Nesta quinta-feira, 8, foi deflagrada a terceira fase da Operação 404, com ações policiais em nove estados, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital. A operação é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e conta com apoio de representantes do setor audiovisual, como ABTA, MPA (Motion Picture Association) e Alianza contra la Piratería de Televisión Paga. Estas entidades contribuem com o monitoramento e denúncias de sites que promovem a pirataria de conteúdos pagos.
A operação foi deflagrada nos seguintes estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além de policiais civis, a Operação 404 contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Ao todo, foram cumpridos, 11 mandados judiciais de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 334 sites e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Nas fases anteriores da operação, foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, suspensos 462 sites e 165 aplicativos.
Impactos da pirataria de TV
A estimativa atual da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar.
Uma outra pesquisa recente encomendada pela ABTA apontou que 33 milhões de brasileiros, ou 27,2% dos usuários de Internet com mais de 16 anos, consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios clandestinos. O levantamento foi feito pela Mobile Time/Opinion Box, em março deste ano.
Campanha contra a pirataria
Recentemente, a ABTA lançou uma campanha publicitária de conscientização contra a pirataria de TV paga. Oito filmes, de 30 segundos cada, estão sendo exibidos em intervalos da programação de canais abertos e fechados. A temática da campanha é a incoerência das pessoas que ensinam atitudes corretas aos seus filhos, mas dão um mau exemplo ao acessar conteúdos pagos de forma ilegal.
Fonte: Teletime News de 8 de julho de 2021, por Marcos Urupá.
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