Avançam as tratativas entre a Anatel e as distribuidoras de energia elétrica para colocar no Sistema de Negociação de Ofertas no Atacado (SNOA) o cadastro atualizado de postes, com as condições para compartilhamento, informações técnicas da infraestrutura, preços e prazos. O SNOA é a plataforma da agência que permite a aquisição de insumos no atacado ofertados por outras operadoras de telecomunicações e, também, o monitoramento da Anatel contra abusos concorrenciais. Na última semana, as negociações contaram também com a ABR Telecom, empresa responsável pelo sistema de venda de insumos, para estudar as especificações necessárias de adequação para inserção dos postes.
Segundo o gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, Abraão Silva, a ideia é incorporar mais funcionalidades do que as previstas na Resolução Conjunta n° 4, que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. A base de dados de ocupação dos postes é uma das possibilidades em estudo.
A resolução dos postes estabelece que as distribuidoras de energia elétrica devem manter cadastro atualizado da ocupação dos pontos de fixação nos postes e que esse banco de dados deve ser disponibilizado na forma de oferta pública, em sistema eletrônico. Para Silva, a incorporação dos postes no SNOA atenderia a essa determinação, com custos menores. Além disso, atenderia a uma reivindicação antiga dos provedores, especialmente os de menor porte, que têm dificuldades em negociar diretamente com as distribuidoras.
Abraão Silva disse que a questão deve ser resolvida no próximo mês de maio, quando outra rodada de negociações estará em curso. Até lá, a ABR Telecom terá concluído as adequações necessárias para incluir os postes no SNOA.
Fonte: Teletime News de 15 de abril de 2016, por Lucia Berbert.
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