O conselheiro da Anatel Vicente Aquino é o novo presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). O anúncio foi feito pela agência nesta terça-feira, 29, que ainda confirmou Paulo Roberto Binicheski, Filipe de Araújo Vieira, Ricardo Morishita Wada e Daphne de Carvalho Pereira Nunes como novos membros do Comitê. Aquino substituirá Aníbal Diniz, que também é conselheiro e encerra o mandato no órgão regulador oficialmente no dia 4 de novembro.
O conselheiro Vicente Aquino já ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Ele tem experiência na área de Direito Eleitoral.
Paulo Roberto Binicheski é representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), da qual é vice-presidente. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação dos Professores de Cruz Alta (1989), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2005) e doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como professor de Direito do Consumidor no Centro Universitário IESB e é promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), titular da 1ª Prodecon – Promotoria de Defesa do Consumidor. Seu suplente é Juscelino Tavares da Rocha, representante dos usuários.
Filipe de Araújo Vieira é representante da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL, entidade da qual é presidente. Atualmente é superintendente do PROCON/BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal 2009) e especialização em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), além de ser pós-graduando em Direito Municipal (UCSal 2019) e em Direito Eleitoral (UCSal 2020). Sua suplente é Karoline Luiz Calegari Naspolini, representante dos usuários.
Ricardo Morishita Wada é representante dos usuários de serviços de telecomunicações. É advogado, consultor, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília – IDP, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e na Universidade San Martin de Porres – Lima/Peru. Formado em direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP/Largo de São Francisco e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça (2003-2010), Presidente Pro Tempore do Fórum de Agências de Governo de Proteção ao Consumidor Ibero-americana (2004-2005) e Consultor para Reforma das Diretrizes da ONU de Proteção ao Consumidor (2015). Seu suplente é Rafael Quaresma Viva, representante dos usuários.
Daphne de Carvalho Pereira Nunes é representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. Advogada com atuação em Direito Regulatório, Penal, Concorrencial, Consumidor e Administrativo, com mais de 15 anos de experiência no setor de telecomunicações. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – AMAGIS/DF e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/Brasília. Ex-membro do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações e da Comissão de Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações, ambas do Sinditelebrasil.
O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. É formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros). Suas reuniões ordinárias ocorrem trimestralmente. (Com informações da assessoria de imprensa)
Fonte: Teletime News de 29 de outubro de 2019, pela Redação Teletime
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