Em mais uma manifestação envolvendo a disputa jurídica sobre os preços para contratação de roaming, a Unifique classificou como "precipitada" a decisão das teles de recorrerem à Justiça para suspender as ofertas de referência definidas pela Anatel.
Em comunicado emitido na noite da última quinta-feira, 21, a operadora catarinense rebateu a classificação de subsídio dada às ofertas – que fazem parte dos remédios do Cade para aprovação da venda da Oi móvel. Ao invés disso, o acesso ao roaming foi considerado fundamental pela Unifique para a estruturação de operações 5G (a operadora é uma das vencedoras de lotes regionais no leilão de 2021).
"O que estamos buscando é um mínimo de condições para podermos iniciar as operações, uma vez que iniciar uma cobertura do zero leva algum tempo. A implementação de um preço de atacado sustentável não configura subsídio, mas, sim, colaboração e compartilhamento", afirmou a operadora, sinalizando que pretende praticar os mesmo preços em futuras negociações com as teles nacionais.
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"Uma vez tendo parte da cobertura realizada, a Unifique se compromete a disponibilizá-la para a empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com a qual tiver acordo de roaming nas mesmas condições estabelecidas. […] Nós vivemos num país continental, com muitas diferenças entre suas diversas áreas. E as empresas regionais podem colaborar, e muito, preenchendo diversas lacunas que muitas vezes passam despercebidas no mercado".
Na última semana, Claro, Vivo e TIM obtiveram cautelares suspendendo os efeitos das ofertas referência de atacado (ORPAs) definidas pela Anatel. O principal argumento é que os preços definidos pela reguladora ficam abaixo dos custos de operação. As ORPAs admitiam a contratação de um giga (GB) de dados a R$ 2,60 pelas entrantes, com valores diminuindo para R$ 2,20 em 2023 e em trajetória de queda até 2026.
Veja a nota da Unifique na íntegra:
No contexto das discussões sobre os valores de roaming, entendemos que foi precipitada por parte das Big Telcos a decisão de judicializar o tema. Uma vez que a Anatel tem trabalhado para desenvolver a indústria de Telecomunicações brasileira com equilíbrio.
Temos o desafio de implantar uma rede 5G que sem dúvida trará amplo desenvolvimento para nosso país. Muito assertiva foi a decisão da Anatel de fazer um leilão não arrecadatório, em novembro de 2021, no qual as empresas assumiram volumosos compromissos de implantação. A concretização dessa implantação é sinônimo de maior desenvolvimento e aumento de competitividade da indústria, o que nos coloca em outro patamar.
A Unifique, assim como as demais empresas regionais, tem um papel importantíssimo neste processo. Nós vivemos num país continental, com muitas diferenças entre suas diversas áreas. E as empresas regionais podem colaborar, e muito, preenchendo diversas lacunas que muitas vezes passam desapercebidas no mercado. É obrigação das empresas regionais implantarem o 5G em todos os municípios do país com até 30 mil habitantes, justamente em locais que recebem menos atenção ou, no mínimo, a atenção chega com algum atraso.
O que estamos buscando é um mínimo de condições para podermos iniciar as operações, uma vez que iniciar uma cobertura do zero leva algum tempo. A implementação de um preço de atacado sustentável não configura subsídio, mas, sim, colaboração e compartilhamento, uma vez que tendo parte da cobertura realizada a Unifique se compromete a disponibilizá-la para a empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com a qual tiver acordo de roaming nas mesmas condições estabelecidas. Isso otimiza investimentos e, em última instância, beneficia o cliente.
Fonte: Teletime News de 22 de julho de 2022, por Henrique Julião.
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