segunda-feira, 15 de abril de 2019

Nextel é a primeira operadora punida com "obrigação de fazer"

A Anatel concluiu em fevereiro o primeiro processo sancionador em que a punição à empresa foi na forma de obrigações de fazer e não na forma de multas. Trata-se de um processo da Nextel em que a agência está exigindo, como punição, a cobertura de SMP em localidades sem atendimento. A empresa tem 12 meses para comprovar que cumpriu a determinação da agência. Esta tem sido uma bandeira do presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, desde que assumiu o comando da agência, no final do ano passado. Para Euler de Morais, o RASA (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas) da agência permite este tipo de pena, mas de maneira limitada. A base da agência para o modelo que está sendo adotado decorre da Lei de Procedimentos Administrativos (Lei 9.784/1999), e não se confunde com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). "No caso dos TACs, convertemos sanções em compromissos alternativos, e isso se dá em um processo negociado. No modelo de sanções por obrigação de fazer, a Anatel a aplica a pena, na forma de cumprimento de uma obrigação, e se a empresa não aceitar tem que pagar a multa", diz ele. A expectativa é que o modelo permita resultados mais rápidos, já que uma vez concordando em cumprir a obrigação, a empresa abre mão de recorrer.

Fonte: Teletime News de 5 de abril de 2019, por Samuel Possebon.

Banda larga via satélite da Yahsat chega ao Pará

Operando no mercado de banda larga fixa via satélite desde novembro do ano passado, a Yahsat iniciou a comercialização do serviço em algumas cidades do Pará e atingiu 16 estados onde a opção está disponível em determinados municípios. A empresa espera completar a marca de mil cidades cobertas em todo o País no mês que vem; hoje elas são pouco mais de 800.

A disponibilidade em cada localidade pode ser checada aqui. Na região Norte, o Pará é o terceiro estado onde o produto estreia, depois de Rondônia e Amazonas. Utilizando a banda Ka através do satélite Al Yah 3, a Yahsat tem como um dos focos a oferta da Internet em locais com pouca disponibilidade, como regiões de difícil acesso, rurais ou litorâneas. O serviço já é comercializado em cidades do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Ceará, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em cinco estados do Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba), a empresa ainda divulgou condições promocionais para novos clientes até 1º de maio.

Fonte: Teletime News de 5 de abril de 2019, por Henrique Julião

Para Euler, casos polêmicos de TV paga devem ser analisados de forma combinada pela Anatel

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a agência terá que analisar os dois casos complexos que envolvem o setor de TV por assinatura e que tramitam nesse momento de forma combinada. "Ainda que sejam objetos distintos, estes processos serão decididos com premissas que são comuns", afirma. A agência enfrenta, nesse momento, dois casos bastante relevantes para o mercado de TV paga: de um lado está debruçada sobre a compra da Warner Media pela AT&T e precisa avaliar se a operação fere a Lei do SeAC na limitação à propriedade cruzada entre operadoras de telecom e empresas de conteúdo. O outro caso a que o presidente da Anatel se refere é a denúncia da Claro Brasil contra a Fox e contra o Esporte Interativo (Turner), em que a operadora pede para que a agência se posicione se a oferta de serviços lineares dos canais destas programadoras pela Internet, com cobrança de assinatura, se caracteriza como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), um serviço regulado pela Anatel. "Entendo que estes dois casos têm premissas que precisam ser consideradas em conjunto, pois não pode haver contradição entre eles. Penso que é preciso ter congruência entre fundamentação e motivação nestes dois processos", diz ele. Ele ressalta que caberá aos relatores de cada um destes casos, quando chegarem ao conselho, decidir se os temas serão analisados ou não ao mesmo tempo, "mas eu particularmente acho que não podemos olhar um sem o outro". Isso porque, explica Euler de Morais, cada um dos casos trará consequências concorrenciais e econômicas ao mercado, e dependendo de como forem tomadas as decisões em um cenário, o outro pode ser afetado.

De fato, os casos podem levar a consequências conflitantes entre eles: caso a Anatel defina que a compra da Warner Media pela AT&T fere a Lei do SeAC, a AT&T terá que decidir se se desfaz da Sky no Brasil ou se as programadoras Turner e HBO deixam de atender ao mercado brasileiro. Uma das opções da AT&T seria manter o controle da Sky e operar os canais apenas no modelo OTT, pela Internet.

Mas se no outro caso, referente à reclamação da Claro, a Anatel entender que a oferta de canais lineares no modelo OTT é um serviço de telecomunicações, a AT&T, mantendo a Sky, teria que deixar de distribuir os canais da Turner no Brasil em qualquer plataforma, mesmo que Internet. 
"As coisas se cruzam", pondera Euler de Morais, concordando com o cenário desenhado.

Euler avalia que as decisões que a agência terá que tomar sobre o mercado de TV paga terão necessariamente impactos nas estratégias das operadoras e programadores de maneira geral, além de impactos concorrenciais. Ele já disse em outras ocasiões que considera a Lei do SeAC, que regula o mercado o mercado de TV paga, caducou. Agora, vê a agência demandada a interpretar a lei e tomar decisões que terão impacto direto aos consumidores de TV paga. "Por isso eu gostaria de olhar os dois casos de maneira combinada para entender bem as consequências".

O caso da AT&T já tem manifestação da área técnica e da procuradoria jurídica. Nos dois casos, os pareceres foram no sentido de que existe infração às regras de propriedade cruzada do SeAC. Agora o caso aguarda para ir ao conselho. No caso da Claro, a Anatel ainda está coletando subsídios.

Fonte: Teletime News de 5 de abril de 2019, por Samuel Possebon.

Operadoras da Coreia do Sul e Verizon disputam título de primeira rede 5G móvel comercial

A corrida pelo "título" de primeira rede móvel 5G comercial do mundo movimentou operadoras da Coreia do Sul e a Verizon ao longo da última quarta-feira, 3. Em diferentes fuso horários, tanto a tele norte-americana quanto três empresas sul-coreanas lideradas pela SK Telecom anteciparam o início da operação de redes móveis de quinta geração aliadas com a disponibilidade de smartphones preparados para a tecnologia.

Na Coreia do Sul, o início das vendas dos primeiros planos 5G pelas operadoras SK, LG Uplus e KT estava previsto para sexta-feira, 5, ou a mesma data do lançamento do Samsung S10 5G no país. A Verizon, porém, se antecipou aos asiáticos e anunciou, na manhã da quarta-feira, o início da disponibilidade para clientes em certas áreas de Chicago e Minneapolis, nos Estados Unidos. Neste caso, em oferta conjugada com o Motorola Moto Z3 equipado com o módulo adicional 5G Moto Mod, que habilita a conexão 5G desde que acoplado ao aparelho.

Como notado pela própria Verizon, a estreia da chamada 5G Ultra Wideband ocorreu uma semana antes da data então prevista pela empresa, ou o dia 11 de abril. Prometendo velocidades de download de 450 Mbps com picos de 1 Gbps e latência de menos de 30 milissegundos, o CEO da empresa, Hans Vestberg, destacou que os clientes da Verizon seriam "os primeiros do mundo a ter o poder do 5G em suas mãos".

A disputa pelo posto de pioneira, contudo, ganhou mais um capítulo quando a SK Telecom anunciou, na manhã sul-coreana do dia 4, que algumas celebridades do país receberam smartphones S10 5G conectados à nova rede da empresa em evento às 23h do dia anterior (3), conforme o horário local. Considerando o fuso, a conexão dos usuários selecionados teria ocorrido às 9h de Chicago e Minneapolis, ou cerca de duas horas antes do anúncio oficial feito pela Verizon e válido para as duas cidades.

De acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap, a KT e a LG Uplus também realizaram ações semelhantes ao lado de personalidades locais, em movimento coordenado classificado como a estreia mundial das redes 5G móveis pelo ministro de ciência e tecnologia do país, Yoo Young-min, ainda que o início das vendas para o público em geral continue marcada para o dia 5.

A despeito do título simbólico de primeira rede 5G móvel em locais onde há oferta de smartphones compatíveis, tanto a Verizon quanto o trio sul-coreano têm planos ambiciosos após liderarem o roll-out da tecnologia. Maior operadora do país asiático, a SK Telecom conta com 34 mil ERBs 5G que permitirão cobertura inicial em áreas movimentadas de 85 cidades, além de sinal indoor em 120 pontos como aeroportos, shopping centers e lojas de departamento. A empresa ainda espera habilitar aplicações como fábricas inteligentes e carros autônomos, além de equipar todo o metrô da Coreia do Sul com a rede de quinta geração no segundo semestre.

No caso da Verizon, a intenção é alcançar 30 cidades cobertas pela rede móvel ainda em 2019; vale notar que a empresa lançou sua banda larga fixa com 5G (FWA) em outubro do ano passado. Em Chicago e Minneapolis, apenas algumas regiões selecionadas vão contar com o sinal móvel em um primeiro momento; quando saírem da área de cobertura, usuários com smartphones equipados vão retornar para a rede LTE. A empresa ainda nota que o Moto Z3 e o 5G Moto Mod são vendidos separadamente.

Fonte: Teletime News de 4 de abril de 2019, por Henrique Julião.

Anatel abre consulta pública para revisar uso de faixas para radioenlaces

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, o Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade a abertura de uma consulta pública para reavaliar a regulamentação do uso de faixas para radioenlaces. A condensação de dezenas de normativos que regem o tema em uma resolução única é um dos desejos da agência, cuja área técnica sugere a inclusão de novas subfaixas de frequências para o radioenlace como forma de preparar o setor para a chegada do 5G.

Conforme proposição do corpo técnico, seriam acrescentadas subfaixas no intervalo de 30 GHz e 175 GHz, totalizando aproximadamente 66 GHz destinados ao serviço. "Hoje são utilizados cerca de 26 GHz; com o acréscimo das novas faixas, o total destinado aos radioenlaces será aproximadamente 3,5 vezes maior do que o atual", explicou o conselheiro Emmanoel Campelo, que relatou a proposta de abertura da consulta pública. Segundo ele, o acréscimo das faixas alinharia o País à tendência mundial.

Antes disso, a reavaliação do arcabouço que rege o tema é necessária. Segundo Campelo, 26 normativos diferentes regulam o uso de radioenlaces; metade deles foi publicada antes do ano 2000, sendo que nove precedem a criação da própria agência. "O que se pretende é consolidar 24 atos normativos, bem como disposições pontuais de outros dois, em uma única resolução. Também haverá padronização das condições de uso de várias subfaixas de radiofrequências", sinalizou o conselheiro.

Durante a reunião, também foi aprovada por unanimidade uma solicitação da Claro para prorrogação de direito de exploração de satélite e uso das radiofrequências associadas na banda Ku, cuja relatoria estava com o conselheiro Aníbal Diniz.

Fonte: Teletime News de 4 de abril de 2019, por Henrique Julião.
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Anatel e Aneel discutem revisão de regras para compartilhamento de postes

A Anatel e a Aneel se reuniram na última sexta-feira, 29, para discutir a revisão da regulamentação do compartilhamento de postes (Resolução Conjunta nº 4/2014). Divulgado pela agências nesta quarta-feira, 3, o encontro teve como pauta os desafios no acesso das teles aos postes de distribuição elétrica e iniciativas de normatização técnica.

Participaram da reunião o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor relator da matéria na reguladora de energia, Efrain Pereira, além de técnicos e dirigentes das duas agências. Segundo a Anatel, houve "convergência de entendimentos e expectativas" de ambas as partes frente o processo de revisão, cuja Análise de Impacto Regulatório está prevista para o segundo semestre de 2019, de acordo com Agenda Regulatória da agência. A quantificação de recursos necessários e um arranjo regulatório que "conduza à racionalidade de conduta dos agentes regulados" devem ser alguns dos primeiros passos.

"O acesso aos postes de distribuição de energia elétrica, em condições justas, razoáveis e não discriminatórias é questão fundamental ao desenvolvimento das redes de telecomunicações e à ampliação da competição no setor", lembrou a Anatel. O tema é especialmente importante para o provedores regionais (ou ISPs): mesmo com a aprovação da resolução conjunta em 2014, o segmento não consegue, na maioria dos casos, acessar a rede de postes das distribuidoras de energia pagando o preço-referência acordado pelas duas agências.

O impacto da chegada das redes de quinta geração também foi considerado. A Anatel nota que com o 5G, os postes serão necessários às teles tanto para a instalação de redes óticas que vão escoar o tráfego quanto "na própria sustentação aérea dos elementos irradiantes de células de menor cobertura" – ou seja, antenas com frequências mais altas, como as ondas milimétricas. Dessa forma, a normatização técnica deve se tornar aspecto ainda mais crítico para as distribuidoras de energia. Como apontado por esse noticiário, São Paulo e São Luís são exemplos de cidades onde iniciativas de normatização técnica têm gerado ruídos e até mesmo judicialização.

Fonte: Teletime News de 3 de abril de 2019, por Henrique Julião.

Copel Telecom deve ser vendida em 2019

O movimento já era esperado desde o ano passado, mas agora é oficial. A Copel deve colocar a sua subsidiária de redes de telecomunicações, a Copel Telecom, formalmente à venda nos próximos meses. A decisão já foi sinalizada a analistas de investimentos e o processo interno de desinvestimento nos ativos não-estratégicos começou. Nas próximas semanas será contratado o "advisor" que conduzirá o processo e ajudará a empresa a decidir a melhor forma de se desfazer dos ativos. Há várias opções sendo analisadas, desde a venda completa até a venda de uma participação, mas necessariamente com venda do controle.

Definições

O que será definido ainda é o modelo que atraia mais candidatos ao leilão, que possivelmente acontecerá no final do ano, em novembro. Outra análise que ainda está sendo feita é quais as partes da rede da Copel Telecom são absolutamente estratégicas e não poderão ser vendidas. O restante será oferecido ao mercado. E um bônus do processo é que a Copel possivelmente vará a venda da subsidiária já assegurando um contrato de uso de capacidade para suas atividades que envolvam telecomunicações, atuais e futuras.

A rede de fibra ótica da Copel Telecom tem 34 mil km, praticamente toda no Paraná (a fibra chega a 399 municípios), e em 85 cidades está ramificada também com redes metropolitanas, pelas quais oferece serviço de banda larga residencial a 181 mil assinantes com FTTH. A decisão de vender a infraestrutura se justifica por não ser um ativo essencial ao negócio principal da companhia, e mesmo assim demandar investimentos anuais de R$ 290 milhões. A Copel pretende investir na sua rede de energia e os recursos drenados para a subsidiária de telecomunicações fazem falta. O processo de venda precisará passar também por um processo legal uma vez que a Copel é estatal.

Em 2018, a Copel Telecom teve receita operacional líquida de R$ 433 milhões, EBITDA de R$ 122 milhões e lucro de R$ 34 milhões (o lucro caiu 40% em relação a 2017), conforme o último balanço da empresa.

A eventual venda da Copel Telecom independe das negociações em curso para a venda da Sercomtel. Na empresa de telecomunicações de Londrina, a Copel é minoritária. A Sercomtel está em risco de perder a concessão na Anatel por conta da complicada situação financeira, mas atualmente o processo está parado aguardando a concretização do interesse de um possível comprador.

Fonte: Teletime News de 2 de abril de 2019, por Samuel Possebon.

Brasil precisa de modelo de MVNO entre o autorizado e o credenciado

O Brasil precisa criar um novo modelo de operadora móvel virtual (MVNO) que se encaixe entre os dois previstos atualmente pela regulamentação, conhecidos como autorizado e credenciado. Esta é a opinião de especialistas que participaram de painel sobre MVNOs durante o Fórum de Operadoras Alternativas, nesta terça-feira, 2, em São Paulo, evento organizado por Mobile Time e Teletime.

O modelo autorizado seria equivalente àquele chamado de "full MVNO" na Europa, onde a operadora móvel virtual precisa investir em todos os sistemas, menos na rede de acesso propriamente dita, e ainda é obrigada a cumprir praticamente as mesmas exigências regulatórias de uma operadora tradicional. Isso é muito caro e acaba só fazendo sentido para empresas que já atuam em telecomunicações e que, portanto, possuem boa parte desses sistemas. É o caso, por exemplo, da America Net, que originalmente é uma operadora de telefonia fixa e banda larga para o mercado corporativo e agora montou uma MVNO autorizada na rede da Vivo. Empresas que vêm de fora do setor de telecom e se arriscam a montar uma MVNO autorizada acabam pagando o preço disso. O exemplo mais emblemático foi a Porto Seguro Conecta, que teve que investir pesado em sistemas próprios e ano passado acabou desistindo da operação.

O modelo credenciado, por sua vez, está no outro extremo: a MVNO é uma simples revendedora dos planos da operadora dona da rede e não tem autonomia para modificar a precificação.

A maioria das MVNOs ao redor do mundo adotam um modelo intermediário em comparação com os dois existentes no Brasil, diz Joaquin Molina, consultor da Altome. É um modelo que ele chama de "prestador de serviço", ou uma espécie de operadora autorizada que investe apenas em alguns poucos sistemas, alugando o restante da operadora parceira dona da rede. Em geral, essas MVNOs investem somente em sistemas de billing, CRM e, às vezes, na plataforma responsável pelo tráfego de dados, para ter a possibilidade de criar ofertas especiais, como zero rating para determinados apps.
Joaquin Molina, consultor da Altome, em palestra no Fórum de Operadoras Alternativas

Pelas contas de Molina, uma autorizada precisa desembolsar entre US$ 10 milhões e US$ 12 milhões somente para montar a infraestrutura necessária para entrar em operação, sem contar marketing e outros custos. Enquanto isso, uma prestadora de serviço gastaria no máximo US$ 2 milhões, dependendo de quais sistemas adotar.

Alberto Blanco, CEO da Veek, concorda que falta um modelo intermediário no Brasil: "Falta um modelo do meio. O modelo da autorizada é uma operadora completa, porém sem frequência. Isso te traz um custo grande para operar em um mercado no qual as margens são pequenas. Por sua vez, o modelo credenciado não traz a flexibilidade necessária", explicou.

Virtualização

Mas o mercado não precisa esperar a Anatel modificar a regulamentação. Uma das saídas é as operadoras tradicionais oferecerem às MVNOs autorizadas a possibilidade de acesso a parte dos seus sistemas ou mesmo à virtualização dos mesmos. O diretor comercial de atacado da Vivo, Anderson Azevedo, informou que sua empresa está montando essa oferta. "Fizemos uma virtualização de HLR e de elementos de rede. E, adicionalmente, oferecemos plugins, para facilitar a vida do autorizado", disse.

Fonte: Teletime News de 2 de abril de 2019, por Fernando Paiva e Henrique Medeiros.

Surf Telecom ativa sua rede 4G na periferia de São Paulo

As primeiras antenas 4G da Surf Telecom na periferia de São Paulo foram ativadas na semana passada. São pouco mais de 10 ERBs, cobrindo áreas das cidades de Diadema, Mauá e da capital paulista. A empresa está em fase final de testes e pretende lançar a operação comercial com sua rede própria no segundo semestre, com cobertura também em Guarulhos, Santo André e São Bernardo do Campo.

Até 2020 a Surf investirá cerca de US$ 40 milhões na instalação de 20 mil antenas no estado de São Paulo. Serão 2 mil antenas externas; 2 mil em ambientes indoor; e 16 mil microcélulas para reforço do sinal. A maioria contará com backhaul em fibra óptica. Os fornecedores de equipamentos são Huawei e Khomp. A rede da Surf opera na frequência de 2,5 GHz.

Banda larga fixa e MVNOs

A Surf originalmente como MVNE, ou seja, uma enabler para operadoras móveis virtuais (MVNOs, na sigla em inglês), e está conectada à rede da TIM em âmbito nacional. Agora, com uma rede própria em São Paulo, a empresa vai oferecê-la para as suas MVNOs parceiras. Aquelas que quiserem, poderão priorizar a conexão pela Surf dentro da sua cobertura em São Paulo, e usar a TIM para o restante do País. "Pelas contas que fizemos, sai mais barato com a gente", comenta Davi fraga, CMO da Surf. Ele ressalta, contudo, que as MVNOs provavelmente levarão em conta os celulares que compõem a sua base, pois nem todos são compatíveis com essa frequência.

Outro objetivo por trás da implementação de uma rede própria é permitir que as MVNOs conectadas à Surf lancem o serviços de banda larga fixa sem fio sobre 4G em áreas hoje mal atendidas ou que não contam com acesso a cabo. "Vamos pôr esse produto na prateleira para que as MVNOs ofereçam", diz Fraga.

Hoje a Surf tem em sua carteira de clientes oito operadoras móveis virtuais: Algar Telecom, Century Link, Correios, Eseye, GoAudax, GospelCel, Magazine Luiza e Veek. Elas somam mais de 500 mil chips comercializados. A expectativa da Surf é de chegar ao fim do ano com mais de 1,5 milhão de chips vendidos.

Fraga participará nesta terça-feira, 2, de painel sobre a maturidade do mercado brasileiro de MVNOs durante a segunda edição do Fórum de Operadoras Alternativas, no WTC, em São Paulo. Ele contará com a companhia de Alberto Blanco, CEO da Veek; Anderson Azevedo, diretor de atacado da Vivo; e José Luiz Pelosini, vice-presidente da Americanet. Mais informações sobre o evento e venda de ingressos estão disponíveis em www.operadorasalternativas.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619, ou pelo email eventos@mobiletime.com.br.

Fonte: Teletime News de 1 de abril de 2019, por Fernando Paiva.

Brasil ganha nova MVNO dedicada à Internet das Coisas: a NLT

O Brasil tem uma nova operadora móvel virtual (MVNO, na sigla em inglês) dedicada ao mercado de Internet das Coisas. Trata-se da NLT (Next Level Telecom). Ela está conectada à rede da Vivo e segue o regime de operadora virtual autorizada, tendo equipes próprias de atendimento, projetos, engenharia, billing e pós-vendas.

A NLT promete investir R$ 50 milhões nos primeiros cinco anos de operação. Parte desse valor será destinado a desenvolvedores e integradores de soluções de IoT, assim como a instituições de pesquisa e universidades.

A MVNO nasce oferecendo conectividade em 2G, 3G e 4G para soluções de IoT, com foco principalmente nos seguintes segmentos: indústria, agricultura, cidades inteligentes, governos e saúde. A empresa pretende no futuro adotar também tecnologias como eSIM e NB-IoT.

A companhia entende que a segurança é um dos seus diferenciais. Os dados são criptografados e trafegam sem interferência humana. Há um centro de monitoramento de redes, assim como servidores e links de dados redundantes, para garantir a estabilidade do serviço.

O CEO da NLT é o executivo Adalmir Assef. A NLT pertence à holding Batista Leite, fundadora original da Link Solutions, que foi vendida para a norte-americana Transaction Network Services (TNS).

Análise

A Internet das Coisas é tida por especialistas como um dos segmentos mais promissores para MVNOs no Brasil, conforme apontado por Joaquin Molina, consultor da Altome, em recente entrevista para Mobile Time. A NLT não estará sozinha nesse jogo. Há outras operadoras virtuais com foco em IoT no País, como Vodafone Brasil e Vecto Mobile. O maior desafio será encontrar soluções que demandem a capilaridade e a velocidade de transmissão de dados das redes móveis, pois também enfrentarão a concorrência de redes com tecnologias LPWA, voltadas para baixo consumo de dados mas longa duração de bateria.

Fórum de Operadoras Alternativas

A maturidade do mercado brasileiro de MVNOs e a infraestrutura nacional para IoT serão temas de painéis durante a segunda edição do Fórum de Operadoras Alternativas, que acontecerá na próxima terça-feira, 2 de abril, no WTC, em São Paulo. Mais informações sobre a agenda e venda de ingressos estão disponíveis em www.operadorasalternativas.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619, ou pelo email eventos@mobiletime.com.br

Fonte: Teletime News de 29 de março de 2019, por Samuel Possebon.

Prefeitura de São Paulo reclama de teles e de falta de autonomia na rede aérea

Apesar de reportar avanços nos programas de enterramento e reordenamento de redes áreas na cidade de São Paulo, a Prefeitura do município ainda se sente de mãos atadas para fazer mais. Durante balanço das iniciativas empreendidas ao lado da concessionária de energia Enel e das teles que operam na capital paulista, o secretário municipal da pasta de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Vitor Aly, lamentou a dificuldade na interlocução com operadoras, os desafios na busca por prestadores de serviços de engenharia e a falta de autonomia da gestão municipal para ordenar ajustes na infraestrutura aérea.

Segundo ele, o programa de enterramento de redes (SP Sem Fios) e uma segunda iniciativa voltada para o reordenamento dos cabos são fruto de um complexo trabalho de interlocução iniciado pela Prefeitura em 2017. "O problema maior é a articulação com telecom. Temos uma gama enorme de prestadores do serviço [mais de 40, segundo ele], então fica difícil. Todo o atraso que a gente tem é por causa das teles", argumenta.

No caso do SP Sem Fios, um novo cronograma de conclusão foi definido em agosto do ano passado após solicitação da TelComp, que representa as empresas de telecom no programa. De acordo com o presidente executivo da entidade, João Moura, a interlocução entre teles e Prefeitura tem funcionado sim, apesar da complexidade do projeto e dos prazos apertados anunciados inicialmente pela municipalidade. "Temos reuniões periódicas. Ele [o secretário] não participou das últimas, mas a equipe dele sim".

Entre as três áreas beneficiadas pelo SP Sem Fios, a maior está na região central, onde o enterramento de 52 km de cabos está previsto em 117 ruas, com remoção de 2,1 mil postes. Do total, 14 ruas na região da rua José Paulino tiveram obras concluídas (lá, as redes de energia já estavam enterradas), enquanto outras estão com trabalhos avançados. A Prefeitura não forneceu prazos ou estimativas de custo para a área, mas destacou que o investimento é assumido pelas operadoras e pela concessionária de energia. "Quando envolve a rede das teles, são as teles que pagam", esclareceu Moura.

Na região da Vila Olímpia, o enterramento em um perímetro bem menor (13 ruas, 321 postes e 4,4 km de fios) foi orçado em R$ 21,5 milhões iniciais. Lá foram encerradas as obras civis, com a migração definitiva da rede de telecom área para o subterrâneo prevista para o ano que vem, segundo a TelComp. Já a migração da rede de energia foi concluída. O término das obras na área estava originalmente previsto para o fim do ano passado.

No caso do entorno do Mercado Municipal, o enterramento de 9 km de fios e a retirada de 584 postes em 40 ruas teve custo inicial estimado em R$ 29,4 milhões. Nessa área, a previsão de término para a rede das teles também ficou para o ano que vem, enquanto a Enel deve terminar sua parte ainda em 2019, conforme o prazo original.

Para a plateia do evento Fiber Connect Latam, realizado nesta semana em São Paulo, Vitor Aly admitiu que são muitos os obstáculos que dificultam o cumprimento do cronograma do programa, outrora chamado de Cidade Linda Redes Aéreas. Entre eles, a "impressionante" falta de projetistas e executores qualificados. "O pessoal tratava vala técnica e galerias como gambiarra. Quando começamos a fazer de forma estruturada, a gente viu que não tinha empresas fornecedoras de serviços capacitadas e segmentadas". Outras questões recorrentes seriam a dificuldade em conciliar obras com o trânsito da metrópole, além de solicitações de comerciantes para interrupção do enterramento em datas com apelo comercial.
Região da rua José Paulino, onde obras foram concluídas


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Aly diz que a cidade estuda possibilidades como "uma concessão ou uma PPP onde um terceiro player fizesse o investimento, talvez casada com a questão de cidade inteligente". Na ausência de novos modelos, o secretário lamenta a falta de autonomia da administração para ordenar ajustes como o enterramento das redes áreas. Uma lei municipal daria tal poder para a cidade, mas teve efeito suspenso por liminar conquistada pela concessionária de energia do estado (na época Eletropaulo, depois adquirida pela Enel em 2018).

A situação foi classificada por Aly como "uma loucura". "Nós não temos autonomia quase nenhuma. A Prefeitura administra a cidade, mas não tem gestão sobre o subsolo". Entre os impedimentos estão a impossibilidade de exigir o enterramento ou reordenamento pela concessionária, de direcionar métodos construtivos e a falta de poder de sanção. No entanto, quando questionados sobre inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e relacionado com o tema, os representantes da SIURB afirmaram que não foram procurados e que só tomaram conhecimento do caso pela imprensa.

Em nota, a Enel classificou a iniciativa integrada para enterramento de redes em São Paulo como positiva. Já o reordenamento dos fios das teles deveria ter normas ditadas pela Anatel, e não pela cidade, entende a companhia. "Tanto que, em 2014, em conjunto com a Aneel, as agências reguladoras emitiram a resolução número 4/2014, que determina que as empresas de telecomunicações identifiquem seus cabos e os mantenham instalados adequadamente, de acordo com as normas técnicas. Contudo, a mesma resolução estabelece um limite anual de 2.100 postes a serem reordenados por empresa ocupante".

Ainda assim, a gestão municipal tem dado apoio logístico para a Enel no projeto de reordenamento das redes aéreas em postes de bairros selecionados, também iniciado em 2017. Trabalhos já foram concluídos em três ruas da Vila Olímpia. Outros bairros com vias onde o ajuste está ou entrará em curso são Lapa, Liberdade, Perdizes, Pinheiros, Vila Mariana e Tatuapé. Neste caso, custos também incorrem para as empresas de telecom quando ajustes na rede delas são necessários.

Fonte: Teletime News de 28 de março de 2019, por Henrique Julião

TV paga perde quase 90 mil assinantes em fevereiro

O mercado de TV paga teve em fevereiro um mês, mais uma vez, ruim em termos de perda de base. A perda líquida, somando todas as operadoras, foi de 89,6 mil assinantes, fechando fevereiro com uma base total de 17,37 milhões de clientes. A maior perda em números absolutos foi do grupo Claro Brasil, que perdeu 80,5 mil assinantes, para uma base total de 8,43 milhões de clientes. A maior perda do grupo foi no DTH, com 44,5 mil clientes a menos (fechando com 1,46 milhão em fevereiro), mas a operação de cabo da Net também teve uma perda de 36 mil assinantes, para um total de 6,97 milhões de clientes. Foi a primeira vez desde maio de 2015 que a Net apareceu com menos de 7 milhões de clientes.

A Vivo TV também teve uma perda expressiva, de 18 mil assinantes em fevereiro, ficando com um total de 1,53 milhão de assinantes. Já a Sky perdeu 12,7 mil assinantes em fevereiro, para um total de 5,26 milhões no total. A Oi TV também teve pequena queda, de 2,4 mil assinantes, fechando o mês de fevereiro com 1,59 milhão de clientes. A queda do mercado só não foi maior porque as pequenas operadoras cresceram 24 mil assinantes e chegaram a uma base total de 538 mil.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2019, por Samuel Possebon.

Idec envia recomendações para código de conduta de telemarketing das operadoras

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou para a Anatel e para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) uma série de recomendações para combater ligações indesejadas de telemarketing feitas por sistemas automatizados (ou robocalls). Encaminhado na terça-feira, 26, o documento surge um dia após as empresas de telecom se comprometerem a apresentar, no prazo de seis meses, um Código de Conduta para Ofertas de Serviços por meio de telemarketing.

Nesta quarta-feira, 27, o Idec levará tais demandas para a Anatel durante a reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). A lista elaborada pela entidade conta com oito pontos. Entre eles, a criação de um cadastro federal de bloqueio de ligações indesejadas e a alteração no Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores (RGC) para proibir as chamadas realizadas por robôs, excetuando-se apenas casos de "interesse geral dos consumidores".

O Idec também solicitou que a Senacon e a Anatel peçam às teles informações sobre eventuais blacklists (listas de telefones de números notoriamente utilizados para spams) e empresas que utilizam a prática, a disponibilização de identificador gratuito para rejeição de chamadas de robocalls e de um serviço gratuito de bloqueio.

Completam a lista "a aplicação das penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se as sanções previstas em caso de descumprimento da Regulamentação e do sistema de bloqueio"; o acompanhamento da evolução do spam telefônico para avaliação dos sistemas de controle e de seu grau de solução; e o apoio a medidas como o fórum Quem Perturba, que identifica números de telefone utilizados para ofertas de produtos e serviços, além de golpes, com acompanhamento e monitoramento das práticas abusivas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Na segunda-feira, 25, representantes das teles se reuniram com Senacon e Anatel e se comprometeram a implantar um novo mecanismo de autorregulação para o telemarketing, em proposta apoiada por Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Na ocasião foi entregue uma carta com seis princípios: ligar para os consumidores apenas em horários adequados, não ligar de forma insistente, respeitar o desejo do consumidor não receber ligações, receber e tratar reclamações sobre ligações indesejadas, garantir a aderência à Lei de Proteção de Dados Pessoais e cooperar na melhoria das práticas de telemarketing em outros setores. A Anatel estima que 30% das ligações de telemarketing estejam relacionadas com as prestadoras de telecom.

"Consideramos positiva a recente mobilização das operadoras, mas consideramos que as medidas elencadas são insuficientes para a resolução do problema", afirmou o líder do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, Diogo Moyses – que pediu atuação mais incisiva dos órgãos competentes.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2019, por Henrique Julião.

Vivo terá quatro novas MVNOs em sua rede lançadas neste semestre

A Vivo espera que sejam lançadas ainda neste semestre mais quatro operadoras móveis virtuais (MVNOs, na sigla em inglês) utilizando sua rede. Três delas seguirão o modelo de MVNO autorizada e uma, de MVNO credenciada, informa o diretor comercial de atacado da Vivo, Anderson Azevedo. O executivo participará na terça-feira que vem, dia 2, do painel "A maturação das MVNOs no Brasil", durante a segunda edição do Fórum de Operadoras Alternativas, no WTC, em São Paulo, organizado em parceria entre o portal Mobile Time e a TELETIME.

"A Telefônica é uma operadora internacional com atuação na América Latina, na Alemanha, no Reino Unido e na Espanha. Em todos os mercados temos o DNA de compartilhamento de infraestrutura de rede. Aqui no Brasil, desde 2010, quando foi publicado o regulamento de compartilhamento de redes móveis, nos adequamos a esse modelo e criamos duas ofertas: para os modos credenciado e autorizado", explica o diretor da Vivo.

O executivo não pode revelar, por enquanto, os nomes das quatro novas MVNOs que serão lançadas. Elas se juntarão às duas que operam atualmente na rede da Vivo, ambas no modelo credenciado: Brisanet e Movtel. A primeira é uma operadora quadplay que atua no interior do Nordeste. E a segunda se especializou em ofertas para a comunidade cristã.

Ao todo, a Vivo já assinou até hoje oito contratos de MVNOs. Em dois deles os parceiros desistiram do lançamento no Brasil, pelo menos por enquanto: a Virgin Mobile e a Sisteer (uma MVNE que atenderia a uma operadora virtual da rede Carrefour).

Fatores de sucesso

A Vivo já se reuniu com inúmeras empresas interessadas em lançar uma MVNO no Brasil, relata Azevedo. A companhia costuma assessorar as candidatas, destacando alguns fatores que considera essenciais para o sucesso do projeto. Azevedo lista os seguintes: conhecer profundamente os atributos da própria marca; ter um core business no qual a mobilidade agregaria valor, como uma oferta adicional; uma base de clientes para a qual oferecer o serviço móvel; uma rede de distribuição.

Além disso, o diretor da Vivo recomenda que a MVNO precisa trazer alguma inovação ou valor agregado sobre o serviço móvel, evitando competir simplesmente por preço. "Se jogar só com preço e sem nenhum outro benefício para o consumidor final, você não tem valor agregado e esvazia a prestação do serviço. Uma MVNO não pode ser só preço", alerta.

Ele enxerga espaço para empresas que atuem como MVNEs (enablers de MVNOs) ou como MVNAs (agregadoras de MVNOs). "A MVNA preenche um espaço interessante porque às vezes há muitos players pequenos com pouco volume e que teriam um custo alto para entrarem no mercado sozinhos. A agregação facilita a entrada desses pequenos players", avalia.

Fórum de Operadoras Alternativas

No mesmo painel do Fórum de Operadoras Alternativas, Azevedo contará com a companhia de Alberto Blanco, CEO da Veek; Davi Fraga, CMO da Surf Telecom; e José Luiz Pelosini, vice-presidente da Americanet.

O Fórum de Operadoras Alternativas contará ainda com painéis sobreinfraestrutura de IoT e redes privadas de 4G. Há palestrantes confirmados de empresas e instituições como Embratel, Governo Federal (MCTIC), Governo de Pernambuco, American Tower, WND, Vecto Mobile, Nokia, Hughes, dentre outras.

A agenda completa e mais informações sobre venda de ingressos estão disponíveis em www.operadorasalternativas.com.br, pelo email eventos@mobiletime.com.br e pelo telefone 11-3138-4619.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2019, por Fernando Paiva.

Anatel tenta alinhar CPI e PL das antenas na capital paulista

Realizado na última segunda-feira, 25, o encontro do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, tentou "alinhar os entes políticos" envolvidos na CPI das Antenas e no projeto de lei nº 751/2013, conhecido como Lei das Antenas. Durante a instalação da comissão de inquérito há duas semanas, não havia ficado clara a conexão entre as duas iniciativas do legislativo paulista.

Participaram da reunião os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), presidente da CPI, Adilson Amadeu (PTB), Paulo Reis (PT) e o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg. Também esteve presente o secretário de Indústria, Comércio e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, que chefiou a Fazenda da cidade de São Paulo em 2017 e 2018. Pelo lado da Anatel, estiveram Euler de Morais e os chefes do gabinete da presidência, Ronaldo Moura, e da assessoria técnica, Humberto Bruno Pontes.

A este noticiário, o assessor técnico afirmou que a ampliação da infraestrutura foi o assunto central do encontro. No caso da CPI das Antenas, foram solicitados documentos. "Eles pediram suporte em relação ao dados de quantidade de estações, se a Anatel tem informações em relação a certificação e homologação, se ela tem informações sobre radiação não ionizante. Foi apresentado esse conjunto de informações, mas o tema central foi a ampliação da infraestrutura na cidade", sinalizou Humberto Bruno na terça-feira, 26, durante evento em São Paulo.

O pedido de informações também marcou a primeira reunião da CPI, após falta de quórum em tentativa realizada no último dia 19. Na manhã da terça-feira, os vereadores aprovaram 88 requerimentos sobre antenas instaladas no município. Anatel, Telebrasil e o Ministério Público de São Paulo foram solicitados, além das próprias teles em operação na cidade, as secretarias municipais e subprefeituras da capital paulista.

Entre as solicitações, estão a relação e localização de todas as antenas instaladas no perímetro urbano de São Paulo, licenciamentos, alvarás de funcionamento e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados junto ao Poder Público. Representantes das empresas de telecomunicação, de entidades da área e membros da administração municipal também foram convidados a prestar esclarecimentos.

Fonte: Teletime News de 27 de março de 2019, por Henrique Julião.

Pós-pago supera os 100 milhões de acessos em janeiro

A base brasileira do serviço móvel ficou praticamente estável em janeiro deste ano comparado a dezembro de 2018, segundo dados da Anatel. Foram 64,3 mil acessos a menos, uma diferença de 0,03%, totalizando 229,146 milhões de linhas no primeiro mês de 2019. Além disso, o mix do mercado móvel continuou a melhorar, superando pela primeira vez a marca de 100 milhões de contratos pós (a agência também contabiliza as linhas de planos controles).

Houve uma redução no ritmo de crescimento do pós-pago, que avançou 0,79% em janeiro (791,5 mil adições líquidas), contra 1,23% (1,211 milhão de linhas) no mês anterior. Mas isso foi o suficiente para essa base encerrar o mês com 100,452 milhões de linhas em janeiro, representando agora 43,84% do mercado de SMP no País. Os pré-pagos, por sua vez, caíram significativamente menos em dezembro (0,66%, ou 855,8 mil desconexões) do que em dezembro (2,87%, ou 3,828 milhões de desligamentos). Essa modalidade agora soma 128,693 milhões de linhas, ou 56,16% do total. 

Considerando os grupos, as quatro grandes operadoras apresentaram aumento no pós e queda no pré. Quem mais reduziu a base pré-paga em janeiro foi a TIM, com 348,6 mil desconexões. Ainda assim, o mix da operadora ainda tem 63,4% (contra 63,8% em dezembro) de acessos desse modelo.


O maior crescimento líquido em pós-pago foi da Claro: 293,9 mil adições no mês, total de 23,800 milhões de acessos, o que representa 42,2% da própria base. Vale ressaltar que, somado à base de pós da Nextel (3,301 milhões de linhas), a operadora do grupo América Móvil totalizaria em janeiro 27,101 milhões de conexões, aumentando seu mix para 45,3%. 
Tecnologias
A tecnologia 3G teve a tendência mensal de queda desacelerada. Foram 1,752 milhões de linhas a menos (queda de 3,35%) em janeiro, total de 50,618 milhões de acessos. No mês anterior, a queda havia sido de 4,230 milhões de chips (7,47% de recuo). A operadora que mais registrou diminuição em WCDMA foi a Claro (a maior base na tecnologia de terceira geração), com 549,3 mil acessos a menos, total de 17,206 milhões. 
Na prática, apenas as tecnologias 4G e máquina-a-máquina (M2M) apresentaram crescimento (ainda que menor do que o de dezembro), o que tem sido o comportamento comum do mercado de SMP no Brasil. Em LTE, todas as operadoras avançaram em janeiro, e juntas somaram 131,963 milhões de conexões. A empresa com maior crescimento líquido foi a Oi, com 600,4 mil adições no mês, um avanço de 2,81%, total de 21,936 milhões de acessos. Proporcionalmente, as pequenas operadoras avançaram 225,74%, mas somam ainda apenas 4,6 mil linhas. A líder em tecnologia LTE continua sendo a Vivo (com 31,13% do mercado), total de 41,084 milhões de acessos, avanço de 1,22%. A TIM vem em seguida, com 26,47% de market share, total de 34,926 milhões de acessos. 


A Claro em janeiro tem 30,513 milhões de acessos, ou 23,12% de participação, após aumento de 1,65% no mês. Combinada com a Nextel, contudo, a operadora encostaria na TIM. Seriam 33,737 milhões de linhas para o Grupo América Móvil, ou 25,57% de market share. 
Os acessos M2M da categoria padrão cresceram 3,17%, totalizando 11,704 milhões de acessos. Já os da categoria M2M especial somaram 8,530 milhões de linhas, avanço de 1,01%. Por sua vez, o GSM caiu 3,46% no mês, total de 23,988 milhões de acessos. 

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2019, por Bruno do Amaral.

Provedores regionais teriam 11,8 milhões de acessos não notificados

O mercado brasileiro de banda larga fixa pode ter cerca de 11,8 milhões de acessos não identificados pelas estatísticas da Anatel, afirmou o diretor da Abrint, Basílio Perez. Em evento do mercado de fibra ótica realizado em São Paulo nesta terça-feira, 26, o dirigente da entidade de provedores regionais (ou ISPs) afirmou que o desencontro ocorre por conta de players do segmento que não reportam sua base de clientes ou que fazem isso de forma errônea. Considerada a estimativa, o mercado brasileiro de banda larga teria mais de 42 milhões milhões de acessos, e não 31,1 milhões, como reportado pela agência em janeiro.

A estimativa foi elaborada pela consultoria Futurion, que comparou dados da Anatel de setembro passado com outros coletados por pesquisas como o Pnad, TIC Domicílios, TIC Empresas e TIC Governo. "Usando a faixa inferior da margem de erro dessas pesquisas, a consultoria detectou que faltam 11,8 milhões de acessos nos dados da Anatel", afirmou o dirigente. Dessa forma, a Abrint sustenta que os domicílios com serviço de banda larga fixa não seriam 44,8% dos lares, mas cerca de 61%. "Assim, 40% da banda larga seria feita por pequenos provedores, e não os 20% e poucos considerados oficialmente", completou, sinalizando que a "culpa" pela diferença não seria da Anatel, mas dos próprios provedores regionais.

"Os dados do SICI [reportados mensalmente pelas empresas] são de preenchimento obrigatório, mas eles infelizmente não tem muita confiabilidade", lamentou Perez. De acordo com ele, das 9,4 mil empresas licenciadas para prestação do SCM, 7,1 mil declaram informações para a agência. Destas, 26% teria informado de 1 até 199 clientes e outros 26%, nenhuma base. "Tudo bem que pode ter empresa com 70 usuários corporativos que mantenham [a operação], ela pode existir se eles forem rentáveis, mas provedor com um, dois, cinco clientes não existe", manifestou o diretor da Abrint. "Muitos preencheram o SICI, mas de forma que a gente sabe que não está correta". Atualmente, a entidade tem trabalhado junto aos associados para dirimir eventuais falhas na comunicação das estatísticas de acesso.

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2019, por Henrique Julião.

Provedores de internet conseguem sentença para não recolher a Condecine

A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta terça-feira, 26, ter recebido da Justiça sentença favorável em ação que movia contra a Ancine. A entidade buscava que seus associados que optam pelo regime tributário do Simples Nacional ficassem isentos do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine-Teles) até o julgamento final da ação. Dessa forma, a agência reguladora não poderá realizar qualquer restrição, impedimento, multa ou outros lançamentos tributários ligados à Condecine, informa a Abrint.

Segundo a Abrint, uma decisão liminar anterior já suspendia a cobrança e autuação de atuais e futuros associados. Com a nova decisão, apenas as empresas associadas no período em que o processo foi iniciado estão liberadas do pagamento do Condecine. Por conta disso, o diretor da associação, Basílio Perez, afirmou que a entidade recorrerá para que os provedores que entraram entre a liminar e a sentença, bem como para aquelas depois da decisão, também sejam contempladas. 

Em 2016, a Abrint conseguiu uma liminar na Justiça do Distrito Federal suspendendo a cobrança da Condencine das empresas associadas e optantes pelo Simples Nacional. O argumento da entidade é baseado na Lei Complementar nº 123 de 2006, que estipula que empresas optantes pelo Simples são dispensadas das demais contribuições instituídas pela União.

Impacto pequeno

O impacto da liminar para o setor audiovisual não é tão relevante quanto seria caso a liminar se aplicasse às operadoras móveis. Isso porque, no caso dos serviços de banda larga dos ISPs, a cobrança da taxa de fiscalização sobre instalação e funcionamento (TFI e TFF) não se aplica sobre cada terminal, mas sim sobre a estação base licenciada, que no caso é como se fosse o centro de operação do provedor de acesso. Esse valor é de R$ 1,34 mil anuais referente à TFI (para novas estações) e R$ 442 para a TFF (taxa de funcionamento anual), e para a Condecine é de R$ 160 por ano, por estação. Nos serviços de banda larga fixa, uma mesma estação licenciada atende a toda uma área de cobertura e diversos clientes. No caso dos serviços móveis, cada celular conta como uma estação, o que gera valores astronômicos.

Fonte: Teletime News de 26 de março de 2019, por Bruno do Amaral.

Na Região I do PGO, prestadoras de pequeno porte têm 34% do mercado

O Relatório de Acompanhamento do serviço de banda larga fixa publicado pela Anatel nesta segunda-feira, 25, atualizou para 3.589 o número de municípios brasileiros que contam com a presença de backhaul em fibra ótica. Além de corresponder a 64,4% das cidades do País, a lista concentra 89,4% da população nacional. Os outros 10,6%, por sua vez, estão espalhados nos 1.981 municípios onde a infraestrutura não está disponível.

As situações mais preocupantes estão no Piauí (onde só 17,9% das cidades possuem fibra), no Amazonas (37,1%) e na Paraíba (39,5%). Já Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina estariam com 100% dos municípios atendidos; em São Paulo, o percentual é de 90,5%. Vale notar que, nacionalmente, o número de cidades que receberam backhaul de fibra ótica desacelerou mais uma vez: a infraestrutura chegou em 138 municípios durante o ano passado. Em 2017, foram 226 as cidades que receberam fibra ótica, frente a 538 adicionadas em 2016.


Entre as prestadoras, a de maior presença nacional segue sendo a Oi, cuja infraestrutura em fibra cobre 2.235 cidades, conforme o relatório da assessoria técnica da agência. Em seguida vem a Vivo, com 1.214, enquanto provedores regionais reunidos na Abrint ou Abramult estariam presentes em 993. Completam a lista Copel (385), Telebras (329), TIM (255), Brisanet (221), Algar (158), Eletronet (123), Rede Telesul (41) e Sercomtel (19).

Tecnologias

No intervalo entre 2007 e 2018, os acessos de banda larga fixa baseados na tecnologia ótica saltaram de apenas 0,5% da base nacional para 18,5% no fim do ano passado, quando 5,74 milhões de contratos foram contabilizados. O crescimento coincide com o que a Anatel chamou de "gradual declínio" das conexões baseadas em cabo metálico: apesar de passarem de 5,9 milhões em 2007 para 13 milhões atuais, os acessos na tecnologia representam 41,9% da base nacional do serviço, contra 71,9% onze anos antes. Já os mais de 9 milhões de contratos habilitados por cabo coaxial são 30,6% da base atual, contra 17% em 2007.

Por outro lado, dados divulgados no relatório da Anatel mostram que a tecnologia ótica não é a maior responsável pelo crescimento dos acessos fixos com velocidade acima de 34 Mbps, já utilizados por 26,1% dos clientes brasileiros. Cerca de 2,57 milhões dos usuários com oferta baseada em fibra contam com tal nível de serviço. No caso do cabo coaxial, o volume é maior: 4,43 milhões. A tecnologia se tornou a maior habilitadora dos acessos mais rápidos no último trimestre de 2016, aumentando a vantagem frente outros tipos de acesso desde então (no caso dos cabos metálicos, 1,07 milhão de contratos entregam mais de 34 Mbps).

A Anatel também divulgou as velocidades entregues em cada estado a partir de todas as tecnologias. O serviço mais rápido está em São Paulo, onde 30,39 Mbps médios são garantidos, seguido do Distrito Federal (27,61 Mbps) e do Ceará (27,23 Mbps). Paradoxalmente, a quarta posição pertence ao Piauí (25,29 Mbps), ou o estado com menor proporção de cidades equipadas com fibra ótica. Já a Internet "mais lenta" do País é a de Roraima, com 7,88 Mbps. A média nacional da velocidade é de 24,62 Mbps.


Fonte: Teletime News de 25 de março de 2019, por Henrique Julião.