A Fly Link, que venceu um dos lotes de 200 MHz na faixa de 26 GHz no leilão do 5G na sexta-feira, 5, desistiu da licença. A companhia de Uberlândia (MG) emitiu comunicado nesta segunda-feira, 8, explicando que, uma vez que não adquiriu outros lotes nos quais concorria, tornou-se "inviável desenvolver um plano de negócios contendo apenas o lote H42", uma vez que ele se refere a "uma tecnologia incipiente e com mercado ainda muito restrito".
Na noite desta segunda-feira, a Anatel também emitiu nota confirmando a desistência da proponente "por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios".
A Fly Link afirma que existe expectativa de um novo leilão com as sobras desta última concorrência e que, no caso de isso acontecer, vai analisar as frequências a serem ofertadas "e eventualmente poderá participar do novo certame".
O edital do 5G prevê a desistência de uma proponente vencedora "em razão do surgimento de descontinuidade entre blocos". Como não foi o caso, o item 11.2 no documento é o que prevalece, que considera descumprimento total da obrigação assumida e resulta na perda do direito da licitação, com multa de 10% sobre o preço ofertado, a serem pagos 15 dias após recebimento de notificação.
A companhia havia disputado o lote H42, nos setores 3, 22, 25 e 33 do PGO (Minas Gerais e parte de São Paulo) por R$ 900 mil, um ágio de 10,27%. Contudo, não houve concorrência para esse lote e, desta forma, a Anatel considerou o lote deserto.
De fato, o lote H42 na faixa de 26 GHz foi a única vitória da empresa no leilão do 5G. Ela concorreu pelo lote H41, mas a Algar Telecom venceu a disputa ao oferecer R$ 1.399.157, ágio de 71,42%.
O processo da Fly Link está fechado no sistema da Anatel, mas se espera que a agência emita um comunicado com mais informações a respeito.
Fonte: Teletime News de 8 de novembro de 2021, por Bruno do Amaral.
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