Sky cresce em receita e base em 2014, mas desvalorização afeta resultados da DirecTV

Em moeda local, a Sky teve aumento de receita de 7% no último trimestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano anterior. Com a flutuação no câmbio, no entanto, a operação da DirecTV no Brasil apresentou queda no faturamento para US$ 923 milhões, contra US$ 963 milhões no mesmo trimestre de 2013. Já o lucro operacional caiu 28% chegando a US$ 108 milhões. Além da flutuação cambial, a perda de mil assinantes e o aumento de gastos com publicidade impactaram no balanço no quarto trimestre de 2014.

No ano, a operação brasileira teve aumento de 4% na receita, chegando a US$ 3,89 bilhões. A base da operadora em 2014 ficou em 5,64 milhões de assinantes, um crescimento de aproximadamente 4,8%.

A receita da DirecTV Latin America (DTVLA) cresceu em 2014 de US$ 6,84 bilhões, para US$ 7,061 bilhões, com uma base total de 12,471 milhões de assinantes.

Segundo o CEO da DTVLA, Bruce Churchill, que falou em conferência com investidores, imprensa e analistas, a expectativa é que a operadora tenha crescimento mais lento na região em 2015, por conta da desaceleração econômica.

Global

A receita global da DirecTV, que inclui, além da DTVLA, a operação nos Estados Unidos, foi de US$ 8,92 bilhões no quarto trimestre, um crescimento de 4% sobre o mesmo período do ano anterior. O lucro operacional caiu para US$ 1,25 bilhão, contra US$ 1,33 bilhão.

A receita anual cresceu 4,7%, para US$ 33,26 bilhões, enquanto o lucro líquido caiu 3,6%, para US$ 2,76 bilhões.

Segundo Mike White, presidente e CEO da DirecTV, ainda é difícil precisar quando a decisão da FCC sobre a fusão da principal operadora de DTH dos Estados Unidos com as AT&T deve estar tomada, mas o executivo acredita que seja ainda no primeiro semestre. "Estaremos prontos para oferecer um bundle de produtos no primeiro dia após a aprovação", disse o executivo na teleconferência.

Fonte: Teletime News de 19 de fevereiro de 2016, pela Redação da Converge.

Proposta de simplificação das concessões é publicada; Zerbone quer analisar mudanças propostas com cuidado

O conselheiro Igor de Freitas publicou, nesta segunda-feira, 22, suas propostas de revisão dos contratos de concessão e do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que foram apresentadas na reunião do Conselho Diretor da Anatel na quinta-feira passada. A ideia do relator é de reduzir a prestação da telefonia fixa em regime público apenas nas localidades em que a oferta de serviços de telefonia ainda for monopolista – ou seja, em áreas desprovidas de acessos individuais do STFC ou de cobertura do SMP e a impossibilidade fática de assegurar a oferta de telefonia por meio do regime de autorização.

Pelo levantamento do conselheiro, a concessão se restringiria a 18 mil setores censitários (bairros ou agrupamento de bairros). Ele  defende ainda que a oferta de acessos individuais do STFC feita pelas atuais concessionárias deve passar a se submeter ao regime privado, com um único termo de autorização para todo o País, cuja efetividade estaria condicionada ao cumprimento de compromissos de interesse da coletividade. Na opinião de Freitas, essas mudanças podem ser feitas sem a necessidade de alteração legislativa.

Freitas afirma que essas devem ser as recomendações encaminhadas ao Poder Executivo, abandonando de vez as propostas iniciais que passaram por consulta pública e que traziam poucas novidades. No caso do PGMU, a mudança prevista era da redução de obrigações de universalização, especialmente em relação à planta de orelhões, e com a ampliação do backhaul. O conselheiro Rodrigo Zerbone tem dúvidas sobre a proposta de Igor Freitas e por isso pediu vista das matérias.

No seu parecer, Freitas propõe a revisão, pela Superintendência de Competição, no prazo de 20 dias, dos estudos que identificam às áreas já competitivas e as áreas ainda não competitivas de prestação do STFC, propondo prazos, metas e formas de adequar a competição naquelas localidades onde isso ainda não foi possível, ou seja, avaliando quais são os compromissos de interesse da coletividade (artigo 135 da LGT) necessários para criar um ambiente competitivo e de prestação adequada. Pelo levantamento do relator, o mercado de voz é pouco competitivo em 36% do País, enquanto em 18,5% dos municípios, não há competição.

O relator pede também a apresentação, pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação, em conjunto com a Superintendência de Controle de Obrigações e com a Superintendência de Competição, no prazo de 40 dias, de proposta de alteração do PGO, adstrito apenas à prestação do STFC por meio de acesso coletivo (orelhões) em áreas desprovidas de prestação do STFC por meio de acesso individual ou de prestação de SMP; nova proposta de alteração do PGMU, aderente apenas às áreas a que se refere à alteração do PGO; e proposta de minuta de termo de autorização do STFC, contendo compromissos de interesse da coletividade para as áreas ainda não competitivas de prestação do STFC.

Como compromissos de interesse da coletividade, Freitas sugere que não haja redução da atual área de cobertura das concessionárias em relação à oferta de acessos individuais; que deve ser assegurado o atendimento individual a instituições de ensino e pesquisa, a entidades de saúde, a bibliotecas e a órgãos vinculados à segurança pública; e que os compromissos devem guardar vínculo com a oferta de telefonia, e não com a tecnologia empregada, podendo ser aplicados indistintamente às redes do STFC ou do SMP. Além disso, destaca que a finalidade dos compromissos deve ser de aprimorar o nível de qualidade e de competição na oferta de telefonia, sobretudo nos municípios com baixa concorrência.

Nesse sentido, assinala que medidas como ampliação da capacidade de escoamento do tráfego de voz, compartilhamento obrigatório de redes de acesso sem fio, oferta obrigatório de linhas dedicadas ou outros meios indispensáveis à elevação do nível de competição na oferta de telefonia são cabíveis e desejáveis. E defende que o descumprimento de qualquer compromisso poderá resultar na decretação de caducidade da autorização, assegurado o devido processo legal.

Para o relator, tanto as propostas como os subsídios solicitados devem passar por consulta pública, antes de ser submetido à apreciação do Conselho Consultivo da agência e, em seguida, para o Ministério das Comunicações. Ele entende que a exigência imposta na proposta inicial, de ampliação da rede de fibra óptica, são obrigações de fazer que, ao extrapolarem o limite da razoabilidade, distorcem o objeto dos contratos firmados.

Para justificar suas propostas, Igor de Freitas argumentou que telefonia fixa local e de longa distância está em desuso, com queda de tráfego anual registrada há mais de seis anos; que integra um mercado mais amplo de alternativas de comunicação interpessoal por voz, cujo principal substituto é o serviço móvel, além da crescente relevância dos serviços OTT (over-the-top). "Ao considerarmos esse mercado de voz, a oferta está largamente universalizada e relativamente competitiva, não há hipótese de recuperação da atratividade, e a telefonia fixa não mais contemplada pela Política Nacional de Telecomunicações, resultado da perda de atratividade e do caráter de essencialidade do STFC, além da perda de amparo jurídico para sustentação da concessão", sustenta.

Prazos

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que pediu vista das duas matérias, disse que ainda não sabe quando terá pronto seu parecer. "As mudanças foram profundas e vou precisar fazer avaliações jurídica e regulatória antes de apresentar meu voto", disse. Ele espera que não seja necessária uma nova prorrogação da revisão dos contratos, que já foi adiada para 30 de abril deste ano.

Fonte: Teletime News de 22 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Telefônica quer mesclar TV paga com videoconferência entre amigos

A Telefônica quer integrar ao seu serviço de TV por assinatura na América Latina e na Espanha uma ferramenta videoconferência entre amigos. A ideia é visualizar, na mesma tela, o conteúdo exibido ao vivo por um canal e até quatro amigos em uma sala virtual de videoconferência. A solução, batizada por enquanto como "Social TV", está ainda em fase de prova de conceito e foi apresentada a jornalistas no stand da companhia no Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, nesta segunda-feira, 22.

Um assinante do serviço de TV por assinatura do grupo poderá convidar amigos que também sejam assinantes para assistirem juntos a um programa que esteja passando, abrindo uma sala de videoconferência privada. As janelas com as imagens das pessoas são abertas na lateral da TV. A participação pode ser feita através de uma câmera e microfone instalados na televisão, ou via tablet, smartphone ou PC. O criador da sala pode trocar o canal visto por todos. O áudio das diferentes transmissões é mesclado por cima daquele do canal.

Ainda não está definido como será o modelo de negócios para esse produto, ou seja, se ele será cobrado à parte da assinatura ou se será gratuito para clientes, funcionando como um atrativo a mais do serviço de TV paga do grupo. Os executivos da Telefônica afirmam não terem se inspirado em nenhum outro serviço internacional e que este seria o primeiro do gênero no mundo. Ainda não há data de lançamento comercial, todavia.

De acordo com os técnicos da empresa, a transmissão de vídeo para a sala de videoconferência funciona bem em serviços de fibra ou através da rede móvel. Porém, se for dividir a banda com um serviço de IPTV sobre a mesma conexão ADSL, pode faltar capacidade.

A Telefônica tem hoje 8 milhões de assinantes de serviços de TV por assinatura, dos quais 4,2 milhões estão na América Latina. Este ano a empresa entrará em sete novos países como OTT, pois não tem rede fixa neles: Uruguai, Equador e cinco mercados da América Central.

Fonte: Teletime News de 22 de fevereiro de 2016, por Fernando Paiva

Alteração das regras para compartilhamento de infraestrutura é novamente adiada na Anatel

A Anatel adiou, mais uma vez, a votação da proposta de alteração do regulamento de compartilhamento de infraestrutura, que vem tramitando na agência desde 2011. A principal mudança prevista, inicialmente, seria definir os critérios de compartilhamento das antenas antigas, instaladas com menos de 500 m de distância, como determinava o do artigo 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que poderia envolver mais de 40 mil estações radiobase (ERBs).

Com a aprovação da Lei das Antenas (nº 13.116/2015), a exigência de compartilhamento foi reduzida para as ERBs instaladas a partir de maio de 2009. Antes disso, em meio à troca de relatores, foi proposta a adoção de medidas para que empresas não detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS), muitas vezes não reguladas pela Anatel, pudessem ofertar insumos no atacado por meio do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA). Para isso, foi criado o módulo Sistema de Oferta de Insumos de Atacado (SOIA), ativado em maio de 2015.

No final do ano passado, a área técnica da Anatel propôs uma revisão ampla do regulamento considerando, em especial, que a norma atual possui potenciais contradições e conflitos com algumas inovações regulamentares levadas a cabo desde sua publicação em 2001, com destaque para o Regimento Interno da agência e o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Entre as alterações propostas está a inclusão das informações georreferenciadas entre os dados que devem ser disponibilizados pela detentora da infraestrutura por meio do módulo SOIA.

Por causa das mudanças substanciais, o atual relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, propôs, na reunião do Conselho Diretor desta quinta-feira, 18, que o processo fosse enviado à procuradoria especializada da agência para que, no prazo de 60 dias, manifeste-se quanto à proposta de alteração. Veja aqui o voto do conselheiro.

Fonte: Teletime News de 19 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert

Telefónica alerta para segurança na Internet das Coisas

O avanço da Internet das Coisas (IoT) em uma sociedade hiperconectada pode trazer riscos para as comunicações pessoais e de organizações, alerta relatório da Telefónica divulgado nesta sexta-feira, 19. Segundo o grupo espanhol, a aplicação de camadas de segurança nesse ecossistema de IoT está aquém do desenvolvimento dessas redes e objetos. O relatório foi elaborado pelas divisões de cibersegurança e IoT da Telefónica em parceria com organizações especialistas, como o CICTE (Comitê Interamericano contra o Terrorismo da OEA), o NMI (National Microelectronics Instituto), a Telematics Grupo de Engenharia da Universidade de Cantabria, Future Technologies Kapersky Lab, Sigfox e Intel Corporation Iberia. A ideia do estudo é ter impacto na construção de uma política sólida e regulamentação para IoT, procurando maior colaboração entre desenvolvedores e operadoras na criação de defesas consistentes contra as ameaças.

Fonte: teletime News de 19 de fevereiro de 2016, por Bruno do Amaral.

Inmarsat anuncia nova parceria para integração de plataformas em IoT

A operadora de satélites Inmarsat anunciou nesta sexta, 19, parceria com a fornecedora de soluções de redes de longa distância e baixa potência (LPWAN) Actility para fornecer solução fim a fim para Internet das Coisas (IoT). Essa empresa é fundadora da organização setorial para desenvolvimento de padrão de IoT, a LoRa Alliance, com a qual a operadora anunciou parceria na semana passada justamente com foco nesse tipo de conectividade. O novo acordo visa também integrar a solução de satélites com a plataforma de gestão de IoT da Actility, a ThingPark, para conectar ativos em qualquer lugar onde a cobertura da Inmarsat esteja presente.

Fonte: Teletime News de 19 de fevereiro de 2016, por Bruno do Amaral.

Proposta para revisar norma do SeAC continua sem consenso na Anatel

A proposta de revisão do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), em discussão na Anatel há mais de dois anos, ainda não é consenso. Nesta quinta-feira, 18, o conselheiro Rodrigo Zerbone apresentou voto que reúne parte da proposta do relator, o ex-conselheiro Marcelo Bechara, e do voto-vista do conselheiro Igor de Freitas.

Zerbone propõe que as caixinhas híbridas – que acessam canais locais terrestres e fechados transmitidos por satélites – sejam adotadas obrigatoriamente pelas operadoras de DTH apenas na localidade onde precisam dar isonomia aos canais abertos locais. Ou seja, onde estiverem carregando uma geradora terá de carregar as outras da região.

Para Freitas, ou a Anatel sustenta a posição de inviabilidade econômica ou obriga que a plataforma satelital carregue todos os canais, por imposição legal. "A exceção só pode acontecer em função da inviabilidade técnica, é isso que diz a lei", sustenta.

Além disso, Freitas disse que há ainda dúvidas sobre a obrigatoriedade de carregamento dos canais abertos após a digitalização (must carry). Pela lei do SeAC, com a transmissão digital, os canais abertos podem cobrar e até vetar o carregamento. "Isso o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ainda vai resolver", disse, se referindo ao ato de concentração que reúne canais abertos para licenciamento conjunto de programação.

Zerbone, entretanto, seguiu a proposta de cronograma de Freitas, que dá prazo de três anos para adaptação da operadora após a digitalização, com prazo máximo até 2021, mesmo nas localidades onde não haverá o desligamento do sinal analógico antes desse prazo.

Outro ponto contrário à proposta de Freitas é a inclusão da possibilidade de acabar com as obrigações do home passed (decorrente de antigas metas do Regulamento de TV a Cabo) para empresas sem a dispensa das multas. Freitas concordou com uma consulta pública de 90 dias, para dar tempo que os administrados realizem estudos de custos para enriquecer contribuições.

O conselheiro Aníbal Diniz disse que não tinha condições de escolher uma das três propostas e pediu vista da matéria.

Fonte: Teletime News de 18 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Telecomunicações caem 3,2% e derrubam índice de serviços de comunicação em dezembro, diz IBGE

O volume de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) apresentou, em dezembro, variação negativa de 0,3%, com destaque para Telecomunicações, que recuaram 3,2%, resultado melhor que em novembro e outubro, quando caíram 4,6% e 4%, respectivamente. Já os serviços de tecnologia da informação cresceram 8,2% no mês, de acordo com a pesquisa mensal do IBGE, divulgada nesta quarta-feira, 17.

Com esses resultados, os serviços de informação e comunicação registraram variação negativa de 0,4% no volume em dezembro de 2015 na comparação com igual mês do ano anterior. A variação acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em 0,0% e de 0,4% negativo, considerando apenas os serviços de Telecomunicações.

Os Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias, apresentaram variação negativa de 1,1% no volume, frente à igual mês do ano anterior. No ano e em 12 meses, o resultado é negativo em 2,8%.

Segundo o IBGE, o crescimento acentuado observado nos serviços de TI decorre de um fator sazonal, devido ao encerramento de contratos por parte das grandes empresas de informática, nos quais os contratantes dos serviços (empresas e governos) desembolsam parcelas maiores em dezembro.

No último mês do ano, o volume do setor de serviços como um todo registrou queda de 5%, na comparação com igual mês do ano anterior, contra  recuo de 6,4% de novembro e de 5,8% de outubro, mantendo a sequência de resultados negativos registrados em 2015, à exceção de março, que registrou crescimento de 2,3%. A queda acumulada, no ano e em 12 meses, foi de 3,6%.

A receita nominal registrou crescimento de 0,3% em dezembro, em relação a dezembro de 2014, contra quedas de 0,9% em novembro e de 0,4% em outubro. A taxa acumulada da receita nominal, no ano e em 12 meses, ficou em 1,3%.

Fonte: teletime News de 17 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Tentativas de fraude na telefonia avançam em 2015

O número de golpes no setor de telefonia, especialmente na compra de celulares com documentos falsos ou roubados, cresceu 4,5% em 2015, segundo pesquisa divulgada pela Serasa Experian. No ano passado, foram registradas 1,9 milhão de tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

O número obtido é equivalente a uma tentativa de fraude a cada 16,3 segundos no País. O resultado representou queda de 4,7% em comparação a 2014, ano em que foram registradas 2 milhões de tentativas (uma a cada 15,5 segundos). De acordo com os economistas da Serasa Experian, a estagnação da economia e a menor disposição do consumidor em ampliar seus gastos e compromissos financeiros durante o ano passado reduziram a ida ao mercado, diminuindo o universo potencial aos fraudadores para aplicar seus golpes.

Apesar do recuo no agregado, a quantidade de tentativas de fraude aumentou em 2015 em telefonia, já que neste segmento, caso a fraude seja bem sucedida, funciona como uma "porta de entrada" para os fraudadores poderem aplicar golpes de maior valor em outros setores da economia.

A telefonia respondeu pelo maior número de tentativas em 2015, com 808.451 ocorrências, 41,5% do total no ano. Em 2014, telefonia representou 37,9% do total de tentativas de fraude. O setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos etc.) – vem em segundo lugar com 567.960 registros no ano de 2015, equivalente a 29,2% do total. Em relação a 2014, houve queda de 12,4%. O setor bancário foi o terceiro do ranking de registros em 2015, com 389.205 tentativas, 20% do total e uma queda de 18,5% em relação aos registros de 2014.

Já o segmento varejo registrou 149.620 tentativas de fraude contra o consumidor, 7,8% das investidas contra o consumidor em 2015. O número de tentativas de fraude desse setor apresenta queda de 2,4% em relação a 2014. O ranking de tentativas de fraude de 2015 é composto ainda por demais segmentos, que totalizaram no ano passado 28.964 tentativas (1,5% do total).

Segundo a Serasa Experian, é comum que as pessoas forneçam seus dados pessoais em cadastros na Internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. Além disso, os golpistas ainda costumam comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência, e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

Fonte: Teletime News de 17 de fevereiro de 2016, pela redação Converge

Leilão de sobras: apenas 25% dos lotes arrematados do tipo C estão regulares

Menos de um terço dos lotes tipo C arrematados no leilão de sobras das frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, realizado pela Anatel em dezembro do ano passado, estão regulares. Foram 1.461 lotes (25,6%) adquiridos por 90 das 324 empresas que participaram do certame. Outros 4.279 têm vícios sanáveis e insanáveis – neste último caso, serão convocadas as empresas colocadas em segundo lugar, conforme informações passadas pela Comissão Especial de Licitação, na segunda sessão pública do leilão, ocorrida nesta terça-feira, 16.

Os lotes dos tipos A e B, arrematados pela Vivo, Claro, TIM, Nextel, além das pequenas TPA Participações, Ligue Telecom e Clivo Participações, foram declarados regulares e seguem para o processo de adjudicação e homologação pelo Conselho Diretor da agência. A perspectiva do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vitor Menezes, é de que os contratos sejam assinados até junho.

A Anatel arrecadou R$ 762,7 milhões com os lotes dos tipos A e B (FDD) e R$ 89,9 milhões com os lotes do tipo C, valor que deverá ser corrigido após o período de saneamento dos vícios e de convocação das segundas colocadas. Nos lotes para SMP foram vendidos 41 dos 89 dos disponíveis pelas operadoras móveis.

CPF

Entre esta quarta-feira, 17, e quinta-feira, 18, toda a documentação das propostas poderão ser vistas na sede da Anatel. No caso dos lotes do tipo C, será aberto um prazo de três dias para interposição de recursos. Para os lotes dos tipos A e B, somente a Claro poderá entrar com recurso nesta fase, pois foi a única que não abriu mão do direito de recorrer das propostas de oferta. Nas fases seguintes, todas terão direito a recorrer, sempre no prazo de três dias.

Entre os vícios sanáveis encontrados nas ofertas pelos lotes do tipo C estão 20 adquiridos por pessoas físicas, que foram motivo de manifestação de empresas participantes. A Comissão de Licitação resolveu submeter o caso à procuradoria especializada da agência, antes de decidir sobre a validade ou não.

Fonte: Teletime News de 16 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

TIM financiará os próprios investimentos e planeja corte de custos trabalhistas

A TIM anunciou na manhã desta terça-feira, 16, algumas metas de seu plano industrial do triênio 2016-2018, mas somente durante a teleconferência de resultados da Telecom Italia, no começo da tarde, é que a companhia detalhou alguns desses processos. O CEO da controladora, Marco Patuano, observou que o Brasil passa por uma fase delicada por um momento econômico e político de turbulência. "Estamos cuidando disso, consideramos e somos racionais", disse ele. E isso será feito com a autossuficiência: a operadora brasileira será a responsável pelo montante de investimentos previsto para o período, tirando o dinheiro do próprio bolso. "Queremos fazer uma reviravolta dos negócios, e a companhia vai financiar o programa do Capex ela mesma", declarou.

Para tanto, Patuano espera que a TIM aumente a eficiência operacional e financeira e consiga voltar a ter crescimento de receita com o desempenho de dados em clientes de médio e alto valor, especialmente no pós-pago e com o LTE. Outra medida será a de economizar com custos trabalhistas – o presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu, estima em R$ 100 milhões por ano em redução de custos na área profissional. "Uma das coisas mais impactadas pela inflação é a de custo de trabalho, sabemos que é algo que impacta em qualquer plano de eficiência", disse ele durante a conferência. "Por isso estamos fazendo análises em eficiência e vamos reduzir para mais de R$ 100 milhões ao ano com corte de custos de trabalho", disse, sem revelar se esse número se traduziria em demissões.

Procurada por este noticiário, a TIM não retornou até as 18h30 os pedidos de informações sobre possíveis demissões. Na semana passada, a empresa emitiu comunicado à imprensa, mas não divulgou qualquer número referente a ajustes no quadro profissional. Uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-RJ) para tratar do assunto estava prevista para esta terça-feira, mas, segundo o presidente da entidade, Luis Antônio Souza, o encontro foi adiado para o próximo dia 24.

Melhora no mix

A medida é uma das metas do programa de eficiência com cortes de custos em um total de R$ 1 bilhão em três anos (de 2015 a 2017). Até dezembro do ano passado, a TIM já chegara a R$ 350 milhões, segundo Abreu. O presidente da operadora cita também a melhoria a otimização e controle, com projeto "zero linhas alugadas", que diminuirá os gastos com aluguel de infraestrutura, e o projeto de racionalização de processos e automação.

Na visão do executivo, uma das medidas mais impactantes é a de continuar com a política de desconexão rigorosa: no ano passado, a empresa desligou 9,486 milhões de acessos, uma redução de 4,41% na base (total de 66,234 milhões de linhas). Abreu explica que, além de haver limpeza de base pelo fim do efeito comunidade, isso permite focar mais em acessos com maior retorno de receita. "Continuaremos a aumentar nossa base de pós-pago, melhorando o mix, e isso melhorará o ARPU", declarou.

Além de promover cortes de custos, o plano é de investir menos que os R$ 14 bilhões planejados, com uma redução gradual do Capex a partir de 2017, mas ajustada de acordo com a necessidade. "Vamos monitorar de perto o Capex, ficamos perto de R$ 4 bilhões, ou R$ 4,4 bilhões, e vamos fazer a mesma coisa em 2016", afirma Abreu.  Ele destaca ainda o foco na melhora da margem EBITDA e na melhora do fluxo de caixa livre. "Estamos com a visibilidade limitada (pelas incertezas macroeconômicas e políticas), então nossa meta de longo termo é em questão de receitas, com dados virando nosso principal componente, e com um foco certeiro em aumentar a participação de receita; e no Capex, vamos sustentando, mas controlando para ficar abaixo dos R$ 14 bilhões."

Essa dinâmica pode ser resumida pela visão de Marco Patuano, da Telecom Italia, a respeito dos investimentos previstos para a operadora brasileira. "Não jogamos dinheiro pela janela, não colocamos números que podem ficar irrealistas ou simplificados, talvez porque não sejamos bravos o suficiente", declarou ele ao ressaltar que a quantia será autofinanciada pela TIM.

Fonte: Teletime News de 16 de fevereiro de 2016, por Bruno do Amaral.

Anatel propõe nova regra para homologação de ofertas no atacado

O Conselho Diretor da Anatel analisa, nesta quinta-feira, 18, a proposta de regulamentação para homologação de ofertas de referência por empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS). A nova norma, que ainda terá que passar por consulta pública, substituirá a Metodologia de Avaliação de Replicabilidade (MAR), que vem sendo discutida na agência desde 2012.

Segundo o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, a metodologia de replicabilidade se mostrou muito difícil de ser usada, além de apresentar outras limitações. Já a nova proposta, que está sendo relatada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone, servirá para todos os produtos do atacado e tem uma função mais principiológica. Ou seja, a norma deixa de apelar para fórmulas matemáticas de difícil aplicação, porém mantendo a base no modelo de custos, evitando que o insumo custe mais que o produto ofertado no varejo.

A partir dessa regra, a Anatel estabelecerá tabelas de preços de referência, facilitando a homologação das ofertas de produtos para venda no atacado apresentadas pelas empresas com PMS. Essas ofertas são comercializadas por meio do Sistema de Negociação de Ofertas no Atacado (SNOA), implementado pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Baigorri afirmou que outros pontos do PGMC serão revisados, como a interconexão, inclusive de voz fixa. As propostas já estão em exame na procuradoria especializada da agência.

Fonte: Teletime News de 16 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Para Anatel, licenciamento conjunto de canais abertos prejudica pequenas empresas de TV paga

A criação da joint-venture entre o SBT, Record e Rede TV para licenciamento comercial conjunto de programação digital com operadoras de TV paga pode fortalecer as emissoras nas negociações com Net e Sky que detêm, juntas, 80% do marcado, mas pode dificultar o acesso ao mesmo conteúdo audiovisual por parte das pequenas empresas que atuam nesse mercado. A avaliação é do Conselho Diretor da Anatel, em resposta a questionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisa a operação.

No parecer do conselheiro Aníbal Diniz, que foi aprovado por unanimidade em circuito deliberativo, está claro que a Lei nº 12.485/11, que criou o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), permite a contraprestação às emissoras pela entrega da programação em tecnologia digital, assim como a obrigação de carregamento dessa programação gratuitamente, caso não se chegue a um acordo comercial, a critério das emissoras. No entanto, o texto ressalta que a aquisição de conteúdo audiovisual é a principal barreira de entrada no mercado de TV paga.

A agência afirma que falta transparência na negociação de conteúdos, uma vez que a justiça suspendeu a obrigação de as empacotadoras apresentarem todos os contratos mantidos com as programadoras, como exige norma da Ancine. Uma consequência antevista pela Anatel com a aprovação da joint-venture é o aumento do preço dos pacotes.

Sobre a possibilidade da joint-venture começar a atuar antes do desligamento total do sinal analógico, a Anatel não vê nenhum óbice, uma vez que o switch-off se dará de forma gradual. Também não vê problemas na participação societária da Globo na Net e na Sky, uma vez que o grupo não participa do controle das duas empresas de TV paga, situação que é vedada pela lei do SeAC.

Fonte: Teletime News de 15 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

MinC abre consulta pública de propostas de normas para cobrança de direitos autorais na Internet e na TV paga

O Ministério da Cultura abriu consulta pública nesta segunda, 15, de proposta de instrução normativa para cobrança de direitos autorais na Internet por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador. Pela proposta, que receberá sugestões até o dia 30 de março, estão sujeitos ao pagamento operadores de serviços ou negócios no ambiente digital – ou seja, provedores de conteúdo over-the-top (OTT) – que utilizem conteúdo protegido por direito de autor e direitos conexos.

A minuta propõe uma cobrança que considerará a importância da utilização das obras, interpretações ou execuções e fonogramas no exercício das atividades dos usuários no ambiente digital, observados critérios como importância ou relevância da utilização das obras e fonogramas para a atividade fim do usuário; limitação do poder de escolha do usuário, no todo ou em parte, sobre o repertório a ser utilizado; origem da receita dos serviços ou modelos de negócio do usuário, incluídos os recursos provenientes de exploração de espaço publicitário ou de assinatura; e as diferentes modalidades de utilização necessárias para viabilizar os serviços ou modelos de negócios do usuário. A proposta sugere que deverá haver correlação entre os critérios de cobrança para cada serviço ou modelo de negócio de usuários no ambiente digital e os critérios de distribuição dos valores cobrados, considerando o mesmo tipo de serviço ou modelo de negócio.

Para ter direito a exercer a atividade de cobrança no ambiente digital, as associações de gestão coletiva de direitos autorais deverão especificar tal pretensão no requerimento para habilitação. Esses entes darão publicidade e transparência, por meio de sites eletrônicos próprios, às formas de cálculo e aos critérios de cobrança e distribuição elaborados especificamente para as distintas modalidades de utilização de obra, interpretações ou execuções e fonogramas na Internet.

Aos operadores de serviços ou negócios no ambiente digital, será exigida a obtenção das licenças de uso das associações de gestão coletiva que representem o repertório utilizado em cada tipo de serviço ou negócio. Além disso, o provedor deve precaver-se contra a utilização de meios artificiosos de indução ao consumo ou ao acesso de itens de repertório de obras e fonogramas que caracterizem infração da ordem econômica. A proposta ainda estabelece que, nos casos em que houver gestão individual de direitos, cabe aos operadores de serviços ou negócios obter as licenças de uso dos titulares de obras, interpretações ou execuções e fonogramas utilizados no serviço ou negócio.

Na outra proposta, que dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras musicais e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais, a cobrança recai sobre as empresas de exibição cinematográfica, as de radiodifusão de sons e imagens e as distribuidoras prestadoras de serviço de comunicação audiovisual de acesso condicionado. As empresas de TV por assinatura ficam obrigadas, por exemplo, a apresentarem a relação completa dos canais distribuídos por pacote de assinatura e o número de assinantes por pacote.

Fonte: Teletime News de 15 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Propostas de revisão dos contratos e do PGMU entram na pauta da Anatel de quinta,18, sem garantias de que serão votadas

As propostas de revisão dos contratos de concessão e do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) foram pautadas para a próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, marcada para quinta-feira da semana que vem, dia 18. Porém, não há garantias de que as duas matérias serão votadas.

O conselheiro Igor de Freitas, relator dos dois processos, afirmou nesta sexta-feira, 12, que os pareceres estão prontos, mas é possível ainda revisá-los, caso receba diretrizes do Ministério das Comunicações. Essas diretrizes estão previstas como resultado da consulta pública aberta pelo Minicom, para receber sugestões sobre um novo modelo de marco regulatório para as telecomunicações. O Minicom informou no último dia 2 que tinha planos de encaminhar essas orientações à Anatel à tempo de serem incorporadas nas análises do PGMU e dos contratos, mas isso ainda não aconteceu.

As mais de 900 contribuições estão sendo examinadas pelo grupo de trabalho, formado por representantes do Minicom e da Anatel, que tem prazo para apresentar as propostas até março. Além de uma proposta para atualizar a Lei Geral de Telecomunicações, o grupo vai apresentar sugestões para o futuro das concessões de telefonia fixa, que podem ter reflexo na revisão dos contratos, que está em andamento, conforme antecipou o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, promovido este mês pela Converge.

Freitas disse que espera receber essas diretrizes nos próximos dias. Assim, admite que pode pedir mais tempo para análise das sugestões do grupo na reunião do Conselho Diretor e com isso adiar a votação. Em março, o conselho se reúne em três datas: dia 3, dia 17 e dia 31.

Conselho Consultivo

A revisão dos contratos de concessão também será tema da próxima reunião do Conselho Consultivo da Anatel, marcada para o dia 11 de março. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira, 12, pela conselheira Flávia Lefèvre, que tomou posse nesta sexta, 12.

Segundo a representante de entidades dos usuários no conselho, o processo para elaboração de uma nova minuta de contrato está pouco transparente. Flávia questiona os motivos que estão retardando o andamento do processo e se a situação específica da Oi que, segundo ela, se mostra bastante complicada, está impactando para retardar a decisão sobre a revisão. O conselho tem a prerrogativa legal de opinar sobre o Plano Geral de Metas de Universalização.

Além da Anatel e do Ministério das Comunicações, a advogada imagina que serão convidados representantes das concessionárias, dos usuários e do Ministério da Fazenda.

A dificuldade será reunir o conselho, que em março terá apenas seis integrantes, ou seja, o quórum mínimo para acontecer a sessão. Um desses seis conselheiros, Alan Emanuel Trajano, que deixou o cargo de consultor jurídico do Ministério das Comunicações, ainda não manifestou seu interesse em continuar no colegiado.

Fonte: Teletime News de 12 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Posses e despedidas no Conselho Consultivo são marcadas por críticas e questionamentos

Os novos integrantes do Conselho Consultivo da Anatel tomaram posse nesta sexta-feira, 12, questionando o tempo de mandato e o quórum necessário para a realização de reuniões e de avaliação de processos, como o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que pode ser aprovado ainda este mês. Dos quatro empossados hoje, três terão seus mandatos extintos já em fevereiro de 2017, sem direito a recondução. E o quarto, atuará até fevereiro de 2018. O prazo legal de mandato é de três anos, mas como as vagas ficaram abertas, o prazo correu, encurtando o mandato efetivo dos conselheiros.

Além da posse dos novos conselheiros Flávia Lefèvre, Carlos Duprat, Igor Salaru e Márcio Patusco, a reunião serviu também para a despedida de quatro outros integrantes, que terão os mandatos concluídos na próxima semana. Com isso, o Conselho Consultivo voltará a ter seis membros, metade do número de participantes. Para o presidente do fórum, Artur Coimbra, diretor de banda larga do Ministério das Comunicações, esse quórum é suficiente para deliberações e para realização de reuniões e atribuiu a redução dos tempos de mandato à burocracia para nomeação dos integrantes.

Mas, segundo Roberto Antonik, representante das entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e diretor executivo da Abert, em três anos de mandato, ao invés de 36 reuniões, sequer 15 foram realizadas por falta de quórum e de orçamento da agência para bancar as viagens. Fabiano Vergani, representante de entidades da sociedade, disse que vem defendendo a ampliação dos participantes e da realização de reuniões virtuais, mas para isso seria preciso mudar a legislação.

Flávia Lefèvre, (entidades representativas dos usuários), e Márcio Patusco (entidades representativas da sociedade), que tomaram posse nesta sexta-feira, protocolaram petição na presidência da Anatel, na procuradoria especializadas e disseram que também levarão a queixa à Procuradoria-Geral da República, questionando o prazo de seus mandatos. Carlos Duprat (das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações), que também sairá em um ano, disse que é preciso buscar uma solução para que o conselho seja mais efetivo. Já Igor Salaru (entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações), cujo mandato se extingue em 2018, defendeu uma atuação mais agressiva do conselho.

Para o ouvidor da Anatel, Aristóteles dos Santos, o mandato de um ano deve ser um erro material que será regularizado.

Dia 16 deste mês, acabam os mandatos de Artur Coimbra (representante do Executivo) e que preside o conselho; Marcus Martins (Senado); Fabiano Vergani (entidades da sociedade) e Roberto Antonik (entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações).

Um quinto conselheiro também representante do Executivo, Alan Emanuel Trajano, ainda é duvida. Isto porque ele deixou o cargo de consultor jurídico do Ministério das Comunicações e ainda não há uma indicação de seu interesse em continuar no colegiado. Além de Trajano, o único conselheiro que ainda tem mandato até 2017 é Cristiano Lopes, representante da Câmara dos Deputados.

Legislação

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades/órgãos: Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Executivo; entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; entidades representativas dos usuários; e entidades representativas da sociedade.

Entre as atribuições do Conselho Consultivo estão a de opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas de Universalização de serviços prestados em regime público e demais políticas governamentais de telecomunicações; apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor; aconselhar quanto à instituição ou eliminação da prestação de serviço no regime público; requerer informações e fazer proposições a respeito das ações de competência do Conselho Diretor.

Fonte: Teletime News de 12 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

Claro S.A. registra prejuízo quase três vezes maior em 2015

A Claro Telecom Participações S.A., entidade brasileira que representa a América Móvil e que controla a Claro, Embratel e Net no País, registrou um prejuízo quase três vezes maior em 2015 no comparativo com o ano 2014 pro forma (já que a incorporação foi efetivada apenas no início do ano passado). Em seu balanço financeiro divulgado na terça-feira, 9, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa mostrou que conseguiu reverter 64,2% do prejuízo líquido no último trimestre, fechando o período com R$ 333 milhões. No entanto, no consolidado do ano, o prejuízo aumentou 168,8%, totalizando R$ 3,556 bilhões em 2015.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBTIDA) aumentou 0,2% e 7,9% no trimestre e no ano, ficando assim em R$ 2,388 bilhões e R$ 9,852 bilhões. A receita líquida caiu 2,5% no quarto trimestre, ficando em R$ 8,530 bilhões. No consolidado do ano, houve aumento de 2,2%, totalizando R$ 33,695 bilhões.

Aquisição da Blue

No comunicado enviado à CVM, a Claro destacou o aumento de capital ao final de janeiro com valor total de R$ 6,051 bilhões (com emissão de 33,6 milhões de novas ações no total), sendo a maior parte subscrita pela própria companhia (no valor de R$ 4,744 bilhões), enquanto o restante (R$ 1,270 bilhão) subscrita pela coligada Telmex Solutions Telecomunicações S.A..

Destacou ainda a aquisição da Brasil Telecomunicações (a operadora de TV paga Blue Interactive), transação já aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Anatel. A incorporação está em processo de revisão do valor dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos, e o cálculo final deverá ser concluído em até 12 meses a partir da data de aquisição do controle.

Fonte: Teletime News de 10 de fevereiro de 2016, por Bruno do Amaral.

Receita e lucro do grupo América Móvil caem em 2015

No ano de 2015, o grupo América Móvil registrou um faturamento total de 778,7 bilhões de pesos mexicanos (US$ 41,3 bilhões), o que representa um recuo de 0,9%. No quarto trimestre, a receita total com serviços foi de 194,5 bilhões de pesos mexicanos (US$ 10,32 bilhões), queda de 1,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta, 10.

O Ebitda da América Móvil no quarto trimestre caiu 5,1%, passando de 67,3 bilhões para 63,9 bilhões de pesos mexicanos (US$ 3,39 bilhões). No ano, o Ebtida caiu 5,4%, abaixando de 282,4 bilhões para 267,2 bilhões de pesos mexicanos (US$ 14,18 bilhões). A margem Ebitda em 2015 foi de 29,9%, o que representa uma redução de 2,1 pontos percentuais em relação a 2014.

O lucro líquido da companhia no quarto trimestre foi de 15,7 bilhões de pesos mexicanos (US$ 830 milhões), seis vezes acima dos 2,6 bilhões de pesos mexicanos registrados no mesmo período de 2014. O crescimento foi atribuído pela companhia à redução de custos financeiros e à variação cambial favorável no período. No ano, a América Móvil obteve lucro líquido de 35,1 bilhões de pesos mexicanos (US$ 1,86 bilhão), o que corresponde a uma queda de 24,1% em comparação com 2014.

No quarto trimestre do ano passado, pela primeira vez, a receita com dados alcançou metade do faturamento com serviços móveis do grupo América Móvil. Foram 62,6 bilhões de pesos mexicanos ou US$ 3,27 bilhões, pela taxa de câmbio desta quarta-feira, 10, em receita com dados móveis entre outubro e dezembro do ano passado somando todas as operações do grupo.

Operação

A América Móvil encerrou o ano com 367 milhões de assinantes, uma redução de 0,3% em 12 meses. Essa base é composta de 286 milhões de linhas móveis, 35 milhões de linhas fixas, 24 milhões de acessos de banda larga fixa e 22 milhões de assinantes de TV por assinatura.

A diminuição da base de clientes do grupo foi puxada pela telefonia móvel, com uma queda líquida de 2,9 milhões de linhas em 12 meses. Em números absolutos, essa redução foi liderada pelo Brasil, que encerrou o ano com 5,1 milhões de linhas móveis em serviço a menos do que tinha ao fim de 2014. A perda no Brasil foi atribuída à recessão econômica. Em termos proporcionais, a maior queda aconteceu no Equador, onde o grupo perdeu 26,4% da sua base móvel em 12 meses, o que representou 3,1 milhões de conexões.

A base de conexões fixas do grupo cresceu 3,6%, passando de 78 para 81 milhões, com destaque para banda larga fixa, que aumentou 6,6%.

Fonte: Teletime News de 10 de fevereiro de 2016, por Fernando Paiva.

Telefónica anuncia spin-off para infraestrutura de torres e cabos submarinos

A Telefónica anunciou nesta quarta-feira, 10, a criação de uma nova companhia global dedicada a "certos ativos de infraestrutura" do grupo espanhol, que no Brasil controla a Vivo. Batizada de Telxius, ela fará a gestão da infraestrutura para otimizar o portfólio da empresa e abrir oportunidades para expansão com aquisição de ativos de terceiros. O então diretor financeiro (CFO) da Telefônica Brasil, Alberto Horcajo, foi nomeado como CEO da nova unidade de negócios.

A Telxius vai gerenciar os ativos de forma "mais especializada e focada" com o objetivo de incrementar os serviços prestados a outras operadoras, melhorar a rentabilidade sobre o capital empregado e poder participar "de maneira mais ativa nas oportunidades de crescimento existentes no setor, incluindo a possibilidade de incorporar ativos de terceiros".

Os ativos da nova empresa deverão agrupar cerca de 15 mil torres, assim como a rede internacional de 31 mil km de fibra ótica submarina do grupo – como o cabo SAM-1, que conecta os Estados Unidos com as Américas Central e do Sul, incluindo o Brasil. A rede internacional do grupo espanhol está presente em 40 países e transporta mais de 4,5 Tbps de tráfego ao ano para as controladas e para outros provedores. O spin-off incorporará os ativos de forma gradual "nos próximos meses", de acordo com comunicado da Telefónica.

Troca de cadeiras

Para o lugar de Alberto Horcajo como CFO na Telefônica Brasil, o Conselho de Administração da companhia nomeou na última segunda-feira, 8, em assembleia, o espanhol David Melcon Sanchez-Friera, que já passou pela subsidiária O2 da República Tcheca. Ele também vai acumular os cargos de diretor de recursos corporativos e de relações com investidores. Enquanto a documentação de Sanchez-Friera não é aprovada, Horcajo permanecerá no cargo na operadora brasileira.

Fonte: Teletime News de 10 de fevereiro de 2016, por Bruno do Amaral.

Banda larga e cobrança ainda são desafios para crescimento do OTT na América Latina

A Netflix é a principal impulsionadora do mercado over-the-top (OTT) premium na América Latina e detém a maior fatia deste mercado na região – com um market share que varia entre 60% e 80% nos países onde atua. No entanto, não conseguiu desenvolver este mercado na região na mesma velocidade em que conseguiu em outras regiões. Enquanto na América Latina a penetração do OTT premium é de 2%, dois anos após o lançamento do serviço da Netflix, a adoção chega a percentuais entre 8 e 12% em locais como Reino Unido, Canadá e Países Nórdicos, onde o serviço foi lançado em um momento similar. Os dados estão em pesquisa encomendada à MTM pela Ooyala e Vindicia e recém divulgada. E que pode ser acessada aqui: Previsões para OTT Premium na América Latina.

De acordo com o estudo – feito a partir de entrevistas com executivos de operadoras, programadoras de TV por assinatura, bem como de serviços OTT e grupos de mídia – o sucesso dos serviços OTT dependerá da qualidade da infraestrutura e ofertas de conteúdo local.

Os executivos da região atribuem a baixa penetração do serviço e três pontos: má qualidade e baixa penetração da banda larga, desigualdade econômica e os altos níveis de pirataria.

Outra conclusão importante do estudo é que há uma falta de empatia dos serviços com o grande público, sensibilizando apenas famílias de poder aquisitivo mais elevado, com capacidade de pagar por conteúdo de entretenimento. Os executivos ouvidos apontam que há na região um público formado por telespectadores ávidos e bem servidos por fortes emissoras que investem muito em conteúdo local. Portanto, os participantes da indústria acreditam que há uma demanda para conteúdo local que ainda não foi preenchida pelos serviços de OTT.

De acordo com o estudo, em resposta a essa demanda reprimida, um grande número de empresas de mídia em toda a América Latina lançou ou está planejando lançar serviços de OTT premium, aumentando a disponibilidade de conteúdo local e adaptando os modelos de assinatura de acordo com as necessidades e preferências nacionais e regionais.

Essas empresas buscam uma fatia de um mercado que deve crescer ao longo dos próximos três anos. Em 2018, espera-se que o mercado mexicano seja de US$ 454 milhões, saltando de US$ 240 milhões em 2015. Já o mercado brasileiro deverá crescer a uma taxa mais rápida, de cerca de US$ 180 milhões em 2015, para US$ 462 milhões em 2018. O mercado argentino, ainda que menor, deve saltar de cerca de US$ 45 milhões em 2015 para US$ 113 milhões em 2018.

Nicho ou abrangente?

Os serviços de nicho também devem crescer em volume e em participação. Os atores do mercado brasileiro não foram muito otimistas quanto a conteúdo de nicho ao longo dos próximos três anos, citando a crise econômica como especialmente desafiadora para os serviços de assinatura menores. Mesmo assim, apostam em algo entre 15 e 20 serviços especializados no Brasil em 2018. Os nichos mais atrativos são programação infantil e esportes – especialmente o futebol – porém se espera ver vários serviços bem-sucedidos em outros nichos como filme especializado, música, religião e estilo de vida.

No Brasil, uma das principais barreiras aos serviços de OTT apontadas pelos executivos ouvidos são os gastos com marketing, devido ao tamanho e a diversidade do país.

Ainda especificamente para o Brasil, a pesquisa aponta que a TV aberta é muito forte e provedora de conteúdo local superior e culturalmente relevante. Os executivos destacam a enorme quantidade de conteúdos em muitas emissoras e o fato de as redes serem bem financiadas.

Enquanto a Netflix deverá manter-se dominante no Brasil, México e Argentina, com participação de mercado superior a 50% em 2018, novos lançamentos nacionais e regionais devem crescer fortemente. A expectativa é que os serviços de maior sucesso sejam os de grupos que atuam em televisão por assinatura e radiodifusão, com marcas de consumo estabelecidas e acesso a volumes significativos de conteúdo.

Desafios

O estudo da MTM também constatou que a maioria dos participantes da indústria espera ver melhorias nas condições para prestar serviços OTT ao longo dos próximos três anos, mas esperam uma mudança relativamente gradual, tendo em conta as restrições econômicas e geográficas. Por exemplo, a qualidade da banda larga e a penetração devem melhorar, mas os participantes não esperam que aconteçam de forma dramática, entregando apenas suporte limitado para os provedores de OTT.

A cobrança é percebida como uma grande barreira para a OTT premium na América Latina – a penetração do cartão de crédito é baixa, e os consumidores são relutantes e incapazes de pagar por produtos e serviços online. Já que não se espera que a penetração do cartão de crédito mude significativamente ao longo dos próximos três anos, os prestadores de serviços estão oferecendo cada vez mais métodos alternativos de pagamento. Os métodos preferidos de pagamento variam de país a país – por exemplo, os participantes da indústria mexicana sentiram que cartões-presente seriam um método de pagamento alternativo atraente; já os participantes brasileiros não acreditam que seja adequado para o seu mercado.

Enquanto as barreiras técnicas do desenvolvimento de um serviço de OTT premium devem diminuir continuamente, os desafios e os custos de aquisição de conteúdo de qualidade e a atração dos consumidores devem aumentar substancialmente com o lançamento de mais serviços de OTT para competir pela atenção do consumidor. Em particular, os profissionais da indústria percebem que existem quantidades limitadas de conteúdo local adequados para um serviço de OTT premium, e a maioria dos direitos são protegidos pelas emissoras e prestadores serviços de TV paga, com a intenção de lançar serviços próprios.

Fonte: Teletime News de 10 de fevereiro de 2016, por Fernando Lauterjung.

Cade aprova compra de ativos da ARM Telecom por subsidiária da Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra pela SEREDE, empresa da Oi voltada para instalação e manutenção de redes de telecomunicações, de ativos da ARM Telecom Serviços de Engenharia, empresa com sede na cidade de Fortaleza (CE), que presta os mesmos serviços. Com a operação, a subsidiária da concessionária, que atua apenas nos estados do Rio e Rio Grande do Sul, passará a oferecer o serviço também para os estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima.

A aquisição beneficiará apenas à prestação dos serviços de instalação e manutenção de rede de telecomunicações às suas subsidiárias Telemar, Oi e Oi Móvel. "A operação irá permitir ao Grupo Oi, além da redução de custos, um maior controle sobre serviços secundários que impactam diretamente os índices de qualidade dos serviços de telecomunicações desenvolvidos pelas operadoras pertencentes ao seu grupo econômico, os quais estão sujeitos à regulação da Anatel", informaram as empresas.

Para o Cade, visto que tanto a SEREDE quanto os ativos da ARM envolvidos na operação são dedicados à prestação de serviços de forma cativa às prestadoras de serviços de telecomunicações integrantes do Grupo Oi, a presente operação não acarreta impacto na estrutura de oferta dos mercados envolvidos.

Fonte: Teletime News de 10 de fevereiro de 2016, por Lucia Berbert.

A Anatel abriu nesta quarta-feira, 10, o período de contribuições à proposta de Regulamento de Restituição e Compensação das Receitas Administradas pela Anatel. As manifestações devem ser encaminhadas no prazo máximo de 30 dias.

Pela proposta, nos casos de pagamento indevido ou a maior de tributos, mesmo quando resultante de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória, o interessado poderá requerer a compensação desse valor com débito relativo a período subsequente. Para isso, o crédito do interessado contra a Anatel deve ser líquido, certo, vencido ou vincendo.

Além disso, só poderá ser objeto de compensação o débito do interessado, vencido ou vincendo, ocorrido após o pagamento indevido ou a maior. A proposta ainda ressalta que a compensação só poderá ser efetuada entre tributos, contribuições e receitas da mesma espécie e destinação. Nos casos em que couber a compensação, é facultado ao titular do direito optar pelo pedido de restituição.

Fonte: Teletime

Resultados da TIM refletem "tempestade perfeita" e apresentam piora em 2015

 O balanço da TIM do quarto trimestre de 2015, que também consolida os resultados anuais, começa, já pela carta de apresentação do presidente da operadora, Rodrigo Abreu, definindo o que foi o ano: uma "tempestade perfeita. A deterioração do cenário econômico com retração da economia, desvalorização. da moeda queda no consumo tiveram reflexos claros nos números da operadora. O que a TIM comemora em meio a tantos números ruins é ter conseguido bater as metas de expansão de infraestrutura.

Do ponto de vista financeiro, a operadora apresentou queda de 12,1% na receita líquida anual, para R$ 17,138 bilhões. No quarto trimestre a queda foi de mais de 20%, para R$ 4,122 bilhões. As receitas com serviços móveis tiveram queda de 6,4% no ano (para R$ 22,11 bilhões) , sendo as maiores quedas percentuais em assinatura e utilização (11,3% a menos em relação a 2014), longa distância (queda de 12,4%) e interconexão (queda de 39,9%). O aspecto positivo foi o aumento nas receitas com SVA, que saltaram 17%, para R$ 7,7 bilhões, o que já representa 38% da receita líquida com serviços. Esse crescimento das receitas com SVA aconteceu mesmo com uma queda anual de 36% das receitas com SMS.

A TIM também teve um aumento de receitas com a operação de banda larga e telefonia fixa, que avançou 11%, mas o montante é pequeno perto das demais receitas: R$ 1 bilhão. Por outro lado a receita com aparelhos caiu 40,8% no ano, para R$ 2,6 bilhões.

Com tudo isso, a receita média por usuário caiu 5,6% no ano, para R$ 17, mas a TIM conseguiu também cortar em 16% os custos operacionais recorrentes. Com isso, a queda no EBITDA anual foi de 2,6%, para R$ 5,4 bilhões positivos, e a margem cresceu 3,1 pontos percentuais, para 31,5%. O lucro líquido, contudo, caiu 20,3%, para R$ 1,23 bilhão no ano. Se for considerado o efeito da venda da infraestrutura de torres, o EBITDA anual foi de R$ 6,6 bilhões (aumento de 19,3%) e o lucro foi de R$ 2,07 bilhões (aumento de 33,9% no ano).

A TIM relata um investimento total de R$ 4,66 bilhões no ano, um aumento de 18,6% em relação a 2014. Isso representa 27% da receita líquida. A dívida bruta é de R$ 8,4 bilhões, o que significa um aumento de 10% no ano, 78% da dívida é de longo prazo e 35% é em moeda estrangeira. Em caixa, a companhia tem R$ 6,7 bilhões, o que leva a dívida líquida para R$ 1,7 bilhão.

Com esses resultados, a TIM deve propor ao conselho a distribuição de R$ 468,6 milhões em dividendos, o que significa um aumento de 27,6% em relação a 2014. O valor é maior porque como o cálculo é feito sobre o lucro líquido total (não recorrente), que teve aumento, e a TIM paga pelo mínimo previsto na legislação, de modo que não haveria como não haver aumento.

Operação

Do ponto de vista operacional, a operadora perdeu 12,5% de sua base, fechando o ano com 66,2 milhões de clientes. Os smartphones já representam 68% da base, e os usuários 4G totalizam 7,1 milhões (37,5 milhões são usuários 3G). Os usuários únicos de dados são 31,8 milhões, ou 48% da base. A taxa de churn da operadora (desconexões) é de 59% anuais, mas esse percentual total considera a limpeza de quase 5 milhões de clientes feita no último trimestre. A banda larga fixa fechou o ano com 220 mil usuários e 2,1 milhões de domicílios endereçáveis.

Os minutos de uso (MOU) caíram 12% no ano, para 119 minutos, ainda que essa queda tenha sido, aparentemente, estancada no último trimestre, com a mudança nos planos oferecidos.

Fonte: Teletime News de 5 de fevereiro de 2016, por Samuel Possebon.