A Anatel abriu, nesta segunda-feira (16), a consulta pública sobre a revisão do seu regulamento de coleta de dados setoriais, de novo procedimento para esse fim e revogação de normativos sobre o que não estejam sendo utilizados pela agência. O prazo para contribuição vai até o dia 16 de maio.
Para a agência, o tema é de extrema importância, uma vez que diversas ações e decisões do órgão regulador dependem fundamentalmente de dados, que por sua vez podem resultar em informação, conhecimento e inteligência regulatória. “Uma vez aprovado, tal conjunto de disposições normativas permitirá a padronização dos mecanismos de coleta de dados setoriais, com efeitos sobre a redução de assimetrias de informação e redução de custos para os agentes regulados”, sustenta a Anatel.
Fonte: Telesíntese de 16 de abril de 2018, pela Redação
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