Oi Móvel volta à pauta da Anatel nesta segunda, dia 31; entenda os bastidores

O processo de venda da Oi Móvel mal foi adiado por pedido de vista nesta sexta, 28, e já vai voltar à pauta no dia 31 de janeiro, segunda. A convocação de uma nova extraordinária foi assinada pelo presidente substituto da Anatel, Emmanoel Campelo, às 13:05, apenas algumas horas depois da conclusão da primeira reunião extraordinária.

Os pedidos de reuniões extraordinárias para discutir processos específicos em geral partem do vistante, mas nesse caso, segundo apurou este noticiário, Emmanoel Campelo se antecipou ao fazer a convocação. Vicente Aquino estava disposto a analisar o caso em um final de semana e devolvê-lo à pauta no começo da semana. E havia a expectativa de que Vicente Aquino ainda trouxesse o caso da V.tal, uma vez que ele mesmo havia anunciado a intenção de analisar as duas questões em conjunto. No entanto, o clima no conselho da Anatel não está dos melhores, e não se sabe ao certo se Aquino apresentará seu voto ou pedirá mais prazo.

Dentro da Anatel, existe a preocupação de que deixar a votação para fevereiro pode criar outros problemas: a Oi teria que esperar até o final do mês para concluir a venda, por conta dos prazos de auditoria de balanço, e isso jogaria o fechamento da operação para março, quando termina o prazo da Recuperação Judicial. Sem falar na pressão de caixa sobre a operadora.

O pedido de Campelo, que pode ser conferido na íntegra clicando aqui, confirma essa preocupação com o prazo. O conselheiro justifica a urgência na deliberação por conta do "possível encerramento, em março do corrente ano, do processo de recuperação judicial do Grupo Oi".

Como última variável, não se sabe se Emmanoel Campelo ainda será o presidente da Anatel na segunda, já que há a expectativa de publicação de uma nova lista de superintendentes substitutos por meio de decreto presidencial ainda nesta sexta, 28. Com isso, na segunda-feira a agência poderia já estar sob a presidência provisória de Wilson Diniz Wellisch, superintendente de fiscalização e o primeiro da lista de substituições para ocupar a vaga aberta do presidente da autarquia.

Fonte: Teletime News de 28 de janeiro de 2022, por Samuel Possebon.

Pedido de vista na Anatel adia decisão sobre Oi Móvel

A aprovação da venda da Oi Móvel para a Vivo, TIM e Claro foi suspensa por um pedido de vista do conselheiro Vicente Aquino. Em reunião extraordinária da Anatel realizada nesta sexta, 28, o relator da matéria, Emmanoel Campelo, apresentou seu voto favorável à operação com apenas alguns remédios já esperados (e antecipados pela área técnica), mas Aquino, que é relator também do processo de venda dos ativos de fibra da Oi (V.tal) para o BTG Pactual, pediu vista por entender haver impacto entre as duas matérias. Os demais conselheiros não anteciparam seus votos.

Horas depois, contudo, Campelo já convocou uma nova reunião extraordinária na próxima segunda-feira, 31, justificada pela urgência no assunto. Não fosse isso, a matéria poderia ser apreciada apenas na próxima reunião ordinária do Conselho Diretor, quel está marcada para 10 de fevereiro.

Os remédios sugeridos por Emmanoel Campelo são os mesmos que a área técnica havia recomendado: oferta pública de roaming para prestadores de pequeno porte; oferta pública de capacidade para MVNOs e; um plano voluntário de ocupação de espectro por parte das prestadoras que estão comprando a Oi Móvel. Confira abaixo os remédios propostos na apresentação do conselheiro relator:

Consumidores

Do ponto de vista dos consumidores, a Anatel determinou que no processo de migração dos clientes da Oi Móvel não se apliquem cláusulas de fidelidade nem cobrança de ônus por conta do não cumprimento dos prazos de fidelização, que também não podem ser migrados automaticamente para a nova operadora; seja assegurada a portabilidade para qualquer prestadora; e os contratos de combo sejam separados. Tudo isso deverá estar explícito em um plano de comunicação.

"Considero que a proposta de remédios, com ações combinadas, permitem às empresas orientar o mercado afastando riscos competitivos dadas as peculiaridades do mercado", declarou Campelo em seu voto. Ele ainda deixou claro que a proposta não afasta a possibilidade de "exigências adicionais" que a Anatel possa querer fazer. (Colaborou Bruno do Amaral)

Fonte: Teletime News de 28 de janeiro de 2022, por Samuel Possebon.

Anatel também adia simplificação societária para Oi Móvel

Além de adiar a anuência prévia para a venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo, o pedido de vista do conselheiro Vicente Aquino na reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel nesta sexta-feira, 28, também postergou a análise de simplificação societária da Oi. O pedido de anuência era para a implementar a operação societária da incorporação da Oi Móvel, com transferência de outorgas.

Conforme explicou o conselheiro relator (e presidente em exercício da Anatel), Emmanoel Campelo, o voto embarcou todas as matérias relacionadas à venda da Oi Móvel. Porém, ele não detalhou os pontos, considerando o caráter confidencial (assim como na análise de contrato de RAN Sharing com a Claro, TIM e Vivo). Porém, apresentou em conjunto a proposta de aprovar a transação com determinados remédios.

Também em assembleia extraordinária, o conselho de administração da Oi aprovou no dia anterior, quinta-feira, 25, a incorporação da Oi Móvel. Conforme consta na ata publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o item foi aprovado pela maioria (99,99% dos votos válidos) dos votantes.

Fonte: Teletime News de 28 de janeiro sw 2022, por Bruno do Amaral.

Constelação de satélites Starlink, de Elon Musk, é autorizada no Brasil

Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, 28, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a operação no Brasil da constelação de satélites Starlink, do empresário Elon Musk. A licença compreende 4.408 satélites não-geoestacionários de baixa órbita (LEO) para oferta de banda larga no País.

Os direitos de uso de espectro se estendem até março de 2027, com eventual ampliação da frota dependendo de novas autorizações da Anatel. Nos Estados Unidos, a Starlink já possui autorização para 12 mil artefatos, com planos de atingir até 42 mil satélites no futuro.

No Brasil, os 4,4 mil artefatos iniciais vão operar sem direito de proteção sobre o espectro e proibidos de causar interferência sobre os sistemas também não-geoestacionários Kepler, em banda Ku, e O3B (da SES), em banda Ka.

Os termos foram aprovados pelo Conselho Diretor da agência após pedido de vistas do conselheiro Emmanoel Campelo. Com alterações adicionadas ao voto do conselheiro Vicente de Aquino, a autorização foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.

O conselheiro Moisés Moreira, contudo, manifestou preocupação com a ocupação do espaço pelas constelações em baixa órbita e média – que, ao contrário da órbita geoestacionária, não seria tão bem controlada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

"Estamos vendo uma corrida de poucas empresas e países que aceleram para chegar primeiro e ocupar esse recurso, possivelmente impedindo futuros usos por outros interessados. A Anatel deve permanecer atenta e vigilante para que autorizações não tragam limitação para competição no setor, tampouco a usos futuros que possam demandar as órbitas baixas e médias", afirmou Moreira.

No Brasil, o Ministério das Comunicações (MCom) já manifestou intenção de contar com serviços da Starlink após encontro do ministro Fábio Faria com Elon Musk, também controlador da SpaceX e da Tesla.

OneWeb

Outra empresa de constelação LEO que teve interlocução recente com o governo brasileiro é a OneWeb. Na reunião da Anatel desta sexta-feira, contudo, a agência negou solicitação da operadora para prioridade nas atividades de coordenação entre satélites na baixa órbita.

A empresa solicitava a preferência por ter protocolado pedido de autorização em 2018, antes das competidoras Starlink e Telesat. Em seu voto, o conselheiro Emmanoel Campelo afirmou que o processo foi encerrado em 2020, quando a empresa chegou perto de decretar falência, sendo retomado em 2021, após a chegada de novos acionistas. Dessa forma, a negativa da prioridade para a coordenação dos artefatos foi aprovada de forma unânime.

Fonte: Teletime News de 28 de janeiro de 2022, por Henrique Julião.

ANPD desobriga pequenas empresas de ter encarregado de tratamento de dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou nesta sexta-feira, 28, resolução com as regras que regulamentam a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aos agentes de pequeno porte que tratam dados pessoais. Pela resolução, este grupo não é obrigado a indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme exigência prevista na LGPD.

A resolução é direcionada para microempresas, empresas de pequeno porte, startups, pessoas jurídicas de direito privado, inclusive sem fins lucrativos, bem como pessoas naturais e entes privados despersonalizados que realizam tratamento de dados pessoais, assumindo obrigações típicas de controlador ou de operador.

Segundo Miriam Wimmer, diretora da ANPD, o regulamento estava previsto como um dos primeiros itens da agenda regulatória da Autoridade. "Este documento passou por consultas interna e pública, foi bastante discutido. É norma interessante e delicada, pois reconhece as especificidades dos agentes de pequeno porte quando tratam de dados pessoais, mas ao mesmo tempo não fragiliza o direito dos titulares. Ele busca um equilíbrio entre esses dois cenários", explicou.

Wimmer também destaca que tem alguns pontos que ainda carecem precisam ser trabalhados na ANPD. "Nós vamos ainda emitir orientações sobre alguns pontos dessa norma. Também publicaremos guias, faremos mais momentos de debates para densificar alguns conceitos que ainda são muito abertos. Mas o importante é que temos alguns parâmetros que de um lado dão tranquilidade para os agentes de pequenos, evitando custos regulatórios excessivos, e de outro assegura os direitos dos titulares", informou.

Situação dos agentes de pequeno porte

Segundo Harumi Miasato, advogada da área de privacidade e proteção de dados/tecnologia do PDK Advogados, a resolução leva em consideração que os agentes de pequeno porte em geral possuem capital reduzido, possibilitando nesse cenário que este setor possa dar continuidade às suas operações com dados pessoais, adequando-se à LGPD e demais regulamentos aplicáveis de acordo com a sua capacidade econômica e tecnológica.

Miasato também lembra que o fato desses agentes não serem obrigados a indicar encarregado não significa dizer que existirão riscos em relação aos dados tratados por eles, considerando que também devem estar em conformidade com a LGPD e buscar orientações adequadas de profissionais especializados sobre medidas de segurança e governança de dados pessoais. "Sendo importante destacar que, a mera indicação de um encarregado não possui o condão de reduzir os riscos oriundos das atividades de tratamento. Além disso, as operações que apresentem um alto risco de impacto à privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares não receberão o tratamento diferenciado previsto pela resolução", explicou a advogada ao TELETIME.

Fonte: Teletime News de 28 de janeiro de 2022, por Marcos Urupá.

Brasil é um dos que menos usa fundo de universalização na América Latina

Estudo desenvolvido pela Alliance for Affordable Internet (A4AI) em parceria com a Internet Society (Isoc) e divulgado nesta quinta-feira, 27, mostra como 24 países da América Latina e do Caribe estão aplicando os recursos dos fundos setoriais de acesso universal a serviços de telecomunicações. O Brasil consta na lista dos países que quase não utilizaram desses recursos nos últimos cinco anos – no caso, os valores acumulados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), tendo usado apenas 0,006% da quantia acumulada desde 2001, conforme os dados do Senado brasileiro citados pela pesquisa e que correspondem até julho de 2020.

Atualmente a estimativa é de que existam pelo menos cerca de US$ 7 bilhões sendo acumulados e/ou utilizados para outros fins que não a universalidade da conectividade na região. Praticamente tudo – ou US$ 6,8 bilhões, na cotação de setembro de 2021 referente ao montante de R$ 36 bilhões – é de recurso do Fust, historicamente contingenciado no Brasil.

O estudo coloca que apenas R$ 570 mil foram utilizados em algum programa de universalização, e que, por conta do resgate dos recursos para o dívidas e para o superávit primário do governo, em 2019 a quantia líquida do fundo era de R$ 5,6 bilhões.

O Brasil segue na contramão da maioria dos países pesquisados. Para se ter uma ideia, a maioria dos países desembolsou parte de seus fundos nos últimos cinco anos, mas alguns alcançaram taxas mais altas, como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Peru, São Vicente e Granadinas que utilizaram em média uma taxa de desembolso de 80% ou mais. No time dos países que quase não utilizaram os recursos, junto com o Brasil estão Equador, Guiana e Nicarágua.

O estudo foi feito com 27 entrevistas com agentes de governos, 24 entrevistas com representantes da academia e sociedade civil, e cinco entrevistas com representantes do setor privado.

Gestão do fundo na AL

A pesquisa também aponta que, na maioria dos países latino-americanos, os fundos setoriais de acesso universal são financiados por meios de contribuições obrigatórias feitas por operadoras de telecomunicações locais. A gestão desses valores, em muitos desses casos, está sob responsabilidade da agência reguladora devido ao seu maior nível de independência em comparação com os departamentos governamentais e sua expertise regulatória e técnica. Exemplos disso acontece, por exemplo, na Argentina, Dominica, República Dominicana, Granada, Paraguai, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Trinidad e Tobago.

Segundo as pesquisadoras Nathalia Foditsch (A4AI) e Bárbara Marchiori (Isoc), autoras do relatório, esta é uma estimativa conservadora, e esse valor não inclui o cálculo de recursos que estão sendo utilizados em telefonia fixa e/ou energia elétrica, por exemplo. Como exemplo elas citam no documento o caso de El Salvador, onde os recursos do fundo setorial de universalização são usados em projetos relacionados à eletricidade, e na Guatemala, onde os recursos são usados em telefonia fixa e não em projetos de Internet e conectividade de dados.

Apesar desses casos de uso em outros serviços, a pesquisa mostra que nos países analisados os recursos desses fundos têm sido utilizados para uma variedade de projetos, programas e iniciativas, a maioria deles focados no acesso universal, especialmente em áreas de baixa renda, bem como áreas rurais e remotas. Alguns exemplos são investimentos em projetos como de telecentros, construção de infraestrutura de banda larga fixa e móvel, subsídio para acesso a serviços de telecomunicações e investimentos em ampliação de serviços de telefonia fixa.

Mudanças legais

A pesquisa também mostra que alguns países modernizaram as legislações que regem o uso e finalidades desses fundos. Um exemplo citado é o da Argentina. Reformas legais e regulatórias recentes foram vistas em vários países da América Latina e foram fundamentais para permitir a aplicação desses recursos em redes e tecnologias de comunicação mais modernas e por partes interessadas que tradicionalmente não tinham acesso a esses fundos. No caso da Argentina, o quadro legal foi modificado e em outubro de 2020 o regulador nacional concedeu licenças a duas redes comunitárias, que são "redes de propriedade coletiva e geridas pela comunidade para fins comunitários e sem fins lucrativos", construídas com estes recursos.

É importante destacar que o Brasil também mudou o marco legal que rege o Fust, por meio da Lei nº 14.109/202. Agora, os recursos do fundo poderão ser utilizados para investimentos em projetos que viabilizem infraestrutura para acesso à Internet. Mas ainda falta a criação do Conselho Gestor do Fust. Segundo apurou este noticiário, já está pronto o decreto para isso, aguardando apenas a análise da Casa Civil e publicação pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Especificamente para universalização da Internet no ensino, a Lei nº 14.172/2021 determina o resgate de parte dos recursos do fundo. Houve, contudo, uma série de tentativas de o governo Jair Bolsonaro que permitiram barrar a utilização de R$ 3,5 bilhões para a educação conectada. O governo ainda tem mais dois meses para efetuar o repasse, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

Na análise feita pela A4Ai e Isoc, não se observa o uso dos recursos desses fundos setoriais para uma determina tecnologia, no caso, para projetos que viabilizem o 5G, por exemplo. Mas acordo com o conceito de "conectividade significativa" da A4AI, a universalização da banda larga deve focar no 4G como uma referência de velocidade mínima a que todos têm direito. "Assim, podemos concluir que recursos de fundo de universalização devem garantir inicialmente a conexão com base neste referencial", afirma a entidade. Recentemente, o Brasil caiu posições e ficou abaixo da meta de acessibilidade na banda larga em estudo da União Internacional de Telecomunicações. (Colaborou Bruno do Amaral)

Fonte: Teletime News de 27 de janeiro de 2022, por Marcos Urupá.

Acordo encerra cobrança de roaming internacional entre Brasil e Chile

Daqui a um ano não haverá mais cobrança de roaming internacional dos usuários de serviços de telefonia móvel do Brasil e do Chile. A regra, prevista em um Acordo de Livre Comércio entre os dois países, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27.

Pelo acordo, dentro de um ano, a partir da entrada em vigor do texto publicado no DOU, as operadoras de telecomunicações deverão aplicar ao serviço de roaming internacional no território brasileiro e chileno as mesmas tarifas e preços cobrados pelos serviços móveis em seu próprio país, de acordo com a modalidade contratada por cada usuário. Caberá à Anatel e à Subsecretaria de Telecomunicações do Chile, ou seus sucessores, coordenarão a implementação e regulamentação da previsão do acordo por meio de um Grupo de Trabalho.

Problemas do Acordo

Na época a aprovação do Acordo entre Chile e Brasil pelo parlamento brasileiro, em julho, Conexis Brasil Digital divulgou nota manifestando preocupação com a proposta. A entidade setorial, que representa as principais operadoras do Brasil, disse que as empresas de telecom avaliam que a mudança na regra pode gerar custos adicionais para todos os consumidores de telecomunicações, principalmente para aqueles que não viajam ao exterior. A medida, assim, poderia prejudicar os consumidores de renda mais baixa.

A entidade disse ainda que a alteração também gera insegurança jurídica no mercado e temor aos investidores em um momento em que as empresa se preparam para a chegada do 5G. Um outro ponto que pode representar problemas para o setor de telecomunicações é que a mudança interfere nos acordos comerciais vigentes entre as operadoras brasileiras e chilenas.

Fonte: Teletime News de 27 de janeiro de 2022, por Marcos Urupá.

Rede neutra da V.tal é contratada por provedor gaúcho Voa

O provedor gaúcho de telecom Voa selecionou a rede neutra da V.tal para expansão da oferta de serviços de fibra óptica no varejo. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira, 27, pela empresa nascida da segregação de infraestrutura da Oi.

A parceria está ligada ao plano da Voa de acelerar o crescimento em 300% no próximo quinquênio. "Pretendemos atuar em cinco anos com 80% de rede neutra e 20% de rede própria. No longo prazo, em 10 anos, nossa perspectiva é chegar a 100% com rede neutra, ficando a Voa responsável pela última milha, entrega do produto e o relacionamento com o cliente", explicou o CEO da Voa, Márcio Alves, em comunicado.

Criada em 2016, a provedora tem presença nas cidades gaúchas de Canela, Gramado, Três Coroas, Taquara, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Portão e Capela de Santana, operando também telefonia fixa além de fibra até a residência (FTTH).

No sistema da Anatel, a Voa somava 7 mil clientes de banda larga em novembro de 2021, com crescimento de mais de 1.200% na base em 12 meses. Já a V.tal contabiliza 14 milhões de casas passadas (HPs) com fibra óptica disponíveis para contratação, inclusive na modalidade FTTP (fiber to the pole).

Fonte: Teletime News de 27 de janeiro de 2022, por Henrique Julião.

Anatel decide venda da Oi Móvel dia 28

O conselheiro e presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo, convocará para a próxima sexta, dia 28 de janeiro, uma reunião extraordinária da agência para deliberar sobre o processo de venda da Oi Móvel para a TIM, Claro e Vivo. A reunião também trará uma homologação de acordo de compartilhamento de rede na modalidade RAN Sharing entre Claro, Vivo, TIM e Oi Móvel e três empresas subsidiárias (Cozani/TIM, Garliava/Vivo e Jonava/Claro). Esta operação é necessária para liberar o uso temporário das radiofrequências da Oi Móvel até a transferência de espectro definitiva. Também estão na pauta da reunião extraordinária os pedidos de direito de exploração de satélite estrangeiro da Starlink e da Orbcomm, que foram retirados de pauta no final do ano passado.

O caso da Oi Móvel foi acelerado nas últimas semanas diante da urgência de caixa da Oi, endossada por análises feitas pela própria Anatel. A área técnica da agência está propondo a aprovação da venda para as concorrentes TIM, Claro e Vivo com alguns remédios de compartilhamento de infraestrutura. A área jurídica também não apresentou restrições à operação, apenas algumas recomendações em relação ao controle de bens reversíveis.

Fonte: Teletime News de 26 de janeiro de 2022, por Samuel Possebon.

Mais de 200 entidades manifestam interesse em distribuir TV aberta em banda Ku

Os dados ainda são preliminares, mas este noticiário apurou que houve até segunda, 24, nada menos do que 118 entidades e 107 manifestações interessadas em realizar a migração de seus canais de TV da banda C do satélite para a banda Ku; e 91 entidades e 41 manifestações de emissoras interessadas em iniciar diretamente as transmissões em banda Ku.

Dia 24 foi o prazo final dado pela Anatel em chamamento público para que as entidades interessadas se manifestassem no processo de migração, como uma das etapas necessárias para a implementação das políticas previstas no edital de 5G. Uma das diretrizes prevê justamente que as transmissões de TV aberta pela banda C do satélite serão migradas para a banda Ku como forma de evitar possíveis interferências na recepção dos sinais quando o 5G começar a operar na faixa de 3,5 GHz.

Atualmente, boa parte destas emissoras de TV estão no satélite StarOne C2, da Claro, com transmissões abertas em banda C, onde pode haver interferências. As empresas operadoras de satélite estão, agora, buscando as emissoras de TV com propostas para realocação dos canais em um novo satélite.

As empresas mais ativas nesta disputa são a própria StarOne, a Hispamar e a Eutelsat, por terem satélites em posições orbitais próximas à utilizada atualmente (65ºO) e preparados para receber em banda Ku. Mas a Sky também tem feito uma oferta agressiva para ser a hospedeira destes sinais de TV aberta em seu satélite, e outras operadoras correm por fora com posições orbitais menos óbvias. Uma definição sobre os satélites precisa ser tomada até março, e a próxima reunião do GAISPI (grupo que coordena esse processo) será dia 26 de fevereiro.

Depuração

O total de canais que efetivamente serão migrados ainda depende, inicialmente, de uma depuração das manifestações encaminhadas à Anatel, já que existem sobreposições de pedidos e entidades que se manifestaram mais de uma vez. Mas a ordem de grandeza será essa, o que é importante para que as ofertas comerciais possam ser desenhadas pelos operadores de satélite. Os acordos entre emissoras e empresas com capacidade satelital serão individuais, mas a escolha do satélite precisa ser conjunta para simplificar o apontamento de antenas.

Não necessariamente precisa ser escolhido apenas um satélite, já que existem soluções de antenas que permitem a recepção de posições orbitais diferentes, desde que não muito afastadas. Outra definição importante é o modelo de distribuição, se regionalizado, nacional, e qual será a tecnologia de transmissão e recepção, o que determinará a taxa de compressão dos sinais, a quantidade de transponders necessária para abrigar todos os canais na banda ku e a necessidade ou não de acesso condicionado para habilitar o funcionamento das caixas e liberação dos canais em cada região.

Vale lembrar que a política pública prevê a migração gratuita, com a distribuição de kits de recepção em banda Ku, de todos os domicílios que tenham residentes inscritos no Cadastro Único de programas sociais. Esse custo será bancado pelas operadoras vencedoras do leilão de 5G na faixa de 3,5 GHz nacional: Claro, TIM e Vivo. Já os custos de remanejamento do satélite para as emissoras não será subsidiado pela política pública.

Fonte: Teletime News de 26 de janeiro de 2022, por Samuel Possebon.

Aneel prorroga até março consulta pública sobre uso de postes

A consulta pública da Aneel com uma nova proposta de regulamento para o compartilhamento de postes entre os setores de telecom e energia foi prorrogada até o começo de março pela reguladora do setor elétrico.

As contribuições serão recebidas até o dia 4 de março, representando um mês adicional frente ao prazo anterior (2 de fevereiro). Vale notar que a Anatel deve realizar processo similar de consulta pública assim que houver aprovação pelo Conselho Diretor da agência.

Os termos propostos pela Aneel para a nova resolução conjunta não agradaram entidades do setor de telecom, como apontado por TELETIME na semana passada. Entre os pontos questionados no modelo está a responsabilidade de ordenamento das redes aéreas com financiamento pelas operadoras.

Posição da Abrint

Em comunicado nesta quarta-feira, 26, a Abrint (que reúne provedores regionais) comemorou a prorrogação da consulta. A entidade havia enviado um pedido formal por mais prazo à Aneel.

"A Abrint tem destacado o que considera como pontos essenciais na discussão, mas é necessário mais tempo para amadurecer soluções para a desordem nos postes e também para o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia", declarou a entidade.

Para a Abrint, a discussão pública colocada pela Aneel sobre o tema é essencial para alcançar aprimoramentos efetivos, e entende que superar os diversos problemas existentes hoje não é suficiente, pois é preciso pensar em novas soluções para a continuidade da expansão da infraestrutura de fibra óptica e garantir a expansão da conectividade e do 5G no Brasil.

Nesse sentido, a Abrint defende como pontos essenciais que devem ser levados em conta na discussão sobre o tema o seguinte:

Promoção de compartilhamento e competitividade

As novas regras devem promover condições equilibradas e não discriminatórias de compartilhamento dos postes. É necessário assegurar a competição justa e resguardar o mercado de práticas predatórias ou incentivos perversos. Para evitar conflitos de interesses, a Abrint defende que a Exploradora de Infraestrutura não pode prestar serviços de telecomunicações ou ter qualquer ligação com grupo econômico que presta tais serviços.

Equalização de preços para resolver o problema

Em razão do claro desequilíbrio de poder entre as partes, não há que se falar em "livre" negociação, defende a Abrint. "Sem poder de barganha, é comum que as PPP arquem com valores muito superiores ao preço de referência, elevando os custos da operação, travando a competitividade dos negócios e, em última instância, prejudicando o bolso do consumidor", explica a entidade. Por isso, a entidade diz que é imprescindível que o preço seja fixado em ato conjunto da Anatel e da Aneel, sendo seu cálculo orientado pela modicidade e observância apenas dos custos reais do compartilhamento. "Neste mesmo sentido, não deve haver cobrança segregada por equipamentos, sob pena de onerar ainda mais a atividade dos PPP", diz a associação.

Retirada de obstáculos para a regularização

Para a Abrint, as novas regras devem priorizar a regularização das ocupações existentes. A briga atual por espaço nos postes, combinada com preços distorcidos, promove o avanço da clandestinidade e penaliza as empresas que tentam incessantemente trabalhar dentro das regras. A entidade entende que criar exigências adicionais ou constrangimentos públicos para empresas com histórico de inadimplência ou ocupação a revelia apenas criam obstáculos para a regularização.

Fonte: Teletime News de 26 de janeiro de 2022, por Henrique Julião e Marcos Urupá.

ANPD precisa de autonomia, dizem integrantes

A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) não a garantiu um status de autarquia, embora exista a previsão de que isso vá acontecer. E o momento parece ser agora, segundo integrantes do próprio órgão durante o evento digital Privacidade & Cibersegurança, realizado por TELETIME em parceria com a Huawei nesta quarta-feira, 26.

Diretora da ANPD, Nairane Leitão entende que esse processo de independência deve sair do pape, mas com conclusão que ainda pode levar algum tempo. "Falta autonomia administrativa. Por um lado, foi importante a gente nascer com o apoio [do governo], mas hoje já está na hora de a gente andar com as próprias pernas", destacou.

"É importante a gente trabalhar para a transformação em uma autarquia especial, estamos otimistas que vamos conseguir concluir em médio prazo", completou. Ela acredita que essa busca pela autonomia já vem acontecendo ao longo dos dois anos da ANPD.

Conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Laura Schertel vê que o País avançou nos últimos dois anos com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, além da própria criação da Autoridade. Mas ela reforçou que a independência do órgão "é fundamental", segundo ela. "Autoridade que não é autônoma não consegue cumprir todas as funções e competências com tudo que se espera dela", explica.

Schertel entende que temas sensíveis a proteção de dados, como as eleições, mostram ainda mais essa necessidade. Uma autoridade independente poderia discutir e aplicar a lei juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, mas mantendo a credibilidade e autonomia.

Outro motivo pelo qual é importante ter uma ANPD independente é a aplicabilidade em outras esferas, como a criminal. "Um assunto relevante na Europa, e no Brasil cada vez mais, é o reconhecimento facial [para investigações]. É fundamental ter uma autoridade independente também para lidar com todos os temas, mas, em particular, esses sensíveis."

Diálogo com a ANPD

Em outro ponto de vista, o pesquisador do IDP Privacy Lab, Daniel Stivelberg, coloca que é preciso também que a autoridade precisa simplificar processos e valorizar iniciativas de caráter informativo, como os acordos de cooperação técnica que o órgão fez com o TSE e a Senacon. "A ANDP precisa de centralidade em conformação regulatória. Existe boa fé, interesse em cumprir normas, mas, do lado público, precisamos de racionalização, e não pulverização – que é o que parece estar acontecendo", coloca.

Da mesma forma, o CSO/DPO da Huawei Brasil e América Latina, Marcelo Motta, coloca que a companhia se deparou com um "desafio enorme de conscientização" na adequação à LGPD. A fornecedora já vem buscando a compatibilidade com a nova lei desde o final de 2018, e agora segue as diretrizes e recomendações da ANPD. "Esperamos contar com mais informações do CNPD como 'input' inicial – isso vem do Brasil e de fora também", afirma.

"É um processo. Na medida em que vamos atuando, vamos crescendo em termos de maturidade", disse Motta. "Nosso time é multidisciplinar, não é só o jurídico junto com a TI. É algo que as empresas vão adquirindo certa maturidade, e por isso o diálogo com nossas autoridades é importante", complementa a gerente do DPO Office da Huawei Brasil, Lygia Calvino.

Fonte: Teletime News de 26 de janeiro de 2022, por Bruno do Amaral.

STJ mantém condenação contra Oi por venda casada

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência da corte, indeferiu pedido da Oi que pedia a suspensão dos efeitos de uma multa proferida em Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), mantendo multa aplicada pelo Procon estadual no valor de cerca de R$ 2,2 milhões à operadora por venda casada de serviços.

Segundo o magistrado, ele não identificou risco iminente de dano grave ou de difícil reparação por parte da empresa. A multa foi imposta porque a operadora praticou uma suposta venda casada entre o serviço de comunicação multimídia oferecido pela Oi e o serviço de provedor de acesso à internet disponibilizado por outra empresa.

A petição contra a execução da multa milionária imposta pelo órgão de proteção ao consumidor foi direcionada pela Oi ao STJ como um agravo em recurso especial. Segundo a operadora, o impacto financeiro gerado pela multa prejudicará o cumprimento do seu plano de recuperação judicial.

Ainda de acordo com a empresa, a análise de eventuais medidas de constrição do seu patrimônio seria de competência exclusiva do juízo responsável pelo processo de recuperação judicial.

Recurso da Oi

Ao negar o pedido da Oi, o vice-presidente do STJ entendeu que a operadora não demonstrou situação de risco capaz de causar danos graves e irreversíveis. "Com efeito, limitou-se a deduzir alegações genéricas, no sentido de que 'a qualquer momento' poderia ter início o cumprimento de sentença", destacou Jorge Mussi.

O ministro destacou, também, que não foi possível identificar as alegadas omissões na decisão do TJMG, já que a operadora não apresentou o inteiro teor do acórdão questionado.

Fonte: Teletime News de 26 de janeiro de 2022, por Marcos Urupá.

STJ mantém multa de R$ 2,2 milhões contra Oi por venda casada de internet

O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido da Oi Móvel para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve multa aplicada pelo Procon estadual no valor de cerca de R$ 2,2 milhões.

A multa foi imposta em razão de suposta venda casada entre o serviço de comunicação multimídia oferecido pela Oi e o serviço de provedor de acesso à internet disponibilizado por outra empresa.

Segundo alegou a operadora no recurso especial ao STJ, o impacto financeiro gerado pela multa fixada pelo TJMG prejudicará o cumprimento do seu plano de recuperação judicial.

“Assevera que a empresa se encontra em recuperação judicial e que ‘a qualquer momento poderá ser iniciado o cumprimento de sentença para cobrança do valor estratosférico’”.

Para o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, no exercício da presidência, não foi identificado risco iminente de dano grave ou de difícil reparação.

Ao negar o pedido da Oi, o vice-presidente do STJ entendeu que a operadora não demonstrou situação de risco capaz de causar danos graves e irreversíveis. "Com efeito, limitou-se a deduzir alegações genéricas, no sentido de que 'a qualquer momento' poderia ter início o cumprimento de sentença", destacou Jorge Mussi.

* Com informações do STJ

Fonte: Convergência Digital de 25 de janeiro de 2022, pela Redação da Convergência.

IHS investe R$ 1,73 bilhão para comprar mais 2.115 mil torres no Brasil

A (IHS Towers”), que comprou as antenas da TIM Brasil, em maio do ano passado, adquiriu a São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda. (“SP5”), empresa do portfólio do Grupo Torresur (“GTS”). A GTS é uma das principais provedoras de infraestrutura de telecomunicações no Brasil e o portfólio da SP5 inclui 2.115 torres de telecomunicações em todo o Brasil.

A partir de agora, a IHS Towers passará a deter aproximadamente 7.000 torres no Brasil, além da rede de fibra secundária que abrange aproximadamente 6,4 milhões de residências passadas que opera atualmente. O valor da compra, à vista e livre de dívidas, ficou em US$ 315 milhões, ou R$1,73 bilhão.

De acordo com o comunicado oficial, a transação faz parte da estratégia de crescimento inorgânico da IHS Towers na América Latina, uma vez que a IHS busca se tornar a principal provedora de infraestrutura de telecomunicações de mercado emergente, já que os sites da SP5 estão localizados em 25 dos 27 estados do Brasil. O SP5 será integrado aos negócios brasileiros existentes da IHS Towers sem funcionários sendo transferidos para a IHS Towers sob a aquisição.

A transação ainda passará pelo crivo do Cade, que deverá analisar se resultará em concentração de mercado. Para os executivos da IHS, no entanto, não deve existir obstáculo. A expectativa é de aprovação e conclusão do negócio ainda neste trimestre.A compra é a quinta feita pela IHS no Brasil nos últimos dois anos.

A IHS é dona de 38 mil torres mundo afora. Opera, principalmente, na África, onde detém infraestrutura em África do Sul, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Ruanda, Nigéria e Zambia. Também tem ativos em outros países da América Latina além do Brasil, como Colômbia e Peru. Na Ásia, opera no Kuwait.

Fonte: Convergência Digital de 24 de janeiro de 2022, por Ana Paula Lobo.

Anatel faz nova troca na presidência enquanto espera sabatina

A Anatel tem nova troca na presidência, com o conselheiro Emmanoel Campelo assumindo interinamente o posto. A troca, que parece ato administrativo corriqueiro – o vice assumir na ausência de presidente – na prática da gestão pública se dá pela inércia do governo federal.

Em novembro de 2021, com o fim do mandato de Leonardo Morais, assumiu o cargo de presidente o superintendente de gestão interna, Raphael Garcia de Souza. Essa troca se deu com base em um Decreto presidencial, de 2020, com uma lista tríplice de substitutos eventuais.

Essa lista é prevista na Lei das Agências (Lei 13.848/19) e prevaleceu na substituição de Morais com base em um parecer da Advocacia Geral da União. Mas a mesma lei diz que a lista só vale por dois anos. E esse prazo terminou em 23/1, domingo último.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou uma nova lista tríplice em 22/12. Dois dias depois, exatamente há um mês, essa nova lista foi encaminhada à Presidência da República, pois para ter efeito precisa ser publicada em forma de Decreto.

Como o Decreto não veio até agora, deu-se o que a Procuradoria Federal chamou de “controvérsia jurídica acerca da interpretação do dispositivo em tela”, visto interpretar, no Parecer 793/21, que na ausência de novo Decreto, assumiria o superintendente mais antigo no posto – no caso, Elisa Leonel, da superintendência de Relações com os Consumidores, que está no cargo desde 2013.

A própria PFE admite que não há consenso sobre essa interpretação, porém. E a Anatel acabou superando a suposta controvérsias por um consenso no Conselho Diretor, na prática ocorrido há uma semana, quando o então substituto saiu de férias e Campelo assumiu na ausência do presidente.

O conselheiro deve ficar como presidente até que saia a publicação do Decreto presidencial com a nova lista tríplice. Ou até que o Senado Federal aprove a indicação de Carlos Baigorri, que ficou pendente de deliberação no fim de 2021.

Fonte: Convergência Digital de 24 de janeiro de 2022, por Luís Osvaldo Grossmann.

Senacon multa TIM em R$ 600 mil por bloqueio de internet após franquia

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça negou recurso da TIM e manteve multa contra a operadora por entender que os clientes não foram devidamente informados sobre a política de bloqueio do acesso à internet após o consumo da franquia de dados. O valor, porém, foi reduzido de R$ 800 mil para R$ 600 mil.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 24/1, é consequência de um processo aberto ainda em 2015, quando era forte a repercussão pela política das teles de cortarem as conexões, e não apenas reduzirem a velocidade, apesar de alegarem nas campanhas publicitárias se tratar de planos “ilimitados”. Além de ações judiciais, movidas especialmente por diferentes órgãos de defesa dos consumidores, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do MJ abriu apurações.

Em junho de 2020, saiu uma decisão com multa de R$ 800 mil. A TIM recorreu. Ao rejeitar o recurso da TIM, o órgão entendeu que ficou comprovado nos autos que a operadora se valeu durante anos de ofertas e de publicidades que informavam ao consumidor que o serviço de Internet móvel seria ilimitado. Contudo, ao modificar seu modelo de negócios, para bloquear a conexão à internet, após o uso total da franquia de dados, não foi assegurado ao consumidor o direito de informação adequada.

Segundo a decisão da Senacon, o valor da multa caiu de R$ 800 mil para R$ 600 mil por conta da adesão da TIM à plataforma eletrônica de resolução de conflitos ‘Consumidor.gov.br’, que vale como atenuante conforme previsto no Decreto 2181/97.

Fonte: Convergência Digital de 24 de janeiro de 2022, por Luis Osvaldo Grossmann.

IHS compra 2,1 mil torres da TorreSur no Brasil por US$ 315 milhões

A operadora de torres e infraestrutura IHS Towers anunciou nesta segunda-feira, 24, a aquisição de 2,115 mil torres da São Paulo Cinco Locação de Torres (SP5), parte do portfólio do grupo TorreSur.

O negócio foi fechado por US$ 315 milhões em dinheiro (ou mais de R$ 1,7 bilhão, na cotação atual do dólar). Quando concluída a operação, a IHS vai contabilizar 7 mil torres no Brasil, além da rede de fibra óptica da I-Systems, na qual a operadora é controladora e tem a TIM como sócia.

Segundo a IHS, a aquisição deve permitir US$ 38 milhões em receitas adicionais e US$ 36 milhões em Ebitda ajustado ainda no primeiro ano após o fechamento. A transação é vista como parte "fundamental" da estratégia de crescimento inorgânico da IHS Towers na América Latina.

O negócio ainda depende de aprovações regulatórias e há expectativa de conclusão neste primeiro trimestre. Em comunicado, a IHS destacou que os ativos da SP5 estão espalhados por 25 das 27 unidades federativas brasileiras. Também informou que funcionários da adquirida não devem ser transferidos para a compradora durante o processo.

Essa é a quinta aquisição realizada pela IHS Towers desde a entrada da empresa no Brasil, em 2019. Torres também foram compradas da Cell Site Solutions (CSS), da Skysites e da Centennial Towers, em operações que envolvem os mercados do Peru e Colômbia.

TorresSur

Pelo lado da vendedora, a operação foi classificada como a culminação da estratégia de valorizar ativos no segmento. O grupo possui 2,8 mil torres no Brasil, tendo vendido 3 mil das 6 mil estruturas adquiridas no País (parte delas oriundas da Oi). O fundo norte-americano Providence Equity Partners é o principal investidor da empresa.

Fonte: Teletime News de 24 de janeiro de 2022, por Henrique Julião.

TelComp diz que Cade não descarta reprovar venda da Oi Móvel

O presidente da TelComp, Luiz Henrique Barbosa, diz que já haveria uma "preocupação" no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação à venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. Em entrevista ao TELETIME, o executivo disse que conselheiros do órgão entendem a complexidade da operação, sobretudo diante do cenário da recuperação judicial da Oi, mas que isso não impediria até mesmo uma rejeição do processo.

"Todos eles estão bem preocupados com a operação, entendem que não é trivial. Existe a visão de que a operação poderia ser reprovada", declarou ele a este noticiário. O presidente da associação explica que haveria no Cade uma preocupação com a RJ da Oi, mas que o órgão se atém ao aspecto concorrencial apenas.

Na quinta-feira, 20, a TelComp, como parte interessada no processo, esteve em reunião com a conselheira Lenisa Rodrigues Prado para voltar a colocar a posição da associação de operadoras competitivas sobre a transação. Barbosa diz estar indo a Brasília constantemente e, por isso, dá essa avaliação sobre a atenção do órgão. O relator da matéria no Cade é o conselheiro Luis Henrique Braido, e o prazo para a apreciação do órgão é o dia 15 de fevereiro.

"Eu acredito que serão aplicado remédios, mas que não sejam placebo, e sim vacina – para que a gente possa ter competição no mercado", declarou Barbosa, referindo-se ao caráter preventivo das medidas ao comparar com uma vacina. O posicionamento da TelComp é que o ato de concentração é prejudicial para o mercado, e que o processo de fatiamento da Oi Móvel entre os três líderes de mercado não é comparável com processos de fusões em outros países por ter magnitude e diferente equilíbrio concorrencial. Já a operadora e as compradoras Claro, TIM e Vivo justificam ao Cade que a compra fortalece a competição pois nivelará as operadoras em quantidade de espectro e aproximará as participações de mercado.

A visão de Barbosa é que os remédios propostos não dariam conta da alteração mercadológica que a operação poderá trazer, sobretudo com impacto para pequenos provedores no atacado. "Tudo que [a superintendência geral do] Cade sugeriu a gente ainda acha que é incompleto, precisa ter remédios adicionais e tem que ser ex-ante, porque vai afetar a oferta de mercado (…), se não vira coisa para inglês ver."

Mesmo a distribuição de ativos parando nas mãos de operadoras regionais que adquiriram espectro no leilão não seria suficiente. A TelComp imagina que remédios "comportamentais" precisam também ser incluídos, uma vez que a concorrência entre Claro, TIM e Vivo poderia estagnar. "Quando a gente pensa nas capitais, o espectro possivelmente não está ocioso, mas isso não é verdade no interior do País, e a gente pede espectro [com acesso] secundário", diz Luiz Henrique Barbosa, ressaltando que acredita numa aprovação em breve do novo Regulamento de Uso de Espectro (RUE) na Anatel para garantir melhores condições ao mercado secundário.

Oi otimista

Procurada por TELETIME, a Oi respondeu por meio de um posicionamento que não comenta detalhes sobre processo em andamento, mas que continua mostrando otimismo com a aprovação do processo. Confira na íntegra:

A venda da UPI Ativos Móveis faz parte do Aditamento ao Plano de Recuperação aprovado pelos credores, e a Oi segue executando todos os passos contratados na última Assembleia Geral de Credores para que a mesma possa ser concluída de maneira bem sucedida e em prazos viáveis para seu percurso de transformação, incluindo naturalmente as interações com CADE e Anatel em seus respectivos processos de aprovação. A Companhia informa ainda que não comenta sobre detalhes dos processos em andamento que não os já divulgados publicamente como parte de suas comunicações a mercado, e ainda que tem plena confiança na análise correta da operação pelos órgãos competentes.

Ações da Oi

Na semana passada, rumores de mercado falavam em avanço na análise concorrencial do Conselho, impulsionados ainda mais com a divulgação da agenda de reuniões no órgão. Com isso, as ações da operadora continuaram com alta volatilidade ao longo do período.

No começo de janeiro, as ações ordinárias (OIBR3) estavam em baixa, chegando a queda de 9,21% nos dias 10 e 13. A partir do dia 17, mostraram alta e chegaram a subir 19,74% na quinta-feira passada, justamente em resposta aos rumores do mercado. Ao final da transação desta segunda-feira, 24, a ação está ainda em alta, de 3,49%. Contudo, ainda abaixo do R$ 1.

Uma nova proposta?

Nas últimas semanas algumas informações publicadas em colunas da Veja e do O Globo sugeriam que o empresário Nelson Tanure, hoje controlador da Copel e da Sercomtel, teria colocado uma proposta para o Cade. Esta informação foi desmentida pelo Portal Telesíntese.

Segundo apurou TELETIME, teria havido de fato uma movimentação dos principais grupos que são contrários à venda da Oi Móvel para a TIM, Claro e Vivo no sentido de sinalizar ao Cade que, caso a operação seja vetada ou severamente limitada, haveria disposição no mercado para uma alternativa de compra das frequências e/ou usuários da Oi Móvel. Mas não existe nenhuma formalização dessa intensão nem um grupo de compradores efetivamente criado. Vale lembrar que qualquer nova oferta pela Oi Móvel precisaria passar pela Assembleia Geral de Credores e pelo juiz responsável pela Recuperação Judicial, fora os trâmites normais no Cade e Anatel. Isso tudo levaria meses, e a própria Oi informou à Anatel que sofre uma grande pressão de caixa para concluir a operação de venda dos ativos até fevereiro. (Colaborou Samuel Possebon)

Fonte: Teletime News de 24 de janeiro de 2022, por Bruno do Amaral.

Aprovação da venda do controle da V.tal para o BTG não tem restrições jurídicas

Segundo apurou TELETIME, a Procuradoria Federal Especializada da Anatel (PFE), em parecer sigiloso emitido esta semana sobre o processo de análise da venda do controle da V.tal para a Globenet/BTG, não viu nenhum impedimento ou fez qualquer recomendação que inviabilize a aprovação nos termos propostos. A PFE baseou sua análise no relatório da área técnica da Anatel, que já havia dado o sinal verde, sem maiores complicações. Mas a Procuradoria Federal Especializada faz algumas recomendações ao Conselho Diretor a fim de dar mais segurança ao processo. Um dos pontos de atenção da PFE é na questão dos bens reversíveis. A análise técnica não viu nenhum risco, já que a regulamentação é clara ao estender às empresas coligadas e controladas as obrigações de reversibilidade das concessionárias. Como a Oi segue sendo controladora da V.tal mesmo após a venda para o BTG, a Anatel entende que os bens reversíveis estariam preservados. Mas a área jurídica da Anatel recomenda que o corpo técnico fique atento aos cenários futuros de possíveis alienações de ativos, eventualmente com a imposição de condicionamentos como a apresentação de um inventário dos bens que estão sendo incorporados ou comprovação de desoneração de bens que venham a ser considerados reversíveis. Seriam medidas bem simples a serem implementadas, mas o ponto fundamental para a PFE é que qualquer alienação de bens reversíveis continue sujeita à anuência prévia da Anatel. Notícias relacionadas Anatel escolhe relator da venda do controle da V.tal pela Oi TELETIME News – 20/01/2022 | Vero pode retomar IPO em 2023 | Modelo de redes neutras à prova | Portabilidade em alta em 2021 Outra questão que foi especialmente analisada pela área técnica e pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel, segundo apurou este noticiário, mas mesmo assim sem nenhum risco de que isso possa comprometer a operação, é a participação societária que o fundo GIC Ventures Pte. Ltd. (GCIV), de Singapura, terá na V.tal. O fundo é sócio da IHS, que controla a operadora de rede neutra da iSystem ao lado da TIM. E o fundo GCIV anda tem uma participação societária na Algar Telecom. Mas nem a área técnica nem a procuradoria viram problemas com isso, por enquanto, considerando que são participações sem o poder de gerar prática de conluio ou cartel. O processo de venda da V.tal, com o parecer favorável da área técnica em sem óbices jurídicos da PFE, está já distribuído para o gabinete do conselheiro Vicente Aquino, mas ainda sem expectativa de julgamento.

Fonte: Teletime News de 21 de janeiro de 2022, por Samuel Possebon.

Anatel escolhe relator da venda do controle da V.tal pela Oi

O processo de anuência prévia para a venda do controle da V.tal (InfraCo) pela Oi já tem relator no Conselho Diretor da Anatel. Vicente Aquino foi o sorteado na manhã desta sexta-feira, 21. Na prática, apenas ele e Moisés Moreira estavam disponíveis, uma vez que os demais conselheiros continuam em período de férias, incluindo o presidente interino Raphael Garcia.

A matéria subiu ao conselho no dia anterior, enviada pela Superintendência Executiva da agência. O relatório da equipe técnica ainda foi remetido à Procuradoria Federal Especializada (PFE) do órgão no último dia 19.

A área técnica da Anatel já havia dado o sinal verde a anuência prévia sem ressalvas ou condicionantes para a venda do controle da V.tal para os fundos geridos pelo BTG Pactual, representado pela operadora de cabos submarinos Globenet no processo. A informação foi antecipada em dezembro do ano passado pelo portal Tele.Síntese e confirmada por TELETIME. Já a área jurídica da Anatel fez apenas algumas recomendações em relação a questões ligadas ao problema dos bens reversíveis, e estas questões deverão agora ser endereçadas pelo conselho diretor a partir do relatório do conselheiro Vicente Aquino.

Conforme apontou a área técnica, não haveria conflitos com a concessão da Oi na telefonia fixa (STFC). Isso porque não haveria nenhum risco em relação aos bens reversíveis, uma vez que a Oi permanecerá no grupo de controle, de modo que a V.tal permanece vinculada às mesmas obrigações da concessionária de telecomunicações. Se no futuro houver qualquer outra mudança no controle da V.tal, isso precisará ser novamente analisado pela Anatel.

No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o processo já obteve aprovação ainda em julho. Precisando de caixa, a Oi tinha como expectativa a anuência prévia da Anatel agora em janeiro, mas o mais provável é que o assunto seja debatido apenas em fevereiro, com a volta dos demais conselheiros – a próxima reunião do Conselho Diretor está marcada para o dia 10 de fevereiro.

A Análise da V.tal se soma ao caso da Oi Móvel, este na mão do conselheiro Emmanoel Campelo, que também precisa passar pela anuência prévia da agência para ser aprovado. No caso da Oi Móvel, há ainda a expectativa do julgamento no Cade no próximo dia 6 de fevereiro.

Fonte: Teletime News de 21 de janeiro de 2022, por Bruno do Amaral.

Caixa financeiro da Oi reduz R$ 137 milhões em novembro

Em novembro, as empresas em recuperação judicial do grupo Oi somaram uma redução de R$ 137 milhões no caixa financeiro (queda de 5%), acelerando movimento de queima já observado em outubro.

Os dados fazem parte do relatório mensal publicado pelo Escritório de Advocacia Arnoldo Wald, que administra a recuperação judicial da tele. Segundo o documento, a Oi fechou novembro com R$ 2,628 bilhões de caixa financeiro, após geração operacional líquida negativa de R$ 165 milhões no mês.

O resultado ocorreu mesmo com alta de R$ 81 milhões nos recebimentos registrados pela empresa em novembro – para R$ 2,284 bilhões. Uma maior remuneração com serviços de uso de rede e com o aumento de venda de recargas para parceiros foram as principais causas.

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Por outro lado, os pagamentos da companhia também cresceram, atingindo R$ 2,250 bilhões após gastos R$ 164 milhões maiores em novembro. A maior parte do aumento foi vinculada ao maior pagamento de fornecedores de materiais e serviços.

No mesmo intervalo, os investimentos do grupo somaram outros R$ 198 milhões, em queda de R$ 56 milhões ante outubro. Mesmo com a redução, a diferença entre os recebimentos e os pagamentos/investimentos da tele resultou na geração operacional negativa de R$ 165 milhões.

Considerando os R$ 26 milhões de entradas com operações financeiras e outros R$ 2 milhões oriundos de operações non-core, a redução no caixa foi limitada aos números finais de R$ 137 milhões. Em outubro, tal saldo também fora negativo, mas em R$ 71 milhões.

Fonte: Teletime News de 21 de janeiro de 2022, por Henrique Julião.

Pietro Labriola é oficializado CEO da Telecom Italia e deixa a TIM Brasil

A Telecom Italia confirmou o nome de Pietro Labriola como CEO da companhia. A decisão foi tomada pelo conselho de administração do grupo italiano nesta sexta-feira, 21, e tem efeito imediato. Com isso, o executivo deixará seu posto de diretor e CEO da TIM Brasil, posição que acumulava com a de General Manager na controladora desde o dia 26 de novembro último.

No comunicado traduzido para o português e enviado à CVM, a TIM destaca que o "processo de sucessão do CEO" já foi iniciado e a operadora espera poder anunciar um novo nome "nos próximos dias". A companhia coloca ainda que Labriola "manterá seu atual cargo de CEO e membro do conselho da TIM Brasil até que o novo CEO seja nomeado".

De acordo com o comunicado, a TIM Brasil "reafirma seu foco na execução de sua estratégia, que continua sendo conduzida por um grupo de executivos-chave dentro do conselho de administração". Esse grupo é liderado pelo CRO, Alberto Griselli, e é composto também pela CFO, Camille Faria; e o CTIO Leonardo Capdeville.

Essa confirmação de Pietro Labriola no comando do grupo já era tida como certa pelo mercado e foi amplamente apontada pelo noticiário italiano ao longo desta semana.

Fonte: Teletime News de 21 de janeiro de 2022, por Bruno do Amaral.

Um Telecom coloca ESG como parte natural da estratégia de operação

Nesta semana, a provedora regional Um Telecom divulgou um projeto com a geração de energia solar que deverá ser responsável por 80% do consumo energético da companhia. Mas não é a única meta de ESG que a empresa de Recife possui. Em conversa com o TELETIME nesta sexta-feira, 21, a gestora de marketing e ESG, Raquel Scarano, e o diretor adjunto de controladoria, Adilson Gadelha, mostram que é possível incorporar a cultura de sustentabilidade, social e governança para a ISPs.

Scarano destaca que a Um Telecom já nasceu com algumas das iniciativas sustentáveis, mas agora passou a "envelopar" tudo no padrão de ESG. Ela própria, inclusive, um exemplo de posição de liderança considerando uma composição mais diversa na empresa.

Para a gestora de marketing e ESG, apesar de ter acontecido uma evolução natural nessa estratégia para a companhia, está é uma tendência que será inevitável para o mercado de ISPs. Para o futuro, a expectativa é expandir essas iniciativas, como a capacitação profissional e a oferta de acesso em uma comunidade carente bem no Porto Digital, polo tecnológico da capital pernambucana e onde fica a sede da provedora. Hidrogênio verde é o petróleo do futuro

A geração fotovoltaica deverá também abastecer um futuro data center da Um Telecom. Gadelha coloca que a infraestrutura deverá ser localizada na Região Metropolitana do Recife, mas que isso não deverá afetar na efetividade do programa. Até porque o consumo em si é feito na rede comercial da distribuidora, e a energia gerada na usina em São Caetano, no agreste pernambucano, é enviada à concessionária em troca.

Fonte: Teletime News de 21 de janeiro de 2022, por Bruno do Amaral.