A Anatel vai solicitar informações à Sky sobre as condições da retirada da grade da operadora dos sete canais da Fox e as medidas compensatórias que estão sendo oferecidas aos clientes. Caso as providências adotadas pela empresa descumpram as determinações do regulamento geral do consumidor, ela será penalizada.
Os canais foram retirados da grade em função do desacordo entre a Sky e a Fox sobre remuneração. Assim, os usuários da prestadora de TV por assinatura não contam mais com os canais FX, Fox Life, Nat Geo, Nat Geo Wild, Fox Sports e Fox Sports 2.
De acordo com a superintendente de relações com os consumidores da Anatel, Elisa Leonel, a empresa deveria ter comunicado com um mês de antecedência a retirada dos canais da grade. Além disso, deve permitir o cancelamento do contrato sem ônus, mesmo no período de fidelização, incluir novos canais ou permitir a troca de plano. Ou ainda ofertar descontos nas faturas.
"Todo o processo será analisado, antes de qualquer decisão sobre sanção", disse Elisa. Mas ela adverte que a alteração unilateral no plano adquirido pelo consumidor traz consequências, mesmo que a operadora não tenha promovido a mudança deliberadamente.
Fonte: Teletime News de 8 de fevereiro de 2017, por Lucia Berbert.
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