A Anatel lança no início do próximo ano um sistema eletrônico de pedido de outorga para os serviços de comunicação multimídia (SCM) e limitado privado (SLP). O objetivo é reduzir de 110 para 2 dias o prazo para a concessão de licença, como anunciou nesta sexta-feira, 18, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da agência, Vitor Menezes, durante o 2º Seminário de Gestão de Espectro.
Segundo Menezes, o processo poderá ser feito praticamente todo pela Internet, com a exceção de dois ou três documentos que o solicitante precisará apresentar em papel em qualquer unidade da Anatel. Ele disse que a maior dificuldade para concluir o processo atualmente se dá em função do grande número de documentos que é solicitado e da dificuldade dos solicitantes em atender as certidões exigidas.
Para o representante da Neger Tecnologia e Sistemas, Antônio Neger, o sistema eletrônico é bem-vindo, mas afirmou que é preciso rever a documentação exigida pela agência, que cria muitas dificuldades para os pequenos provedores. Ele disse que, atualmente, os ISPs utilizam os serviços de terceiros para solicitar licenças, o que dificulta a apresentação da documentação pedida.
Fonte: Teletime News de 18 de setembro de 2015, por Lucia Berbert.
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