Dilma indica Aníbal Diniz e Otávio Luiz Rodrigues Junior para a Anatel

A presidente Dilma Rousseff indicou os nomes do ex-senador do PT Aníbal Diniz e do advogado Otávio Luiz Rodrigues Junior, ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações na gestão Eunício Oliveira, para preencher as duas vagas no Conselho Diretor da Anatel. Os nomes serão apreciados na Comissão de Infraestrutura do Senado, que também sabatinará os dois indicados.

Aníbal Diniz foi indicado para a vaga de Jarbas Valente, cujo mandato terminou dia 4 de novembro de 2014. Formado em história, foi seminarista e atuou como jornalista e como assessor de comunicação da prefeitura de Rio Branco (1993-1996). Suplente na legislatura 2007-2015, assumiu o mandato em 2010 na vaga de Tião Viana (PT-AC), eleito governador. Diniz foi relator da avaliação do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL).

Já Otávio Luiz Rodrigues Junior deve ocupar a vaga deixada por Marcelo Bechara, que renunciou ao cargo na semana passada. É professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). Foi adjunto do Advogado-Geral da União e Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, na gestão de Eunício Oliveira.

Na qualidade de Consultor Jurídico do Minicom, elaborou o parecer que considerou inconstitucional o anteprojeto de criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (ANCINAV) elaborado à época pelo Ministério da Cultura, e teve atuação em questões relevantes como a manutenção do programa de inclusão digital do governo brasileiro (Gesac), ameaçado por disputas judiciais, e na elaboração do decreto de reestruturação do ministério. Foi designado conselheiro fiscal da Telebras e participou de grupos de trabalho presidenciais sobre radiodifusão e telecomunicações. As indicações foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17.

Fonte: Teletime News de 17 de agosto de 2015, por Lucia Berbert.