sexta-feira, 9 de abril de 2021

Procuradora do TCU aponta prazo exíguo para análise do edital de 5G

No evento fechado que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nestas quinta e sexta-feira (8 e 9), um dos aspectos relevantes que já foi manifestado é em relação ao prazo de análise do edital. Segundo apurou o TELETIME junto a fontes que acompanham o evento, a procuradora do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, destacou a complexidade do certame, que inclui quatro faixas de espectro distintas – 700 MHz; 2,4 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz – e a necessidade de estabelecer benchmarks ainda desconhecidos para o tribunal.

Ela lembrou que os leilões de infraestrutura contam com 90 dias de análise do TCU, e apontou que em um edital de grande complexidade como o 5G, há riscos tecnológicos, jurídico e econômicos. O edital teria uma previsão de prazo muito exíguo, no entendimento da procuradora, que destacou contudo que muitos dos riscos podem ser mitigados com diálogo.

Em sua fala, segundo os participantes, a procuradora do TCU ainda revelou que os compromissos trazidos no edital representariam R$ 23 bilhões, mas segundo apurou este noticiário, estes valores estão imprecisos em relação ao que foi detalhado pela agência ao tribunal. O mais provável é que ela tenha se referido aos primeiros valores listados publicamente pela agência, mas que não incluíam ainda os compromissos de cobertura do 5G. Mais recentemente Leonardo Euler de Morais trouxe a público um valor de referência de R$ 40 bilhões, dos quais 10% seriam em recursos pagos à União e o restante em investimentos.

Em relação ao prazo, vale destacar que o ministro das Comunicações Fábio Faria tem dito que pactuou com os ministros do TCU uma análise em 60 dias, apesar de um prazo regimental de 150 dias. Já o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, sinalizou que existe de fato a probabilidade de que o TCU demande mais tempo para a análise e estimou a publicação do edital pela Anatel para final de julho ou agosto.

Fonte: Teletime News de 8 de abril de 2021, por Samuel Possebon.

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