segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Sobrevida do Fio de Cobre? UIT completa primeira fase de aprovação do padrão G.fast

Na noite de quarta-feira, 11, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) chegou ao primeiro estágio da aprovação do padrão de ultra banda larga G.fast, que utiliza o cobre para alcançar velocidades de até 1 Gbps. Em comunicado, a entidade afirmou que os protocolos de aspectos da camada física chegaram ao ponto de estabilidade necessário para iniciar o procedimento de aprovação do padrão. A partir de agora, os fabricantes de chip podem começar testes e contribuir com o trabalho do grupo de estudo da UIT. A ideia é finalizar o G.fast em abril de 2014.
O padrão é baseado em arquitetura de fibra até o ponto de distribuição (FTTdp), permitindo o uso de cabos de cobre a uma distância de até 250 metros. A UIT acredita que, com a aprovação do G.fast, provedores conseguirão oferecer serviço de alta velocidade a um preço mais acessível, com características de instalação comuns de ADSL2, como adicional para monetizar estratégias de futuras migrações para fibra até a residência (FTTH). Outro uso possível para o padrão é como backhaul para small cells em redes heterogêneas.
 
Fonte: TELETIME 12/12/2013

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Cai na justiça a Instalação compulsória de RASTREADORES de automóveis

A instalação compulsória de rastreadores antifurto em automóveis caiu na justiça, numa decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que acolheu os argumentos do Ministério Público de que o dispositivo viola o direito de privacidade e intimidade dos proprietários de veículos.
 
Essa decisão gera grande preocupação para os fabricantes de autopeças que já investiram nessa tecnologia, pois o cronograma previa a instalação a partir de 31 de dezembro para 20% da produção de carros de passeio e utilitários leves. E em um ano, esse percentual subiria gradualmente até atingir 100% da produção.
Por outro lado, empresas como a Magneti Marelli, vem discutindo com montadoras a integração de dispositivos em sistemas que permitem, por exemplo, acessar remotamente informações de um veículo por smartphone.
 
A decisão do Tribunal é uma derrota para o governo, que tem nos rastreadores um dos pilares de sua política de prevenção ao roubo de veículos, editada há cerca de oito anos. Por isso a União pretende recorrer no caso. O advogado da União Homero Andretta Jr. afirma que: "Continuaremos defendendo a legalidade e a constitucionalidade das resoluções [que obrigam a instalação dos rastreadores].
 
Trecho retirado do Jornal Valor Econômico de 12 de dezembro 2013 - B4

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

NEXTEL vende suas torres para a AMERICAM TOWER

A NEXTEL, através da Nii Holdings anunciou nesta segunda, 9 de dezembro, que concluiu o negócio de venda de parte de seus sites no Brasil. O negócio envolveu a venda de 1940 torres para a American Tower por R$ 813,8 milhões.

Por outro lado, a  Nextel deverá fazer o aluguel desses sites por um período mínimo de 12 anos, com opção de renovar o contrato de aluguel por mais períodos. A companhia espera ter um capital passivo de até US$ 240 milhões em relação à venda dos sites.

A NEXTEL informou ainda que pretende completar a venda no Brasil, com mais 850 somando o total de 2970 torres.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

VERIZON considera ampliar suas operações na América Latina

A Verizon, empresa que oferece no mercado global serviços no segmento corporativo, vem operando discretamente no Brasil, com a prestação de serviços de telefonia para consumidores dos Estados Unidos. Há um mês, integrando a equipe de São Paulo, o venezuelano Rafael Rivero foi nomeado Diretor-Geral para a América Latina, dando fortes indícios que o mercado latino americano esta sendo visto com relevante importância.


Dentro dos investimentos realizados, o reforço da infraestrutura e do centro de dados em São Paulo associado a busca de parceiros mostra que a empresa está se preparando para competir mais fortemente nos segmentos de computação em nuvem, segurança de tecnologia, comunicação máquina a máquina (M2M), dentre outros. A aquisição da Hughes Telematics, Terramark, CloudSwitch e Cybertrust são indicativos que o projeto de ampliar a sua participação global incluindo a América Latina segue passos firmes.


Com operação mais reforçada, Rafael Rivero informou a órgãos da imprensa que a Verizon tem como meta ampliar suas vendas e já vem negociando com empresas de grande porte na região e também com as multinacionais que atuam no Brasil no fornecimento de serviços de telecomunicações.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Valores de referência do VU-M terão redução de 50% até 2015


A Anatel fixou no dia 4 de dezembro, os valores de referência do Valor de Uso de Rede Móvel (VU-M) para as prestadoras pertencentes a Grupo com Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado de Oferta de Interconexão em Redes Móveis para os anos de 2014 e 2015.
A partir de 24 de fevereiro de 2014, os novos valores terão redução de 25% em relação aos atualmente em vigor. Em 24 de fevereiro de 2015, a VU-M será reduzida para 50% dos valores vigentes em 2013. A partir de 24 de fevereiro de 2016, os valores de referência passarão a ser definidos com base no modelo de custos.
Essas reduções estão previstas no artigo 41 do Anexo I do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012. A fixação dos novos valores foi publicada no Diário oficial da União do dia 4 de dezembro de 2013, seção 1 - página 43, por meio do Ato nº 7.272/2013.
 
Fonte: ANATEL

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Lei de Antenas é considerada inconstitucional em Porto Alegre - RS

Considerada restritiva pelas empresas de telefonia, a lei municipal de Porto Alegre que dispõe sobre a instalação de antenas na cidade foi considerada inconstitucional por desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão é de segunda-feira, dia 27 de novembro, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira, dia 29. A prefeitura da Capital, no entanto, ainda pode recorrer.

A ação foi movida pela Brasil Telecom Celular, mas o TJRS confirmou que a decisão vele para todas as operadoras. A alegação da empresa é que o município não tem competência para legislar sobre o tema, o que caberia apenas à União. O relator do processo, desembargador Arno Werlang, votou pela constitucionalidade da lei e teve o voto acompanhado por mais seis magistrados.

Outros 15 membros do Órgão Especial de TJRS, no entanto, entenderam que compete apenas à esfera federal formular leis sobre questões relacionadas aos serviços de telecomunicações. A análise da maioria dos magistrados foi de que a legislação de Porto Alegre não se restringe a aspectos urbanísticos e invade a competência da União.

Apesar da decisão favorável no TJRS, a empresa afirma que não vai alterar a política de instalação de antenas antes de o processo transitar em julgado. A Lei 8.896, de 26 de abril de 2002, regula a instalação e o licenciamento de antenas para emissão de sinais das chamadas Estações de Rádio Base (ERBs) e é apontada pelas companhias como uma das causas de qualidade ruim da telefonia celular em Porto Alegre.

Para as operadoras, o ideal seria um maior número de antenas com menor potência, o que possibilitaria uma melhor cobertura, evitando áreas de sombra. Segundo ainda as empresas, a lei atual dificulta uma implantação mais veloz da tecnologia de quarta geração (4G) na cidade.

Fonte: Jornal Zero Hora de 28/11/2013

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Anatel determina utilização dos números 911 e 112 nas chamadas de emergência

O Conselho Diretor da Anatel aprovou  nesta quinta-feira, 28 de novembro, alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) com objetivo de permitir a realização de chamadas para o atendimento de emergências do serviço público (Polícia Militar) também por meio dos códigos 112 e 911. Atualmente, esses são os números de emergência adotados pela Europa e pelos Estados Unidos, respectivamente. No Brasil, o número utilizado é o 190.
 
A adoção dos números 112 e 911 vai possibilitar que os serviços de emergência possam ser utilizados com maior facilidade pelos visitantes internacionais, especialmente durante os grandes eventos que serão realizados no Brasil nos próximos anos. A medida deverá ser implantada nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 150 dias após a publicação da alteração no Diário Oficial e no prazo de 180 dias nos demais municípios.
 
As prestadoras do serviço móvel deverão ainda disponibilizar aos responsáveis pelos serviços públicos de emergência solução que permita o acesso à informação sobre a localização dos telefones móveis originadores de chamadas ou de mensagens de texto destinadas ao respectivo serviço público de emergência. Com esta medida, será possível atender as ocorrências com maior rapidez.
 
Fonte: ANATEL

Senado aprova Projeto do ISS

Foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, dia 27 de novembro, o projeto de lei que amplia a quantidade de serviços a serem tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). A principal alegação para alterar as atuais regras é quanto à guerra fiscal que existe entre os municípios.

O tema é polêmico, e precisa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Um dos pontos de discussão envolve os secretários da Fazenda dos Estados, que querem a suspensão do projeto, alegando que a competência de tributar serviços é dos respectivos Estados, através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como já comentado neste blog, os novos subitens poderão concorrer diretamente com o que os Estados já vem desejando cobrar através do ICMS, e também, pretende modificar várias decisões tomadas anteriormente pelo Conselho Nacional de Administração fazendária - CONFAZ, que através de seus convênios isenta ou trata de forma excepcional diversos segmentos empresariais, beneficiando de alguma forma alguns contribuintes. E após a aprovação do PL, todos os benefícios poderão ser alterados ou cancelados.

Por outro lado, a pressão vem sendo forte por parte dos prefeitos municipais, que acreditam que o projeto poderá trazer vantagens financeiras a seus municípios.

Temos assim, mais uma contenda política muito significativa, e apenas um mês para concluir a aprovação, pois para ser possível a mudança em 2014, o projeto tem, obrigatoriamente que ser aprovado neste ano de 2013.

Conselho Deliberativo de Atacado da Entidade Supervisora - Inscrições Abertas

Após alguns meses da entrada em serviço do Sistema Nacional de Ofertas de Atacado - SNOA, o GIESB - Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado e das Bases de dados de Atacado, está recebendo nomes de candidados para a formação do CONSELHO DELIBERATIVO DE ATACADO DA ENTIDADE SUPERVISORA, que terá a responsabilidade de deliberar temas sobre questões do mercado de atacado gerido pela ESOA - Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado.

Os candidatos devem pertencer a empresas  que estejam caracterizadas em  grupos SEM PMS (PODER DE MERCADO SIGNIFICATIVO), e também, de candidatos que representem associações formadas por empresas sem PMS.

As pessoas interessadas em se candidatar a essas vagas do Conselho de Atacado, deverão encaminhar solicitação formal ao Sr. CARLOS BAIGORRI - Superintendente de Competição da Anatel - Coordenador do GIESB até o dia 15 de janeiro de 2015.

ORANGE anuncia que sairá da América Latina

A empresa de telecomunicações Orange, anunciou na última semana, que deixará a América Latina. Estão nos seus planos, vender sua operadora da República Dominicana, para a Altice, empresa com sede em Luxemburgo. Com o valor da venda previsto em US$ 1,44 bilhão a Orange está preparando e incrementando seu caixa para enfrentar as novas reestruturações europeias na indústria de telecomunicações. Estão previstas muitas fusões e aquisições a ocorrerem no continente europeu a partir de 2014.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Curitiba - PR flexibiliza lei de instalação de antenas

O município de Curitiba editou uma nova lei para a instalação de antenas de telefonia celular que, na análise do SindiTelebrasil, vai facilitar a expansão da infraestrutura de telefonia móvel e de banda larga pelo celular.
 
De acordo com o sindicato das empresas, a nova lei simplifica o processo de licenciamento ambiental, preservando a exigência de licença apenas para as estações radiobase (ERBs) instaladas em áreas de preservação especial, que dependam de intervenção em vegetação ou estejam em imóveis afetados por recursos hídricos. Pela lei anterior, o licenciamento ambiental era exigido para todas as antenas.
 
Além disso, foi eliminada a proibição de instalar ERBs a menos de 50 metros de escolas, creches, hospitais, centros de saúde e igrejas. Segundo o SindiTelebrasil, essa proibição prejudicava a qualidade do serviço. Também foi alterada a tramitação do pedido de licenciamento municipal, que ficará a cargo de uma única secretaria municipal.
 
"O SindiTelebrasil ressalta o espírito público das autoridades de Curitiba que se envolveram na elaboração da nova lei, criando segurança jurídica para as prestadoras de serviços de telecomunicações fazerem a expansão de suas redes e serviços", diz o sindicato em nota.
 
Fonte: TELETIME 20/11/2013

Anatel dá anuência para BNDESPar ingressar com recursos na DATORA


Nesta última quinta-feira, dia 21 de novembro de 2013, em sua 722.ª Reunião do Conselho Diretor, a Anatel analisou e deu anuência prévia para que o BNDESPar ingressasse com R$ 39 milhões, ficando assim, com uma participação de 19,9% em sua composição acionária na DATORA.
 
A DATORA, empresa que explora o serviço virtual (MVNO) e também serviços de M2M - Machine to Machine, tem parcerias com a TIM e a Porto Seguro, além de ter fechado recentemente uma acordo com a VODAFONE.
 
O mercado vem esperando que esse fortalecimento financeiro da DATORA a levará em breve a lançar sua IPO - Oferta Pública Inicial de ações.
 
O curioso nesta análise foram as considerações sobre a participação restrita do BNDES nas reuniões da DATORA, uma vez que o banco já participa do controle em outras empresas de telecomunicações.
 


Prefeitos assinam acordo de cooperação com Ministério das Comunicações

Prefeitos e representantes dos municípios selecionados na segunda etapa do programa Cidades Digitais assinaram os acordos de cooperação nesta terça, 19. Trata-se da formalização dos compromissos assumidos tanto pelo Ministério das Comunicações quanto pelos gestores dos municípios participantes do programa.
 
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo já planeja uma nova chamada para o Cidades Digitais. Isso porque, segundo ele, há muitos outros municípios interessados em participar do programa. "Todos querem os benefícios que a tecnologia pode trazer, como a modernização da máquina pública e a melhoria de vida da população", disse ele.
 
Os prefeitos e seus assessores, que assistiram ao ato e participaram de uma reunião técnica com a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, pela manhã, foram representados na cerimônia pelo prefeito de Araçaí (MG), Armando Jardim Paixão. "Nós estamos muito otimistas porque acreditamos que este programa vai trazer ganhos econômicos e sociais para nossas cidades. E também vai dar mais oportunidades de estudo e de trabalho para os jovens, o que é tão importante, principalmente para os municípios pequenos", avaliou.
 
São 262 os municípios de todas as regiões do Brasil que vão fazer parte da segunda etapa do Cidades Digitais. O programa tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras óticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de Internet.
 
Fonte: TELETIME 19/11/2013

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Nova destinação da faixa de 700 MHz é publicada no Diário Oficial

A Anatel publicou nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União, a Resolução n.º 625/2013, que aprova a destinação da faixa
de 698 MHz a 806 MHz para os serviços de telecomunicações. A faixa hoje é utilizada para transmissão de TV.
 
A nova destinação destas frequencias para os serviços de telecomunicações entrará em vigor com a publicação do edital da faixa, que por sua vez está condicionada à publicação de regulamento contra interferências, após o término dos testes realizados pela Anatel, e à conclusão do replanejamento dos canais de radiodifusão, em virtude na nova destinação da faixa de 700 MHz.
 
A Norma cria uma faixa útil de 45 Mhz + 45 MHz, sendo que 5 MHZ + 5 MHz foram destinados ao Serviço Limitado Privado (SLP) e poderá ser usado por prefeituras para prestar serviços de acesso a Internet.
 
Fonte: TELETIME de 13/11/13


Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do SENADO FEDERAL aprova a ampliação de serviços tributados pelo ISS.


Justificando que os municípios devem erradicar a guerra fiscal, foi aprovado em 12 de novembro de 2013, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei complementar (PLC) que amplia os serviços a serem tributados pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Agora a matéria será encaminhada para o plenário, para tentar ser votada em caráter de urgência.

O PLC determina que os municípios devam revogar todo e qualquer incentivo concedido com base no ISS.

Mas o projeto cria exceções à regra, permitindo a isenção para empresas de saneamento básico, material de construção, transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário.

O PLC, se aprovado acrescenta 11 subitens à atual lista de serviços tributáveis. Dentre eles, figuram o armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos ou imagens em páginas eletrônicas.

Os estudos adiantam que não haverá impacto na arrecadação dos municípios, favorecendo em alguns casos as capitais, como no caso de São Paulo, que se prevê um acréscimo na arrecadação de aproximadamente R$320 milhões. Por outro lado, segundo o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), não deve haver perda para os Estados, pois os serviços que figuram na nova lista não estavam sendo tributados.

Desta forma, é bom ficarmos alertas, pois dependendo da agilidade do Senado, em breve deveremos ter mais alguns produtos sendo tributados pelos municípios.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

ABRINTEL - Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações

Recentemente criada, a ABRINTEL é uma associação sem fins lucrativos, a partir das necessidades imediatas das  grandes empresas de administração de torres e infraestrutura de telecom. Dentre elas, a BR Towers S.A., a American Towers do Brasil, o Grupo TorreSur e a SBA Torres Brasil.
 
A ABRINTEL nasce com o objetivo focado na representação de empresas e instituições do mercado que opera insfraestruturas para a indústria de telecomunicações, notadamente, a administração de torres, incluindo as áreas para as respectivas  instalações, tais como terrenos, topos de prédios e outros locais onde possam ter equipamentos correlacionados instalados.  
 
Com o crescimento do setor, aumentou também a demanda entre orgãos de governo, principalmente junto aos poderes legislativo e judiciário e os tradicionais fornecedores de equipamentos, operadoras de telecomunicações e a sociedade em geral, uma vez que o tema obriga que essas infraestruturas sejam tratadas de forma planejada, regulamentada e tudo muito bem coordenado.

A ABRINTEL também se propõe a contribuir com orgãos municipais, estaduais e federal, nas questões técnicas e econômicas que normalmente o tema já vem exigindo.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

UNBUNDLING PODE SER REVISTO E AJUSTADO PELA ANATEL

Na semana passada, a Anatel deliberou sobre um recurso impetrado pela Net contra um dispositivo do Plano Geral de Metas de Competição, o PGMC. A operadora de TV a cabo queria que a agência não obrigasse o unbundling das redes HFC detidas pelas operadoras de cabo, pois isso seria técnica e economicamente inviável.
A Anatel negou o pedido, pois considerou que esse não seria o instrumento adequado para fazer a revisão de um princípio do regulamento, mas isso não quer dizer que o assunto esteja encerrado.

Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, o PGMC pode e deve ser revisto e ajustado a cada quatro anos, e isso pode ser feito em prazos inclusive menores, em função de ser um regulamento novo e que ainda passará por ajustes. Segundo Bechara, a área técnica da Anatel pode e deve encaminhar ao Conselho propostas de alterações no PGMC se considerar adequado.

O pedido da Net, especificamente, é objeto de dois outros pedidos de revisão da regulamentação que tramitam na Superintendência de Competição, e que podem resultar em uma revisão do PGMC.

 A questão do unbundling de redes HFC é complexa, já que existem poucos casos no mundo. A Anatel tem sido pressionada de todos os lados em relação a este aspecto do dispositivo. A Net é a operadora que mais força a concorrência no mercado de banda larga, tomando agressivamente espaço das concessionárias, que pedem então a desagregação das redes da concorrente como forma de compensar o poder de mercado significativo que a Net adquiriu.

A Net alega que a medida é inviável, e que ela tem não só tornado o mercado de banda larga mais competitivo, como já promoveu nos últimos anos uma redução de mais de 50% no preço por Mbps ao consumidor final. A Net também tenta convencer a Anatel que, se for para obrigar o unbundling das redes HFC dela, é preciso fazer o mesmo com a Telefônica na cidade de São Paulo, onde a antiga rede da TVA na cidade pertence hoje à tele espanhola.

Fonte: TELETIME News edição 04/11/2013

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

APRENDIZ LEGAL - CIEE - PALESTRA SOBRE EMPREENDEDORISMO

Atendendo a convite de representantes da CIEE - Centro de Integração Empresa - Escola, (Professoras Elaine e Silvania) nós da KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., estivemos hoje, dia 30 de outubro de 2013 apresentando à aproximadamente 100 jovens do programa APRENDIZ LEGAL, conceitos sobre EMPREENDEDORISMO.
 
Numa primeira fase, tivemos a oportunidade de apresentar uma síntese, desde a origem do termo EMPREENDEDOR, mostrando as características e perfis desejados àqueles que quiserem se lançar a algum empreendimento, concluindo com as preocupações e necessidades que todo empreendedor deve ter antes de se arriscar num novo negócio.
 
Em seguida, num momento mais lúdico, respondemos juntos um conjunto de questões que tentam mostrar as características pessoais de cada pessoa quanto aos seus conhecimentos, posturas e sentimentos num ambiente de novos desafios.
 
Ao final, embalados numa canção de Raul Seixas, TENTE OUTRA VEZ, pedimos a reflexão profunda a cada jovem, e que o material apresentado fosse aproveitado em suas futuras decisões. Mas que sempre busquem conhecer com profundidade, pesquisando muito, preparando um bom Plano de Negócios, para que consigam  ter sucesso em seus empreendimentos.
 
Nosso muito obrigado a todos os APRENDIZES participantes e em especial às coordenadoras que muito colaboraram para a realização deste evento.
 
Nós da KIALO, mais uma vez registramos a satisfação de estarmos juntos e ratificamos nossa disponibilidade a todos.
 


 
 
 
 
 
 
 


 

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

FEMTOCELLS - ANATEL APROVA REGULAMENTO

Como pudemos acompanhar através da Consulta Pública que apresentou e discutiu a Proposta de Norma para uso de Femtocélulas em redes do SMP ou do SME, durante o período de 11/12/2012  a  24/02/2013, após as contribuições e avaliações a ANATEL aprovou a Resolução nesta última quinta-feira, dia 24 de outubro de 2013 que define as normas regulamentadoras para pequenas células.
 
As operadoras do serviço móvel poderão usar tais equipamentos para reforçar o sinal das suas redes  em locais, onde ele chega de modo inadequado, como subsolos ou garagens ou até mesmo ao nível da rua, mas em locais sem a devida "iluminação eletromagnética" aos estações móveis.

Os equipamentos de pequenas dimensões, com limite de 1 watt de potência, não vão precisar de licenciamento da Anatel para funcionar, como são as antenas tradicionais, mas, apenas necessitarão de  certificação e homologação. O sistema não deverá ser cobrado pelas operadoras, mesmo quando for solicitado pelos usuários, diferentemente do que havia sido proposto no documento inicial emitido pela Anatel.
 
Também está definido que  as operadoras não poderão usar as femtocélulas para atender às obrigações de cobertura estabelecidas em editais de licitação da Anatel. ou seja, elas devem ser apenas utilizadas como  reforçadores de sinais em pontos específicos, e não poderão ser usadas para aumentar a cobertura das operadoras.
 
 Elas poderão ser usadas nas redes do SMP, SCM e SME e não estão sujeitas ao pagamento do FISTEL.

 O Regulamento prevê dois modelos de utilização para as femtocélulas. Um, onde a operadora instala a femtocell em determinado local por sua própria iniciativa, nesse caso o aparelho deve aceitar todo e qualquer usuário daquela operadora. Num outro modelo, a femtocélula e solicitada por um determinado usuário e a instalação será efetuada conforme viabilidade da prestadora. A conexão de dados pode ser fornecida pelo usuário ou não. E cabe ao próprio usuário definir se o acesso ficará aberto a todos que circularem naquela região ou apenas para aparelhos cadastrados.

Os consultores da KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., acompanharam o desenvolvimento de todo este processo e estão em condições de colaborar com sua empresa nos estudos e aplicações destas pequenas células.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

NOVOS CONSELHOS DE USUÁRIOS - ANATEL

Na 717.ª reunião da ANATEL, realizada em 17 de outubro de 2013, foi aprovada  a Resolução n.º 623 , que regulamenta a criação dos NOVOS CONSELHOS DE USUÁRIOS e  revoga a Resolução n.º 490 de 24 de janeiro de 2008 que tratava apenas dos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
 
O "novos" conselhos, segundo o regulamento ora aprovado, terá uma maior abrangência, passando a tratar, além do STFC, também do SMP (Serviço Móvel Pessoal), SME (Serviço Móvel Especializado), SCM (Serviço de Comunicação multimídia), TVC (Serviço de Televisão a Cabo), MMDS (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal), DTH (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por assinatura via satélite), TVA (Serviço Especial de Televisão por Assinatura) e do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado).
 
Quais empresas devem criar os novos Conselhos de Usuários?
 
1-Empresas do STFC em regime público.
2-Empresas prestadoras do STFC com mais de 1 milhão de acessos em serviço.
3-Empresas prestadoras do SMP com mais de 1 milhão de acessos em operação.
4-Empresas prestadoras do SME com mais de 1 milhão de acessos em operação.
5-Empresas prestadoras do SMC com mais de 1 milhão de acessos em serviço.
6-Serviços de TVA com mais de 1 milhão de assinaturas.
 
Estes números são aferidos nacionalmente.
 
Os Conselhos deverão ser implantados nas regiões geográficas do território brasileiro: NORTE, NORDESTE, SUL, SUDESTE e CENTRO-OESTE.
 
Os Conselhos tratarão de todos os serviços de telecomunicações prestados pelo Grupo.
 
(Definição de  Grupo: é a prestadora de serviços de telecomunicações individual ou conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações que possuam relação de controle, como controladoras, controladas ou coligadas, aplicando-se os conceitos do Regulamento para Apuração de Controle e Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, aprovado na Resolução n.º 101 de 4 de fevereiro de 1999).
 
Os Conselheiros serão escolhidos através de eleições organizadas e realizadas sob a responsabilidade do Grupo, sendo reservadas 6 vagas para entidades que possuam em seu objeto, características de defesa dos interesses dos consumidor e 6 vagas destinadas aos usuários de serviços de telecomunicações.
 
A participação dos membros dos Conselhos é de caráter voluntário e não remunerado.
 
As primeiras eleições para a implantação destes novos conselhos de usuários deverão ocorrer e serem concluídas até 18 de abril de 2014.
 
Os consultores da KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., acompanham o desenvolvimento de todo este processo e estão em condições de colaborar com sua empresa na criação destes Conselhos.
 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Consulta Pública N.º 40 - VALORES PARA USO DAS REDES FIXAS E MÓVEIS E VALORES PARA EILD - Auditório ANATEL - Brasilia - DF

Amanhã, dia 18 de outubro, das 09h00 às 13h00, no Auditório da ANATEL, em Brasília, ocorrerá a audiencia aberta ao público interessado a discutir e contribuir com o Estudo e Proposta de Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos. O prazo para contribuições vai até o próximo dia 30 de outubro de 2013.
Todos os documentos que suportam esta consultam se encontram no site da ANATEL - SACP - CONSULTAS PÚBLICAS.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

COMPARTILHAMENTO DE POSTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA - ANEEL

Com a finalidade de mantermos nossos seguidores atualizados, replicamos:

Matéria publicada pelo TELESÍNTESE
Quarta, 11 Setembro 2013 18:22 
Escrito por Lúcia Berbert
 
(SIC)
Distribuidoras criticam o valor obtido, a metodologia usada e o excesso de obrigações impostas a elas.

O estabelecimento de um preço de referência para aluguel de postes com intuito de facilitar resoluções de conflito, entre teles e distribuidoras de energia, irá forçosamente ‘judicializar’ as negociações entre as empresas. Esta foi a crítica generalizada das distribuidoras, durante a audiência pública que discutiu a proposta de
resolução conjunta da Anatel e Aneel para compartilhamento de infraestrutura, realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília.

As empresas de energia, presentes em maior número nos debates, criticaram também a falta de previsão da proposta para a segurança da rede elétrica e para a fiscalização de ocupações irregulares, bem como o excesso de obrigações estabelecidas para elas. “Com o preço proposto de R$ 2,44 por poste não será possível nem cobrir os custos de administração dos contratos”, afirmou Naara Torres, representante de Cemig.

Já o diretor da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Marco Delgado, disse que as empresas perderiam receitas e, como esses recursos são destinados em 90% para modicidade tarifária, a aprovação da norma poderia resultar em aumento da tarifa de luz para o consumidor. “É precisa mais estudos técnicos e jurídicos para poder avançar mais”, defendeu.

Para os
representantes das operadoras, a proposta de resolução também merece reparos. O representante da Oi, Jorge Correa, afirma que a norma estabelece que o valor de referência foi obtido por meio da média ponderada pelos valores praticados, mas não há detalhamentos. “É preciso evitar a onereção desnecessária das empresas”, afirmou.

Preço

Além da metodologia usada para o cálculo do preço, que consideram pouco adequada, as distribuidoras alegam que a Aneel se baseou em valores dos contratos de 2009 e não previu, na proposta, índices de atualização. “Na prática, representa o fim da livre negociação, o que fere o princípio da livre concorrência previsto na norma atual e estabelece um teto”, afirmou o representante da Light.

Para o presidente da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Basílio Peres, o preço proposto deve mesmo ser o teto, pois facilitaria as negociações. Mas ele defende que, nas infraestruturas subsidiadas pelo governo, como do programa Luz para Todos, esse preço deve ser muito menor, ou mesmo isento. “Seria um incentivo a mais para que os pequenos provedores levem a banda larga aos lugares mais remotos”, ressaltou Kleber Albuquerque, também da entidade.

As distribuidoras sugeriram a adoção de outras metodologias, como a de cálculo de preço incorrido, que representaria os custos regionais. Ademir Mattos, da Copel, disse que o cálculo atual transfere renda para as teles e premia as ocupações ilegais dos postes, colocando em risco a população e a prestação do serviço de energia.

Mas as empresas reclamaram também das condições de ocupação dos postes propostas. Elas reclamam de que os custos de realização dos cadastros dos contratos e da disponibilização deles na internet ficarão com as distribuidoras, sem possibilidade de compartilhamento com as teles.


Para as elétricas, antes dessa obrigação, as agências deveriam dar um prazo de dois anos para que as operadoras de telecomunicações apresentassem um plano de regularização da ocupação dos postes, com previsão de atendimento das normas técnicas existentes. Também pedem mais rigor da fiscalização, que também não está prevista na proposta da resolução.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA EDITAL PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA WI-FI GRATUITO EM 120 PRAÇAS PÚBLICAS

A Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP, publicou ontem, 11 de setembro de 2013 o edital para adjudicar empresas interessadas em prestar serviços de instalação de infraestrutura de redes sem fio, com manutenção, suporte, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários para o funcionamento de sistemas de acesso a rede mundial de computadores - INTERNET, através da tecnologia WI-FI. O processo se encontra aberto na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, e o encaminhamento das propostas de preços deverá ser feito a partir da divulgação até às 10h00 do dia 27 de setembro de 2013, no site www.comprasnet.gov.br, sendo a sessão de abertura das propostas às 10h00 do mesmo dia.
 
Aos interessados em participar desta licitação, a KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., encontra-se com seus profissionais preparados para dar suporte tanto técnica quanto administrativamente  à sua empresa.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Caros Amigos e Clientes


Fomos convidados a participar da "Semana da Administração” na Faculdade Anhanguera, campus de Taboão da Serra e ontem apresentamos a palestra “Empreendedorismo – Reflexões e Impactos”.
Nós da Kialo, tivemos muita satisfação em participar desse evento e gostaríamos de agradecera Prof.ª Jaqueline, Prof.ª Elaine e aos alunos que nos prestigiaram com sua presença e participação.

Obrigado e grande abraço a todos.







terça-feira, 10 de setembro de 2013

SNOA - OPERADORAS RECEBEM TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA

Dentro do cronograma de atividades para a ativação do Sistema Nacional de Ofertas de Atacado - SNOA, previsto para entrar em operação no próximo dia 12 de setembro, ocorreu ontem, o treinamento para preparar o primeiro grupo de usuários "compradores" dos produtos de atacado, previstos na Resolução ANATEL de nº 600.
 
O evento de um único dia, foi bastante concorrido, contando com a presença de representantes da Anatel, da ABR Telecom e de diversas operadoras de telecom que atuam no mercado nacional .
 
A abertura do evento foi realizada pelo Dr. Carlos Baigorri, que apresentou uma síntese dos objetivos comerciais a serem alcançados com a criação desse novo sistema de negociação, o qual fora determinado pela resolução acima citada. Em seguida, passou a palavra para o  Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras, Dr. Abraão Balbino e Silva, que complementou as informações, mostrando a evolução ocorrida desde o início dos trabalhos realizados pelo GIESB - Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado e Base de Dados, que teve por missão especificar todo o sistema, também comentou  sobre as atuais Ofertas de Referencia Pública de Atacado - ORPA's, apresentando alguns dados e quase em tom de comemoração, antecipou os reflexos econômicos já obtidos nesse complexo mercado de atacado em função dessa Resolução, ressaltando que como todos, a Anatel espera que o cliente final  seja o grande beneficiado.
 
Concluindo a abertura, o Dr. Wilker Passagli, diretor da ABR Telecom, entidade que coordenou todo o processo de desenvolvimento do sistema, mostrou como os trabalhos foram realizados, falou sobre as equipes envolvidas, agradecendo e ressaltando o  atingimento das metas propostas nos exíguos prazos determinados na Resolução 600.
 
A seguir, o treinamento foi ministrado pelo professor Ronaldo Barrozo, da Cleartech, empresa escolhida como  parceira tecnológica neste desenvolvimento, oportunidade em que foram apresentados todos os procedimentos a serem adotados para a realização no novo formato de negociação entre todas as empresas solicitantes e suas fornecedoras, para todos os produtos abrangidos pelas políticas de negócios de atacado contempladas na Resolução 600 - da Anatel: dentre eles, EILD, BACKHAUL, BITSTREAM, FULL UNBUNDLING, INTERCONEXÃO CLASSE V, INTERLIGAÇÃO, INFRAESTRUTURA (DUTOS E TORRES), INTERCONEXÃO DE REDES MÓVEIS E ROAMING.
 


 
Representantes da KIALO Consultoria e Engenharia Ltda., representando também  a ARTELE - Associação Brasileira das Empresas Entrantes no Mercado Regulado, estiveram presente no treinamento e como já estão acompanhando todo o processo evolutivo, desde seu início, se colocam a disposição a todos os nossos amigos para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

ANATEL E ANEEL FAZEM REUNIÃO EM SÃO PAULO SOBRE A CONSULTA PÚBLICA N.º 30 QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE POSTES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES


Conforme previsto, foi realizada ontem, dia 4 de setembro, a primeira Consulta Pública sobre a utilização compartilhada de postes entre as empresas distribuidoras de energia elétrica e as empresas operadoras de serviços de telecomunicações.

Estiveram coordenando os trabalhos, os representantes da Anatel, CARLOS BAIGORRI, TIAGO SBARDELOTTO e MARIO PAULO CAROZZA e pela Aneel, HUGO LAMIN e FERNANDO MIRANDA.

Diversos representantes de ambos os setores estiveram presentes, mas a reunião teve como participação predominante os profissionais de telecomunicações, pois os representantes das empresas de energia elétrica, detentoras dos postes, com exceção da CPFL e CELESC, não se cadastraram para as manifestações orais e nem por escrito.

Diversas empresas e entidades representativas da indústria de telecomunicações se manifestaram oralmente, defendendo maior isonomia na cobrança por ponto utilizado nos postes, lembrando que os valores variam numa faixa, que muitos entendem ser  incompreensível, pois são excessivamente disformes, variando de R$ 0,30 a R$13,00. E que por ora está proposto no documento emitido conjuntamente pela Aneel e Anatel, o valor de R$ 2,44 por ponto de fixação, obtidos através de cálculo da média ponderada, considerando os valores constantes nos atuais contratos entre as elétricas e empresas de telecom, ressalvado que este valor deverá ser considerado apenas em casos de resolução de conflitos, e para a emissão de medidas cautelares, pois segundo as agencias, o objetivo é que as empresas envolvidas alcancem seus melhores valores através de negociações, dentro das políticas de livre mercado.

Dentre as manifestações orais, foram também levantadas questões sobre a baixa qualidade dos serviços atualmente prestados por operadoras de ambos segmentos, onde foi afirmado que é comum se perceber a falta de padronização de instalações, deixando os cidadãos perplexos ao se depararem com uma quantidade enorme de cabos e fios dependurados (pejorativamente citados como almoxarifados em postes) e até mesmo muitos cabos caídos pelo chão. Oportunidade que pediram aos representantes de ambas as agencias que se preocupem em definir as responsabilidades e a quem o cidadão comum possa fazer suas reclamações.

O tema não parece ser de fácil resolução, pois os representantes das agencias solicitaram aos presentes que continuem enviando suas contribuições, de forma a subsidiar os estudos em andamento e permitir que a Resolução Conjunta seja emitida atendendo amplamente os pleitos das duas indústrias.

Foi observado pelos coordenadores que esperam a participação mais efetiva das empresas de energia elétrica na reunião a ser realizada na sede da ANEEL, em Brasília, no próximo dia 11 de setembro.

A proposta de resolução está disponível no site da ANATEL, no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo à Consulta Pública de N.º 30 - ANATEL, para a análise dos interessados, os quais ainda continuam tendo a oportunidade de encaminharem suas contribuições e sugestões, preferencialmente, no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, podendo ser encaminhadas até às 24h00 do dia 19 de setembro de 2013.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 18h00 do mesmo dia 19, para a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

TREINAMENTO PARA UTILIZAR O SISTEMA NACIONAL DE OFERTAS DE ATACADO - SNOA

Como divulgado a meses atrás, relembramos que  o SISTEMA NACIONAL DE OFERTAS DE ATACADO - SNOA, desenvolvido pela ABR Telecom, em processo coordenado por um grupo de trabalho (GIESB - Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado e das Bases de Dados de Atacado), criado pela ANATEL, vem seguindo fielmente seu cronograma, mantendo assim a previsão de ativação para o próximo mês de SETEMBRO.
Como já havia sido comentado por este blog,  o SNOA será utilizado para permitir que o novo modelo de relacionamento determinado na Resolução 600 - ANATEL,  que prevê que as  empresas de telecomunicações  que tiverem interesse em utilizar os meios de outras empresas com Poder de Mercado Significativo - PMS  passarão  obrigatoriamente a ser efetuados através desse novo sistema e não mais como é feito atualmente através de e-mail, cartas, etc...

E para possibilitar que todas as empresas compradoras estejam aptas e em condições de  utilizarem essa nova plataforma,  serão ministrados  cursos, em São Paulo - no dia 9 de SETEMBRO  e no Rio de Janeiro - no dia 10 de SETEMBRO, devendo os interessados, preencherem o formulário de inscrição até  o próximo  dia 2  de setembro.
 Os Consultores da KIALO poderão ajuda-los a entender melhor todo esse novo procedimento, que abrangerá os produtos:
EILD, DUTOS, TORRES, ROAMING, UNBUNDLING (Full e Bitstream), INTERLIGAÇÃO e INTERCONEXÕES.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

ANATEL E ANEEL EMITEM PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONJUNTA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE POSTES

Em 1.º de agosto de 2013, a ANATEL E ANEEL, emitiram uma Resolução Conjunta, que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para o uso e ocupação dos pontos de fixação das redes das prestadoras de serviços de telecomunicações nos respectivos postes.

Tal resolução está disponível no site da ANATEL, no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo à Consulta Pública de N.º 30 - ANATEL,  para a análise dos interessados, os quais terão a oportunidade de encaminharem suas contribuições e sugestões, preferencialmente, no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, podendo ser encaminhadas até às 24h00 do dia 19 de setembro de 2013.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 18h00 do mesmo dia 19, para a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR.

Além da possibilidade de se fazer as contribuições como citado acima, a proposta também será debatida em duas reuniões abertas, em 4 de setembro (São Paulo) e 11 de setembro (Brasília), em locais a serem divulgados pelas Agências.

Nesta proposta de resolução, os pontos relevantes são:
- o valor de R$ 2,44 por ponto de fixação (Art. 1.º );
- as distribuidoras de energia elétrica somente poderão cobrar de cada prestadora de serviços de telecomunicações, por um único ponto, independentemente da quantidade de pontos de fixação efetivamente ocupados (Art.1.º - § 2.º);
- as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações individualmente ou o conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações que possuam relação de controle como controladoras, controladas ou coligadas não podem ocupar mais de um Ponto de Fixação em cada poste (Art. 3.º);
- as prestadoras de serviços de telecomunicações devem manter identificados todos os pontos de fixação que utilizem (Art. 4.º);
- as distribuidoras de energia elétrica devem manter cadastro atualizado da ocupação dos postes, inclusive com a capacidade excedente e as condições para compartilhamento, informações técnicas da infraestrutura, preços e prazos, em até um ano após a data de publicação da Resolução (Art. 5.º);
- as distribuidoras de energia elétrica devem manter disponível o cadastro atualizado da ocupação dos postes na forma de Oferta Pública em sua página na Internet (Art. 5.º - § único).

Os consultores da Kialo Consultoria e Engenharia Ltda., vêm acompanhando todo o processo desde 2006, e conhecendo toda a evolução, podem contribuir no entendimento e necessidades das empresas envolvidas neste tema.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Caros Amigos e Clientes,

A KIALO foi convidada a ministrar uma palestra para os alunos aprendizes do CIEE, Taboão da Serra, no Estado de São Paulo e foi com enorme prazer que estivemos reunidos por um período com os jovens aprendizes, nos dias 15 e 16/07/2013,  onde pudemos contar um pouco sobre a KIALO e a experiência profissional e de vida de seus participantes.
Agradecemos a receptividade, cortesia com que fomos recebidos, desejamos muita sorte e sucesso aos  jovens aprendizes e, em especial a Silvania e Elaine, pela organização do evento.

Muito obrigado a todos.


 
 

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Kialo patrocina time de futebol

Amigos e Clientes da Kialo.

É com enorme prazer que estamos patrocinando o time de Futebol Society - OSMAR MITAS,  no campeonato interno da VIVO 2013.

Estamos confiantes no sucesso deste time e desejamos que o mesmo continue obtendo ótimos resultados com esforço,  dedicação e respeito.

Sorte aos nossos atletas.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

ANATEL DIVULGA SUA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Nova estrutura no nível de superintendência e seus titulares



A seguir uma lista prévia das novas superintendências com suas respectivas gerências, as quais serão formalizadas após sua publicação no DOU, prevista para amanhã, dia 30/04: 

1)     Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) 

JOSÉ ALEXANDRE BICALHO

RESPONSABILIDADE:Todo o planejamento estratégico e consolidar plano de todas as superintendências, acompanhar execução do planejamento, realizar estudos de impacto regulatório em cada um dos instrumentos, 

Gerência de Regulamentação

Gerência de Planejamento Estratégico

Gerência de Universalização e Ampliação de Acessos

2)     Superintendência de Outorga de Recursos à Prestação (SOR)

MARCONI MAYA

RESPONSABILIDADE: Outorgas e autorizações não decorrentes de licitações, condições de uso de radiofrequência, operacionalizar todas as licitações

Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Gerência de Numeração e Certificação

Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

3)     Superintendência de Fiscalização (SFC)

MARCOS PAULOCCI

Gerência de Suporte à Fiscalização

Gerência de Fiscalização

Gerências Regionais

4)     Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)

ROBERTO PINTO MARTINS

RESPONSABILIDADE: Uma espécie de fiscalização ex-ante dos projetos técnicos das operadoras, estrutura computacional que dê acesso aos dados das empresas, coordenação de Termos de Ajustamento de Conduta; 

Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade 

Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação de Acessos

Gerência de Controle de Obrigações Gerais

Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores

5)     Superintendência de Competição (SCP)

CARLOS BAIGORRI

RESPONSABILIDADE: Homologação dos contratos de interconexão e de ofertas de referência, estrutura de custos, mercado de atacado e varejo, reajuste de tarifas, resoluções de conflito, definição de grupos com PMS

Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação

Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras

Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica

 

6)     Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)

ELISA PEIXOTO

RESPONSABILIDADE: Relação com outros órgãos de consumidores, atendimento de reclamações, call center

Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo

Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores

Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores

7)     Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI)

MARIA LUCIA VALADARES E SILVA

RESPONSABILIDADE: Gerir infraestrutura de TI, sistemas necessários ao desempenho, implementar política de segurança da informação, digitalização de todos os processos da agência

Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas

Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes 

Gerência de Informações e Biblioteca

8)     Superintendência de Administração e Finanças (SAF)

IONE HEILLMAN

RESPONSABILIDADE: Compras, Recursos Humanos, administração de fundos

Gerência de Aquisição e Contratos

Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional

Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação

Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas