O presidente da Anatel, João Rezende, pela Portaria nº 746, de 21 de agosto de 2014, criou a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 2/2014- SOR/SPR/CD-ANATEL para conferir Autorização de Uso de Radiofrequências na Subfaixa de Radiofrequências de 708 a 748 MHz e de 763 a 803 MHz, associadas a Autorizações para Exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Na última quinta-feira, a Anatel publicou o edital do procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública. No endereço http://sistemas.anatel.gov.br/SAE/Edital/Download/Tela.asp?SISQSmodulo=6376, acesse o último edital.
Com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias. Atualmente, o 4G no Brasil é prestado na faixa de 2,5 GHz.
A Anatel receberá, no dia 23 de setembro, a partir das 10h, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as garantias de manutenção de proposta de preço, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação, que será julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote.
A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais em relação à TV Digital, bem como com aqueles decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras).
Fonte: Site Anatel em 25 de agosto de 2014
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