O Ministério das Comunicações abre, na próxima segunda-feira, 23, uma consulta pública com perguntas sobre o futuro das concessões em telecomunicações. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 18, pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo, diz o ministro, é subsidiar o grupo de trabalho que proporá o novo modelo da concessão. "Queremos discutir a implantação dessa proposta ainda no primeiro trimestre de 2016", adiantou.
A consulta pública estará disponível na plataforma participa.br (http://www.participa.br/), por um prazo de 30 dias. A consulta terá perguntas sobre qual o objeto de políticas públicas preferido pela sociedade; como financiar a universalização; qual o regime ideal de prestação do serviço, se público e privado; como tratar as concessões do setor diante de alterações na política pública e ainda haverá um espaço para discussão de outros temas, como disponibilização de espectro para a banda larga.
Debate público
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o conselheiro da Anatel Igor de Freitas participam, no dia 30 de novembro, de um debate promovido pela ABDTIC (Associação Brasileira de Direito das Tecnologias da Informação e das Comunicações), em São Paulo. A mesa acontece durante o Seminário ABDTIC, no Centro de Eventos do WTC em São Paulo. Na mesma mesa participam representantes da Oi e da Universidade de Brasília. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site do Seminário ABDTIC, que tem a Converge como organizadora.
Fonte: Teletime News de 18 de novembro de 2015, por Lucia Berbert.
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