Anatel quer adotar processo eletrônico ainda neste ano

A Anatel quer adotar ainda este ano a digitalização de procedimentos internos e externos. Os processos digitais começam em meados de 2014 com a área de recursos humanos e segue para a área de fiscalização e compras. O objetivo, porém, é que até o fim do ano seja adotado sistema semelhante para os processos externos – portanto, o próprio protocolo eletrônico junto à agência.

“Temos na ordem de 100 mil administrados. Cada um deles com vários tipos de processos. Nosso objetivo é buscar agilidade, produtividade e transparência, tanto para esse administrado como para quem está por trás, os usuários”, afirmou o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente.

Valente participou nesta sexta, 23/5, de um seminário sobre Processo Eletrônico na Anatel e destacou que “para o público externo, em geral os processos são contenciosos, litígios, e será desenvolvido modelo próprio. A previsão para implementar isso é dezembro”.

Como explicou o vice-presidente da Anatel, “em julho deste ano será iniciado um projeto piloto de utilização do SEI nos Recursos Humanos. Em agosto começa o roll out para que todo novo processo somente entre, desde o protocolo, pelo meio eletrônico”.

SEI é a sigla para o Sistema Eletrônico de Informações, que foi desenvolvido, totalmente em software livre, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região – que abrange os três estados da Região Sul do país. O SEI foi em seguida adotado pela Justiça Federal em São Paulo e será usado na administração pública federal.

“No Rio Grande do Sul, o sistema eletrônico reduziu, em média, em 36% o prazo processual, 26% em Santa Catarina e 23% no Paraná. Perto do que se ganhou, o investimento de R$ 26 milhões foi pequeno”, afirmou o coordenador do processo eletrônico no TRF-4, Eduardo Picarelli.

O Ministério das Comunicações, que começou a usar o SEI em abril deste ano para serviços da área de comunicação eletrônica – em geral, relação com radiodifusores – mas a previsão é de ser estendido para os demais serviços em julho deste ano.

O Ministério do Planejamento trabalha em um Processo Eletrônico Nacional, também a partir do SEI, a ser utilizado na administração pública federal, mas também de estados e de municípios. “A Anatel começou mais tarde, mas já está na nossa frente”, disse a diretora de programas do MPOG, Miriam Chaves.

 

Fonte: Convergência Digital de 23 de maio de 2014.