Uma das prioridades do novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é fortalecer a Anatel e transferir para ela funções do antigo Ministério das Comunicações, especialmente atribuições ligadas aos processos de outorga da radiodifusão. Outra prioridade é a expansão da Internet.
"Primeiro temos que reconhecer que a Anatel está melhor aparelhada para algum modelo de atendimento do que o ministério. Ela tem mais agilidade, tem mais quadro, então eu defendo sim que possamos transferir para a Anatel atribuições compatíveis com a atuação dela, não vamos esvaziar o ministério, mas isso vai nos permitir ter melhores resultados no ministério", disse Kassab, em participação no programa "Palavras Cruzada", gravado nesta quarta-feira, 18, e que vai ao ar às 22h00, na TV Brasil. Ele disse que está plenamente convencido de que a Anatel precisa ser fortalecida, não apenas no sentido de dotá-la de melhores instrumentos de gestão, mas também na transferência de algumas responsabilidades que estão no âmbito do ministério.
"O call center da Anatel, ao que me parece, é um dos mais demandados do País, então nós temos que nos esforçar para aperfeiçoar a questão. O foco será o consumidor, o foco será trazer bem estar, o reconhecimento do consumidor ao governo", disse o ministro. Porém, ressaltou que é preciso também trazer a segurança para o investidor. "Não há país no mundo que consiga o seu desenvolvimento em telecomunicações sem a participação do capital privado, ao contrário da Ciência e Tecnologia. Então nós temos que saber coibir os exageros, o empresário tem que ter os seus limites, mas eles têm que ser incentivados a investir. E esse ponto de equilíbrio nós podemos conseguir", afirmou.
Para Kassab, o caminho para superar as dificuldades econômicas do governo, que diz serem graves, é a transparência para evitar frustrações. "Nós não podemos deixar de mostrar nossas dificuldades. Esse grande número de processos da radiodifusão em atraso [fala-se em 70 mil] pode ser por falta de apoiamento, de políticas públicas corretas", avalia. Por isso, acredita que fortalecer a Anatel vai tornar mais leve o ministério. "Tudo isso será analisado pela nossa equipe, mas o principal é transparência. Na hora que transmitimos ao público a nossa dificuldade é mais fácil obter o apoio e conseguir recursos para solucionar os problemas", acredita. A mesma transferência de processos para a agência também foi sugerida hoje, em São Paulo, pelo conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone.
Atualização do marco legal
O ministro Gilberto Kassab entende que é fundamental que, em conjunto com o Congresso Nacional, possa estabelecer uma proposta de atualização do marco regulatório da radiodifusão. "É um tema de vital importância para organização das comunicações no Brasil, ao lado da Internet, que surgiu nas últimas décadas, que será, da nossa parte, prioridade absoluta", disse.
O ministro disse também que será preciso encontrar fontes de financiamento para levar a banda larga onde não há interesse econômico. "As empresas têm total razão de não atuar aí. É preciso ter muita clareza nisso, as empresas são importantes, elas vão continuar a ser o principal pilar do modelo de comunicação, mas nós vamos procurar novas fontes de financiamento. Até por isso não avançou", disse.
Brasil Inteligente e Marco Civil
Sobre o programa Brasil Inteligente, lançado nos últimos dias do governo da presidente Dilma Rousseff, Kassab afirmou que é um projeto que, sendo perfeito, levará anos e anos para a sua implantação. "Eu não conheço projetos de grande abrangência que não passem por aperfeiçoamento ao longo de sua implantação. É evidente que esse projeto deve ter uma série de méritos, então nós jamais deixaremos de considerá-lo, o que nós vamos fazer desde já, de forma muito respeitosa aos que o formularam, é um legado que será aproveitado".
Em relação ao Marco Civil da Internet, Kassab exibiu discurso semelhante ao dizer que vai partir da visão de que todo grande projeto pode ser aperfeiçoado sempre, e isso pode ser feito na regulamentação. Afirma, entretanto, que se houver algum ponto que pode ser aperfeiçoado, também poderá fazer isso por meio de um projeto de lei.
Ciência e Tecnologia
O ministro ressaltou que, se no setor das comunicações vai se esforçar para incentivar a vinda do maior volume investimentos privados e que é correto que seja assim, trazendo segurança jurídica para tanto, nas áreas de pesquisa, ciência e inovação, ele tem consciência de que a maior parte dos recursos virá do tesouro. "São recursos a fundo perdido, e é assim em todos os países do mundo e continuará sendo assim no Brasil", afirmou.
O ministro lamentou o fato de que, ao longo da história, o Brasil tem investido muito pouco em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, o que o torna muito dependente de outros países. "O Brasil tem hoje uma dimensão que justifica nós aumentarmos as aplicações do tesouro nessa área e eu assumi esse compromisso público com todas as entidades de altíssimo nível que trabalham nessa área. Eu serei um carro chefe, um cabo eleitoral nesse sentido, para ter o avanço que precisamos, que podemos ter graças à qualidade das nossas universidades", ressaltou.
TV digital
No processo de desligamento do sinal analógico da TV aberta, Kassab disse que é fundamental que haja um prazo para isso acontecer em todo o País. "Se não tiver, não será completado. No desligamento de Rio Verde, o ministério resolveu bancar o desligamento mesmo com apenas 85% dos lares digitalizados e não os 93% estabelecidos e não deu nenhum problema. E essa decisão foi possível porque havia um prazo. Agora vem Brasília, que está preparada", avaliou.
Telebras
Sobre a permanência do presidente da Telebras, o ministro disse que o presidente Jorge Bittar foi deputado federal junto com ele, e que é uma "pessoa inteligente", conhecedor do assunto. "Ainda não conversei com ele, vou conversar, tenho certeza que ele tem muito a colaborar. Não posso dizer se ele vai ficar ou não porque isso seria uma leviandade, mas é uma pessoa competente, talentosa e eu sei que também está contribuindo com o seu trabalho desde que eu cheguei. Mas a Telebras como todas as organizações, passará por uma avaliação", completou.
Fonte: Teletime News de 18 de maio de 2016, por André Mermelstein e Lucia Berbert.
