A Anatel vai realizar, no dia 26 de novembro, em Brasília, audiência pública para discutir as propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e a Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado. O Aviso de Audiência Pública foi publicado, hoje, no Diário Oficial da União.
A audiência pública permitirá à sociedade, de forma transparente e democrática, manifestar-se sobre os documentos disponibilizados pelas Consultas Públicas nº 25 e 26, que tratam, respectivamente, da proposta do novo PGMU para o período de 2016 a 2020 e da proposta de Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Será possível à população residente em outros Estados participar de forma remota na audiência em Brasília. Para isso, basta comparecer às Gerências Regionais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, de Goiás, da Bahia, do Ceará e do Pará.
Será a segunda audiência pública promovida pela Anatel sobre os temas. A primeira foi realizada em 3 de setembro de 2014.
Evento: Audiência pública para discutir as propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e a Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Dia e horário: 26 de novembro de 2014, das 9h30 às 12h00 (horário de Brasília).
Endereço: Espaço Cultural Renato Guerreiro - SAUS Quadra 6, Bloco "C" - Brasília/DF, com possibilidade de participação nas Gerências Regionais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, de Goiás, da Bahia, do Ceará e do Pará.
Fonte: Site ANATEL
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