Um grupo de trabalho na Anatel está monitorando o problema do compartilhamento de postes visando a implantação de um sistema único de licenças, com mapeamento de postes e que possa ser usado e consultado tanto por distribuidoras quanto por prestadores de serviço de telecomunicações, incluindo pequenos provedores. Conforme revelou o gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da agência, Abraão Balbino e Silva, são "questões muito polarizadas", mas que, de maneira pragmática, é preciso atacar em três linhas: na comissão de conflitos, na regulação e na necessidade de organizar a gestão de projetos.
"Nossa intenção é que exista um sistema único operado e com acesso por todos os agentes, que traga a base ocupada de todos os postes", disse ele durante workshop na Fiesp nesta quinta-feira, 18, em São Paulo. "É um processo grande de mapeamento, mas que isso nos permita centralizar demandas e viabilizar ocupação ordenada daqui para frente", completa. Balbino preferiu não estabelecer um prazo para que o grupo de trabalho chegue a resultados, mas apenas que imagina "que teremos nos próximos meses uma resolução sobre isso".
A parte mais complicada de resolver o assunto, acredita, é tratar o legado. "A resolução (conjunta nº4 com a Aneel e Anatel, de 16 de dezembro de 2014) traz algumas diretrizes, mas no debate precisamos ir além", declara. Isso seria conseguido com uma conversa mais ampla, estudando casos e soluções, além de estabelecer um "caderno técnico que envolva entendimento de múltiplos agentes", afirma. Ou seja: é necessário estudar soluções diferentes para a grande quantidade de casos que serão enfrentados. Balbino diz que seria necessário contratar escritórios técnicos para auxiliar esse processo. "Não vamos resolver sem criar aproximação entre agentes e debater pelo menos cases de soluções possíveis".
Parceria entre agências
A comissão de resolução de conflitos, que conta com membros de ambas as agências (incluindo o próprio Abraão Balbino, além do superintendente Carlos Baigorri), conta atualmente com 68 projetos, "99% deles com demanda de preço". "Até hoje temos liberado pelo preço de referência (da resolução conjunta, estipulado em R$ 3,19), mas temos debatido a respeito." Quando indagado sobre provedores regionais também disputando espaços em postes, o gerente da Anatel revelou que a "linha política do governo" é de "não só incentivar pequenos provedores, como reduzir critérios para a outorga".
Ele acredita que o diálogo entre os reguladores, ao menos, já está melhor do que no período anterior ao da resolução conjunta. "A questão dos postes começou entre oito e nove anos atrás com a Aneel e hoje estamos em um tom de entendimento, pelo menos em nível federal, do que precisa ser feito", afirma. "O que a gente está fazendo é arrumar a casa. Não dá para esperar solução de curtíssimo prazo porque é um problema de décadas."
Redes subterrâneas
Além do compartilhamento de postes, há ainda o problema urbanístico – a proliferação de cabos e equipamentos pendurados em postes tem sido tratada como poluição visual. Uma das soluções possíveis é o enterramento dos cabos, um trabalho que envolve mais custos. De acordo com o superintendente de regulação dos serviços de distribuição (SRD) Aneel, Carlos Alberto Calixto Mattar, até o segundo semestre a entidade deverá elaborar um relatório com uma proposta de regulamento para a "expansão do sistema de distribuição de energia elétrica para eliminar barreiras regulatórias". Na visão dele, o problema para as distribuidoras é que as redes subterrâneas não têm regras que as considerem um "investimento prudente". Isso permitiria que esses investimentos fossem reconhecidos na base de remuneração da distribuidora e na base de cálculo de tarifa. "Precisamos de regulamento que dê conforto, segurança e parâmetros para a distribuidora implantar as redes subterrâneas."
Esse entendimento é importante porque, segundo Mattar, os custos para a implantação da infraestrutura subterrânea podem variar de 3 a 17 vezes, com um custo total em média dez vezes maior do que redes aéreas. Desse gasto, entre 50% e 70% são associados a obras civis. De acordo com pesquisa da AES Eletropaulo, o custo médio por quilômetro é de R$ 4 milhões. A conta da área de Pesquisa & Desenvolvimento da Light e da Cemig é de R$ 2,5 milhões/km. "A gente acha que os valores estão corretos porque as características de cada cidade dão essa diferença, por isso varia", justifica.
Fonte: Teletime News de 18 de agosto de 2016, por Bruno do Amaral.
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