O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), segue sem mostrar qualquer disposição para colocar o PLC 79/2016, que reforma o modelo de telecomunicações, para andar. Desta vez, as alegações de Eunício para o desinteresse na matéria foram as declarações do ministro Gilberto Kassab. Ao ser questionado por jornalistas sobre o projeto, que está no Senado e poderia ser incluído na pauta microeconômica, Eunício Oliveira disse nesta terça, 13, que "o próprio ministro (Kassab) está dizendo que não quer que vote o projeto, diz que tem que ser aperfeiçoado, tem que ir para as comissões… Conversem com ele", disse Oliveira a jornalistas nesta terça, 13. O presidente do Senado conversava sobre a votação dos 15 pontos da reforma microeconômica sugeridos pelo governo, que segundo ele nem foram encaminhados ao Congresso, mas afirmou que mesmo assim todos os pontos haviam sido votados pelo Senado. Ao ser questionado sobre o PLC 79 que ainda estava parado, o presidente do Senado primeiro disse que ele não era item da pauta do governo, e depois sacou a declaração de Kassab sobre o tema. Kassab deu declarações no último programa roda Viva, da TV Cultura, manifestando que o PL teria "problemas" e que poderiam ser resolvidos por vetos presidenciais, sem especificar quais problemas. Mais tarde, o senador Romero Jucá (MDB/RR), líder do governo, contemporizou e disse que o PLC 79 ainda está na agenda para ser encaminhado às comissões em março.
Bloqueadores
Ao mesmo tempo em que não mostra disposição com o PLC 79, Eunício manifestou o desejo de que o projeto sobre bloqueadores em presídio, agora na Câmara, seja aprovado, e disse ter conversado sobre isso com o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) sobre a urgência da matéria (que neste momento está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática). O projeto prevê que as operadoras de celular serão as responsáveis, futuramente, pela instalação dos bloqueadores. O receio das empresas de telecomunicações é que isso coloque em risco a integridade dos funcionários que farão a manutenção, além de riscos de responsabilidade solidária, dificuldades operacionais inerentes aos presídios e comprometimentos das comunicações em locais próximos às penitenciárias.
Fonte: Teletime News de 13 de março de 2018, por Samuel Possebon.
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