Publicados valores de referência para EILD e VU-M para a partir de 2020

A Anatel publicou dois atos no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19. No primeiro, o órgão regulador estabelece os valores de referência de circuito completo de EILD Padrão para Grupo de prestadoras detentoras de Poder de Mercado Significativo na oferta de EILD nas três regiões como base os resultados dos modelos de custos, para o ano de 2020.

No segundo ato, a agência configura os valores de referência da VU-M a serem praticados pelas prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) nos anos de 2020 a 2023. Os valores foram calculados com base no modelo de custos e balizarão o mercado de oferta de interconexão em redes móveis. Confira os novos valores de referência de circuito completo de EILD padrão e VU-M que passam a valer a partir de 24 de fevereiro de 2020, líquidos de contribuições sociais:

EILD PADRÃO- REGIÃO I

	D0	D1	D2	D3	D4	D5	D6	D7	D8
Até 64 kbps	147,99	155,10	157,35	160,66	165,90	168,38	169,12	170,34	170,95
Entre 128-512 kbps	312,18	324,80	330,42	337,81	344,50	349,11	352,82	355,77	358,74
Entre 768k – 1Mbps	320,00	345,82	356,37	369,22	382,34	392,64	404,96	412,18	422,23
EILD 2 Mbps	327,49	364,67	376,76	391,42	410,33	429,34	451,27	462,62	480,37
EILD 8 Mbps	345,74	414,59	437,26	464,48	499,30	533,83	575,33	596,59	630,26
EILD 16 Mbps	409,53	505,56	536,86	574,54	623,20	671,97	729,68	759,28	806,06
EILD 34 Mbps	437,60	584,07	631,71	689,49	763,99	838,87	925,29	970,01	1.039,95

 EILD PADRÃO- REGIÃO II

	D0	D1	D2	D3	D4	D5	D6	D7	D8
Até 64 kbps	132,99	138,37	140,08	142,59	146,56	148,44	149,00	149,92	150,38
Entre 128-512 kbps	281,72	291,28	295,54	301,14	306,20	309,70	312,51	314,74	317,00
Entre 768k – 1Mbps	287,64	307,21	315,20	324,93	334,87	342,68	352,01	357,48	365,09
EILD 2 Mbps	293,32	321,48	330,65	341,75	356,08	370,48	387,09	395,69	409,14
EILD 8 Mbps	307,15	359,31	376,48	397,11	423,48	449,65	481,08	497,19	522,70
EILD 16 Mbps	359,93	432,68	456,39	484,94	521,81	558,75	602,48	624,90	660,34
EILD 34 Mbps	381,19	492,16	528,25	572,02	628,47	685,20	750,67	784,55	837,54

EILD PADRÃO– REGIÃO III

	D0	D1	D2	D3	D4	D5	D6	D7	D8
Até 64 kbps	151,84	153,16	153,58	154,20	155,18	155,64	155,78	156,01	156,12
Entre 128-512 kbps	318,34	320,69	321,74	323,12	324,37	325,23	325,92	326,47	327,03
Entre 768k – 1Mbps	319,80	324,62	326,58	328,98	331,43	333,35	335,65	337,00	338,88
EILD 2 Mbps	321,20	328,13	330,39	333,13	336,65	340,20	344,29	346,41	349,73
EILD 8 Mbps	324,60	337,45	341,68	346,76	353,26	359,70	367,45	371,41	377,70
EILD 16 Mbps	378,54	396,46	402,30	409,34	418,42	427,52	438,29	443,81	452,54
EILD 34 Mbps	383,78	411,11	420,00	430,79	444,69	458,67	474,79	483,14	496,19

VU-M (RVU-M) no mercado de oferta de interconexão em redes móveis

	2020	2021	2022	2023
REGIÃO DO PGA	RVU-M	RVU-M	RVU-M	RVU-M
REGIÃO I	0,01863	0,01937	0,02014	0,02096

VU-M (RVU-M) no mercado de oferta de interconexão em redes móveis

	2020	2021	2022	2023
REGIÃO DO PGA	RVU-M	RVU-M	RVU-M	RVU-M
REGIÃO II	0,02128	0,02191	0,02255	0,02327

VU-M (RVU-M) no mercado de oferta de interconexão em redes móveis

	2020	2021	2022	2023
REGIÃO DO PGA	RVU-M	RVU-M	RVU-M	RVU-M
REGIÃO III	0,04342	0,04595	0,04864	0,05140

Fonte: Teletime News de 19 de dezembro de 2018, pela Redação