Claro, Oi, TIM e Vivo fazem acordo conjunto para contratar cobertura indoor

Claro, Oi, TIM e Vivo submeteram à análise prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um Termo de Compromisso com o qual as operadoras possam contratar de maneira conjunta uma (ou mais) empresa para a construção, instalação e cessão não exclusiva para cobertura indoor em 150 localidades no País. A ideia é poder contratar uma fornecedora para ampliar a cobertura em espaços fechados como shopping centers, estádios de futebol e centros comerciais. A infraestrutura será compartilhada pelas quatro teles – cada uma será responsável pela operação e prestação dos serviços.

Fonte próxima ao assunto revelou que a ideia seria instalar small cells para proporcionar a cobertura indoor compartilhada. O Termo explica que a infraestrutura utilizará solução in-building como suporte para os serviços, mas, em último caso, estrutura indoor pode ser utilizada para reforçar o sinal de celular irradiado para o local fechado.

Segundo documentos aos quais este noticiário teve acesso, a Vivo ficou responsável pela divulgação de uma RFP aos interessados para a construção e instalação da infraestrutura indoor. Nessa requisição estarão critérios técnicos e comerciais, além de pré-requisitos acordados entre as operadoras. A companhia contratada pela parceria das quatro grandes teles poderá inclusive celebrar contratos de cessão de uso da infraestrutura para outras operadoras. A cessão e o compartilhamento da infraestrutura passiva serão feitos de forma independente, diretamente com o fornecedor contratado, por cada uma das quatro operadoras.

A operação tem "como principal objetivo reduzir custos de investimento, operação e manutenção das redes das requerentes, refletindo uma maior competitividade, bem como oferecer a prestação dos serviços aos seus clientes da forma mais eficiente possível". Da ótica das fornecedoras, segundo o projeto, poder-se-ia atender várias prestadoras terceiras (como Algar Telecom, Nextel e Sercomtel, por exemplo, além de provedores de Wi-Fi) e conseguir maior rentabilidade dos investimentos.

Entre as empresas que podem se interessar no projeto estão as próprias tower companies – operadoras de torres que compram esses ativos e alugam de volta (leaseback) para as teles. Mas a ideia é que companhias de infraestrutura também possam apresentar propostas, como empresas detentoras de redes de fibra e energia elétrica.

O projeto foi submetido somente ao Cade no último dia 8 de outubro, e o Termo de Compromisso já foi publicado pela superintendência-geral da entidade no Diário Oficial da União no último dia 20, informando o "ato de concentração" com a solicitação. A RFP, o valor total da operação e os estabelecimentos elegíveis não foram revelados, já que foram assuntos tratados em documentos de acesso restrito ao Conselho. Segundo as empresas, a operação não está sujeita a aprovação de outros órgãos.

Fonte: Teletime News de 29 de outubro de 2015, por Bruno do Amaral.

Teles querem alugar fibra com modelo de companhia de torre

Com a pressão nos investimentos em cenário de crise, as operadoras buscam alternativas para otimizar os aportes, como o compartilhamento de infraestrutura ou a terceirização, com aluguel de ativos e serviços. As teles presentes em debate no último dia da Futurecom 2015 nesta quinta-feira, 29, foram unânimes em afirmar que as tecnologias mais avançadas, como fibra até a residência (FTTH) e LTE, demandam novos modelos de operação, como prestadoras especializadas em infraestrutura de rede.

"Toda a parte de backhaul e backbone não pode ser esquecida, porque aí temos que ter capacidade forte, rede viável também", declara o diretor de redes e engenharia da Telefônica, José Pedro Barreiros do Nascimento. "Uma solução é o network sharing no campo de backbones e backhaul, que podem ser mais vantajosos. Hoje estamos fazendo muito swap com operadoras, é uma aproximação, mas podemos ir mais longe, uma tower company pode ser uma companhia de fibra, dando uma alternativa de investimento", sugere.

O diretor de rede fixa e transporte da TIM, Cícero Olivieri, concorda, mas explica que o momento do mercado ainda mostra outro modelo de negócio. "Hoje você tem muitos fundos até interessados em construir fibra e alugar para operadora, mas ainda com perspectiva de oferecer banda", disse ele a este noticiário. Ele reclama que, assim, a cobrança não segue de acordo com a receita das operadoras, mas por aumento do tráfego. "Com o modelo de tower company eu ocupo espaço por longo prazo, você vai me ceder fibras e eu vou colocar o que eu quiser em cima das fibras em uma visão que você está me oferecendo infraestrutura, e isso muda o modelo de negócios, com um payback muito maior", declara. Ou seja: seriam contratos longos de 15 a 20 anos.

Olivieri sugere que isso seja feito com um esforço conjunto entre operadoras e acredita que o governo poderia ajudar a coordenar essa tarefa. "O poder público, com programas como o Banda Larga Para Todos, pode consolidar o interesse de investimento de operadoras com visibilidade do fundo, porque com um só (operador) não viabiliza, então precisa de compartilhamento com mais de um tenant (inquilino) em sua infraestrutura", explica. "Estamos no momento de evolução na parte de fibra para chegar ao modelo das empresas de torres."

Fonte: Teletime News de 28 de outubro de 2015, por Bruno do Amaral.

Vivo nega estar negociando compra da Sky

A Telefônica/Vivo nega qualquer negociação com a AT&T para a aquisição da Sky no Brasil. "Não estamos avaliando ativos em TV por assinatura, porque não há nada disponível", disse o presidente da operadora, Amos Genish, durante a Futurecom, negando haver também qualquer conversa nesse sentido com a operadora norte-americana. Ele reitera que com a fusão co ma GVT, o grupo ficou bem posicionado para disputar esse mercado e crescer em TV, sem a necessidade de aquisições. "Temos muito trabalho para fazer e crescemos muito bem em TV por assinatura no último ano. Vamos crescer de maneira orgânica, colocando a TV por assinatura como pilar chave na nossa estratégia. Chegamos a 2 milhões de clientes, o que diminui o nosso custo operacional em operação e em conteúdo. Com isso vamos integrar e ser mais agressivos", disse o presidente da operadora.

Sem medo os OTT

Genish disse que o lançamento de um produto OTT da TV Globo (O Globo Play) não é especialmente preocupante. "Não muda a demanda de TV por assinatura, assim como o Netflix não mudou. Há muito espaço para todos crescerem", disse. Genish diz não ver ainda o fenômeno dos cord-cutters, e também disse não acreditar que o grupo Globo desenvolveria um produto que vise canibalizar o negócio da Globosat.

Fonte: teletime News de 28 de outubro de 2015, por Samuel possebon.

Telefônica lança plataforma de autoatendimento

A Telefônica apresentou nesta quarta-feira, 28, sua plataforma de autoatendimento com oferta de plano personalizável de serviço móvel, o Vivo Easy. O aplicativo para smartphones permite contratar pacotes de voz, SMS e dados de acordo com a necessidade do usuário, realizando depois a gestão com a mesma solução, adicionando ou retirando recursos. O lançamento está programado para a segunda quinzena de novembro, e vem em linha com o endurecimento da política da empresa de corte do serviço de dados quanto atingida a franquia contratada pelo usuário.

O pagamento é realizado a partir de cartão de crédito e, ao assinar um pacote, o cliente tem direito a ligações on-net ilimitadas para fixo e móvel, SMS ilimitado para qualquer operadora e 500 MB de franquia mensal por R$ 49,99, com assinatura renovada automaticamente. A partir dele, pode-se adicionar mais capacidade. Além disso, estarão disponíveis serviços agregados como Sync e Segurança Online. Os valores dos pacotes variam de acordo com a validade de sete, 30 ou 90 dias.

A própria operadora considera que o Vivo Easy é "especialmente interessante" para usuários pré-pago e planos controle. A ideia é reduzir o custo operacional com o atendimento ao cliente, transformando a experiência em algo similar ao que empresas digitais como a Amazon e a Apple fazem. "Hoje temos 40 mil pessoas em call cnter, temos em telemarketing, e nunca está suficiente para atender a perguntas e demandas que o cliente tem", contou o presidente da operadora, Amos Genish, em coletiva de imprensa. "Se der certo, vamos continuar a colocar mais produtos digitais", declarou. 

Fonte: Teletime News de 28 de outubro de 2015, por Bruno  do Amaral

Oferta opcional de canais avulsos pela TV paga é aprovada em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que prevê a oferta opcional de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura (PL 6412/09). O projeto original, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), obrigava as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. Para o autor do projeto, a oferta de canais à la carte permitiria que o consumidor montasse o seu próprio pacote.

Pelo texto aprovado, foi aberta a possibilidade de oferta desses canais a critério da operadora e respeitadas as limitações técnicas e restrições contratuais estabelecidas entre operadoras e programadoras.

O relator, deputado André Fufuca (PEN-MA), defendeu a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa do substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor e das emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

"As alterações (nas duas comissões) fundamentam-se nos princípios da defesa do consumidor e no da livre iniciativa, ao passo que normatizam a possibilidade de oferta avulsa dos canais, que deverá observar os critérios técnicos e as restrições contratuais, sem, contudo, interferir na liberdade da ordem econômica", justificou Fufuca.

O projeto tramitava em caráter conclusivo. Mas, como foi aprovado em duas comissões e rejeitado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, terá que ser votado pelo plenário.

Fonte: Teletime News de 28 de outubro de 2015, da redação Converge

Huawei fecha parceria com Abranet para descontos em produtos

A Huawei firmou uma parceria com a Associação de Brasileira de Provedores de Internet (Abranet) nesta quarta-feira, 28, para disponibilizar novos equipamentos de rede às provedoras de serviços de internet (ISPs). Na parceria, a companhia chinesa dará descontos aos ISPs associados à Abranet para a compra de soluções de comunicação TIC, como GPON (Passive Optical Network), ONTs (Optical Network Terminals), OLTs (Optical Line Terminal) e rádios.

Além disso, a parceria ainda trabalha para gerar novas formas de financiamento dos produtos e treinamento de capacitação nos equipamentos da Huawei. "O objetivo da Abranet é dar um benefício para seu associado, com condições especiais oferecidas pela Huawei aos nossos associados. Existe uma conversa com a Huawei para condições de pagamentos diferenciados, não apenas preços", explicou Eduardo Parajo, presidente da Abranet . "Hoje os pequenos e médios representam o mesmo volume de compra das grandes operadoras".

Fonte: Teletime News de 28 de outubro de 2015, por Henrique

Plano Nacional de IoT tem estudo finalizado e esboço até o final do ano

Em discussão pelo menos desde junho, os estudos para a criação de um Plano Nacional de Comunicação entre Máquinas e Internet das Coisas (M2M e IoT, nas siglas em inglês, respectivamente) do governo brasileiro ainda deve ser apresentado até o final do ano. O diretor do de Banda Larga da secretaria de Telecomunicações, Artur Coimbra, afirma que a intenção é de ter um esboço do plano, mas com a versão final já no início de 2016. "Não é um mercado que precisa de regulamentação, mas de incentivo. O Plano Nacional de IoT é um plano de incentivos, basicamente: destravar questões burocráticas, diminuir custos regulatórios e tributários, e criar incentivo para capacitação de mão obra", definiu ele nesta terça, 27, após painel no Futurecom.

Já está em fase de finalização um estudo realizado pela câmera de gestão M2M, comissão especial criada para acompanhar o desenvolvimento desse setor composta por representantes de órgãos governamentais e privados, como Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Anatel, Abinee, ABDI, BNDES Brasscom, GSMA e SindiTelebrasil. "Já fizemos o rastreamento com empresas para ver o que elas enfrentam: alguns problemas são fáceis de resolver, outros não; e tem alguns que, resolvidos, trazem grande impacto", declarou Coimbra.

Isso influencia o quanto deverá ser destinado a investimentos. "O orçamento vai depender muito das ações que serão implementadas. Existem as que vão ser fáceis de fazer e têm impacto, e essas serão as primeiras. As mais complicadas serão deixadas para outro momento." Dependeria de uma retomada da economia, que poderia ser a partir de 2017.

Coimbra diz que no mercado de IoT deverá contar mais com a criatividade e a inteligência de identificar problemas e solucioná-los rapidamente. "Claro que não é tão simples, vamos facilitar a importação de kits de desenvolvimento, que ainda é difícil no Brasil."

O Plano terá ainda relação com a eventual Lei de Proteção de Dados, cuja proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e será enviada ao Congresso. "A gente tem que acompanhar o anteprojeto, e quando ele virar Projeto de Lei, para que ele ao mesmo tempo garanta todos os direitos de cidadãos que usam a IoT, e, por outro lado não inviabilize esse modelo", explica Coimbra.

Impacto retardado

O diretor de banda larga explica que o Plano Nacional de IoT ocorrerá em paralelo com o Banda Larga Para Todos (BLPT), mas de forma independente. O plano de banda larga ganhou novo fôlego na discussão  após a troca de ministros, embora Coimbra reitere o valor de investimento inicialmente previsto de R$ 50 bilhões, "boa parte subsidiado pelo governo". Ele diz que o governo procura agora desenvolver um modelo que traga pouco impacto fiscal em curto prazo. "A gente imagina que, em 2017 ou 2018, é quando o plano vai começar a trazer algum impacto, e a gente acredita que será quando a economia brasileira e a arrecadação estarão mais equilibradas", declara. Ele acredita que o plano sairá ainda no ano que vem.

Fonte: Teletime News de 27 de outubro de 2015, por Bruno do Amaral.

Oi quer fim da concessão de STFC e sugere suspender inclusive revisão dos contratos

Bayard Gontijo, presidente da Oi, disse que a reforma do modelo brasileiro de concessões de telefonia fixa é urgente e fundamental para a atração de investimentos no setor em geral, e na Oi especificamente. "Modelo está esgotado e precisa ser modernizado", disse ele durante a Futurecom 2015, que acontece esta semana em São Paulo. "A revisão da concessão é fundamental em qualquer cenário, seja seguindo seu caminho sozinha, seja de maneira consolidada. Já passou a hora de termos uma liberdade de competição maior", disse depois, em entrevista a jornalistas, ao ser questionado se a reforma do modelo estaria vinculada a uma eventual negociação.

"Faz muito pouco sentido uma companhia como a Oi ficar fazendo subsídio para outras operadoras, por exemplo na oferta de atacado. É isso o que acontece hoje. Defendemos uma revisão profunda e isso certamente falita qualquer decisão de investimento. Uma empresa para fazer investimento precisa de estabilidade jurídica, e estamos batalhando por isso qualquer que seja o cenário", disse Gontijo, apontando um outro aspecto da reforma do modelo que é a obrigatoriedade da Oi de fornecer redes EILD para os concorrentes.

Bayard Gontijo vai mais longe, e sugere que mesmo a revisão quinquenal do contrato de concessão, com um novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que está sendo preparado pela Anatel e deverá acontecer até o final do ano, seja colocada em compasso de espera até que uma revisão mais ampla ocorra. "Acho que há uma boa oportunidade de tratar tudo de uma vez só", disse o executivo.

Bayard enumerou diversos fatores que indicam a necessidade de revisão desse modelo. Primeiro, disse o executivo, deve-se destacar que a universalização "já foi feita", e a maior prova disso é que penetração por domicílio aumentou apenas cinco pontos percentuais desde 1999, para 70% registrados hoje. Depois, diz ele, porque existe um rápido declínio das receitas fixas, já da ordem de 30% em valores nominais nos últimos 10 anos, sem contar a inflação no período.

Entre os aspectos que a Oi defende que sejam reformados estão as obrigações de telefonia pública (orelhões), que rendem apenas R$ 17 milhões em receitas e custam cerca de R$ 300 milhões por ano. Também defendeu a revisão da questão dos bens reversíveis, apontando a situação em que a empresa tem hoje cerca de 7 mil imóveis que não pode alienar, mesmo que a maior parte não tenha nenhum vínculo com a telefonia fixa. E, por fim, a Oi aponta a necessidade de reforma no modelo de multas, que oneram a concessão. "Já temos uma conversa com o governo há mais de um ano, temos um grupo de trabalho com a Telefônica e Algar e vamos contribuir com o governo. Basicamente o que queremos é transformar a concessão em autorização e deixar que o mercado se auto-regule".

Ele apontou uma competição assimétrica com as autorizadas de STFC, e não apenas com os serviços OTT, e lembrou que hoje, das 50 maiores economias, apenas três (Peru, Brasil e Turquia), ainda operam no regime de concessão.

Fonte: Teletime News de 27 de outubro de 2015, por Samuel Possebon.

Globo lança serviço OTT com transmissão ao vivo

A Globo apresentou nesta segunda, 26, a plataforma de OTT (over-the-top) Globo Play, que será lançada no dia 3 de novembro. Trata-se de uma resposta do maior grupo de mídia do país à demanda por formas de consumir o conteúdo sob demanda e em múltiplas telas. Através da plataforma será possível acompanhar a programação ao vivo, assistir a trechos de programas e ter acesso ao acervo de programas em múltiplos dispositivos, como smartphones, tablets, desktops e TVs conectadas.

O lançamento foi apresentado pelo diretor geral da Globo, Carlos Henrique Schroder. "Não adianta ter o conteúdo se ele não chegar às pessoas. Há uma mudança permanente de hábitos, temos que nos atualizar na forma de entregar", disse.

Ele lembra que hoje há 115 milhões de brasileiros com acesso à Internet, e 38% dos domicílios têm banda larga. Uma pesquisa interna da Globo revelou que 34% dos entrevistados consumiram vídeos online recentemente.

Para ilustrar, Schroder conta que um capítulo de "Verdades Secretas" teve alcance de 145 milhões de pessoas, e teve 190 milhões de views na Internet.

O simulcasting, ou transmissão ao vivo espelhada com a do broadcast, é a grande novidade. "O serviço é 'aovivocêntrico'", disse Erick Bretas, diretor de mídias digitais da Globo. A transmissão da programação em tempo real está disponível inicialmente para os usuários das áreas de cobertura do canal 4 do Rio de Janeiro e do canal 5 de São Paulo. Uma das preocupações da emissora foi preservar o modelo de afiliadas, ou seja, transmitir em cada praça apenas a programação e a publicidade daquela região, o chamado "local into local". Para isso, investiu em desenvolvimento tecnológico para bloquear o acesso de fora das áreas, usando a localização do aparelho por GPS, no caso de celulares e tablets, e o endereço IP no caso de computadores e TVs. A proteção inclui o bloqueio às VPNs mais conhecidas, redes que mascaram a localização do usuário. Nas demais praças, por enquanto, haverá apenas conteúdo sob demanda.

Onde está disponível, o sinal ao vivo é a primeira coisa mostrada na interface. Em seguida vêm destaques editoriais, guia de programação, programas mais vistos e trilhos que podem ser configurados de acordo com a ocasião. Também há um menu por categorias de programação. Futuramente a plataforma incluirá recomendações. Todos os vídeos vêm com possibilidades de interação similares às das redes sociais: curtir, comentar e compartilhar.

Segundo Bretas, o produto teve dois anos de desenvolvimento, e ainda terá inovações nos próximos meses. "Foi pensado de forma diferente para cada plataforma, não é uma adaptação do que já existia". O Globo Play nasce disponível para PCs, smartphones e tablets Android e iOS e está em desenvolvimento para as smart TVs da LG, Samsung, Philips, Sony e Panasonic.

Conteúdo

O Globo Play terá apenas conteúdo de produção própria da Globo. Não entram, portanto, filmes e séries estrangeiros exibidos pelo canal (exceto no ao vivo onde houver). O acesso será mediante login no Globo.com, mesmo para os conteúdos gratuitos.

Todos os trechos de programas são abertos e gratuitos. As regras para os programas na íntegra mudam em relação aos serviços anteriores.

Não serão cobrados programas de jornalismo, esporte, variedades e realities. E serão pagos os episódios de novelas, séries e humorísticos, além das câmeras do "BBB". A assinatura do Globo.com mantém o valor de R$ 12,90.

Além do conteúdo atual (catch-up), o serviço trará um acervo de programas feitos a partir de 2010, com 86 títulos. A ideia é agregar mais títulos à medida em que forem sendo digitalizados e tiverem os direitos liberados, conta Bretas. Entre programas atuais e acervo o Globo Play vai ao ar com 7,3 mil horas de conteúdo. Conteúdos anteriores dependem de liberação de direitos.

O serviços traz ainda duas novidades. Será a plataforma para o primeiro lançamento de um conteúdo digital only" da emissora, o capítulo zero da novela "Totalmente demais", que será exibido apenas no online, antes do início da novela na TV.

Trata-se também do início da distribuição do conteúdo da Globo em 4K, começando pelas minisséries "Dupla Identidade" e "Ligações Perigosas". Isso pode significar um marco no discurso da emissora de que o 4K é fundamental par a manutenção das frequências liberadas com a  TV digital. A emissora admite que a transmissão de 4k pela TV aberta, se um dia acontecer, ainda está muito distante, e prefere desovar a sua produção já, por IP. Segundo as projeções da Globo, nos próximos dois anos as telas 4k dominarão a oferta de televisores, até por serem mais baratas.

TV por assinatura

A TV Globo diz que alguns de seus conteúdos estão disponíveis nas plataformas de vídeo-sob-demanda das operadoras de TV paga, mas que os conteúdos que estão no Globo Play só entrarão depois de negociação com as operadoras. A emissora também considera discutir a possibilidade de incluir seu conteúdo nos serviços de TV Everywhere das operadoras, mas ainda não há negociações nesse sentido.

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2015, da redação da Converge

Ações da Telebras caem para menos de R$ 1 e negociações dos papéis podem ser suspensas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ameaça penalizar a Telebras e deixar de negociar as ações da estatal, caso não atenda ao regulamento da entidade. Isto porque, os papéis da empresa estão sendo negociados com valor abaixo de R$ 1, o que configura descumprimento da regra do órgão.

Em ofício enviado ao presidente da Telebras e publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União, a CVM reproduz a informação que da BM&FBovespa de que no período entre 18 de agosto e 29 de setembro, as ações de emissão da companhia permaneceram cotadas abaixo de R$1 por unidade. Além disso, a estatal pode também ser multada.

Para resolver a pendência, a CVM determina que a Telebras divulgue ao mercado o recebimento desta notificação, informando o seu teor até o dia 23 de outubro; divulgue ao mercado os procedimentos e o cronograma adotado para enquadrar a cotação das ações de sua emissão, até o dia 6 de novembro; e tome as medidas cabíveis para enquadrar a cotação de suas ações acima de R$ 1 até a data da assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2015, observado o prazo legal.

No ofício, a CVM recomenda que a Telebras consulte as orientações da BM&FBovespa sobre o grupamento de ações, "uma das medidas indicadas para o enquadramento das cotações das ações". Caso não sejam tomadas as medidas cabíveis no prazo mencionado, a bolsa determinará a suspensão da negociação dos referidos valores mobiliários, diz a CVM.

A Telebras informou que o tema será tratado em reunião do Conselho de Administração da estatal, marcada para quarta-feira, 28, em São Paulo. A companhia atribuiu a queda nos preços das ações à constantes desvalorizações dos papéis comercializados, principalmente das empresas estatais.

Fonte: Teletime News de 26 de outubro de 2016, por Lucia Berbert.

MPF/SE aciona a Oi e a GVT por venda casada

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com ação na Justiça contra as empresas Oi e GVT pela prática de venda casada dos serviços de banda larga e telefonia fixa. Segundo o MPF/SE, as empresas não podem condicionar a contratação de um serviço à prestação do outro.

O órgão ressalta que, segundo a Anatel, não há justificativa técnica que respalde a vinculação entre a prestação dos serviços de internet e a contratação do serviço de telefonia fixa. "Vincular a prestação dos serviços é prática é expressamente vedada pelo Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia", sustenta.

Durante as investigações, a Anatel informou ao MPF que já existia procedimento contra a Oi e a GVT por venda casada e que, ao constatar a prática, aplicou multa no valor de R$15 milhões à concessionária e de R$ 3 milhões à empresa autorizada.

Durante o inquérito, o MPF também constatou grande disparidade entre os valores cobrados pela prestação do serviço de banda larga isolado e combinado com telefonia fixa. Segundo a procuradora da República Martha Carvalho "a disparidade dos preços configura prática abusiva pela prestadora, de forma a induzir o consumidor à aquisição do serviço de internet agregado à aquisição da linha telefônica".

Para o MPF, "as empresas em questão ofertam o serviço de banda larga isolado por um valor superior ao que cobram por este e o telefonia fixa somados, o que caracteriza evidente prática da venda casada forçada".

Na ação, o MPF quer que a Justiça obrigue as empresas a não impor a contratação de internet à aquisição do serviço de telefonia fixa. Também quer proibir as empresas de usar o preço do serviço internet banda larga como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive através da fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo banda larga de características semelhantes. O MPF pede também que as empresas sejam condenadas ao pagamento de multa no valor R$10 mil para cada dia de descumprimento da sentença. O valor deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Fonte: Teletime News de 23 de outubro de 2015, da Redação Converge.

Migração dos serviços de voz tradicionais para VoIP ainda desafia operadoras

Pouco se fala hoje, em eventos de telecomunicações, sobre perspectivas para as redes tradicionais de telefonia fixa. Não existe muita discussão sobre o fato de que estes serviços estão morrendo e que serão substituídos, a questão é em quanto tempo e que obstáculos precisam ser vencidos. A conta depende do custo de manutenção das redes, das receitas geradas e do grau de perda da base de usuários. A Telenor, operadora norueguesa, é uma das que tomaram a decisão de migrar rapidamente sua base de usuários fixos para IP. Começou com a constatação de que o usuário da rede fixa tradicional é idoso, com uma média etária de quase 70 anos de idade (na faixa entre 20 e 30 anos praticamente não existem assinantes de serviços fixos). Em estudo de caso apresentado por Arne Christensen, diretor de modernização de rede da Telenor, durante o Broadband World Forum realizado esta semana e Londres, a base de usuários fixos caiu a um quarto da que existia no começo dos anos 2000. Entre os fatores que fizeram a Telenor proativamente começar a passar esses clientes para serviços de VoIP, baseados na rede banda larga, estão o consumo de energia, a necessidade de reduzir o custo de manutenção da rede e o fato de que a maior parte das pessoas só tinha a rede fixa para manter o serviço de banda larga.

Estudo da Ovum apresentado durante o Broadband Forum mostra que as únicas regiões onde ainda há crescimento da rede fixa são na América Latina e Oriente Médio, mas mesmo assim a perspectiva é de declínio a partir de 2019. As quedas mais acentuadas estão na Ásia e nos EUA. Segundo a consultoria, as operadoras que têm conseguido frear a queda são aquelas que desenvolvem planos flexíveis de comercialização, fazem bundle de serviços e oferecem soluções de VoIP. Segundo a Ovum, as operadoras ainda têm dificuldade de quantificar os benefícios de desligamento dessas redes apenas pela redução dos custos operacionais, pois muitas vezes a alocação de custos internos das empresas está atrelada a antigas operações legadas. Problemas tecnológicos e, sobretudo, regulatórios, também são apontados pela Ovum como fato de dificuldade na hora de desligar os serviços fixos tradicionais ou migrá-los para modelos baseados em IP.

Fonte: Teletime News de 22 de outubro de 2015, por Samuel Possebon.

Para Sky do Reino Unido, consumo de TV em outras plataformas é cada vez mais a regra

A operadora de TV paga e banda larga Sky, a maior do Reino Unido (que nada tem a ver com a operadora Sky brasileira), diz que é cada vez mais comum ver a audiência de conteúdos típicos de TV paga registrarem mais audiência nas plataformas alternativas no que na forma linear de exibição. Um exemplo, mostrado por Andrew Griffith, CFO do grupo, durante o Broadband World Forum, que aconteceu esta semana em Londres, foi vivido pela Sky inglesa com o último capítulo de Game of Thrones. Segundo Griffith, enquanto o episódio foi assistido por cerca de 600 mil pessoas ao vivo, ele foi visto por 2,1 milhões de pessoas posteriormente em DVR (gravador digital), por 410 mil pessoas na plataforma on-demand da empresa e por 510 mil pessoas na plataforma de streaming Sky Go. Por esta razão a Sky do Reino Unido, apesar de ser uma operadora tradicionalmente via satélite, aposta cada vez mais na sua rede de banda larga, que tem sido oferecida por meio de parcerias com outras operadoras do Reino Unido e no uso da rede OpenReach, da BT, e na oferta de serviços over-the-top (OTT).

Fonte: Teletime News de 22 de outubro de 2015, por Samuel Possebon.

Nova proposta da Anatel pode reduzir em 80% custos do DTH com caixas híbridas

A Anatel adiou mais uma vez a aprovação da proposta de alteração do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A proposta apresentada pelo conselheiro Igor de Freitas nesta quinta-feira, 22, altera a apresentada pelo ex-conselheiro Marcelo Bechara, ao exigir que as prestadoras de DTH adotem a caixinha híbrida só na tecnologia digital e 36 meses após o desligamento do sinal analógico. Com isso, o custo para as empresas cairia para R$ 142 milhões, em vez dos R$ 800 milhões calculados pela área técnica, se fosse usada também a tecnologia analógica.

A caixinha híbrida é ainda a única solução para que as prestadoras de DTH possam cumprir o carregamento obrigatório das geradoras locais. Nessa nova conta, não foram considerados os custos com antenas de UHF nem cabos, que, de acordo com Freitas, já estariam incorporados no processo de digitalização da TV. "Para a proposta do Bechara, o custo encontrado pela área técnica foi de R$ 2,5 bilhões, considerando o cronograma apertado proposto por ele", disse Freitas.

Outra novidade proposta por Igor de Freitas foi definir que após o switch-off, o musty cary só será obrigatório se não houver acordo comercial entre a operadora e a emissora de TV aberta ou se a geradora exigir, após negociações frustradas. Com isso, as prestadoras de TV por assinatura teriam que carregar apenas os canais públicos (incisos de II a XI  do artigo 32 da Lei 12.485/11).

Os demais pontos da proposta de Freitas seguem as sugestões de Bechara. A votação, porém, foi adiada e função de pedido de vista do conselheiro Rodrigo Zerbone. Uma vez aprovada no Conselho Diretor, a proposta ainda passará por consulta pública.

Fonte: Teletime News de 22 de outubro de 2015, por Lucia Berbert.

Cade levará a Plenário joint-venture de SBT, Record e Rede TV para venda de programação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou os recursos apresentados pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e pela Sky Brasil contra a aprovação da joint-venture – a Newco – formada pelas emissoras SBT, Record e Rede TV, para licenciamento conjunto de canais de programação para prestadoras de TV paga. A instrução complementar do processo será relatada pela conselheira Cristiane Schmidt.

O objetivo das emissoras é de que, ao final da digitalização dos canais, a Anatel opte por extinguir o carregamento obrigatório das TVs abertas pela TV paga, o que abriria espaço para o licenciamento oneroso dos canais abertos já digitalizados. O Cade não viu prejuízos ao mercado com a junção das TVs, alegando que as duas maiores operadoras da TV paga, que detêm 83% do total de assinantes, já estão pagando a Globo para transmitir sua programação digital, como permite a Lei 12.485/11 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC), sem prejuízos aparentes.

Em seu recurso, a ABTA contestou a análise do órgão antitruste, alegando ausência de instrução adequada, considerando o enquadramento da operação como não-sumário; imprecisão na delimitação da operação; ausência de instrução adequada quanto aos mercados afetados; impossibilidade de considerar a Newco como uma joint-venture e a necessidade de uma análise completa sobre o mercado de dois lados, que auxilie determinação dos limites máximos de elevação de preços. Para a entidade, a negociação conjunta das requerentes é um bundling anticompetitivo e afirma que a Newco não competirá com a Globo, de forma que a operação apenas favorece a coordenação tácita. Afirma ainda que as motivações para aprovação da operação são artificiais e que não há eficiências que justifiquem a aprovação da operação.

Já a Sky, em seu recurso, defende que o Cade reprove a operação. "Tal como apresentado, o ato de concentração não deve ser conhecido, uma vez que a oferta pretendida pelas requerentes é incompatível com as restrições que pesam sobre elas em razão de sua condição de concessionárias de um serviço público e sendo a atividade juridicamente impossível, não há que se falar em um 'mercado de licenciamento de canais de TV aberta para SeAC'", sustenta a operadora.

A ABTA e a Sky foram aceitas como terceiras interessadas no processo. A Net, que não solicitou seu ingresso como parte interessada, teve o recurso contra a decisão do órgão negado.

Fonte: Teletime News de 22 de outubro de 2015, por Lucia Berbert.

Apple e Samsung respondem à acusação de propaganda enganosa sobre memória interna

Um dia após a Proteste entrar com uma ação civil contra a Apple e Samsung por oferta enganosa na Justiça de São Paulo, as duas companhias deram seu lado da história sobre a acusação de venderem tablets e smartphones com armazenamento (GB) abaixo do anunciado.

Procurada pela redação, a Samsung disse por meio de nota na tarde desta quarta-feira, 22, que vão "analisar" e "tomar as medidas necessárias", assim que a empresa for notificada judicialmente. Sobre a acusação em si, a empresa sul-coreana comentou: "A Samsung reforça que mantém e sempre manteve uma comunicação transparente e verdadeira com seus clientes, prova disso é o aviso disponível em nosso website sobre esse tema: "*Tamanho da memória – Parte da memória é ocupada pelos aplicativos e sistema operacional".

Por sua vez, a Apple enviou uma imagem de seu site por e-mail afirmando que a capacidade de armazenamento real do aparelho "é menor" após a formatação. Questionada sobre qual seria a capacidade efetivamente disponível de armazenamento, a assessoria de imprensa da Apple preferiu não se posicionar. Vale lembrar que a reclamação da Proteste acontece porque os aparelhos são anunciados com o armazenamento "cheio", mas na verdade apenas uma parte é, de fato, livre para o usuário.

onte: Teletime News de 22 de outubro de 2015, da Redação Converge.

QMC aposta em aluguel de infraestrutura em parceria com Vivo

Para fazer o offload de grandes complexos empresariais, uma cobertura indoor de small cells pode não ser o caminho mais viável diante de uma grande demanda de tráfego. Para tanto, há o sistema de antenas distribuídas (DAS, na sigla em inglês), que espalha equipamentos de rádio nos prédios, mas que conta com uma infraestrutura única para todas as operadoras ligada a uma central subterrânea. A tecnologia, utilizada em estádios na Copa do Mundo, agora é oferecida pela fornecedora latino-americana QMC Telecom, que anunciou nesta quinta-feira, 22, parceria com a Vivo e negociações com TIM e Claro para fornecer o DAS para cobertura indoor 2G, 3G e 4G no complexo corporativo BR21, em Brasília.

Para além do escopo do projeto, que visa ampliar a cobertura para mais de 7 mil profissionais e 2 mil visitantes diários do local com cerca de 480 antenas em 220 mil m² de área, há o modelo de negócios apresentado pela QMC (e que conta ainda com parceria com a Radio Frequency Systems – RFS -, que fornece as antenas), no qual é a empresa que investe do próprio capital na infraestrutura, na instalação e na operação do serviço. Assim, à operadora cabe o aluguel da operação e manutenção do DAS.

O presidente da QMC Telecom, André Machado, diz que o modelo acaba reduzindo a barreira de entrada para as teles, uma alternativa que pode ser interessante em tempos de revisão de Capex mediante a crise econômica. "A gente costuma dizer que a área tende a florescer pelas dificuldades da economia", declara. Ele não revela o valor do contrato com a Vivo no BR21, mas estima um investimento próprio na infraestrutura de entre R$ 5 a R$ 10 milhões apenas para esse projeto. A companhia recebeu um levantamento de capital de US$ 100 milhões no começo do ano para investir nessa estratégia e no mercado de aluguel de torres, no qual também é player.

Para fazer sentido e dar retorno para a própria QMC, no entanto, o acordo precisa ser de longa duração. "Se o contrato não for de 20 anos, nem fazemos", revela Machado, considerando esse prazo o maior desafio. Se por um lado é garantia de serviço prestado por duas décadas, para as operadoras faz sentido por diminuir o preço do aluguel e poder trabalhar com melhora de qualidade de rede na cobertura indoor e na percepção do usuário. Mas é preciso um trabalho de convencimento. "Esse é o ineditismo – alguém tem que acreditar poder fazer isso. Quando se fala em 20 anos, tem que acreditar que o mercado existe e vai durar, tem que segurar o capital para frente e esperar que vai ter retorno tão longo."

Além do complexo empresarial em Brasília, a companhia já trabalha com oito empreendimentos, a maioria shopping centers no Rio de Janeiro. Há projetos grandes como o BR21, mas ainda não fechados. "O Brasil tem potencial bem grande nessa área, e o mundo está começando ainda, especialmente nos Estados Unidos, com grandes cassinos e torres, que se não tiverem solução indoor, entopem", diz o executivo. Para ele, justamente a quantidade de edifícios comerciais de alta concentração de pessoas no Brasil garante uma demanda alta. "A dificuldade é a crise, geralmente (o investimento vem) de capital externo, e você acaba tendo risco associado a isso, então a empresa tem que estar muito segura e ter coragem para investir", reconhece.

Tecnologia

O presidente da QMC explica que a empresa faz toda a passagem de cabo, fibra ou coaxial, pelo prédio. Além disso, coloca antenas e equipamentos remotos e faz o trabalho de "obra civil" ao dedicar uma sala com espaço para cada operadora instalar seu gabinete. As antenas se conectam à infraestrutura, chegando à sala de equipamentos onde o DAS está instalado e de onde partem os sinais para as operadoras de maneira separada. "Do DAS para trás é tudo da operadora, conectando a uma fibra e aí conectado ao backhaul", conta. Com isso, desafoga também a carga das antenas macro externas no entorno, que antes precisavam servir aos cerca de 9 mil usuários no BR21, por exemplo.

André Machado diz ainda que não se trata de uma aplicação de small cells (tecnologia com a qual a empresa também trabalha), mas de um sistema de antenas da fornecedora RFS de potência macro (80 W) e que servem a todas as operadoras simultaneamente. "Esse sistema foi para 2G, 3G e 4G em todas as frequências, 850 MHz, 1,8 GHz e 2,5 GHz", garante.

Fonte: Teletime News de 22 de outubro de 2015, por Bruno do Amaral.

Operadoras discutem a evolução das redes de fibra; meta é mais velocidade e menor custo

A evolução das redes fixas de banda larga aponta para a adoção de redes PON, em fibra ótica, mas dentro desse universo as tendências tecnológicas estão mudando bastante nos últimos anos. Até dois anos atrás, a tecnologia candidata a dominar a cena era a XG.PON, mas os debates realizados durante o Broadband World Forum, que acontece esta semana, em Londres, mostram um novo rumo. Grandes operadoras como BT, Vodafone e Verizon, que estão liderando a implantação de redes óticas nos EUA e na Europa, estão colocando as suas fichas na tecnologia nas redes NG-PON2. A principal característica desse tipo de configuração é que está baseada no uso de vários comprimentos de onda na mesma fibra (TWDM-PON). Cada laser opera em um comprimento de onda (cor), e a mesma fibra pode carregar, nessa configuração de rede, várias cores diferentes.

Para Gavin Young, diretor de redes de acesso fixas da Vodafone, essa tecnologia apresenta uma série de vantagens para os operadores. Uma delas é a modularidade: a operadora pode montar a rede e expandi-la progressivamente acrescentando novos comprimentos de onda, inclusive usando equipamentos de fornecedores diferentes. Outra vantagem, no entendimento da Vodafone, é que o compartilhamento da rede também é mais simples, porque pode ser feito também por meio da cessão de determinados comprimentos de onda a terceiros. "Ainda falta alguma padronização, os equipamentos têm que ficar mais baratos um pouco e precisamos de mais testes de campo, mas em 2016 já veremos as primeiras operações comerciais", diz ele.

Para Vincent O'Byrne CTO da Verizon, uma das operadoras que mais pesadamente investe na expansão de sua rede de fibra, o modelo original, baseado na tecnologia BPON, está hoje ultrapassado porque as velocidades entregues são "baixas" (cerca de 100 Mbps assimétricos). Já as redes GPON (mais comuns hoje) também estão limitadas a 1 Gbps. Com NGPON2, é possível chegar a 10 Gbps. "A vantagem de poder escalonar a expansão da rede e usar múltiplos fornecedores também pesa", diz O'Byrne, que também destaca a possibilidade de uso simétrico da rede, com velocidades de upload e download iguais. "Os americanos estão adotando TVs de 50 polegadas como padrão e logo teremos uma onda de TVs de 100 polegadas. Já temos muito conteúdo de vídeo em 4K trafegando, muito conteúdo gerado pelo usuário", diz ele, apontando os fatores de pressão sobre a rede. "Hoje estamos com ofertas de até 500 Mbps e logo chegaremos a velocidades comerciais de 1 Gbps. O conteúdo on demand deve ser um complicador agora", diz ele.

Fonte: Teletime News de 21 de outubro de 2015, por Samuel Possebon.

Consentimento é ponto central do anteprojeto de dados pessoais do governo

Quase nove meses depois da abertura do último debate público, o Ministério da Justiça apresentou a nova versão do anteprojeto de lei sobre tratamento dos dados pessoais. O ponto central da proposta é o consentimento do titular para uso dos seus dados, que pode ser retirado a qualquer tempo.

O descumprimento da norma pela iniciativa privada será punido por aplicação de multas simples ou diárias, publicização da infração e até a suspensão do banco de dados. Essas sanções administrativas não substituem penalizações judiciais, definidas em leis específicas.

O texto trata também da transferência internacional de dados, que seria permitida apenas para países que proporcionem nível de proteção de dados pessoais ao menos equiparável do que é proposto no anteprojeto ou quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumentos de direito internacional. E ainda quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; quando o órgão competente autorizar a transferência; quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional; quando a transferência for necessária para execução de política pública ou atribuição legal do serviço público, quando o titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, com informação prévia e específica sobre o caráter internacional da operação, com alerta quanto aos riscos envolvidos.

O anteprojeto prevê a existência de um órgão competente designado para zelar pela implementação e fiscalização da norma. As atribuições dessa autoridade são, entre outras, a de zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação; elaborar diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade; promover entre a população o conhecimento das normas e das políticas públicas sobre proteção de dados pessoais, bem como das medidas de segurança; estimular a adoção de padrões para serviços e produtos que facilitem o exercício de controle dos titulares sobre seus dados pessoais; elaborar relatórios anuais acerca de suas atividades; e editar normas sobre proteção de dados pessoais e privacidade.

Há ainda a previsão da constituição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade contará com quinze representantes titulares e quinze suplentes designados pelo Ministro da Justiça, com mandato de dois anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período. O colegiado será formado por sete representantes do Poder Executivo Federal, indicados por ato do Poder Executivo; um representante indicado pela Câmara dos Deputados; um representante indicado pelo Senado Federal; um representante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça; um representante indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público; um representante indicado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil; um representante da sociedade civil; um representante da academia; e dois representantes do setor privado.

Compete ao conselho fornecer subsídios para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; elaborar relatórios anuais de avaliação da execução das ações da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; sugerir ações a serem realizadas pelo órgão competente; realizar estudos e debates sobre a proteção de dados pessoais e da privacidade; e disseminar o conhecimento sobre proteção de dados pessoais e privacidade à população em geral.

O anteprojeto deve ser apresentado ao Congresso Nacional e, caso aprovado, entrará em vigor no prazo de 180 dias contados da data da sua publicação. Nesse prazo de carência, o órgão competente estabelecerá normas sobre adequação progressiva de bancos de dados constituídos até a data de entrada em vigor da lei, considerada a complexidade das operações de tratamento e a natureza dos dados.

O Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor, em conjunto com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, após a realização de dois debates públicos, realizado via internet. O primeiro em 2010 e o segundo no primeiro semestre de 2015. No total foram mais de 2000 contribuições dos setores público e privado, academia e organizações não-governamentais. Durante os últimos cinco anos também foram realizadas inúmeras reuniões técnicas, seminários e discussões por diversos órgãos e entidades. Para a análise das contribuições do debate público de 2015, a Senacon contou com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Fonte: Teletime News de 21 de outubro de 2015, por Lucia Berbert.

ISPs criticam proposta que isenta de licença provedores com até 5 mil clientes

Pequenos provedores e engenheiros se manifestaram contra o fim da licença de SCM para empresas com até cinco mil clientes e que só usam espectro não licenciado. A medida está prevista na proposta de atualização do regulamento de irradiação restrita, debatida nesta terça-feira, 20, em audiência pública na Anatel.

A maioria das queixas se refere ao risco de descumprimento da regulamentação, que continuaria valendo com a nova regra. Para o dono de um pequeno provedor no Rio Grande do Sul, Marcos Herman, a desregulamentação está sendo feita de forma muito acelerada e só vai beneficiar os que trabalham clandestinamente.

Para o diretor da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Basílio Peres, a isenção da licença prejudicará as estatísticas do setor, que são usadas para a formulação de políticas públicas. Além disso, a medida não terá validade para as empresas que quiserem compartilhar postes e comprar insumos por meio do Sistema Nacional de Ofertas no Atacado (SNOA), que exigem outorgas.

O presidente do conselho da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Eduardo Neger, considera a medida prejudicial à evolução do setor. Ele defende a simplificação das exigências para a outorga e a ampliação da faixa de Wi-Fi (hoje com perto de 80 MHz, na faixa de 2,4 GHz). Segundo Neger, atualmente, a utilização de espectro não licenciado é intensiva e com poucas regras. Para ele, o fim da licença resultará na destruição do valor do serviço prestado na legalidade.

Representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) também se manifestaram contra o fim da licença, alegando que o fim da outorga beneficiará somente as empresas "gatonet", sem nenhuma preocupação com a qualidade do serviço prestado. Na prática, a preocupação desses engenheiros é de que os pequenos provedores deixem de apresentar planos de serviços com o devido aval desses profissionais, o que a Anatel nega.

Anatel

Para o gerente de regulação da Anatel, Nilo Pasquali, o que a agência propõe é permitir que o pequeno provedor preste serviço sem depender da burocracia, mas não isenta das exigências já estabelecidas. "Não há ganhos na análise de documentos, o que representa o pedido de outorga", disse.

Pasquali disse também que a Anatel não busca primeiro a qualidade do serviço, mas em aumentar o número de provedores, principalmente em áreas onde não há a prestação. "Os requisitos de qualidade não são exigidos para as pequenas empresas, isso será exigido pelos consumidores", afirmou.

O superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Victor Elisio, disse que todas as contribuições serão analisadas, inclusive não descartou a possibilidade de isentar de outorgas os provedores com menos usuários do que os cinco mil propostos. Afirmou também que continua trabalhando no sistema eletrônico para simplificação das outorgas de todos os serviços, mas acredita no benefício da regulação proposta.

A proposta prevê que toda a documentação necessária terá que ser enviada, mas a análise técnica dessa documentação, que gerava atrasos, deixa de existir. Para quem já tem a licença, a única alteração é que poderá pedir a exclusão das estações licenciadas e, assim, ficar isento de recolhimento anual ao Fistel.

A proposta continua em consulta pública na Anatel até o dia 9 de novembro.

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2015, por Lucia Berbert.

Minicom deve abrir consulta pública em breve com perguntas sobre o futuro das concessões

O Ministério das Comunicações deve colocar em consulta pública em breve perguntas sobre o futuro das concessões da telefonia fixa e a revisão da regulamentação. Segundo a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização das Telecomunicações do Minicom, Miriam Wimmer, que participou nesta terça-feira, 20, de audiência pública na Câmara, as manifestações servirão para abastecer o grupo de trabalho criado em setembro para propor alternativas à concessão.

Segundo Miriam, já existe um documento pronto que precisa apenas de revisão dos detalhes para que seja colocado em consulta pública. A ideia é usar a plataforma "Participação", já utilizada nos debates sobre o Marco Civil da Internet.

As perguntas devem abordar a variedade de desenhos institucionais que podem ser adotados, regime misto, regime único, além do público e privado. Mas também avançará por outros temas, como separação estrutural ou funcional e serviços over the top. "O objetivo, no entanto, é colocar a banda larga no centro das políticas públicas", disse.

A diretora do Minicom disse que esse grupo de trabalho, formado por representantes do Minicom e da Anatel, também deve endereçar a questão dos bens reversíveis. Miriam afirmou ainda que, depois de aberta a consulta pública, o grupo começará a agendar debates com entidades do setor.

O diretor do SindiTelebrasil, Francisco Monteiro Filho, reafirmou na audiência pública do PL 6789/13, que pretende promover mudanças no marco legal das telecomunicações, a posição das teles sobre futuro das concessões, de ser transformada em autorização, mas com controle das obrigações. Ele ressaltou que a questão dos bens reversíveis deve ser resolvida também para evitar prejuízos aos investimentos. "Mesmo em cenário de retração da economia, as operadoras mantiveram os investimentos no País", ressaltou.

Monteiro disse que, paras as operadoras, prédios, terrenos e imóveis não são indispensável para prestação do serviço, portanto não são bens reversíveis. Se fosse assim, avalia, Sercomtel e Algar teriam que devolver bens desse tipo ao final da concessão, sendo que esses nunca foram públicos.

Para o gerente de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel, Ronaldo Moura Filho, a visão patrimonialista está presente na regulamentação dos bens reversíveis, mas outros pontos de vistas também estão presentes na agência. Ele disse, entretanto, que bens reversíveis não são dogma religioso, outros mecanismos poderiam garantir a continuidade do serviço, sem impactar nos investimentos.

O representante do Instituto Telecom, Marcello Miranda, por sua vez, defende a banda larga prestada também em regime público, já que foi colocada como essencial no Marco Civil da Internet. Além disso, acredita que a telefonia fixa nem foi totalmente universalizada. "O preço alto da tarifa impede o acesso ao serviço por muitos brasileiros", disse.

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2015, por Lucia Berbert.

América Móvil minimiza efeitos da crise no Brasil

A desaceleração da economia brasileira afetou o desempenho da América Móvil (AMX) no País e trouxe prejuízo no trimestre, mas o CEO da companhia, Daniel Hajj, garante que a companhia está caminhando de forma adequada no mercado nacional com a Claro, Embratel e Net. "Estamos bem posicionados no Brasil, mesmo que a economia não esteja parecendo boa para o próximo ano", disse ele em conferência com analistas nesta terça-feira, 20. A ideia será focar em maximizar retorno, em buscar sinergias de integração e no aumento da penetração do LTE.

"Nossa estratégia é crescer mais no ano que vem em 3G e 4G. O LTE tem clientes que consomem de duas a três vezes mais, então acho que vamos crescer mais nisso", declarou Hajj, citando tendência em toda a América Latina. Os efeitos da crise são sentidos, mas em clientes com menor receita média (ARPU). "O maior impacto são os assinantes low-end, com um menor consumo no pré-pago, algumas cancelamentos em TV paga, especialmente em satélite. Eles estão consumindo menos, estão mais cuidados no consumo", declarou.

Na visão de Hajj, isso faz com que a companhia precise atuar com mais cuidado no Brasil, fazendo com que se venda mais e de forma mais lucrativa. Significa também, segundo ele, redução na política de subsídios para o DTH e no pré-pago. Uma alternativa, aponta, é a substituição do subsídio por mais opções de financiamento de handsets, como o plano de atualização anual de iPhone na Claro, por exemplo. A estratégia está sendo adotada em várias operações na América Latina, e tem o benefício também de impactar no aumento do consumo de dados, especialmente em LTE.

Impacto no Capex

Os investimentos, porém, serão afetados pela crise. Ele insiste: o que já foi gasto em Capex nos últimos anos já forneceria uma boa segurança para deixar a empresa "preparada para suportar" o cenário econômico. "Mesmo se reduzirmos o Capex no Brasil, estaremos bem apoiados para o próximo ano", garante. Mas o CEO reconhece que parte do Capex variável, que é calculado em função de crescimento, sofrerá com a variação cambial, embora em alguns países e situações, esse investimento seja feito com moeda local. "Estamos vendo onde não podemos ter o mesmo Capex em dólar, mas estamos renegociando com fornecedores, estamos revisando o que precisamos fazer."

Por outro lado, os investimentos já realizados nos últimos cinco anos e o processo de consolidação das empresas debaixo do guarda-chuva da Claro Telecom Participações no País poderão ser sentidos em 2016. "Achamos que a América Móvil está indo bem no Brasil e esperamos que no ano que vem veremos um pouco mais (os efeitos da) integração, corte de custos e nas economias", disse.

Mais fusão?

Como não poderia deixar de ser, durante a conferência um analista de mercado pressionou o CEO a falar sobre tendência de consolidação no mercado brasileiro, citando possíveis vendas da Nextel ou da Directv. Daniel Hajj, mais uma vez, reitera que considera boa a posição da América Móvil no cenário competitivo. Ele hesitou ao falar, mas, por fim, declarou a resposta padrão: "Estamos abertos a ver qualquer coisa, mas estamos em um momento muito bom".

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2015, por Bruno do Amaral.

Novas regras do México definem estratégia da América Móvil

Pressionada no México com a nova regulação promovida pela agência reguladora (Ifetel) e pela chegada da AT&T, a América Móvil (AMX) define sua estratégia para se defender e manter seu mercado doméstico. Durante conferência nesta terça, 20, o CEO do grupo, Daniel Hajj, confirmou o interesse em adquirir uma concessão de TV naquele país e que pensa em repassar base para operadoras virtuais.

Hajj explica que não deverá vender mais ativos, buscando então se adequar às regras de poder de mercado significativo (PMS, ou poder preponderante) de outra forma. "Estamos abertos a vender a base para MVNOs (operadoras móveis virtuais) para termos menos market share", revelou.

O mercado de TV paga também interessa, e a companhia está preparando projetos para apresentar à Ifetel (órgão regulador local) em breve. "Estamos bem, tem competição na TV e queremos a concessão, estamos preparando para apresentar para o regulador", disse ele a analistas. Não será o único assunto a ser tratado com a agência reguladora – a companhia quer falar também da assimetria das regras.

A justificativa é de que a concorrência não é exatamente pequena.  O grupo norte-americano AT&T recentemente entrou no mercado mexicano por meio de compra da Nextel México e da Iusacell, enquanto a Movistar é controlada pela espanhola Telefónica. "No México já há um mercado muito competitivo, e eu acho que a América Móvil está pensando que a regulação é assimétrica, com (obrigações de) interconexão. Não queremos subsidiar a Telefónica ao pagar interconexão para eles", declara Hajj.

Separação

Hajj prometeu ainda que o spinoff de seu negócio de torres no México, a Telesite, deverá acontecer logo. "Já recebemos a autorização (das autoridades); nesta semana vai ter o spinoff e em novembro vamos distribuir as ações", cravou. Por enquanto, essa nova empresa deverá ficar restrita ao mercado mexicano. "Não estamos considerando para a América Latina, não acho que vamos fazer isso. Talvez no futuro", finalizou.

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2015, por Bruno do Amaral.

O cobre ainda respira

As redes de par-trançado de cobre utilizadas para telefonia pelas operadoras de telecomunicações são, há muito tempo, consideradas redes legadas cujo destino, no longo prazo, é a substituição completa por redes de fibra. Esse consenso permanece. O que tem mudado é o tempo de sobrevida dessas redes. A evolução das tecnologias de otimização do espectro e redução de interferências estão, a cada ano, acrescentando uma perspectiva de sobrevivência mais longa ao cobre. Para Trevor Linney, principal executivo da divisão de acesso da BT (British Telecom), a sobrevida das redes de cobre já passa, hoje, dos dez anos, e esse período tende a aumentar. A BT e a Alcatel-Lucent, por exemplo, anunciaram durante o Broadband World Forum, que acontece esta semana em Londres, terem conseguido, em laboratório, atingir velocidade de 5 Gbps em um único par de cobre, com tecnologia XG.Fast. Foi um experimento controlado, em um trecho de apenas 100 metros de par-trançado, mas segundo Mike Galvin, responsável pelo acesso de ultra-banda larga da BT, é um resultado muito promissor. Operadoras como a BT e a Orange já falam em ter no próximo ano as primeiras implantações de VPlus (uma evolução do VDSL2 para velocidades de até 300 Mbps) e as primeiras redes G.Fast também chegam em 2016 (hoje são cerca de 34 operações em teste hoje, incluindo um teste de 2 mil usuários no Reino Unido). No roadmap das operadoras com grandes redes legadas de cobre, as primeiras redes XG.Fast são esperadas para 2018.

Todas as tecnologias são variações sobre o mesmo tema, e partem de uma combinação entre redes óticas até um armário de distribuição e acesso final por cobre, como o VDLS2. O que muda é o tamanho da rede de cobre (quanto menor a distância entre o cobre e a fibra, maior a velocidade) e o uso da técnica de vectoring, que tem permitido a otimização das redes metálicas. Em termos simplificados, vectoring é uma espécie de cancelamento de ruído, e hoje essa técnica já está sendo usada em cerca de 80 milhões de acessos xDSL. Somada a técnicas de modulação TDD e combinação de pares (bonding), é possível que uma rede de cobre que hoje oferece 1 MHz de espectro para um serviço de banda larga ADSL com velocidade máxima de 10 Mbps (com esforço), por exemplo, comporte até 100 MHz de largura de banda no G.Fast ou 500 MHz no XG.Fast, com velocidades indo até 10 Gbps. Um número ainda competitivo em relação a redes de fibra e cabo, ainda mais considerando que os engenheiros ainda são unânimes em dizer que o cobre, um dia, será substituído pela fibra, e que a implementação do FTTH (fibra ponta-a-ponta) ou HFC (redes de cabo e fibra) sejam mais recomendáveis para implantações "green field", ou seja, onde não há redes legadas .

Obviamente, nem todas as redes de cobre têm salvação. Redes muito antigas, com longos trechos entre a casa do usuário e a central (mais de 500 metros), com muitas emendas, cobre de má qualidade e oxidado, exposição a intempéries, excesso de interferências com redes elétricas ou outras redes de cobre, tudo isso complica a otimização das redes legadas. Para receberem o upgrade, precisam de muito investimento, de modo que refazer tudo em fibra acaba sendo muito mais barato.

Mas um aspecto promissor das tecnologias de cobre é que elas podem facilitar a implementação inclusive das redes de fibra. Altas velocidades estão sendo alcançadas com a rede de fibra chegando até a porta da residência ou do edifício, e o restante do trajeto é feito pelo cobre tradicional. Muitas operadoras têm optado inclusive por não levar a rede de fibra para dentro da casa do assinante, pelo custo de instalação, fragilidade da fibra e pelo incômodo de fazer um novo cabeamento dentro das residências, diz David Eckard, CTO de banda larga fixa da Alcatel-Lucent, empresa que desenvolve e aposta em tecnologias como VPlus e G.Fast .

A BT, por exemplo, tem planos de ter 10 milhões de domicílios no Reino Unido cobertos por redes G.Fast até 2020. Lembrando que o modelo da BT envolve não apenas a oferta de serviços pela própria operadora, mas também a rede Open Reach, que é a oferta de capacidade para provedores competitivos. Paralelamente, a BT também está acelerando a implantação de redes de fibra FTTx.

Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2015, por Samuel Possebon, de Londres, a convite da ALU.