Telefónica põe à venda operações na América Latina, exceto no Brasil

Controladora da Vivo, a Telefónica anunciou nesta quarta-feira, 27, uma importante reestruturação de seus negócios que incluirá a venda das operações do grupo na América Latina (com exceção da filial brasileira) e a criação de novas unidades para o segmento B2B e de infraestrutura. O plano de ação busca priorizar os quatro mercados mais relevantes para a empresa, ou Espanha, Brasil, Alemanha e Reino Unido.

Juntas, as quatro operações representam cerca de 80% das receitas, Ebitda e fluxo de caixa do grupo, apesar da presença da Telefónica em quatorze países. A decisão aprovada pelo conselho resultará no desinvestimento de operações na Argentina, México, Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, El Salvador e Guatemala.

"Nossas operações na América Latina foram o motor do crescimento da companhia até alguns anos atrás. No entanto, condições particulares nesses mercados têm impactado os negócios, reduzindo essa contribuição recentemente por diferentes razões e apesar do enorme esforço dos times locais", afirmou o chairman e CEO da Telefónica, José María Álvarez-Pallete.

Para facilitar a atração de compradores, permitir "sinergias" e diminuir a exposição do grupo à variação cambial, uma spin-off das filiais latino-americanas será criada, com reunião dos ativos em uma nova unidade de negócios (a Hispanoamérica). O braço será liderado pelo executivo Alfonso Gómez, até então responsável pela cone norte da América Latina e principal negociador de parcerias como a celebrada na semana passada com a AT&T no México, além da venda recente de operações na América Central.

Com o foco da operação global restrito aos quatro mercados mais relevantes para o grupo, a Telefónica espera superar "incertezas geopolíticas, macroeconômicas, regulatórias e a alta competição", sendo capaz de atender a demanda por "uma crescente alocação de capital".

B2B

Outra importante decisão anunciada pela companhia foi a junção das divisões responsáveis por serviços digitais (cibersegurança, IoT/big data e cloud) em uma nova unidade batizada como Telefónica Tech. Espera-se que a integração (que deve ter reflexos na operação no Brasil) potencialize uma geração de receitas de mais de 2 bilhões de euros até 2022.

Segundo comunicado, os braços B2B da Telefónica já estão registrando crescimento de mais de 30% atualmente. Dessa forma, a empresa vislumbra a expansão para outros países e ramos de negócios, inclusive através de aquisições e impulsionada por potenciais ganhos de escala. A nova companhia será liderada por José Cerdán, atual head do segmento B2B na Telefónica.

Infraestrutura

A vertical de infraestrutura também ficará em uma unidade apartada (a Telefónica Infra), que terá a participação de 50,01% do grupo na Telxius como principal asset. Com "abordagem aberta para novos acordos e estruturas acionárias", a divisão reunirá demais ativos do grupo como data centers (incluindo edge), projetos greenfield de fibra ótica, cabos submarinos e sistemas de antenas distribuídas (DAS). A Telefónica Infra será liderada por Guillermo Ansaldo, que atualmente comanda a área de recursos globais da matriz.

Como resultado de todas as mudanças, uma nova estrutura de gestão será adotada pela empresa, com uma central corporativa auxiliando a adequação à nova realidade, além da realização de mudanças no comitê executivo do grupo.

Fonte: Teletime News de 27 de novembro d 2019, por Henrique Julião.

Ministério da Economia vê forte impacto do 5G no mercado de atacado

O Ministério da Economia começou a levantar uma questão regulatória importante que deve começar a aparecer no ambiente da conectividade 5G. Segundo César Mattos, secretário de advocacia da concorrência e competitividade, a possibilidade de que as redes 5G abram espaço para serviços prestados com qualidade de serviços dedicadas a cada aplicação trará uma série de novas preocupações regulatórias. É possível que surja um novo contexto de operadores virtuais atuando sobre as redes de 5G das operadoras tradicionais com aplicações de nicho.

Segundo a apresentação feita por César Mattos durante o Seminário ABDTIC 2019, as redes 5G permitirão potencialmente que uma única rede ofereça suporte de conectividade para diferentes operadoras virtuais, "com diferentes características de desempenho com altíssima confiabilidade e comunicações de baixa latência dentre outros". Isso deve criar um mercado atacadista "dinâmico", diz Mattos,já que estas novas operadoras virtuais terão "controle total de uma fatia virtual da infraestrutura de rede para fornecer serviços com níveis de qualidade diferenciados (QoS), flexibilidade, privacidade e personalização na rede". Com isso, diz, com múltiplas operadoras competindo no mercado de atacado ou setores econômicos específicos com recurso personalizado, "será possível a a criação de novos modelos business-to-business (B2B) completamente novos". 

Mas o secretário de concorrência do Ministério da Economia chama a atenção para uma série de questionamentos regulatórios que se colocam nesse novo cenário. Por exemplo, a necessidade de modelos de referência na oferta de atacado de capacidade das operadoras tradicionais (MNO); a rediscussão do conceito de neutralidade no ambiente das redes 5G, considerando as necessidades específicas das verticais de mercado; a eventual necessidade de uma regulação das APIs para o ambiente de Internet das Coisas entre outros desafios. "São questões que estão ainda em aberto mas que temos que ficar atentos nesse novo ambiente", disse o secretário durante o Seminário ABDTIC 2019. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Direito das Tecnologias da Informação e das Comunicações (ABDTIC) e pela TELETIME.

Fonte: Teletime News de 27 de novembro de 2019, por Samuel Possebon.

TIM leva ao Cade estudo do CPqD para reforçar tese de concentração de espectro

A TIM apresentou um novo estudo ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para reforçar seu pedido para que o tribunal concorrencial imponha condicionantes à compra da Nextel pela Claro. Trata-se de um estudo elaborado pelo CPqD por encomenda da operadora analisando as formas alternativas complementares de otimização de uso do espectro que, segundo a primeira análise concorrencial do Cade, seriam suficientes para minimizar a diferença na quantidade de espectro controlado pelas operadoras. A TIM recorreu contra esta decisão e o Cade decidiu aprofundar as análises. A íntegra do estudo do CPqD está disponível neste link.

Nas palavras do próprio CPqD, sua análise visa a "análise teórica de um conjunto de técnicas existentes que permitem o aumento da capacidade de tráfego nas redes de acesso (Radio Access Network – RAN) e a avaliação dos ganhos obtidos com as estratégias de racionalização no uso do espectro licenciado de forma a mitigar cenário de menor disponibilidade de espectro para as operadoras de telefonia celular".

O CPqD analisou, segundo seu relatório, várias técnicas para aumento da capacidade de tráfego de um sistema celular, como carrier agregation, esquemas de modulação e uso de múltiplas antenas (MIMO). Também analisou a compatibilidade de terminais para viabilizar cada uma destas técnicas de otimização. Também analisou alternativas e técnicas para aumentar a capacidade de tráfego como refarming de frequências, compartilhamento dinâmico de espectro (algo não praticado no modelo de gestão de espectro adotado no Brasil), compartilhamento de infraestrutura e densificação da rede. O estudo ponderou quais as variáveis em cada uma das estratégias que contribuem para a maximização ou limitação dos resultados.

"Estas técnicas propiciam um aumento na capacidade de tráfego agregado, mas são fortemente dependentes da arquitetura da rede e da compatibilidade da base instalada de terminais com estas tecnologias. Caso estas condicionantes não sejam atendidas, os ganhos de capacidade de tráfego da rede serão limitados, se não inócuos no caso de incompatibilidade dos terminais. Ressalta-se ainda que os ganhos absolutos obtidos com estas técnicas são maximizados conforme a disponibilidade de maior espectro de radiofrequência", escreveu o CPqD. O estudo conclui que "as técnicas e as estratégias de racionalização no uso do espectro licenciado analisadas que resultam em um aumento de capacidade são mais eficazes proporcionalmente com uma maior disponibilidade de espectro e que as técnicas não sobrepõem a disponibilidade espectral para garantir maior capacidade. Deste modo, quanto maior a disponibilidade espectral, maior a capacidade disponível e, de forma geral, os efeitos das técnicas e estratégias de racionalização analisadas são maximizados".

A tese da TIM é justamente a de que as mesmas técnicas pelas quais ela pode otimizar o espectro estão acessíveis à Claro e às demais concorrentes, de modo que a quantidade de espectro se torna uma vantagem incontornável. Em outras palavras as formas técnicas apontadas pela Superintendência Geral não somente não resolveriam o desequilíbrio, mas, na verdade, o agravariam, segundo a TIM. A operadora pede, então, a imposição de pelo menos um condicionamento temporário: a possibilidade de que competidores com menor capacidade (caso dela) possam alugar parte da capacidade de espectro da Nextel, "de forma a amenizar os efeitos da concentração, até que novos movimentos estruturais de mercado reequilibrem essas diferenças".

Fonte: Teletime News de 27 de novembro de 2019, por Samuel Possebon.

Bens reversíveis, prazos e sustentabilidade: os desafios ao novo modelo

O processo de regulamentação do novo modelo de telecomunicações, que já está sendo conduzido pela agência, será pressionado por duas variáveis principais: o tempo e a forma como serão considerados os bens reversíveis, apontou debate sobre o tema realizado durante o Seminário ABDTIC 2019, que aconteceu esta semana em São Paulo.

Para Ronaldo Neves, chefe de gabinete da presidência da agência, existe um risco real de perda de atratividade na migração para o novo modelo quanto mais longo for o processo de definição dos cálculos e projetos atrelados à migração. "A gente via o gelo derretendo enquanto o novo modelo não era aprovado (no Congresso), mas enquanto não sair a regulamentação e as migrações acontecerem, o gelo continua derretendo", disse ele, em referência ao valor que a migração poderá gerar em contrapartidas para projetos de banda larga.

Segundo César Mattos, secretário de advocacia da concorrência e competitividade do Ministério da Economia, o decreto a ser elaborado pelo MCTIC estabelecendo as diretrizes sobre o novo modelo deve sair logo, e inclusive já passou pela área econômica. "Nossa contribuição foi no sentido de facilitar a migração. O principal é manter o espírito da lei e facilitar definitivamente o regime de autorização", diz ele.

Outro problema da transição é a questão dos bens reversíveis, e nesse sentido a interpretação do Acórdão 2.142/2019 do TCU é especialmente complicada. "O acórdão traz algumas dificuldades, mas temos interesse em discutir com eles. Imagina chegar em 2025 e receber a rede toda de volta, depois de todo um processo de mudança de paradigma. Como assegurar continuidade de STFC? Não faz sentido. Temos a preocupação sobre seguir a ferro e fogo o critério do TCU. Claro que ele tem que ser seguido, mas revalorizar com base no valor que os bens tinham em 98 é uma preocupação e talvez tenha problema quanto à factibilidade, até porque não tem vários registros e contabilidade daquela época.

É importante que seja uma missão factível a da Anatel, não uma missão impossível. Mas cremos que TCU e Anatel vão chegar num bom termo, num acordo positivo de metodologia para precificar", disse o secretário. Neves vai na mesma linha. "Estamos fazendo uma migração para o regime privado, que pressupõe mais liberdade. Então não podemos criar regime transitório mais parecido com concessão do que com autorização", disse.

Cenário melhor

Para Ronaldo Neves, a qualidade da relação de bens reversíveis melhorou muito e a Anatel chega no momento da migração com dados mais confiáveis. "Temos um insumo melhorado. Haverá a contratação de consultoria internacional que nos dará suporte a partir do ano que vem. Em linha gerais, serão três frentes: corroborar a auditoria de nossos dados, olhar a rigidez da relação dos bens reversíveis e analisar o cálculo em si", explica ele.

A forma como a Anatel interpretará o Acórdão do TCU, segundo Neves, ainda depende de análise do conselho diretor da agência. Para frente, a agência deve trabalhar com os parâmetros trazidos pela Lei 13.879/2019, mas para trás, olhando em reação ao que já foi feito, há dois caminhos possíveis: analisar o acórdão do TCU apenas pelas determinações ou olhar as motivações. No caso da leitura mais ampla, o impacto seria maior e a agência terá que levantar todos os valores referentes a alienações de bens reversíveis para que eles sejam reaplicados na concessão.

O cálculo de valores precisará levar estas e outras variáveis em conta. "Ao fim do processo serão dois cálculos de consultorias, sendo um atualizado, e o cálculo da própria agência", diz. Segundo ele, a Anatel terá três tarefas no processo: regulamentar determinados aspectos da migração e pós-migração (definição das áreas sem competição adequada e das ofertas subsidiadas de acessibilidade), determinar valores e autorizar a adaptação mediante solicitação, a partir de determinados requisitos.

Segundo ele, haverá uma janela de seis meses para que as empresas concessionárias se manifestem se querem ou não migrar. "Elas já estão dizendo que esse prazo é curto, mas é preciso ver que essa será uma etapa final de um processo mais longo, em que elas já terão clareza das condições muito antes".

Embate

Está claro, entretanto, que haverá muitas divergências entre as operadoras e a Anatel na definição das contas finais. A Anatel, por exemplo, prevê duas formas de calcular o valor dos bens reversíveis: "primeiro teríamos que cotejar um valor residual dos bens, considerando 2025. Outra forma é analisar o valor da exploração econômica desses bens de 2025 para frente", diz Ronaldo Neves, citando as alternativas dadas pela área técnica.

Para Talita Caliman, diretora de estratégia regulatória da Telefônica, o cálculo da Anatel não pode esquecer componentes como equilíbrio econômico financeiro, saldos passados, mudanças de PGMU e outras mudanças regulamentares que possam ser considerados como fatores de desequilíbrios.

"Outro tema é a previsão legal de indenização para bens reversíveis, essa é uma parcela importante para ser considerada. Está claro que indenização se dá pelo valor contábil não depreciado dos bens", disse ela, que acrescenta: "Não basta ver curva da concessão como ela é a da autorização como seria sem entender que curva da concessão deveria ser revista devido a insustentabilidade do serviço. Se não dá esse passo de revisão dessa curva, eu vou carregar obrigações que eu não teria, porque necessariamente eu teria que ser desonerado antes do fim do contrato, então essa revisão de curva tem que fazer parte do modelo".

Para o advogado Rodrigo Greco, o ideal no modelo de transição é que a Anatel adotasse um modelo já reconhecido pelo TCU, como o cálculo do valor presente líquido. "Quanto mais distante, mais difícil a aprovação. Se já tiver sido feito um VPL de concessão de STFC, como na Sercomtel, podemos aproveitar e fazer os ajustes necessários. Ou um modelo de usado VPLs nos editais de leilões".

Fonte: Teletime News de 27 de novembro de 2019, por Samuel Possebon

Impasses podem retardar implementação do 5G no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realizou nesta quarta-feira, 27, uma audiência pública que discutiu os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil. Três pontos nortearam os debates: a segurança tecnológica, especialmente dos dados dos usuários; a necessidade de agilidade na publicação do edital do leilão da faixa de espectro que acolherá a tecnologia no Brasil; e a interferência na recepção do sinal do serviço de televisão por parabólica (TVRO). Segundos os debatedores, esses aspectos, se não solucionados, podem tornar a implementação da tecnologia no Brasil um pouco mais lenta do que se espera.

Segurança

Segundo Tiago Machado, diretor de relações governamentais da Ericsson, uma das fornecedoras que atuarão da implementação das redes de 5G das operadoras, o aspecto da segurança envolve quatro eixos: equipamentos, padrões, redes, operação. "Essas quatro camadas devem ser olhadas de maneira conjugadas e devem trabalhar em sintonia", disse o representante da Ericsson.

Marina Pitta, Relações Institucionais do Coletivo Intervozes, destacou que o importante seria valorizar empresas que tivessem produção e tecnologia brasileira. "Não cabe a nós falarmos se esse ou aquele fornecedor possui confiabilidade nos equipamentos. Durante o vazamento de informações da NSA, por exemplo, foi noticiado que os funcionários da NSA instalaram backdoors nos roteadores da Cisco", disse a jornalista, para destacar que não importa o país da tecnologia e do equipamento que será usado na implementação do 5G no Brasil. Também lembrou que é preciso garantir investimentos em software e outros insumos que integram a cadeia produtiva tecnológica, porque só as fabricantes de equipamentos internacionais não garantirão empregos no país.

Atilio Rulli, diretor sênior em governo e relações públicas da Huawei do Brasil, disse que a empresa chinesa é 100% privada, sem nenhuma participação do governo chinês. "A Huawei está no Brasil há 21 anos. Temos parcerias com institutos de tecnologia, institutos de pesquisa, universidades e atendemos o setor público. Inclusive, fornecemos os equipamentos para a reunião do bloco dos BRICS, quer aconteceu recentemente aqui no Brasil", disse. Rulli também destacou que a empresa chinesa, uma das líderes do mercado mundial em fornecimento de equipamentos para a tecnologia 5G, trabalha com requisitos de segurança há 20 anos, e é a única que possui requisitos de segurança de ponta a ponta, da transmissão à recepção do sinal.

O edital do leilão da faixa de 5G no Brasil

Karla Crosara, superintendente executiva da Agência Nacional de Telecomunicações, lembrou que o edital ainda está em análise pelo conselho diretor da Agência. No começo deste mês de novembro, o conselheiro Emmanoel Campelo, que havia pedido vistas à proposta apresentada pelo relator Vicente Aquino, na reunião 17 de outubro passado, solicitou prorrogação do pedido por até mais 60 dias. A este noticiário, Campelo afirmou que poderá trazer a sua análise na última reunião do conselho, que será no dia 12 de dezembro, o que gera riscos de que uma definição sobre o edital só venha a ocorrer em 2020. O texto do edital ainda passará por uma consulta pública de no mínimo 60 dias, mas possivelmente mais, e será necessária uma análise de até 150 dias por parte do TCU.

Segundo Rafael Steinhauser, presidente da Qualcomm para a América Latina, o Brasil pode ser o primeiro país da América Latina a implementar a tecnologia 5G, mas que para isso, é preciso agilizar o processo de leilão da faixa de espectro o quanto antes. "O 5G permite conexões de alta confiabilidade. Se atrasarmos muito a implementar o 5G aqui no país, não teremos um modelo de indústria 4.0 (industrias com capacidade de produção diferente da linha de montagem tradicional). É vital aprovarmos a licitação do 5G. Depois da licitação, existem outros processos que precisam ser iniciados. E quanto mais atrasarmos a licitação, mais demorado entraremos na era da tecnologia 5G", disse o executivo.

Crosara também lembrou que o edital das faixas do 5G seguirá os compromissos e obrigações que foram colocados nos outros editais da telefonia móvel e será respeitado a neutralidade tecnológica. "Em todos os editais anteriores publicados pela agência, temos como premissa a neutralidade tecnológica. Isso permite que todos os fabricantes tenham capacidade de participar da implementação da tecnologia no país", disse a representante da Anatel.

O problema das TVRO

Outro aspecto abordado na audiência, e que precisa ainda ser resolvido, envolve o problema da interferência na recepção do sinal da televisão por parabólica (TVRO). Segundo Wender Souza, representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), este é um dos serviços mais antigos de radiodifusão que provém acesso ao sinal de televisão à população brasileira. "Hoje o Brasil possui 66 milhões de domicílios. Desses, 22 milhões contam com a parabólica. Isso representa 33% dos domicílios brasileiros que assistem televisão por essa tecnologia", apontou o engenheiro. Souza foi enfático ao dizer que as faixas destinadas ao leilão 5G interferem na prestação do sinal de TVRO. Ele citou o relatório da Anatel publicado em agosto, que deixa claro que não há solução ou equipamento que resolva o problema da interferência do 5G na TVRO. "Por isso, antes de pensar em leilão, é preciso dar uma solução para o TVRO. Pois precisamos garantir o acesso à população brasileira a este serviço, que hoje é seguro, e usado há mais de 30 anos", defendeu. Testes posteriores realizados pelas teles e pelo CPqD, contudo, apontaram que alguns filtros de nova geração podem mitigar completamente as interferências no 5G. Estes testes serão considerados pelo MCTIC e pela Anatel na definição das políticas e das condições do edital, respectivamente.

Como proposta, o representante da Abratel reiterou a solução de tirar toda a base receptora da TVRO da banda C e migra-la para a banda ku, com uma distribuição de kits para aqueles que acessam o serviço e possuem baixa renda. "Como boa parte dos usuários da TVRO tem poucos recursos, temos cerca de 50% que são população de baixa renda, queremos que a Anatel promova um trabalho de distribuição de kit's de recepção da banda KU para esse público". Segundo o executivo, essa migração custaria em torno de R$ 2,9 bilhões.

Os entraves do edital do leilão da faixa do 5G no Brasil

Além do calendário apertado que rodeia o trâmite do edital que organizará o leilão do 5G no Brasil, existe um outro problema que pode significar uma negociação sobre o texto final do edital: a entrada do leilão como parte do portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A decisão foi formalizada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião na última terça-feira, 19, em Brasília.

A este noticiário, Crosara disse que será necessário afinar alguns pontos com a Casa Civil, que é quem comanda o Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A agência está, até o momento, andando normalmente com o processo de construção do edital. Os benefícios da qualificação do leilão de espectro 5G no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal ainda serão analisados pela Anatel nas próximas semanas, declarou na última quinta-feira, 21, o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler, a este noticiário.

Como o PPI se coloca como uma política em que o governo federal busca parcerias estratégicas para determinados projetos estruturantes do país, a possibilidade de uma ingerência política no processo pode, em tese, acontecer. Questionada, Crosara disse que acha que tal possibilidade não existe, porque há elementos técnicos que comprovam que a neutralidade tecnológica, princípio adotado pela agência nos editais até aqui, tem-se mostrado eficaz. "Temos elementos técnicos que mostram que a postura adota pela agência é eficaz. E isso torna a ingerência política na escolha de qualquer parceiro estratégico algo distante de acontecer", afirmou.

Fonte: Teletime News de 27 de novembro de 2019, por Marcos Urupá.

Regulação responsiva entra na reta final de análise na Anatel

A revisão do arcabouço regulatório que deve introduzir uma regulação responsiva no setor de telecomunicações deve ser enviada para avaliação do Conselho Diretor da Anatel nas próximas semanas, apontou o superintendente de fiscalização da agência, Igor de Moura Moreira, durante o Seminário ABDTIC 2019. O evento aconteceu esta semana em São Paulo e é organizado pela Associação Brasileira de Direito das Tecnologias da Informação e das Comunicações.

Segundo Moreira, a primeira etapa da revisão da Regulamentação do Processo de Fiscalização Regulatória (RFR) se encontra em fase final, com as contribuições da consulta pública realizada já avaliadas pela superintendência. "Talvez na próxima semana o tema seja remetido para o conselho, para debate final". Questionado sobre a possibilidade do trabalho ser concluído ainda no primeiro semestre de 2020, o superintendente afirmou que "gostaria que sim", mas que ainda é cedo para dar garantias.

A adoção de um modelo de regulação responsiva que substitua o atual sistema baseado em sanções em vigor é discutida há algum tempo pelo setor. "Hoje o que se tem um é sistema de comando e controle, onde se impõe uma norma que, se descumprida, quase sempre culmina em sanções com multas altas", descreveu Ana Claudia Beppu, do escritório Mundie Advogados.

"O recolhimento não se reverte para qualidade do serviço, com alta judicialização e um descontentamento: a Anatel gasta tempo e pessoal para conduzir processos e aplicar penalidades não efetivas, enquanto as operadoras têm que contingenciar valores. Já para os usuários, não há percepção de melhora na qualidade", afirmou a advogada.

Multas

Em 2018, por exemplo, 1.970 multas no valor total de R$ 1,16 bilhão foram aplicadas, mas apenas R$ 140,9 milhões (12,1%) foram efetivamente arrecadados. Segundo o diretor de relações regulatórias da TIM Brasil, Carlos Eduardo Faria Franco, a judicialização já é encarada como caminho natural pelas empresas em muitos casos, enquanto modelos com incentivos (como selos de qualidade e boas práticas) poderiam potencializar a resolução de problemas. "A publicidade gratuita não deixa de ser incentivo", lembrou Franco, reportando engajamento interno na operadora em iniciativas do gênero.

Professor da Faculdade de Direito da USP, Diogo Rosenthal Coutinho, notou que a própria não aplicação da multa pode ser considerada um incentivo (ou "cenoura", no jargão da teoria da regulação responsiva, em oposição ao "porrete" representado pelas sanções). "Mas em casos delimitados que não criem problemas de compliance, para que o agente regulado não abuse", completou. Segundo Coutinho, apesar de mais ajustável e barato, o modelo responsivo precisa de uma calibragem certeira das recompensas.

"É necessário algum tipo de confiança institucional entre empresa e mercado. A regulação responsiva não é fácil nem demanda regulador ausente ou distante. Ele tem que estar atento e muito bem preparado", afirmou o docente da USP. Pela Anatel, Igor de Moura Moreira demonstrou que a agência tem buscado esse meio termo. "O mercado já tem maturidade para dividir o fardo e entrar em autorregulação, mas não a voluntária, onde o próprio mercado cria [as regras], mas uma autorregulação ativa, com atuação do regulador".

Fonte: Teletime News de 27 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

Inteligência artificial: desafio é colocar princípios éticos em prática

Em maio deste ano, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou seu documento de princípios para Inteligência Artificial (IA), assinado por 42 países no total, incluindo o Brasil, no qual afirma, entre outros pontos, que a nova tecnologia deve beneficiar as pessoas e o planeta em direção a um crescimento inclusivo e sustentável e respeitar leis, direitos humanos e valores democráticos.

Seis meses depois, o debate sobre o tema no Fórum de Governança da Internet, em Berlim, mostrou o quão complexo é passar dos princípios para a prática, ou seja, como implementar o que pelo menos uma boa quantidade de países já assumiu como relevante neste campo.

Um primeiro desafio colocado está na origem do desenvolvimento dos modelos e programas de Inteligência Artificial. Reafirmando a ideia de que o código é reflexo das pessoas que o elaboraram e que princípios éticos variam ao redor do mundo, especialistas reunidos no IGF 2019 alertaram sobre a necessidade de olhar para esses processos desde o início.

"Quando vemos quem é parte das equipes de desenvolvimento na África, não vemos mulheres. E elas também não estão nas salas de aula das universidades que ensinam tecnologia. Então temos que trabalhar com a inclusão desde o início", disse Sarah Kiden, de Uganda, pesquisadora da Universidade Dundee, na Escócia.

"Muitos dados que alimentam os sistemas também podem carregar noções de realidade e preconceitos que existem nas sociedades. Se você usa o determinado tipo de dado sem olhar fatores como contexto histórico, por exemplo, a Inteligência Artificial acaba apenas perpetuando discriminações", acrescentou Mina Hanna, engenheiro da Iniciativa Global sobre Ética em Sistemas Autônomos e Inteligentes.

Ele lembrou do caso do programa Compass, usado nos Estados Unidos para estimar reincidências de condenados por crimes, que usava informações como endereço de residência das pessoas e foi acusado de discriminação contra negros. "Se quem criou o sistema não considera que já havia preconceito na política habitacional de Wisconsin, este tipo de variável se torna muito ruim", explicou.

Transparência e confiança

Do ponto de vista das empresas, o desafio está em ganhar confiança das pessoas e destacar os aspectos positivos da AI. Para isso, a transparência sobre as decisões tomadas por sistemas automatizados precisa ampliar. "Precisamos mostrar que o que está por trás disso são pessoas e ser transparentes é uma maneira de permitir confiança. Estamos abrindo nossos bancos de dados para pesquisas", afirmou Carolyn Nguyen, diretora de Políticas de Tecnologia da Microsoft.

Google e IBM são outros gigantes da Internet que também estão fazendo o mesmo e a medida tem sido bem recebida, como uma maneira de possibilitar que mais pessoas participem desse ecossistema. "Isso é central. Precisamos de um diálogo multissetorial para identificar prioridades para que essa tecnologia alcance seu potencial. Temos que aprender lições de outros setores", analisou Nguyen. A implementação de princípios éticos e de direitos humanos no desenvolvimento tecnológico de sistemas de IA também foi apontada como uma vantagem competitiva.

Representando o governo do Vaticano, Augusto Zampini-Davies deixou claro o quanto o diálogo multissetorial é necessário, mas está longe de não ser conflituoso. "Empresas que têm maior poder de análise precisam ter maior responsabilidade pelo que está sendo gerado neste campo do que outras. Aquelas que estão investindo muito e se beneficiando muito desses sistemas, inclusive transformando ambientes em relação a empregos antes ocupados por pessoas, devem ser mais responsabilizadas", concluiu Zampini.

Fonte: Teletime News de 27 de novembro de 2019, por Bia Barbosa, em colaboração.

Nova Lei das Antenas em São Paulo deve ficar para segundo semestre de 2020

A atualização da legislação da cidade de São Paulo para licenciamento de estações radiobase (ERBs) deve ficar para o segundo semestre de 2020. Nesta terça-feira, 26, a CPI das Antenas da Câmara Municipal paulistana foi prorrogada até maio do ano que vem, adiando assim a avaliação de um substitutivo que revisaria as regras para instalação das antenas na maior cidade de País.

A expectativa era que o relatório final da comissão fosse apresentado nesta terça-feira pelo relator, Isac Félix (PL), e votado. Ao invés disso, foi aprovada a prorrogação da CPI por mais 120 dias: segundo os membros, ainda há falta de consenso e "muita gente a ser ouvida". Descontado o período de recesso parlamentar, os trabalhos devem se estender até 18 de maio de 2020, quando o relatório final poderá ser aprovado pela comissão e, em seguida, pelo plenário da Câmara.

"A ideia é depois de aprovar o relatório, discutir o projeto que está na Casa", afirmou Isac Félix a este noticiário, projetando para o segundo semestre do próximo ano a avaliação do substitutivo do PL 751/13, que reforma a legislação de ERBs da cidade. "A ansiedade e a pressa está por parte das empresas. Sabemos que existe necessidade de uma nova legislação, mas as empresas precisam fazer a parte delas. Não chegamos ainda em um denominador comum sobre como elas estão contribuindo com a cidade".

Tema recorrente na CPI, a falta de licenciamento de ERBs operando na cidade foi mencionada por Félix como entrave. Ainda assim, o vereador não citou quais instrumentos poderiam ser incluídos no substitutivo como forma de torná-lo mais equilibrado, visto que, na avaliação dele e de outros membros da CPI, o projeto apresentado até o momento beneficiaria apenas as operadoras.

A morosidade para licenciamento de antenas em São Paulo é um grande obstáculo para o setor de telecom na cidade. Durante as reuniões da CPI da Câmara, a secretaria municipal de Licenciamento revelou que foram registrados 882 pedidos de regularização desde março deste ano: apenas um foi deferido. Já o efetivo da pasta para lidar com o volume de solicitações seria de apenas seis funcionários. "Temos que cobrar do Executivo e ter legislação onde você dê fôlego para esses funcionários conseguirem trabalhar", afirmou Félix, mencionando também a necessidade de aumento do corpo de fiscalização.

O vereador considerou positivo o fato de que, desde o começo dos trabalho da comissão, o volume de multas aplicadas por subprefeituras tenha crescido: a tendência já foi observada na região central da Sé e em bairros como o Ipiranga. Na próxima reunião da CPI, novos subprefeitos devem ser convocados para prestação de contas sobre o trabalho de fiscalização.

Fonte: Teletime News de 26 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

Em parceria com Nokia, Algar realiza nova etapa de testes 5G

A Algar Telecom revelou nesta terça-feira, 26, que está conduzindo uma nova etapa de testes da tecnologia 5G, desta vez em parceria com a fornecedora Nokia. Já em fase final, a experimentação está ocorrendo em laboratório e em ambiente externo na sede da operadora em Minas Gerais, com o apoio da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

A Algar está com permissão da Anatel para uso da faixa de 3,5 MHz em caráter de testes e pesquisa científica. O trabalho em laboratório já havia começado em agosto, a partir de parceria com a Huawei. Em outubro, a operadora mineira também realizou demonstração aberta ao público em Uberlândia (MG). Segundo o diretor de operações e tecnologia da Algar, Luis Lima, o objetivo ao realizar testes com fornecedores diferentes é permitir uma comparação dos resultados.

Nesta nova fase do trabalho, ao lado da Nokia, estão sendo utilizados roteadores domésticos FastMile 5G e o WNC 5G, que possibilitam serviços de acesso fixo sem fio (FWA, da sigla em inglês) com velocidades de gigabit na última milha da rede. Os resultados de velocidade de conexão e latência devem ser divulgados em dezembro.

O lançamento comercial de serviços 5G, contudo, dependerá do leilão de espectro previsto para 2020. "A companhia tem reforçado a importância da destinação de espectro de frequências para as operadoras regionais, para que seja levada competição e qualidade dos serviços móveis para pequenas localidades e áreas remotas", pontuou a Algar, em comunicado. "Além disso, também temos destacado a relevância de regras de compartilhamento que tragam sustentabilidade e maior eficiência para o uso de antenas, postes, espectro etc, com consequente melhor aproveitamento de todos os recursos escassos".

Diretor presidente da Algar Telecom, Jean Borges, também afirmou que a empresa segue otimista com as preparações para a chegada do 5G. "Acreditamos que a proposta apresentada pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, seja um passo importante para permitir que as PPPs consigam permanecer competitivas no mercado de telecom. Estamos confiantes na manutenção dessas condições na versão final do edital", comentou.

Fonte: Teletime News de 26 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

BNDES aprova piloto do CPqD para Internet das Coisas em Campinas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 26, a aprovação de sua primeira operação para Internet das Coisas (IoT) aplicada em ambientes urbanos. Trata-se de uma série de projetos-piloto em segurança e iluminação pública conduzidos pela Fundação CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) em parceria com a Prefeitura de Campinas.

O projeto contará com investimento total de R$ 9,89 milhões, sendo R$ 2,98 milhões aportados pelo BNDES como recursos não-reembolsáveis. A proposta do CPqD é implementar quatro casos de uso de IoT em solo campineiro por meio da utilização da plataforma de código aberto dojot, desenvolvida pelo próprio centro de pesquisas.

Uma das fases consistirá na adaptação do sistema de videomonitoramento da cidade, através da instalação de 22 novas câmeras e da implantação de sistema de visão computacional. O equipamento poderá identificar automaticamente situações "anômalas", possibilitando aumento de produtividade dos operadores da Central Integrada de Monitoramento de Campinas.

A segunda iniciativa envolve o videomonitoramento de placas de veículos incorporando tecnologia de processamento computacional em 103 pontos da cidade. Segundo comunicado, "enquanto o sistema atual demanda a instalação de cabos de fibra ótica para transmissão das fotos das placas, que são 'lidas' remotamente", o novo modelo utilizará câmeras inteligentes que convertem a imagem em caracteres, com transmissão para a nuvem por meio de rede móvel.

Já uma terceira iniciativa prevê a instalação de 100 estações que medirão, em tempo real, a velocidade e direção do vento, a temperatura e umidade do ambiente e o volume de chuva. Cada uma cobrirá uma área de 5 km², se conectando por meio de uma rede de baixo custo de tráfego de dados com ampla área de cobertura. A ideia é viabilizar alertas e medições mais precisos a partir dos pequenos sensores climáticos.

Por último, também será desenvolvido um sistema composto por 350 módulos de telegestão de iluminação pública. As luminárias devem contar com luzes de LED com ajuste de intensidade e módulos para controle remoto, constituindo assim "uma rede de comunicação de baixo custo e alta confiança". Essa rede também pode servir como plataforma de comunicação para futuros testes do serviço de transporte com carros elétricos compartilhados. A tecnologia ainda pode ser incorporada em novos serviços de cidades inteligentes, como lixeiras e bueiros conectados.

Segundo o CPqD, por conta da complexidade do projeto, um ecossistema formado por 15 parceiros entre secretarias municipais, empresas públicas, startups, empresas de serviços e "até gigantes globais de tecnologia" vão cooperar na condução dos pilotos. Todo o trabalho será acompanhado por um comitê composto por membros do BNDES, MCTIC, CPQD e a Fundação Instituto de Administração (FIA) da USP.

O projeto aprovado é um dos escolhidos após chamada pública realizada pelo banco público, cujos resultados foram divulgados início do ano. Além de cidades inteligentes, as verticais de saúde e agricultura também devem contar com iniciativas apoiadas.

Fonte: Teletime News de 26 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

SindiTelebrasil lança cartilha sobre instalação de antenas para celulares

Com o objetivo de mostrar a importância das antenas para ampliação da cobertura dos serviços celular e banda larga móvel, o SindiTelebrasil (sindicato patronal que reúne as prestadoras de telecomunicações) lançou, nesta terça-feira, 26, a cartilha "Fique Antenado!", com perguntas e respostas sobre este tipo de infraestrutura. O lançamento ocorreu durante evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

"Todos nós queremos estar conectados, o tempo todo e em todos os lugares, mas só teremos conexão se tivermos antenas. Sem elas, não temos celular nem internet móvel", disse o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari. A conectividade, lembrou, melhora a qualidade de vida do cidadão e gera produtividade, movimentando toda a economia digital.

Ferrari alertou para o fato de que a demanda crescente da população por novos serviços e as novas tecnologias, como o 5G, vão exigir um número ainda maior de antenas. Para isso, o licenciamento precisa acompanhar o mesmo ritmo acelerado de crescimento. Mas esse processo, em muitas cidades, tem sido lento em função de leis desatualizadas, muitas delas de uma época em que nem existia internet móvel no País. Além disso, o executivo lembrou que já existe a Lei Geral de Antenas, aprovada no Congresso Nacional em 2015, que estabelece as diretrizes para o licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.

Para o presidente da FNP, Jonas Donizette, a parceria com o SindiTelebrasil é muito importante pois representa um apoio técnico para o debate com os municípios sobre o tema. "Com o desenvolvimento e a inovação, hoje, as cidades têm necessidade de conectividade para a economia dos munícipios. Sem internet, todos saem prejudicados", afirmou o prefeito.

Levantamento do SindiTelebrasil mostra que existem no País mais de 4 mil pedidos de instalação de novas antenas aguardando licenciamento pelos municípios, o vai gerar investimento imediato de R$ 2 bilhões de reais nas cidades e 45 mil empregos.

O sindicato também reforçou o Ranking das Cidades Amigas da Internet, elaborado pela consultoria Teleco, que mostra a colocação dos 100 maiores municípios brasileiros em relação à instalação de antenas. O levantamento mostra as cidades que já fizeram mudança nas leis e aquelas que ainda estão com normas defasadas, em relação ao acompanhamento da evolução tecnológica no setor de telecomunicações. (Com informações da assessoria de imprensa)

Fonte: Teletime News de 26 de novembro de 2019, pela Redação.

Na Alemanha, Qualcomm e Siemens testam rede industrial 5G em 3,7 GHz

A Qualcomm e a Siemens anunciaram o sucesso de uma demonstração conjunta de rede 5G privada para uso industrial na Alemanha. Utilizando um "ambiente real" de indústria a partir do Siemens Automotive Test Center, em Nuremberg, a rede utilizou coniugaração 5G standalone e a faixa de 3,7-3,8 GHz.

Com a operação, a dupla forneceu conectividade de baixa latência para equipamentos industriais como veículos autoguiados (ou AVG, na sigla em inglês). Além de tecnologia de rádio com conexão remota, a Qualcomm também configurou core de rede 5G para as provas de conceito, enquanto a Siemens forneceu demais dispositivos industriais e sistemas de controle.

Para o vice-presidente sênior da Qualcomm na Europa, Enrico Salvatori, a demonstração é um marco na medida que o 5G se aproxima da automação industrial. Na Alemanha, a faixa de 3,7-3,8 GHz abrigará aplicações de uso privado, conforme política adotada pelo governo do país para as redes de quinta geração.

Fonte: Teletime News de 26 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

5G terá 13 milhões de assinantes ao fim de 2019, projeta Ericsson

Elaborada pela Ericsson e publicada nesta segunda-feira, 25, a nova edição do Mobility Report atualizou para 13 milhões a estimativa da fornecedora para acessos 5G até o fim de 2019. Segundo o relatório, 50 operadoras já lançaram comercialmente redes de quinta geração até o momento.

Em junho, a perspectiva da Ericsson era encerrar o ano com 10 milhões de inscrições 5G. Movimentações na Ásia, contudo, impulsionaram a revisão: na China (que deve contribuir "com grande parcela das inscrições esperadas"), o lançamento comercial pelas três principais provedores recebeu 10 milhões de interessados durante a pré-venda. Já na Coreia do Sul, onde as três principais operadoras lançaram o serviço em abril, 3 milhões de assinantes já realizaram o upgrade.

A Ericsson também apontou que até o final do ano, 93% do território sul-coreano deve estar coberto pelo sinal 5G, em patamar que também deve ser alcançado pela Suíça (90% até o fim de 2019). O Mobility Report ainda prevê um mercado de 160 milhões de aparelhos habilitados ao 5G comercializados em 2020, impulsionados por uma nova geração de chipsets.

Outro aspecto citado no relatório é a propensão do consumidor a pagar em média 20% a mais pelos serviços 5G frente os pacotes atuais. No Brasil, como já notou pesquisa da Deloitte, ainda não é grande a parcela de consumidores com tal disposição. A expectativa da Ericsson é que o consumo mensal de dados por smartphone passe de 7,2 GB atuais para 25 GB em 2025.

A projeção é de que até lá, o 5G já some 2,6 bilhões de assinantes, com cobertura atingindo 65% da população mundial. O montante representaria 29% de todas as subscrições móveis na ocasião, ou 8,9 bilhões.

A divisão geográfica prevista para os acessos, contudo, é bastante desigual: a Ericsson projeta que o 5G represente 74% dos chips ativos da América do Norte em 2025 e 56% do total na Europa. Já na América Latina, o percentual ficaria em 11%.

4G

De toda forma, o 4G ainda terá bastante espaço para crescer antes da consolidação de sua sucessora. A projeção é que a quarta geração de redes só atinja seu pico em 2022, quando alcançaria 5,4 bilhões de assinantes, desacelerando para 4,8 bilhões até 2025. Hoje o 4G é responsável por 52% (cerca de 4,2 bilhões) dos 8 bilhões de acessos móveis ativos no mundo.

No momento, a Ericsson contabiliza 777 redes 4G ativas em todo o globo, sendo que destas, 311 já tiveram upgrade para o LTE-Advanced (chamado comercialmente no Brasil de 4,5G). Já o VoLTE (voz sobre 4G) estaria presente em 200 redes de 90 países, com cerca de 2,1 bilhões de usuários.

Fonte: Teletime News de 25 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

Ericsson confirma ampliação no Brasil e anuncia aporte de R$ 1 bi mirando 5G

Após indicar que um investimento para a ampliação de sua produção no Brasil seria anunciado ainda em 2019, a Ericsson oficializou nesta segunda-feira, 25, a intenção de aportar R$ 1 bilhão no País até 2025 de olho no potencial das redes 5G.

A informação foi divulgada pelo presidente da Ericsson Latam Sul, Eduardo Ricotta, em entrevista à agência de notícias Reuters realizada após conversa entre o executivo e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Ricotta, o primeiro passo será a aplicação de cerca de R$ 200 milhões na ampliação da planta da empresa em São José dos Campos (SP), onde uma nova linha de montagem de equipamentos 5G deve começar a operar no terceiro trimestre de 2020, a depender do cronograma do leilão de quinta geração.

Após assumir em janeiro a Ericsson Latam Sul (que reúne operações de Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai), Ricotta havia sinalizado a este noticiário que uma ampliação da fábrica no interior paulista seria oficializada, mirando não só o atendimento da demanda doméstica, mas também a de vizinhos sul-americanos.

"A fábrica brasileira já atendia os outros países [do Latam Sul], mas precisamos dessa investimento porque o 5G está chegando, e queremos produzir 5G em São José dos Campos", afirmou Ricotta, na época. O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Indaiatuba também foi destacado como parte importante na estratégia.

Recentemente, a Ericsson tem participado de diversos testes 5G ao lado de operadoras como Claro e TIM. Nos últimos anos, o Brasil tem sido apontado como um dos principais mercados globais para a empresa.

Fonte: Teletime News de 25 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

WRC-19 identifica 17,25 GHz de espectro adicional para aplicações 5G

Encerrada nesta sexta-feira, 22, após quase um mês de discussões em Sharm El-Sheikh, no Egito, a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-19) da União Internacional de Telecomunicações (UIT) identificou 17,25 GHz de espectro adicional em diversas bandas para futura utilização em aplicações 5G.

Os intervalos de espectro classificados na ocasião como IMT-2020 estão em 24,25-27,5 GHz (que no Brasil já faz parte do planejamento para o leilão 5G); 37-43,5 GHz; 45,5-47 GHz; 47,2-48,2 GHZ; e 66-71 GHz. Neste último caso, a decisão está em linha com proposta levada pela Anatel à conferência.

Em comunicado, a UIT destacou que os 17,25 GHz identificados para uso em aplicações móveis superam e muito o 1,9 GHz de banda disponível para o mesmo fim antes da WRC-19. Do total de espectro agora classificado como IMT-2020, "14,75 GHz já foi harmonizado mundialmente, alcançando 85% de harmonização global".

"A WRC-19 tomou medidas para assegurar uma proteção apropriada para o Earth Explorations Satellite Services [EESS], incluindo satélites meteorológicos e outros serviços passivos em bandas adjacentes", prosseguiu a entidade.

Também foi definido um plano de estudos para identificar frequências para novos componentes das redes de quinta geração como as estações IMT de grande altitude (High Altitude IMT Base Stations, ou HIBS), que podem ser usadas como complemento às redes móveis terrestres, conectando áreas desassistidas. Com o início das atividades comerciais 5G, a UIT vai avaliar quais bandas são candidatas para tais propósitos.

O documento final com os resultados da WRC-19 ainda está em elaboração; em paralelo, o grupo de trabalho da UIT responsável pelo IMT-2020 seguirá avaliando a aplicação prática das identificações. A expectativa é que este trabalho seja concluído em fevereiro próximo, permitindo a finalização dos padrões 5G em 2020.

Em comunicado, a GSMA (principal entidade de operadoras e fornecedores de telecom) classificou os resultados da WRC-19 como animadores e capazes de desbloquear o potencial transformador do 5G. Para a associação, os países participantes conseguiram alcançar um equilíbrio entre a abertura de novas oportunidades para redes de quinta geração e a proteção de serviços existentes.

HAPS

Durante a conferência, a identificação de espectro adicional para sistemas de grande altitude (High Altitude Platform Station, ou HAPS) também foi definida. Os delegados da WRC-19 concordaram com a alocação entre 31-31,3 GHz e 38-39,5 GHz em caráter global para este fim, além de confirmarem a identificação das bandas 47,2-47,5 GHz e 47,9-48,2 GHz, disponíveis também mundialmente.

Já na região 2, onde se encontram o Brasil e os EUA, a banda entre 21,4-22 GHz e 24,25-27,5 GHz também estará disponível para os sistemas de grande altitude. Implementadas na estratosfera (em alturas de 20 a 25 km do solo) a partir de drones ou outros veículos aéreos, as estações do gênero podem prover conectividade e backhaul mesmo em casos de mínima infraestrutura terrestre. Segundo a UIT, o tema é estudado pela entidade desde 1996.

Fonte: Teletime News de 22 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

Para Euler, conclusão da licitação de 5G pode levar um ano

Ainda que com um cronograma apertado, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, acredita que o edital do leilão 5G pode ser colocado em consulta pública ainda em 2019, permitindo assim que as futuras ganhadoras tenham o espectro em mãos a partir de dezembro do ano que vem.

"Esperamos colocar o edital em consulta pública muito possivelmente no final deste ano. Vamos esperar as contribuições e então realizaremos a precificação do direito de uso da faixa. Depois, iremos com o edital. Espero que consigamos fazer isso em até um ano", afirmou Euler nesta quinta-feira, 21, durante apresentação em evento promovido pelo Movimento Brasil Digital.

A este noticiário, o presidente lembrou que o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo (que pediu vistas sobre a proposta de edital) "já manifestou que empregará todos os esforços" para trazer sua proposta na reunião de 12 de dezembro do Conselho Diretor, ou a última do ano. Caso a apresentação ocorra com aprovação do colegiado, o texto já pode ser colocado em consulta pública.

Com a submissão, o edital deve ficar em discussão por pelo menos 45 dias, conforme prazo mínimo definido em lei. "Mas acho que será inevitável solicitação de prorrogação do prazo. É até factível que o Conselho Diretor já delibere por um prazo mais elástico para a consulta [desde o início]", observou Euler.

Passada esta etapa, o edital ainda deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União, que tem 150 dias (ou cinco meses) para avaliar a precificação do espectro. O leilão 5G está previsto para o segundo semestre de 2020, mas ainda sem mês definido.

3,5 GHz

Fator essencial para a definição dos custos do certame, a decisão sobre o impasse da interferência que o 5G causaria sobre os serviços residenciais de TV via satélite (TVRO) na banda C precisa ocorrer nesse ínterim.

A este noticiário, Euler apontou que os testes sobre o tema contratados pelas teles serão comparados aos conduzidos pela área técnica da agência. "Vamos verificar a correspondência, em termos de premissas, com aquilo que foi feito no âmbito do Comitê de Espectro e Órbita". Apresentado oficialmente nesta semana, o resultado dos testes das teles indicou que a convivência do 5G com a TVRO é possível a partir da instalação de filtros nas parabólicas onde for constatada interferência. Já para o setor de radiodifusão, a migração da TVRO para a banda Ku é considerado o caminho ideal para o impasse (ainda que potencialmente mais caro).

"Será uma definição do Conselho Diretor, decidir por uma ou por outra alternativa", notou Euler. "Evidentemente, também vamos aguardar uma manifestação de política pública do MCTIC, mas no que tange a gestão de espectro, a competência legal é da Anatel".

Fonte: Teletime News de 21 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

Telecom precisa de equilíbrio entre investimento público e privado, avaliam Anatel e Oi

Um equilíbrio entre aportes privados com investimentos de caráter público (sobretudo a partir dos fundos setoriais contingenciados) será necessário para viabilizar a massificação da conectividade no País. O diagnóstico foi compartilhado tanto pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler, quanto pelo COO da Oi, Rodrigo Abreu, durante evento do Movimento Brasil Digital realizado nesta quinta-feira, 21.

"A agenda de telecomunicações tem que estar no centro da agenda pública e legislativa", mencionou Euler durante apresentação, citando o exemplo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que a agência quer descontingenciado. "A lei é de 2001 e de lá para cá arrecadamos R$ 22 bilhões em termos nominais e R$ 34 bilhões em valores presente. Quanto foi destinado para massificar [serviços]? Zero, foi tudo pra superávit primário", lamentou. Vale lembrar que os fundos públicos são alvo de reforma proposta recentemente pelo Ministério da Economia; o Fust pode ser extinto no processo.

"Nos EUA, só em 2018 , eles colocaram US$ 8,5 bilhões [em aporte público] para áreas remotas", comparou o presidente da Anatel. "É preciso encarar o tema como prioridade, pois existe PIB potencial e causalidade muito intensa quando falamos de infraestrutura digital".

Também participando do debate, Rodrigo Abreu seguiu a mesma linha. "[A massificação completa da conectividade] não acontece sem mistura de investimento público e privado. O privado resolveu bastante nos últimos 20 anos, tanto que universalizou telecom sem nenhum um real do Fust. Mas o papel que a fibra vai ter no futuro de fato vai depender de solução para essa equação entre investimento público e privado".

Segundo Abreu, a aprovação do novo modelo de telecomunicações pode contribuir para a mudança deste paradigma. Já Euler lembrou que o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) formulado pela Anatel oferece um diagnóstico importante sobre áreas que necessitam de investimentos em infraestrutura.

Fonte: Teletime News de 21 de novembro de 2019, por Henrique Julião.

Slim, sobre leilão de 5G: "O importante não é quando virá, mas que venha bom"

O empresário e chairman da America Movil, Carlos Slim Domit; o CEO do grupo, Daniel Hajj; e o COO, Oscar von Hausken, estiveram esta semana no Brasil para uma rodada de reuniões em Brasília. Ao lado de José Felix, presidente do Grupo Claro no Brasil, encontraram o presidente Jair Bolsonaro, sinalizando um plano de investimentos do grupo de R$ 11 bilhões ao ano pelos próximos três anos. Estiveram também com o Ministro da Economia, Paulo Guedes; com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e com o presidente da Anatel, Leonardo Euler. Saíram com uma percepção otimista do cenário econômico e setorial, conforme relataram a este noticiário em entrevista exclusiva.

Entre os temas abordados nas reuniões estiveram a disposição de manter investimentos no país, o futuro edital de edital de 5G, a ampliação das redes e o mercado de TV por assinatura. Em uma conversa com TELETIME, os executivos detalharam as pautas discutidas com o governo. Reiteraram a importância de que as decisões sobre as tecnologias que serão adotadas no 5G fiquem a cargo das empresas, a demanda para que o edital de 5G traga regras isonômicas a todos os players, independente do tamanho, e a disposição para novas aquisições no Brasil. Também participaram das reuniões em Brasília o vice-presidente de assuntos regulatórios, Oscar Petersen, e o vice-presidente de relações institucionais, Fábio Andrade. Confira os principais pontos.

TELETIME – Vocês têm reiterado nas conferências com analista que não pretendem mudar os planos de investimentos em função de 5G. Após as conversas com o governo houve alguma mudança neste direcionamento? 

Carlos Slim Domit – Os encontros foram muito positivos. Nós temos quase 20 anos no Brasil e é um país que vemos com muito potencial e com muita confiança para continuarmos a investir muito nos próximos anos. Mas estamos aguardando o que virá das propostas de 5G. Faltam definições, e não apenas no Brasil, mas em geral, em todo o mundo, sobre se as frequências serão concedidas por preço ou por compromissos de investimentos e cobertura. É preciso entender as definições que virão.

Daniel Hajj – É importante destacar que os investimentos que estamos fazendo e que pretendemos fazer serão importantes no 5G. Estamos investindo em rede, em infraestrutura, em virtualização, e tudo isso é fundamental para o 5G. Estamos nos preparando para o que vier.

TELETIME – Preocupa a possibilidade de que o leilão no Brasil possa trazer novos competidores?

Daniel Hajj – Sempre trabalhamos com competição no Brasil, é um mercado muito disputado, com quatro operadores. Em outros países há três ou dois. Competição não é um problema, mas o que consideramos muito importante é que nas regras esteja claro que teremos condições isonômicas de disputar, qualquer que seja o tamanho das operadoras.

TELETIME – Existe hoje uma pressão dos EUA para que alguns fornecedores chineses sejam excluídos das redes de 5G, como se observa no caso da Huawei. Como enxergam esta questão?

Carlos Slim Domit – Hoje temos no mundo Nokia, Ericsson e Huawei que são os mais importantes em 5G, e a Huawei tem uma participação muito relevante. Estamos sempre atentos à questão de segurança, porque sabemos que não se pode deixar os consumidores vulneráveis a riscos. Mas quem tem que escolher o que é o melhor, qual o modelo de negócios, é o operador.

TELETIME – Vocês adquiriram a Nextel recentemente no Brasil. Muito se especula sobre o interesse na Oi, apesar de vocês já terem negado negociações. Isso significa que vocês estão fechados a novas aquisições? Poderiam, por exemplo, adquirir ISPs para expandir a rede de fibra?

Daniel Hajj – Estamos sempre observando as oportunidades. O Brasil é um mercado muito competitivo mas de muitas oportunidades, e se houver boas chances de novas aquisições, faremos. Mas nosso foco hoje é na expansão da nossa rede, estamos expandindo para mais cidades nossa rede de fibras, porque precisamos da rede em todo o Brasil.

TELETIME – Vocês gostariam de poder investir em conteúdo no Brasil como fazem em outros países?

Carlos Slim Domit – Na América Latina fazemos alguns poucos investimentos em conteúdo, muito específicos, como um complemento ao que temos, mas não é algo que pensamos em ampliar. O que buscamos são parcerias e acordos. Preferimos seguir investindo em rede e qualidade de serviços.

Daniel Hajj – Hoje temos acordos com todos os produtores de conteúdo, com Fox, com HBO, com Netflix.

TELETIME – E se as empresas de conteúdo decidem ir diretamente ao consumidor, pular o intermediário, que são as empresas de telecomunicações e TV por assinatura?

Carlos Slim Domit – Se fazem isso, acreditamos que elas perdem um grande potencial de mercado possível e vão contra os próprios interesses. E já há tanta oferta de conteúdo que é preciso mais, é preciso agregar valor ao usuário.

Daniel Hajj – Queremos ser a empresa que terá todos os conteúdos em um só lugar e oferecerá isso ao usuário em qualquer plataforma. Vamos fazer a agregação dos serviços de telecomunicações, dos vários conteúdos, faremos o analytics.

TELETIME – Há quem especule que vocês poderiam comprar a Globo no Brasil. É possível?

Carlos Slim Domit – Não, até porque a legislação não permite. Nosso foco está na distribuição. Não somos produtores.

TELETIME – Qual é o futuro que vocês veem para as operadoras de telecomunicações?

Carlos Slim Domit – Cada vez mais conectividade, cada vez mais rápida e com mais capacidade. Com o 2G, a capacidade de banda e latência permitiam as mensagens de texto. Com 3G surgiram os smartphones. Com 4G os serviços em streaming se tornaram possíveis. Com o 5G saímos da conectividade entre pessoas para a conectividade das coisas, mas com mais capacidade, mais velocidade e potencial de fazer outras coisas. Em todos os países as demandas de investimento em telecomunicações são gigantes, para dar cobertura e para fazer frente à demanda de dados. O que teremos são três ou quatro empresas com capacidade investindo intensamente, e cada vez mais empresas utilizando estas redes para oferecer serviços.

TELETIME – Mas o modelo de negócios muda com 5G, não? Porque a conectividade será outra com o slicing, com a possibilidade de conexões individualizadas…

Daniel Hajj – Saímos desse mercado tradicional que é o celular, a banda larga, TV, para mercados novos de IoT, como segurança, automação doméstica, novos serviços empresariais. E por isso vamos fazer alianças com empresas que conhecem estes mercados.

TELETIME – O momento político e econômico na América Latina é complicado. Como enxergam o Brasil dentro deste contexto?

Carlos Slim Domit – O Brasil tem muito dinamismo no setor que atuamos, muitas oportunidades, mas muita demanda por investimentos. Das nossas operações, é onde mais estamos investindo. O Brasil é o país que adota mais rapidamente as novas tecnologias, há uma cultura digital.

Daniel Hajj – O Brasil é muito promissor. Depois de alguns anos complicados, vemos uma melhora este ano e no próximo deve melhorar mais um pouco. Por isso temos muito otimismo e acreditamos em um forte crescimento.

TELETIME – Acreditam que o Brasil será o primeiro a ter 5G na América Latina?

Carlos Slim Domit – Não importa ser o primeiro se não puder desenvolver o mercado de forma massiva. Pode-se fazer um teste, lançar em uma cidade, mas não seria significativo. Por isso o mais importante é a forma do leilão e que haja uma definição que venha do governo e do regulador que indique a forma de desenvolvimento massivo do serviço.

TELETIME – Esperam o leilão para o próximo ano?

Daniel Hajj – O importante não é quando virá, mas que venha bom. Se é preciso um pouco mais de tempo para que a licitação venha da forma adequada, não temos nenhuma restrição que seja em 2021. O importante é que todos os operadores tenham as mesmas possibilidades e igualdade de regras.

Fonte: Teletime News de 21 de novembro de 2019, por Samuel Possebon.