Regras que ampliam direitos dos consumidores entram em vigor 8 de julho

Entram em vigor no dia 8 de julho, regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) que ampliam os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura.

As novas obrigações previstas no regulamento variam de acordo com o porte da operadora: as que têm até 5 mil consumidores, as que têm entre 5 mil e 50 mil consumidores e as que têm mais de 50 mil consumidores.

A depender da complexidade da obrigação, as operadoras têm prazos de 120 dias a 18 meses, contados a partir da publicação do Regulamento, para implementá-las.

Veja abaixo as principais inovações que entram em vigor nesta terça-feira:

• Cancelamento automático: Ficará mais simples para o consumidor cancelar um serviço de telecomunicações. Mesmo sem falar com um atendente da operadora, ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. O cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente, se o cliente assim desejar, e nesse caso se dá no momento da solicitação.
• Call center: se ligação cair, operadora deve retornar para o consumidor: A prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor caso a mesma sofra descontinuidade durante o atendimento no seu call center. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.
• Facilidade para contestar cobranças: Sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.
• Validade mínima de 30 dias para crédito de celular pré-pago: Todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em estabelecimentos que estão eletronicamente ligados à rede da operadora (supermercados, por exemplo). O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. Os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do País.
• Promoções passam a valer para todos: novos e antigos assinantes: Atualmente, muitas operadoras fazem ofertas promocionais (com preços mais baixos, ou mesmo com algumas gratuidades) para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um - assinante ou não - tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora, na área geográfica da oferta. Caso já seja cliente, o interessado em mudar de plano precisa ficar atento sobre eventual multa decorrente da fidelização do seu plano atual.
• Mais transparência na oferta dos serviços: Antes de formalizar a contratação de qualquer serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente, de forma clara e organizada, um sumário com as informações sobre a oferta. As empresas devem informar, por exemplo, se o valor inicial é ou não uma promoção - e, caso seja promoção, até quando ela vale e qual será o valor do serviço quando ela terminar. Também devem deixar claros, entre outros pontos, os seguintes: quanto tempo demora até a instalação do serviço; o que está incluído nas franquias e o que está fora delas, e; quais velocidades mínima e média garantidas para conexão, no caso de internet.

Documentos relacionados

• Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

Fonte: Site ANATEL

Grupo Bandeirantes transfere suas torres para Highline Broadcast

O grupo Bandeirantes transferiu as 100 torres de transmissão que possuía para a Highline Broadcast, companhia que vai gerir e alugar a infraestrutura para a emissora.

 

A Band detém 40% da Highline e pretende com a iniciativa economizar recursos. Os outros 60% da empresa são da Highline Brasil, que por sua vez pertence à P2 Brasil.

 

"A criação da Highline Broadcast traz um efeito positivo para a infraestrutura de transmissão dos nossos sinais. Além disso, vamos capitalizar o negócio e disponibilizar essa infraestrutura para qualquer emissora de rádio e TV", afirmou Antonino Ruggiero, vice-presidente do grupo Bandeirantes, em nota.

 

Para Alexandre Braga, diretor da Highline do Brasil, a Highline Broadcast contribuirá para a cobertura de rádio e TV digitais por meio da contrução de nova infraestrutura.

 

"Estamos unindo a nossa experiência em infraestrutura de torres com a liderança e a credibilidade da Bandeirantes nesse novo passo no ramo de telecomunicações", disse o executivo.

 

Fundada em 2012, a Highline Brasil é uma provedora independente de soluções de infraestrutura para a indútria de telecomunicações wireless.

 

Fonte: Exame - Por Daniela Barbosa

Google confirma que Orkut deixa de existir em 30 de setembro

O Orkut, rede social do Google que já foi sucesso no Brasil, mas perdeu espaço com o surgimento do Facebook, teve decretada hoje a data de seu fim. Em post publicado no site oficial da rede, o diretor de engenharia do Google, Paulo Golgher, confirma que a rede será descontinuada em 30 de setembro.

Até lá, os usuários poderão usar uma ferramenta criada pela companhia, Google Takeout, para salvar informações de perfil, mensagens de comunidades e fotos “Decidimos dizer adeus ao Orkut e concentrar nossas energias e recursos para tornar essas outras plataformas sociais ainda mais incríveis para todos os usuários”, escreveu ele referindo-se ao YouTube, ao site de blogs Blogger e à rede social Google+, que ganharam foco da companhia nos últimos anos.

Criado em 2004 pelo engenheiro Orkut Büyükkokten, o serviço do Google foi precursor do fenômeno das redes sociais. Sucesso imediato no Brasil, a rede chegou a ter 40 milhões de usuários no país, o que representava praticamente a metade dos usuários de internet. A partir de 2008, no entanto, sua hegemonia foi bombardeada pelo Facebook, que passou a ser a rede mais popular no mundo.

O Google ainda mantinha o Orkut em funcionamento por considerar que o tráfego de usuários ainda justificava tal medida. “Foram 10 anos inesquecíveis. Pedimos desculpas para aqueles que ainda utilizam o Orkut regularmente. Esperamos que vocês encontrem outras comunidades on-line para alimentar novas conversas e construir ainda mais conexões, na próxima década e muito além”, escreveu Golgher.

 

Fonte: (Gustavo Brigatto | Valor) de 30 de junho de 2014

 

Quase um terço da população brasileira usa Internet no celular

Em 2013, quase um terço da população brasileira acima dos 10 anos se declarou usuária de Internet no celular, ou um total de 52,5 milhões de pessoas. Apesar de representar um avanço em relação a 2012, a grande maioria de indivíduos que usam celular (90,5 milhões) ainda está fora dessa realidade, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios do Cetic.br, entidade ligada ao Comitê Gestor da Internet (CGI.Br), divulgada nesta quinta-feira, 26.

O levantamento, realizado com uma amostra de 16.887 pessoas entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014 em 350 cidades, mostrou que havia 143 milhões de usuários de telefone celular no País, o que representa cerca de 85% da população. Para efeito de comparação, de acordo com dados da Anatel em maio, havia 275,45 milhões de acessos de celular de todas as tecnologias. Naturalmente, há muitos acessos contabilizados de um mesmo indivíduo na base da agência, que são usuários com mais de um chip de diferentes operadoras, bem como as conexões máquina-a-máquina.

Assim como nos acessos fixos à Internet, há disparidade entre classes sociais, mas a diferença é bem menor. A pesquisa indica que as classes A e B estão com, respectivamente, 97% e 94% de penetração de telefonia móvel, enquanto a classe C tem 87%. As classes D e E juntas possuem 69%. Ainda de acordo com a pesquisa do Cetic.br, 87% da população urbana utiliza celular, enquanto nas áreas rurais o percentual é de 73%.

É interessante notar que somente na classe A a maioria (58%) possui plano pós-pago. Na classe B, 77% possuem pré-pago, enquanto nas classes C e D/E, os percentuais são de 91% e 92%. No total, o Brasil ainda é dominado por acessos pré-pagos, com 86% dos indivíduos alegando possuir esse tipo de plano e 13% respondendo que possuem pós-pago (1% das pessoas não sabiam ou não quiseram responder).

Internet no celular

Quando se fala de Internet móvel, os números são mais modestos, com 52,5 milhões de usuários, ou 31% da população brasileira. De acordo com os dados da Anatel de maio, a banda larga móvel no País contava com 123,63 milhões de acessos, incluindo total de handsets, modems e tablets 3G e terminais 4G.

O Cetic.br afirma que encontrou dificuldade em obter informações dos usuários sobre qual tipo de tecnologia de rede móvel possuíam e, por isso, decidiram incluir o 3G e o 4G em uma mesma categoria. No total, entre os que usam Internet no celular, 75% dos entrevistados afirmam ser usuárias de banda larga móvel, com 24% dizendo que não usam e 1% dizendo que não sabem. Ainda no mesmo universo, 62% afirmaram usar o Wi-Fi, 37% disseram não usar e 1% não souberam responder.

Dos que acessam redes móveis 3G e 4G, as classes A e B possuem 76% de penetração. Na classe C, o percentual é de 73%, e nas classes D/E, o percentual também é de 76% (embora 4% tenham afirmado não saber responder). Notável é que os usuários de Internet das áreas rurais afirmam usar mais o 3G e o 4G dos que os de áreas urbanas – 82% contra 74%.

Comportamento

Do total da população por faixa etária, 45% dos indivíduos de 10 a 15 anos usam Internet no celular; 61% daqueles de 16 a 24 anos; 44% de 25 a 34 anos; 25% de 35 a 44 anos; 11% de 45 a 59 anos; e 3% das pessoas com 60 anos ou mais. Na divisão por classe social, 69% da classe A acessa a banda larga móvel, 48% da classe B, 29% da classe C e 11% das classes D e E.

Isso significa que, apesar do crescimento de 11 pontos percentuais na penetração em relação a 2012, o uso da Internet móvel ainda não é tão difundido no País. No questionário de comportamento, o levantamento indica que 99% dos usuários de celular o utilizam para efetuar e receber chamadas, enquanto 66% o utilizam para enviar SMS, 55% usam para tirar fotos, 54% para ouvir músicas, 36% para jogar e 33% para assistir a vídeos.

Só depois disso tudo, com 30%, é que aparece o uso de redes sociais. Vale lembrar que algumas operadoras oferecem em planos pré-pagos acessos gratuitos a serviços como Facebook e Twitter. O compartilhamento de fotos, vídeos ou textos é feito por 26% das pessoas; 25% acessam e-mail; 23% navegam em sites; 23% baixam aplicativos; e 20% usam mapas.

Políticas públicas

"Ainda temos um caminho a percorrer (para resolver as) disparidades regionais e de classe, mas celular é uma forma de inclusão social mais rápida", afirma o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa. "Dependemos de outras variáveis, como o custo que se paga hoje para usar o celular, sobretudo a Internet móvel, pois temos tarifas muito caras", afirma. Embora reconheça o sucesso dos pacotes pré-pagos que promovem acesso gratuito a redes sociais, ele ressalta que ainda é preciso trabalhar mais para proporcionar uma inclusão maior.

De acordo com o coordenador de pesquisa do Cetic.br, Winston Oyadomari, o motivo mais citado pelas classes D e E pelo qual não usam a Internet móvel é a falta de um dispositivo adequado para isso. "45% dos indivíduos da D/E que usam celular não usam Internet porque não têm um smartphone", explica.

 

Fonte: Mobile Time de 26 de junho de 2014 - Bruno do Amaral

Brasil fica em 87º em ranking global de velocidade média de Internet da Akamai

A média global de velocidade da banda larga fixa aumentou 24% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2013, de acordo com levantamento da provedora de serviços de rede Akamai divulgado nesta quinta, 26. E o Brasil continuou a mostrar um desempenho aquém de outros países sul-americanos, embora tenha crescido em quantidade de conexões acima de 10 Mbps.

A velocidade média global ficou em 3,9 Mbps. Os países com maiores médias são Coreia do Sul (com 23,6 Mbps), Japão (14,6 Mbps) e Hong Kong (com 13,3 Mbps). O Brasil se encontra em 87º lugar, com média de 2,6 Mbps (crescimento anual de 23%, mas queda de 3,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior). O País está atrás de outras nações sul-americanas como Uruguai (4,3 Mbps), Equador (3,3 Mbps), Chile (3,3 Mbps), Argentina (3,2 Mbps), Colômbia (3 Mbps) e Peru (2,7 Mbps).

Em velocidade de pico, a média global foi de 21,2 Mbps - crescimento anual de 13%, embora seja uma queda de 8,6% em relação ao último trimestre de 2013. A pesquisa destaca o crescimento tímido de 0,2% do Brasil (82º lugar), que fechou o período com 17,9 Mbps - bem distante dos 68,5 Mbps da Coreia do Sul, a primeira colocada. O mercado brasileiro, aliás, novamente aparece com queda (12%) em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na avaliação de banda larga acima de 10 Mbps, a penetração mundial cresceu 65% e agora é de 21%. Mais uma vez, a Coreia do Sul (com 77%) é o destaque. Nesse ranking, o Brasil se saiu um pouco melhor, com 1% de penetração, crescimento de 95% na comparação com o primeiro trimestre de 2013 e 15% com o último trimestre. Vale ressaltar o desempenho do Uruguai, que cresceu anualmente 9.858% e fechou o período em 42º lugar, com 4,5% de penetração, graças à grande implantação da rede FTTH da Antel, operadora estatal uruguaia. A metodologia da Akamai é, evidentemente, responsável por um dado que é, de longe, muito diferente daquele reportado pelas próprias operadoras brasileiras, que já têm nas conexões acima de 10 Mbps a maior parte de seus clientes.

4K

Pela primeira vez, a Akamai fez um ranking do que chama "Global 4K Readiness", algo como "preparação global para o 4K". A empresa considera que, para aguentar streaming de vídeos em ultra resolução, a conexão precisa ter pelo menos cerca de 15 Mbps de capacidade (considerando o codec de vídeo AVC). Dessa forma, a companhia afirma que 11% dos países possuem conexões capazes de aguentar o 4K, incluindo Coreia do Sul, Japão, Hong Kong, Suiça, Letônia, Holanda, Suécia, Noruega, Finlândia e República Tcheca. No total, 47 países se encaixaram nesse conceito, sendo que apenas 23 desses tinham ao menos 10% das conexões acima de 15 Mbps. O Brasil conseguiu se enquadrar na antepenúltima posição (45º) com 0,3% de suas redes capazes de realizar streamings em 4K.

IPv4

O Brasil aparece em terceiro na quantidade de endereços únicos de IPv4, um crescimento anual de 50%, chegando a 41,3 milhões de endereços. No mundo, são 795,4 milhões, crescimento de 7,8% no ano. Os países com maior quantidade de endereços de IPv4 são Estados Unidos (162,6 milhões) e China (123,5 milhões). Na adoção do IPv6, entretanto, o País não aparece entre os dez mais. O ranking é liderado pela Bélgica, com 14% de penetração.

A Akamai é hoje a principal provedora mundial de serviços de CDN (Content Delivery Networks) e usa essa infraestrutura e os acessos contabilizados em seus servidores para fazer as medidas.

 

Fonte:Informativo Pay TV News de 26 de junho de 2014 - Bruno do Amaral

Nextel vende operações na Argentina e no Chile

A Nextel se desfez de dois importantes ativos na América Latina. De acordo com o Jornal Urgente 24, as subsidárias da Nextel na Argentina e no Chile foram compradas pelos empresários argentinos Matías Garfunkel e Sergio Szpolski, com apoio de outros investidores. O negócio é estimado em US$ 263 milhões.

A venda das subsidiárias na região estava nos planos da NII Holdings, controladora da Nextel na América Latina, a partir do acúmulo de resultados financeiros negativos. Oficialmente, não houve a confirmação, mas segundo a reportagem do Urgente 24, os empregados da Nextel na Argentina já foram comunicados sobre a troca de comando.

Na semana passada, em entrevista ao Convergência Digital, o diretor de Marketing da Nextel Brasil, George Dolce, indagado se haveria a possibilidade de a Nextel Brasil vir a ser vendida, o executivo negou. Segundo ele, a empresa está, sim, buscando investimentos e se capitalizar para sustentar as operações, mas que, neste momento, não há a menor intenção de vender a Nextel Brasil, mas não descartou a entrada de novos acionistas. "Esses rumores ocorrem até porque há a questão financeira da holding. Há uma busca por mais capital",afirmou.

A venda das subsidiárias na Argentina e no Chile mostra a relevância do mercado brasileiro - a empresa recém-lançou o serviço 4G no Rio de Janeiro e fechou um acordo de R$ 1 bilhão com a Vivo para o uso da rede 3G - na estratégia da NII Holdings, que vem reportando resultados negativos. No primeiro semestre de 2014, por exemplo, contabilizou um prejuízo de US$ 376,1 milhões, aumento de 81% em relação às perdas no mesmo período do ano anterior.

 

Fonte: Convergencia Digital de 25 de junho de 2014.

On Telecom expande rede LTE para cinco novas cidades paulistas

Aos poucos a On Telecom começa a atingir a meta de levar sua Internet banda larga fixa baseada em rede móvel TD-LTE (na faixa de 2,6 GHz) a 20 cidades do estado de São Paulo. A operação, lançada inicialmente apenas na cidade paulista de Itatiba em março de 2013, começou a ser expandida no início deste ano para Nova Odessa e Valinhos, e agora chega a cinco novas cidades: Americana, Araras, Indaiatuba, Jaguariúna e Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a On Telecom, a ideia é levar sua oferta de 4G para mais cidades nos "próximos três meses".

Além da oferta comercial de Internet fixa para clientes residenciais e corporativos, a On oferece também conectividade gratuita a escolas, bibliotecas públicas, telecentros e centros comunitários, em uma ação conjunta com as prefeituras, universidades e outras empresas, como a Concessionária Rota das Bandeiras.

Os planos de assinatura mensal variam de R$ 59,90 (com velocidade de 5 Mbps e franquia de dados de 10 GB) a R$ 169,90 (com velocidade de 15 Mbps e franquia de dados de 60GB).

 

Fonte: Teletime News de 24 de junho de 2014.