Ainda não foi desta vez que a Câmara despachou a Lei das
Antenas. A reunião prevista para esta quarta-feira, 9/4, com vistas a uma
votação, acabou cancelada, sem reunir quórum para deliberar. O texto, embora
rapidamente aprovado pelo Senado no fim de 2012, segue com dificuldades para
passar da Comissão Especial criada na Câmara para o projeto, renomeado
5013/13.
Um substitutivo foi apresentado pelo relator, Edson Santos
(PT-RJ), em novembro do ano passado. Ele traz algumas modificações sobre o texto
original, ainda que nenhuma delas altere a linha básica, de um procedimento
expresso de licenciamento de antenas em, no máximo, 60 dias.
Há, ainda, um voto em separado apresentado pelo deputado
Eurico Junior (PV-RJ). Esse voto em separado, no entanto, elimina todos os
pontos que justificaram a elaboração do projeto de lei, seja do prazo, seja do
rito sumário no licenciamento.
Em princípio, o que as operadoras parecem esperar é mesmo uma
votação, independentemente das mudanças. A expectativa é que ao voltar ao Senado
– o que acontece se realmente o projeto sofrer alterações – aquela Casa onde a
tramitação começou deverá reverter ao texto inicialmente apresentado.
Em outubro do ano passado, o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, solicitou urgência para o projeto. Com regras burocratizadas, as teles
enfrentam dificuldades para a instalação das antenas necessárias para a
construção da infraestrutura 3G e 4G. Mas o pedido não sensibilizou os
parlamentares.
Por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergencia Digital de 9 de abril de 2014
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