"Day after" da reforma: cenários para o futuro Minicom

Não será surpresa nenhuma a saída de Ricardo Berzoini do Ministério das Comunicações nos próximos dias, possivelmente para assumir a Secretaria Geral da Presidência ou algum outro posto que lhe permita fazer a coordenação política da presidenta Dilma Rousseff diretamente no Planalto, coisa que já vem fazendo na prática, mesmo sem cargo para isso. Essa hipótese é pública, ainda que não formalmente definida. A questão é o que virá depois para o Ministério das Comunicações. Por enquanto, não há muita informação concreta, mas o quadro não é alentador, mesmo fazendo-se apenas uma análise de cenários em cima das hipóteses que têm sido mais citadas.

É fato que desde que Dilma assumiu a presidência, em 2011, o Minicom ganhou status junto ao governo, passando a ser ocupado por quadros importantes do PT, com acesso privilegiado ao Planalto. Foi assim com Paulo Bernardo e mais ainda com Ricardo Berzoini. Ambos com perfil conciliador, atentos aos pleitos empresariais, razoavelmente permeáveis aos movimentos sociais (a depender da própria relação do governo com esses movimentos), procuraram manter uma gestão técnica das questões da pasta, sem dar espaço para maiores interferências políticas. Ambos os ministros que Dilma escalou até aqui para o Minicom ficaram, por outro lado, igualmente distantes das pautas históricas do próprio PT em relação à regulação da mídia, aparentemente por orientação, ou por falta de comando, da própria presidenta. Mas é inegável que o Minicom ganhou status político, independência do Congresso e formulou políticas setoriais efetivas, o que não aconteceu no governo Lula. Agora, tudo isso pode mudar.

Cenários

Não se sabe o que será do Ministério das Comunicações com uma eventual saída de Berzoini. Fala-se em uma fusão com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para acomodar Edinho Silva. É uma hipótese que já circulou no começo do segundo mandato de Dilma, não foi adiante e possivelmente representaria um retrocesso nas relações políticas com os grupos de comunicação, que teriam de um lado um regulador, e de outro um gestor de verbas publicitárias estatais. Sem falar no fato de que a Secom faz comunicação governamental, e não regula o mercado de comunicações. São duas coisas que só têm a palavra "comunicação" em comum.

Analisou-se uma aproximação do Minicom com o Ministério da Cultura, onde também há sinergias, mas a pauta da Cultura parece ser muito ampla para um ministério dividido. Há também boatos sobre a volta de um Ministério de Infraestrutura que poderia ter Transportes e Comunicações. Ao que tudo indica, isso nunca entrou de fato em análise. Os boatos, portanto, seriam apenas um recall do modelo analógico da década de 90, em que estradas e cabos de telefone estavam mais ou menos em uma mesma dimensão. Hoje, a única coisa em comum entre as duas áreas é que ocupam o mesmo prédio na Esplanada. Não faria nenhum sentido.

Fala-se com cada vez mais insistência em uma fusão do Minicom com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Essa hipótese passa, na verdade, pelo futuro do atual ministro da Casa Civil Aloízio Mercadante, que todos os partidos da base aliada, do PT ao PMDB, querem ver fora do Planalto, menos a própria Dilma. Para sair, Mercadante precisaria "cair para cima", com um ministério turbinado. MCTI e Minicom nunca estiveram juntos em sua história, mas quem já estudou o assunto vê sinergias importantes, sobretudo na área da economia digital. Trata-se de um tema que, comenta-se no governo, tem despertado muito interesse de Mercadante nos últimos meses. Se a hipótese prosperar, o setor teria um ministro de peso em uma pasta ainda mais forte, mas ganharia um interlocutor conhecido por ter muitas certezas e pouca disposição para ouvir. Ressalte-se adicionalmente que para que essa fusão inédita MCTI/Minicom aconteça, não só Dilma teria que tirar seu braço-direito do Planalto como teria que ser abortado outro plano que vem sendo muito comentado: uma fusão do MCTI com o Ministério da Educação, outro super-ministério que poderia abrigar o atual ministro da Casa Civil.

Sem PT

O que virá,  se virá e como virá, só Dilma sabe. Qualquer coisa além disso é palpite. Mas um palpite mais ou menos seguro é que, saindo Berzoini e Mercadante ficando onde está, o Ministério das Comunicações não deve mais ficar com o PT. De um lado porque Dilma não mostra disposição nenhuma de levar adiante qualquer projeto de regulação das comunicações e a promessa de campanha do Banda Larga para Todos depende agora da área econômica. Sendo um programa fortemente dependente de desonerações, e sendo esta uma palavra proibida no governo, as chances de ir adiante são mínimas no cenário atual. Além disso, o ministério é um bom balcão político, por conta das outorgas de radiodifusão e da máquina (e orçamento) dos Correios. O governo precisa de todas as moedas que tiver para segurar a base.

Se for esse o cenário, no colo de quem cairia o Minicom? O PMDB poderia retomar o espaço que teve no governo Lula, com Eunício Oliveira e Hélio Costa, hipótese que também agrada algumas empresas do mercado de radiodifusão, mas parece não ser a prioridade do próprio PMDB. Mas outros partidos/bancadas, ligadas a outros grupos radiodifusores/evangélicos, também têm interesse, estando o PRB no primeiro lugar da fila. Se isso acontecer, pode-se esperar mais ou menos o que se tinha até 2011: pouco protagonismo do ministério em questões setoriais, maior influência política e permeabilidade a demandas parlamentares.

Berzoini fez algo enquanto esteve à frente da pasta que seu antecessor, Paulo Bernardo, não havia feito: liberou o próprio setor a conversar com outras áreas do governo, como o Planejamento e a Fazenda, sobre questões tão amplas quanto políticas tributárias e modelo de concessão. Isso é bom porque coloca quem tem o poder que realmente conta nesse momento (o do dinheiro) no centro das decisões, o que pode dar peso a algumas iniciativas, como a reforma do modelo atual. O lado ruim é que tanto o Planejamento quanto a Fazenda não têm as comunicações no centro de suas prioridades e nem dispõem de bagagem técnica para discutir questões muito específicas. Mas, na hipótese de o Minicom perder envergadura, é bom ter essas pontes com outros órgãos.

Para a radiodifusão, uma mudança de ministro terá um efeito positivo. Não que não se tenha Berzoini em boa conta entre as emissoras de rádio e TV, mas o ex-deputado Emiliano José na Secretaria de Comunicação Eletrônica foi um nome difícil para as empresas de mídia aceitarem, por sua forte vinculação à militância pela democratização das comunicações. Ainda que, na prática, não tenha sido autorizado a fazer nada.

Nessa análise de cenários, as alternativas para o Minicom não parecem muito empolgantes. Uma saída para tentar blindar o Ministério das Comunicações dos efeitos colaterais de uma eventual reforma seria uma boa reestruturação interna, prévia, revisando as secretarias e funções do Minicom, estabelecendo melhor os projetos prioritários. Não é garantia de nada, já que quem chegar poderá mexer no que quiser, mas pelo menos chegará com um roteiro parcialmente escrito. A reforma, se é que o governo terá força para bancá-la, deveria idealmente pensar em fortalecer o Ministério das Comunicações em uma realidade cada vez mais digital, com um projeto efetivo não só de massificação de redes e conteúdos condizentes com essa nova realidade, mas de tornar esse debate o centro de políticas econômicas, sociais e de reestruturação do próprio Estado. No contexto atual, é improvável que isso aconteça, mas o sonho é livre.

Fonte: Teletime News de 22 de setembro de 2015, por Samuel Possebon.