Os maiores grupos de operadoras de telecomunicações do país (Algar Telecom; Claro/NET/Embratel; Nextel; Oi; Sercomtel; Sky; TIM; e Vivo/Telefônica) publicaram os editais para as eleições dos Conselhos de Usuários na Anatel. Os órgãos são responsáveis por avaliar os serviços e a qualidade do atendimento das empresas, assim como formular sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações. Os interessados podem acompanhar as informações sobre os processos no Portal do Consumidor da Anatel e também no site de cada prestadora.
De acordo com informações da Anatel, atualmente estão em funcionamento 30 conselhos de usuários, dos quais 28 receberão novos membros a partir de 2020. Cada um deles atua em uma região geográfica do país (ou área de prestação dos serviços, se menor que a região) e é integrado por até seis representantes de usuários e seis de entidades de defesa dos consumidores, que não são remunerados para o exercício dessa função. Ou seja, serão eleitos até 336 novos integrantes dos conselhos de usuários. Os interessados em se candidatar poderão se inscrever de 15 a 30 de agosto. A votação, de acordo com o calendário divulgado, ocorrerá de 11 a 18 de setembro.
"Os conselhos são fundamentais para aproximar as empresas das demandas dos consumidores e das entidades que defendem seus direitos. Neles, por meio do diálogo, as prestadoras têm a oportunidade de melhor pensar e orientar suas ações, antecipando possíveis problemas e contribuindo para a redução dos conflitos", comenta o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da agência, Fabio Koleski. Ele lembra, ainda, que os conselhos foram responsáveis por medidas importantes nos últimos anos, como sugestões de aprimoramento das ofertas de serviços; ações de comunicação sobre os planos das prestadoras; divulgação de canais para reclamação; e elaboração de cartilhas sobre direitos dos consumidores respeitando padrões de acessibilidade.
De acordo com os critérios estabelecidos na Resolução 623/2013 da Anatel, que aprovou o regulamento tratando do assunto, esses grandes grupos devem manter conselhos de usuários. Nada impede, porém, que prestadoras de menor porte implementem instâncias similares: "Esse será o terceiro mandato dos conselhos de usuários no atual formato. Nos últimos seis anos, notamos o aprimoramento das propostas e a melhoria do diálogo dos conselhos com as próprias prestadoras. Certamente outras empresas também obteriam bons resultados, caso decidissem implementar seus próprios conselhos de usuários", avalia Koleski.
Fonte: Teletime News de 5 de junho de 2019, por André Silveira.
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