A Anatel realizará, nesta semana, uma campanha de divulgação de direitos e deveres dos usuários dos serviços de telecomunicações nas redes sociais e em seu portal na internet para comemorar a Semana do Consumidor.
Trata-se de mais uma iniciativa da Agência no sentido de disseminar informações importantes para o exercício de direitos, que serão ampliados em breve com a entrada em vigência de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC).
As novas regras beneficiarão as pessoas que utilizam telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura. O novo regulamento trará melhorias significativas no relacionamento entre clientes e prestadoras. Na próxima segunda-feira, começam os trabalhos do Grupo de Implementação encarregado de acompanhar sua implantação.
Também com o objetivo de aperfeiçoar o relacionamento entre consumidores e empresas, a Anatel expandiu os conselhos de usuários juntos às prestadoras. Neste mês de março, as principais operadoras começam a receber inscrições de interessados em participar de seus conselhos - fóruns em que as reivindicações e avaliações dos clientes podem ser estruturadas e discutidas diretamente com as empresas.
Paralelamente, a Anatel prossegue o seu trabalho de fiscalização dos serviços, com vistas a assegurar a o atendimento dos parâmetros de qualidade estabelecidos pela regulamentação.
Em outra frente, estão em andamento medidas para reforçar a infraestrutura do setor. Em um horizonte próximo, há previsão de licitações de direitos de exploração de satélites e da faixa de 700 MHz, importantes para a consolidação da quarta geração de telefonia móvel no país e para a massificação da internet.
Esperamos que essas e outras medidas contribuam positivamente para o desenvolvimento das telecomunicações no país.
João Rezende
Presidente da Anatel
Presidente da Anatel
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