O conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, ao participar do VII Seminário TelComp, que acontece nesta terça-feira, 11/11, em São Paulo, deixou claro que as OTTs não são provedoras de serviços de Telecomunicações e o órgão regulador só interfere nas relações entre provedores de telecomunicações. Os OTTs são classificados como SVAs (Serviços de Valor Adicionado) e os acordos de peering (troca de tráfego) seguem as regras dolivre mercado. "A Anatel só entra se as teles não darem acesso à rede como está previsto no LGT. Nas CDNs, a Anatel não interfere", explicou.
Segundo Zerbone, os acordos de CDNs (content Delivery Networks) - a estratégia é bastante adotada pela Netflix - são firmados entre teles e OTTs para facilitar a oferta de serviços, entre eles a redução da latência no streaming de vídeos - e têm o custo de mercado negociado. "Não há preço mínimo. Não há interferência. Não há interconexão. É um valor de mercado", sustentou.
Segundo Zerbone, os acordos de CDNs (content Delivery Networks) - a estratégia é bastante adotada pela Netflix - são firmados entre teles e OTTs para facilitar a oferta de serviços, entre eles a redução da latência no streaming de vídeos - e têm o custo de mercado negociado. "Não há preço mínimo. Não há interferência. Não há interconexão. É um valor de mercado", sustentou.
Mas o conselheiro da Anatel observou que é, sim, obrigação das teles, conforme o estabelecido na Lei Geral de Telecomunicações, oferecer o uso da rede de forma isonômica aos SVAs. "Se isso não acontecer, a OTT pode ir à Anatel e reivindicar seu direito, mas até o momento, não tivemos qualquer problema aqui", acrescentou.
Em comparação com o mercado dos Estados Unidos, isso significa que as operadoras têm de dar acesso à rede para a Netflix ou para qualquer outro OTT, com um custo isonômico. Mas não há qualquer intervenção para que o tráfego da OTT seja colocado dentro da operadora para reduzir latência, por exemplo.
Em comparação com o mercado dos Estados Unidos, isso significa que as operadoras têm de dar acesso à rede para a Netflix ou para qualquer outro OTT, com um custo isonômico. Mas não há qualquer intervenção para que o tráfego da OTT seja colocado dentro da operadora para reduzir latência, por exemplo.
"O que vemos hoje é que as OTTs e as operadoras têm acordos de CDNs porque eles são bons para ambas as partes", diz. Ainda na avaliação de Zerbone, os acordos de CDNs não ferem a neutralidade de rede. "Não há aqui qualquer problema. São acordos de mercado".
Com relação ao acordo Netflix e Comcast fechado nos Estados Unidos e que está sendo contestado até mesmo pelo presidente Barack Obama, por conta da priorização ao conteúdo pago, Zerbone disse que, aqui no Brasil, isso não poderia acontecer. "A priorização de conteúdo pago fere a neutralidade de rede", completou.
Com relação ao acordo Netflix e Comcast fechado nos Estados Unidos e que está sendo contestado até mesmo pelo presidente Barack Obama, por conta da priorização ao conteúdo pago, Zerbone disse que, aqui no Brasil, isso não poderia acontecer. "A priorização de conteúdo pago fere a neutralidade de rede", completou.
Fonte: Convergência Digital de 11 de novembro de 2014 por Ana Paula Lobo.
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