sábado, 21 de março de 2015

Anatel reúne presidentes dos Conselho de Usuários de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações

Nos dias 19 e 20 de março, a Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel promoveu o 1.º Fórum dos Presidentes de  Conselhos de Usuários do ano de 2015.

Foram reunidos cerca de 60 presidentes, representando as 5 regiões geográficas do Brasil (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul), que representam todo o conjunto de usuários da diversas prestadoras de serviços de telecomunicações, regulamentados pela Resolução 623 da Anatel, (serviço de telefonia fixa e móvel, serviços de acesso a internet e os serviços de televisão por assinatura).

No primeiro dia, 19, a Superintendente Elisa Leonel, abriu o fórum observando a importância dos Conselhos de Usuários onde todos teriam a oportunidade de tratar de temas referentes a qualidade da prestação dos serviços no ano de 2014, a evolução e os avanços obtidos no relacionamento das empresas operadoras e prestadoras de serviços com seus clientes, sejam assinantes ou usuários, e inclusive com uma visita de todos ao Centro de Monitoramento de Redes de Telecomunicações da Anatel. 

No decorrer das apresentações, participou o especialista em Relações de Consumo, Dr. José Eduardo Romão, que focou sua apresentação na importância da participação social e democrática das partes envolvidas nessa relação tripartite (USUÁRIO - AGÊNCIAS DE REGULAMENTAÇÃO - PRESTADORAS DE SERVIÇOS).

No segundo dia, 20, com a abertura do Conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, que enfatizando a importância dos Conselhos de Usuários comentou sobre a necessidade de aproximação com o CDUST, que é o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações e tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência em assuntos relacionados a defesa e a proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. E por isso aproveitou a oportunidade para realizar a reunião do CDUST, no mini auditório da Anatel contando com a presença de todos os presidentes de Conselhos de Usuários e representantes de diversas operadoras.

Diversos temas foram discutidos, entre eles a substtuição dos cartões indutivos utilizados para a tarifa de chamadas telefônica a partir de orelhões, passando pela metodologia utilizada nas pesquisas de satisfação e qualidade percebida pelos usuários dos serviços e principalmente sobre a importância do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e os resultados dos primeiros meses de sua vigência.


Ao final, foi ressaltado pelos Presidentes sobre a importância da participação de todos os envolvidos na relação (Operadoras + Agência + Orgãos de Defesa dos Consumidores), as necesidades e os compromissos de todos em investir seus melhores esforços na busca de constantes melhorias para o setor, tendo por meta a satisfação do cliente e consumidor final dos serviços.


Francisco Carlos de Araujo



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