Axxel Telecom vai operar banda larga no Sul a partir de rede neutra da V.tal

Utilizando como infraestrutura a rede neutra de fibra óptica da V.tal, a Axxel Telecom será a nova operadora de banda larga da região Sul, começando por Curitiba e mais 11 cidades no estado do Paraná.

Inicialmente, a entrante contará com 1,4 milhão de casas passadas (HPs) com FTTH contratadas para habilitação da oferta. O planejamento de expansão da Axxel é atuar em 80 cidades do Sul do País até 2023, com meta de 100 mil clientes. O investimento anunciado para a empreitada é de R$ 50 milhões.

Ao optar por alugar a infraestrutura de fibra óptica, a nova operadora pretende direcionar recursos para desenvolvimento de soluções, marketing e atendimento. "Optamos pelo uso da rede neutra da V.tal para podermos focar no atendimento ao nosso cliente, que será um diferencial competitivo", afirmou o diretor de operações da Axxel, Christian Alberti.

"Nosso foco é fornecer uma Internet de alta velocidade com qualidade e atendimento humanizado para nossos clientes", completou o diretor comercial da Axxel, Felipe Scandelari. Os acionistas da Axxel são o Grupo RCI Telecomunicações e a Interenge.

Veja as primeiras cidades onde a empresa vai operar:

Curitiba

Almirante Tamandaré

Araucária

Colombo

Pinhais

São José dos Pinhais

Cascavel

Guaratuba

Londrina

Maringá

Paranaguá

Ponta Grossa.

Na campanha de lançamento, a Axxel vai oferecer planos com velocidades de 200 Mbps por R$ 89,90 ao mês e 500 Mbps por R$ 99,90 ao mês. Também serão ofertados serviços de monitoramento em tempo real por câmeras, alarmes residenciais e streaming para vídeos e jogos.

Fonte: Teletime News de 1 de junho de 2022, por Henrique Julião.

Oi consegue cortar pela metade dívida com a Anatel

A Oi e a Anatel celebraram um novo acordo para não apenas cortar pela metade a dívida da operadora com a agência, mas também alongar o prazo de pagamento. De acordo com fato relevante da tele divulgado na noite desta terça-feira, 31, a redução é de 54,99%, passando de R$ 20,237 bilhões (do acordo de 2020) para R$ 9,109 bilhões, valor atualizado para o mês de maio deste ano e que abrange tanto o saldo dos débitos não tributários originais quanto os novos adquiridos junto à agência desde 2020.

Contudo, considerando o montante já quitado pela Oi com os depósitos judiciais convertidos em renda e apropriados pela Anatel, o valor líquido a ser pago pela operadora agora é de R$ 7,335 bilhões. Se não contabilizar com a parte paga, trataria-se de uma diferença de 63,75% em relação ao montante original, negociado entre as duas na época do aditamento ao plano de recuperação judicial da tele.

Os prazos também foram modificados, alongando-os em mais de cinco anos. Originalmente, a Oi deveria encerrar os pagamentos ao final de outubro de 2027. Agora, o vencimento da última parcela ocorrerá em abril de 2033, o que a operadora acredita ser "um alongamento significativo". A dívida deverá ser quitada em 126 parcelas não lineares, com a primeira vencendo no mês da assinatura do acordo, e a segunda após seis meses de carência.

No fato relevante, a Oi diz que o instrumento de repactuação e transação com a Anatel, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi feito com a empresa também na qualidade de sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste e da Oi Móvel. Os débitos incluem todas as multas, encargos e juros de mora aplicáveis.

Diz a tele no documento: "Mediante o pagamento das parcelas, a Anatel confere à Oi ampla, completa, geral, rasa e irrevogável quitação em relação aos débitos não tributários não pagos e/ou objeto das execuções fiscais, conforme listados no Instrumento de Repactuação e Transação. O Instrumento de Repactuação e Transação representa o cumprimento de mais uma importante etapa do Plano de Recuperação Judicial da Oi, viabilizando o encerramento de um grande número de processos judiciais."

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2022, por Bruno do Amaral.

B3 dá mais tempo para Oi enquadrar ações acima de R$ 1,00

Nesta mesma terça-feira, 31, quando divulgou um instrumento de repactuação da dívida com a Anatel, a Oi ainda divulgou outros dois fatos relevantes. O primeiro diz respeito à suspensão temporária da exigência de cotação acima de R$ 1,00. O segundo diz respeito à necessidade de mais tempo para realizar o arquivamento do formulário de referência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No primeiro caso, a operadora diz que permanece sem efeito a determinação da B3 para os procedimentos e cronograma para enquadramento da cotação das ações em valor igual ou superior a R$ 1,00 – o prazo anterior era de abril. A partir de 1º de julho, será iniciado novo período para eventual apuração de 30 pregões ininterruptos com a cotação da operadora abaixo desse valor.

Segundo a Oi, o pedido foi deferido pela B3. A justificativa é "evitar quaisquer prejuízos aos stakeholders da companhia". O fundamento é:

a recente conclusão da venda dos ativos da Oi Móvel e a proximidade da conclusão da operação de alienação do controle da V.tal (InfraCo), "ambas relevantes no contexto da execução do Plano de Recuperação Judicial e de precificação do valor das ações, uma vez que são indispensáveis para a sustentabilidade de longo prazo da Companhia"; e

a "previsão de encerramento do processo de Recuperação Judicial, quando as ações da Oi estarão novamente aptas a integrar diversos índices de mercado". A empresa não revelou, contudo, para quando seria essa previsão.

Já em relação ao arquivamento do formulário de referência, o motivo é justamente o adiamento do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2022, a conclusão da venda da Oi Móvel e espera pela conclusão da alienação do controle da V.tal (InfraCo). Agora, a empresa estima que o arquivamento ocorrerá até o dia 30 de junho. "Tal medida visa garantir a divulgação de informações precisas, consistentes e completas aos acionistas e ao mercado em geral."

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2022, por Bruno do Amaral.

STF rejeita embargos contra decisão que limita ICMS sobre telecom e energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três embargos de declaração movidos contra a modulação da decisão que limitou as alíquotas de ICMS incidentes sobre os segmentos de energia elétrica e telecom.

Anterior ao projeto de lei similar discutido atualmente pelo Congresso, a ação definiu como inconstitucional a cobrança de ICMS além da alíquota básica de cada estado para os dois setores, visto a essencialidade dos serviços. A decisão passa a valer em 2024, com ressalva para ações judiciais propostas até 5 de fevereiro de 2021 (quando teve início o julgamento de mérito).

Um dos embargos rejeitados pelo STF foi movido pelo SindiTelebrasil (que representa as principais operadoras do País) e pedia a ampliação dessas ressalvas para hipóteses em que o contribuinte não recolheu o tributo em relação aos fatos geradores ocorridos até o início do julgamento de mérito. A mudança poderia afastar cobranças em curso ou novas que seguissem as alíquotas derrubadas.

Autora da ação original contra o ICMS (julgada em regime de repercussão geral), as Lojas Americanas assinaram o segundo recurso, no qual questionavam a modulação até 2024 aceita pelo STF após pedido do estado de Santa Catarina. Para a varejista, não houve espaço para apresentação do contraditório contra o adiamento dos efeitos, entre outros pontos.

Na direção contrária, o terceiro embargo foi movido pelo próprio estado de Santa Catarina ao lado das demais unidades da federação. Neste caso, o pedido era que a ressalva na modulação para ações ajuizadas até o início do julgamento do mérito fosse afastada pelo Supremo, impedindo que alguns contribuintes passassem a já gozar do benefício. Tanto o recurso dos estados quanto os das empresas foram rejeitados por unanimidade pelo tribunal após julgamentos virtuais.

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2022, por Henrique julião.

Oi e BTG formam parceria para micro e pequenas empresas

A Oi e o BTG Pactual anunciaram nesta terça-feira, 31, um acordo – desta vez, sem envolver a empresa de infraestrutura e rede neutra V.tal. A parceria visa garantir oferta de crédito e conta digital de pessoa jurídica do BTG Pactual Empresas, solução para pequenas e médias empresas da instituição financeira, para clientes de contas do tipo Oi Seu Negócio, voltado a micro e pequenos negócios.

Ou seja: essa base da Oi poderá ter acesso a produtos da conta PJ do BTG, incluindo "linhas de antecipação de recebíveis de cartão, com taxa de desconto atrativa e possibilidade de receber no mesmo dia, antecipando as necessidades de caixa". Além disso, as companhias destacam linhas de capital de giro "com taxas competitivas" e a conta PJ sem custos de abertura e taxa de manutenção, mas mantendo recursos oferecidos de pagamentos de impostos, folha de pagamento, emissão online de boletos e transferências via PIX.

Diretor de consumidor e empresarial da Oi, Roberto Guenzburger destacou que o intuito é de fornecer soluções além da conectividade para ajudar a impulsionar negócios do segmento de micro e pequenos negócios. "Entendemos que a concessão de crédito de forma fácil e sem burocracia será um grande diferencial no atendimento desse mercado", coloca.

Já o sócio do BTG Pactual e co-head do BTG Pactual Empresas, Gabriel Motomura, destacou que a parceria pretende "fomentar o crescimento de PMEs por meio da democratização do acesso ao crédito, reduzindo a burocracia de forma rápida, transparente e segura".

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2022, por Bruno do Amaral.

TIM e Idemia reforçam parceria para mercado corporativo de IoT

A TIM e a empresa de tecnologia e serviços Idemia anunciaram uma expansão de parceria entre a dupla para o mercado corporativo de Internet das Coisas (IoT) e M2M (machine-to-machine).

Atualmente, a TIM já utiliza tecnologia de gestão eSIM (um chip inteligente, que permite configuração remota, ou over-the-air – OTA) da Idemia na oferta de produtos; agora, a proposta é ter uma série de soluções que impulsionem a conectividade de empresas em segmentos como indústria automotiva, agronegócio, utilities (como energia, água e gás) e cidades inteligentes.

"A Idemia foi selecionada para este projeto por sua experiência e escala global no desenvolvimento de soluções de inteligência atreladas à conectividade avançada", apontou o head de soluções corporativas da TIM Brasil, Paulo Humberto Gouvea, em comunicado da dupla.

O recurso

A tecnologia da Idemia utilizada pela TIM permite que um perfil digital seja baixado remotamente da plataforma da fornecedora, armazenado em um elemento seguro chamado eUICC (Embedded Universal Integrated Circuit Card), e, em seguida, ativado na rede da operadora. Este processo exerce papel preponderante no ecossistema da indústria 4.0, segundo as empresas, viabilizando a criação de novos modelos de negócio e reduzindo a complexidade de processos.

"Para clientes TIM, o eSIM permite uma experiência verdadeiramente digital, oferecendo ativação em tempo real da assinatura para dispositivos habilitados no eSIM. A logística será simplificada, já que terminais com eUICC podem ser produzidos em uma única planta e distribuídos em todo o mundo, sendo capazes de se conectar facilmente a uma rede local em seu ponto de destino", apontaram as empresas, em comunicado.

Ou seja: com a capacidade de configuração remota do chip permite trazer equipamentos importados, sem a necessidade de adaptação para o mercado local, como seria necessário no caso de chips comuns. Também se evita o uso de roaming permanente, que antes era considerada a única forma de baratear esse custo, mas que a Anatel não permite no Brasil. Naturalmente, os equipamentos ainda precisariam ser homologados pela agência.

"A tecnologia facilita também a construção de soluções de business intelligence, com a captura otimizada de diferentes tipos de dados em tempo real por meio da rede IoT da TIM no Brasil, seguindo as devidas regulações de compliance, privacidade e segurança de dados".

Baseadas em dados da Counterpoint Research, a TIM e a Idemia estimam que as remessas de dispositivos baseados em eSIM atingirão quase 6 bilhões de unidades globalmente até 2025, principalmente em razão dos smartphones e dispositivos corporativos de IoT. (Colaborou Bruno do Amaral)

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2022, por Henrique Julião.

Neoenergia avança com rede MPLS própria em mais três estados

[Publicado originalmente no Mobile Time] A Neoenergia está expandindo o seu projeto de redes Multi-Protocol Label Switching (MPLS) para transmissão de dados de seus smart grids (redes elétricas inteligentes com equipamentos digitalizados e automatizados). O projeto começou em 2021 na Neoenergia Pernambuco, mas agora será levado para a Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Elektro (MS e SP).

Na operação do Rio Grande do Norte, a expectativa é concluir a instalação da rede MPLS ainda este ano, em tempo hábil para atender toda a região metropolitana de Natal. Por sua vez, a operação para São Paulo e Mato Grosso do Sul tem previsão para iniciar a instalação da rede em 2023. No momento, o projeto terminou a fase de planejamento e arquitetura de rede.

Vale dizer que, em Pernambuco, a instalação teve sua primeira fase concluída em Recife e Caruaru. A última etapa está agendada para 2023 na cidade de Petrolina, a 700 km da capital.

Importante lembrar que, em redes elétricas, o MPLS permite a comunicação rápida (até 50 m/s) com religadores automatizados. Na prática, a transmissão de dados via MPLS permite reduzir o tempo de recomposição de rede elétrica em caso de falta de energia.

MPN Forum

Também como parte do seu projeto de smartgrid, a Neoenergia conta com uma rede privada móvel em Atibaia/SP. O case será apresentado no Mobile Private Network Forum (MPN Forum), evento organizado por Mobile Time sobre o mercado de redes privadas móveis. O seminário acontecerá dia 12 de julho no WTC, em São Paulo. Mais informações estão disponíveis em www.mpnforum.com.br.

Fonte: Teletime News de 31 de maio de 2022, por Henrique Medeiros.