Durante esta semana, usuários da Claro reclamaram em redes sociais sobre problemas no uso do jogo Pokémon Go na rede da operadora móvel. Por conta disso, o Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu nesta sexta-feira, 12, esclarecimentos à tele em carta endereçada ao presidente do grupo América Móvil Brasil, José Felix. O instituto alega que consumidores reclamaram de falha ao usar o game na rede LTE da empresa, e levanta a hipótese de restrição forçada de tráfego (traffic shaping), prática que fere a neutralidade de rede de acordo com o Marco Civil da Internet (MCI). Afirma ainda que são denúncias graves pelo "potencial de lesão" ao Código de Defesa do Consumidor e ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações da Anatel (RGDC).
O instituto cita ainda que o consumidor tem direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados, de acordo com o artigo 6º da Lei 8.078/1990. Isso porque, de acordo com o Idec, a operadora não explicou adequadamente os problemas com o serviço. A empresa emitiu o seguinte posicionamento à imprensa (na íntegra):
"A Claro informa que não recebeu a notificação (sic) do Idec. A operadora reforça que seus clientes estão acessando normalmente o jogo Pokémon Go. Notamos que alguns usuários tiveram dificuldades para acessar o aplicativo, após a atualização disponibilizada, no início da semana, pelo desenvolvedor do game. A empresa reforça que a questão já está solucionada e que não implementou qualquer restrição de acesso ao jogo aos seus clientes."
Na quinta-feira, 11, procurada por este noticiário, a Claro já havia informado que os clientes estavam acessando normalmente o game, com posicionamento semelhante ao desta sexta-feira. No entanto, alguns usuários continuaram a relatar em redes sociais o problema.
Traffic shaping
O Idec sustenta que o Marco Civil tem a defesa do consumidor como fundamento, e lembra que a Lei 12.965/2014 tem no artigo 9º a proteção à neutralidade de rede no País. "Solicitamos que a Claro dê explicações transparentes sobre a natureza do problema, evidenciando ainda que não houve violação ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, ao CDC e ao Marco Civil da Internet", diz em comunicado o advogado e pesquisador do instituto, Rafael Zanatta.
É importante lembrar, contudo, que o Pokémon Go não chega a consumir tantos dados como aplicações mais pesadas de streaming de vídeo. Conforme explicou uma fonte da indústria, o game em si não consome banda significativa na rede móvel. Ressalta que o aplicativo é conectado a serviços do Google, como a geolocalização do Maps, o que pode, sim, acabar aumentando o tráfego, mas não de forma significativa.
Em reportagem do Wall Street Journal em julho, a operadora norte-americana Verizon afirmou que o Pokémon Go responderia por "apenas 1% do tráfego de rede". O periódico citou ainda uma análise da empresa de redes P3 Communications, que afirmou que o aplicativo consome entre 5 Mb e 10 Mb por hora – o que seria pouco, comparado ao consumo de 350 Mb por hora de vídeo HD, por exemplo. E que as sessões do jogo duram em média 100 segundos, ou um total de 48 minutos durante uma semana.
Há de se considerar também que a rede móvel é baseada em franquia limitada de dados – ou seja, o aumento no uso poderia gerar até mais receita para a operadora. Assim, o aumento do consumo e potencial venda de pacotes adicionais seria benéfico para a Claro, segundo analisou a fonte consultada por este noticiário antes mesmo da divulgação da notificação do Idec.
Fonte: Teletime News de 12 de agosto de 2016, por Bruno do Amaral.
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