A Anatel vai realizar uma reunião extraordinária, mas não será por conta da celeuma que envolve atualmente o edital do leilão de 5G. A agência comunicou nesta segunda-feira, 16, que o presidente do conselho diretor, Leonardo Euler, convocou para as 15h do dia 22 de janeiro o debate para acelerar a regulamentação do modelo de adaptação das outorgas da telefonia fixa para o regime de autorização em consequência do novo marco legal das telecomunicações, a Lei nº 13.879/2019 (antigo PLC 79).
Na convocação, a Anatel deixa claro que não haverá outras pautas nessa ocasião, declarando que se trata de uma reunião para tratar exclusivamente do tema "Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações". Neste projeto estão incluídas minutas do novo Plano Geral de Outorgas (PGO); da resolução que aprovará o futuro regulamento da adaptação das concessões do STFC para autorizações; dos termos de autorização de serviço; e da metodologia de cálculo do saldo da adaptação. Também será discutida a proposta de consulta pública do regulamento de adaptação.
Segundo a agência, o conselheiro relator do projeto, Emmanoel Campelo, foi quem solicitou a reunião extraordinária, justificando que busca "acelerar" a deliberação, garantindo o maior saldo possível de investimentos a serem liberados para serviços como a banda larga, mais relevantes ao consumidor do que a telefonia fixa. Assim, Euler reconheceu a relevância da matéria e concordou em acelerar os procedimentos para a deliberação.
Será a sétima reunião extraordinária da Anatel, e a primeira do conselho diretor em 2020. A reunião ordinária – esta sim, que tratará de outros assuntos como o edital do leilão de 5G – só acontecerá em 6 de fevereiro.
Fonte: Teletime News de 16 de dezembro de 2019, por Bruno do Amaral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário