A convocação de Raphael Garcia para a assumir interinamente a presidência da Anatel e a vaga de conselheiro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5. A Portaria é assinada por Emmanoel Campelo, atual vice-presidente da agência. Pela Lei das Agências, Garcia deve ocupar a vaga por até 180 dias, contados a partir da sua nomeação.
Raphael Garcia é o próximo da atual lista de substitutos válida até 31 de janeiro de 2022. Atualmente, exerce o cargo de superintendente de gestão interna da agência e já foi conselheiro substituto por um período de 6 meses em 2020.
Abraão Balbino, superintendente de competição, e presidente da Comissão de Licitação das frequências do leilão do 5G, também está na lista, mas para um eventual segundo período de substituição, o que não deve acontecer antes de 31 de janeiro do próximo ano, já que Garcia fica 180 dias e não há recondução possível na lista de substitutos sem um intervalo de dois anos.
Sabatinas
Em coletiva nesta quinta-feira, 4, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, anunciou Carlos Baigorri como o nome do governo para a presidência da Anatel e Artur Coimbra, atual secretário de telecomunicações da pasta para membro do Conselho Diretor.
A mensagem ao Senado indicando os dois nomes ainda não foi enviada. Procedimentalmente, as mensagens que indicarão ele para a presidência e Artur Coimbra para o Conselho são primeiramente publicadas no Diário Oficial da União (DOU) para depois seguirem para a casa legislativa, e na sequência, para as comissões.
Caso o nome de Carlos Baigorri seja aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, ele será o segundo servidor da casa a assumir a presidência da autarquia. Artur Coimbra também será sabatinado pela mesma comissão.
Fonte: Teletime News de 5 de novembro de 2021, por Marcos Urupá
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