Segue pendente um acerto definitivo sobre regras mínimas de
convivência quando do uso dos postes das distribuidoras de energia elétrica por
operadoras de telecomunicações. O presidente da Anatel, João Rezende, esboça
certo otimismo ao acreditar em solução nos próximos meses. Ele mesmo reconhece,
porém, que permanecem pontos de divergências.
“Temos que encerrar essa fase, definir critérios de
compartilhamento”, defende Rezende, para listar em seguida a definição de preço,
tempo de regularização dos postes e o que fazer em relação aos contratos
anteriores como “pontos em que as agências têm posicionamentos diferentes.”
Há um ano, Aneel e Anatel chegaram a anunciar consenso sobre
a resolução conjunta que busca atualizar a dinâmica de resolução de conflitos no
compartilhamento de infraestruturas como dutos, condutos, postes, torres, cabos,
fibras, etc. A minuta até hoje não ganhou forma definitiva.
Na época, as agências previam usar R$ 2,44 como preço de
referência para os conflitos entre teles e elétricas. Já se fala em, no mínimo,
corrigir esse valor para algo perto de R$ 3,30. Também previa-se um ano para a
“regularização” dos postes, prazo ainda discutido.
O presidente da Anatel indica que esses pontos caminham para
um acerto, de fato. Mas as duas agências ainda são diametralmente opostas no que
fazer com os contratos já firmados entre teles e elétricas. “A Aneel entende que
não pode ser retroativo. Mas essa é uma prática comum na Anatel”, explica
Rezende.
Ele acredita que o melhor encaminhamento seria incluir os
postes do país (“90% das elétricas”) no sistema da Anatel onde empresas negociam
o aluguel de redes de telecomunicações. “Se levássemos os 15 milhões de postes
para o SNOA, jogaríamos luz nesse insumo fundamental”, sustenta. Assistam a
entrevista exclusiva concedida pelo presidente da Anatel, João Rezende, à CDTV,
do Convergência Digital.
Fonte: Convergência Digital de 24 de julho de 2014, por Luis Osvaldo Grossmann e Luis Queiroz.
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