Entidades de pequenos e médios provedores de acesso à
Internet farão novo apelo à Anatel, durante a reunião desta quinta-feira, 24/7,
do Conselho Diretor, para que seja mantido o status de empresa com Poder de
Mercado Significativo para Telefônica em ofertas de redes no atacado.
Até aqui, a Anatel avaliou pedidos da CTBC, Oi, Copel e
Sercomtel no mesmo sentido. Negou todos. No caso da Telefônica, o destino deve
ser diferente. A área técnica aceitou parte dos argumentos e sugere a
descaracterização como PMS em algumas regiões de diferentes cidades de São
Paulo, inclusive a capital.
“A maioria dos pedidos até aqui pediu a descaracterização por
município, para o município inteiro, o que apenas repete a granularidade que
fizemos com o PGMC. A Telefônica decidiu fazer bairro a bairro”, diferencia o
superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri.
Ele adianta que a sugestão da área técnica ao Conselho
Diretor é no sentido de que sejam negados todos os pedidos relacionados às redes
de acesso, mas concordar com algumas das regiões pedidas para redes de
transporte, onde a Telefônica marcou a existência de redes concorrentes.
Para isso, a Telefônica apresentou imagens de redes – fios em
postes, por exemplo – para demonstrar a existência de pelo menos quatro
ofertantes distintos. Desses pontos, extrapolou o alcance das redes a um raio de
2 km. Onde isso abrangeu mais de 50% de um bairro, pediu a descaracterização do
bairro.
“Em Santos, apresentaram foto de cabos do meu provedor no
poste como se eu fosse concorrente deles. Dizem que empresas pequenas que atuam
no varejo brigam com eles no atacado. O mesmo aconteceu em Campinas, em outras
cidades”, reclama o presidente da Abrint, Basílio Perez.
Na Anatel, o processo é entendido como balizador, por que as
empresas que tiveram seus pedidos rejeitados deverão refazê-los tendo como
métrica os sucessos da Telefônica. Até por aí o presidente da agência, João
Rezende, já tenha resumido a série de pedidos como “um momento de reafirmação do
PGMC” – o regulamento que adotou o conceito de PMS e os ‘remédios’
relacionados.
Fonte: Convergência Digital de 24 de julho de 2014, por Luis Osvaldo Grossmann
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