O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 22, a criação, por meio da Portaria 4.093/2021, de um Comitê Técnico de Governança (CTG). Com capacidade deliberativa e estratégica, o colegiado tem a finalidade de implementar e manter processos, estruturas e mecanismos de governança e transparência da pasta.
Dentre os objetivos do CTG está o de instituir e manter mecanismos, instâncias e práticas de governança em consonância com os princípios e as diretrizes estabelecidas na política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; promover a gestão estratégica do Ministério, focada na melhoria contínua dos processos e serviços de comunicação prestados à sociedade; e promover a simplificação administrativa e modernização da gestão.
Composição
O Comitê Técnico de Governança do MCom será composto por um representantes de cada área abaixo:
Secretaria-Executiva – SEXEC;
Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM;
Secretaria de Radiodifusão – SERAD;
Secretaria de Telecomunicações – SETEL;
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação – SPTI;
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI; e
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – CGGE.
A presidência do colegiado será da Secretária-Executiva Adjunta do Ministério ou, em seus afastamentos ou impedimentos legais, por seu substituto. Segundo a Portaria, o CTG se reunirá ordinariamente pelo menos seis vezes ao ano, sendo preferencialmente, a cada bimestre.
Fonte: Teletime News de 22 de novembro de 2021, por Marcos Urupá.
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