O Ministério do Planejamento se prepara para editar uma nota técnica sobre a revisão do modelo de telecomunicações. A primeira nota foi publicada ainda no final do governo Dilma Rousseff pelo Ministério da Fazenda, pedindo a revisão do modelo, sobretudo na questão dos bens reversíveis. Segundo apurou este noticiário, a ideia agora é calcular o impacto que o fim dos bens reversíveis poderia gerar na economia, destravando valores próximos a R$ 30 bilhões em investimentos, com impacto positivo de cerca de meio ponto percentual no PIB. Segundo apurou este noticiário, a nota deixará claro que essa conta não deve se confundir (nem se somar) com as estimativas que estão sendo feitas pela Anatel e pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que coincidentemente chegaram a uma estimativa semelhante, mas usando outra metodologia (o MCTIC considera os investimentos via TAC e o valor presente líquido da mudança das concessões para autorizações). Desde 2014 o Ministério do Planejamento tem trabalhado numa agenda de desregulamentação do setor para alavancar os investimentos. Este trabalho chegou a ser assumido pelo Ministério da fazenda na gestão de Nelson Barbosa e agora foi retomado pelo Planejamento, em diálogo com o MCTIC. Os dois ministérios estão acompanhando de perto a tramitação do PL 3.485/2015, que altera o regime de concessões e as regras dos bens reversíveis.
Fonte: Teletime News de 14 de outubro de 2016, por Samuel Possebon.
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