Telefônica também pede arbitragem em relação ao contrato de STFC

A Telefônica também pediu, a exemplo do que já havia feito a Oi, a abertura do processo de arbitragem com a Anatel em relação aos episódios que teriam, na visão da empresa, gerado desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Segundo apurou TELETIME, a argumentação da Telefônica vai na mesma linha da Oi: ao longo dos anos, algumas decisões da Anatel (ou ausência de deliberações da agência), implicaram um desequilíbrio dos contratos gerando saldos em favor das concessionárias. A Telefônica é a segunda maior concessionária de telefonia fixa e, a exemplo da Oi e da Algar, terá agora que avaliar se migra a sua concessão para o modelo de autorizações; se espera o fim do contrato de concessão em 2025; ou pede a renovação de sua concessão. Em 2018, contudo, as concessionárias, de maneira conjunta, contrataram um estudo de consultoria para identificar os elementos que teriam gerado desequilíbrios e chegaram a uma lista de cerca de 10 episódios em que isso aconteceu.

Entre eles estão a mudança do índice de reajuste em 2003 para o IST; atrasos na homologação de tarifas; saldos de metas de universalização entre outros. Desde então, questionaram administrativamente estes episódios e, como já era esperado, a Anatel não reconheceu nenhum desequilíbrio. Com isso, as operadoras passaram a preparar o procedimento arbitral, previsto nos contratos de concessão de STFC. A disputa é de bilhões de reais e será essencial para a migração das concessões em autorizações, para definir os saldos em favor ou contra as empresas no final dos contratos em 2025 e mesmo para que elas cumpram ou não os compromissos previstos no Plano Geral de Metas de Universalização. Na última versão do PGMU, por exemplo, as concessionárias estão obrigadas a levar backhaul em todos os municípios não conectados (cerca de 1,1 mil cidades).

Agora, será necessário escolher o painel de árbitros e definir alguns procedimentos arbitrais, o que é feito conjuntamente entre a empresa e a Procuradoria Federal Especializada da Anatel.

Fonte: Teletime News de 2 de fevereiro de 2021, por Samuel Possebon.