A Comissão Especial da Licitação de sobras das frequências de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, divulgou, nesta quinta-feira, 4, quatro listas referentes à pré-classificação dos lotes tipo C. A primeira traz os pré-classificados dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação na licitação. A segunda, lista os pré-classificados em que se identificaram, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação na licitação.
A terceira lista traz a relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente. E, a quarta, apresenta as propostas que apresentaram vícios formais insanáveis, por lote, sendo, portanto, desclassificadas.
Segundo a comissão, eventuais recursos com relação à classificação dos lotes só poderão ser interpostos após a declaração das propostas vencedoras, que deverá ocorrer na continuação da sessão pública do leilão, a ser realizada em 16 deste mês.
No caso da relação de proponentes em que ficou comprovada a ocorrência de vícios sanáveis, serão expedidos ofícios concedendo três dias úteis, a partir do recebimento da respectiva notificação, para entrega da documentação que falta, sob pena de não ser admitida a participação da empresa no certame.
Durante a sessão pública também será lavrada ata para dar seguimento ao certame com relação aos lotes dos tipos A, B e C em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação na licitação. Para os lotes do Tipo C em que foram identificados vícios formais sanáveis, a sessão pública terá continuidade em data futura a ser marcada pela comissão.
Somente depois de resolver os problemas das empresas que ainda devem documentação é que serão chamadas as segundas colocadas para saber do interesse em adquirir os lotes. Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vítor Menezes, a ideia é dar todas as condições para que os vencedores regularizem suas situações.
Fonte: Teletime News de 5 de fevereiro de 2016, pela redação da Converge.
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