A Anatel publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, a relação dos membros para compor o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) junto à agência. São seis membros, cada um com respectivos substitutos, representantes de associações, sindicatos e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Em circuito deliberativo, o Conselho Diretor já definiu que o conselheiro Emmanoel Campelo irá presidir o comitê, que terá reuniões trimestrais em Brasília. Conforme relação, os indicados pelas entidades são os seguintes:
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações- ABRINT
Efetivo: Basílio Rodriguez Perez
Substituto: Breno Vale
Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo -SEINESP
Efetivo: Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa
Substituto: Celso de Morais
Associação Brasileira de Internet -ABRANET
Efetivo: Edmundo Antônio Matarazzo
Substituto: Antônio Eduardo Ripari Neger
Associação dos Provedores de Internet -ABRAMULT
Efetivo: Robson Lima da Silva
Substituto: Alan Silva Faria
Associação de Operadores de TV por Assinatura -NEOTV
Efetivo: Neiva Miranda Coelho
Substituto: Vicente Sérgio da Silva Gomes
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC:
Efetivo: Artur Coimbra de Oliveira
Substituto: Miriam Wimmer
O órgão tem o objetivo de propor aprimoramentos à regulamentação, consolidar as demandas do setor, elaborar estudos e sugerir medidas de estimulo à prestação de serviço para pequenos provedores regionais. O CPPP ainda terá a missão de acompanhar o surgimento de novas tecnologias para avaliar seu impacto nos aspectos de convergência, competição e expansão de redes na prestação dos serviços de telecomunicações no país; propor ações de capacitação em matérias relacionadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços pelas prestadoras; e se manifestar sobre propostas de atos normativos relacionados ao fomento das atividades dessas empresas.
Fonte: Teletime News de 10 de maio de 2019, pela Redação.
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