O presidente da Anatel, Juarez Quadros, avalia que o setor de telecomunicações está passando por um momento delicado de perda de atratividade. Segundo ele, o retorno que já foi de 9,5% está hoje na casa dos 4,5%, o que afasta investimentos. Também segundo Quadros, os serviços de voz estão sendo cada vez menos utilizados. Segundo ele, uma das medidas importantes para estimular o setor seria a redução da carga tributária, mas dado o custo político de um ajuste desta natureza na atual conjuntura fiscal, no curto prazo seria mais simples reduzir custos regulatórios, como valor das licenças e do uso do espectro. Ele afirmou que as operadoras não podem ser meras provedoras de conectividade e que precisam participar do provimento de soluções. "A Internet das Coisas oferecerá as mais variadas soluções".
Em seu discurso na abertura da Futurecom, Quadros voltou a falar da possibilidade de intervenção na Oi. Ele lembrou que existe um precedente no setor, quando foi feita, no começo dos anos 2000, uma intervenção da Anatel na operadora gaúcha CRT. Na ocasião, disse Quadros, uma intervenção que deveria ter durado 12 meses se resolveu em três meses. "Já há uma experiência e a nossa expectativa é de que não haja a necessidade, mas temos que estar preparados para uma eventualizadade", disse o presidente da Anatel.
Sobre o nível de concorrência no mercado, Quadros disse que o nível de competição, a depender do serviço, varia. "Em celular, nenhuma (das operadoras) tem mais de 30% de share e o nível de competição é adequado. Mas em algumas localidades os indicadores mostram localidades com apenas uma empresa operando. O mesmo na telefonia fixa, onde há competição em muitas localidades mas em alguns casos há uma operadora apenas, e isso, por falta de competição, gera problemas de qualidade", disse Quadros. Segundo ele, há uma forte demanda, "até mesmo uma grita", por serviços em muitas localidades fora dos centros municipais. Segundo ele, isso se deve aos editais de venda das frequências que, por orientação do governo, tiveram um viés de arrecadação. "A Anatel colocou o interesse econômico (do governo) acima do social. É importante que haja, na elaboração dos editas, o interesse social".
Fonte: Teletime News de 20 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.
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