terça-feira, 16 de novembro de 2021

Seminário ABDTIC discute pautas de tributação, telecom, segurança, Internet e mídia

Acontece nos dias 17, 18 e 19 de novembro, na próxima semana, o encontro digital gratuito da ABDTIC, Associação Brasileira de Direito das Tecnologias de Informação e das Comunicações. O evento é organizado em parceria com a TELETIME, e é o mais tradicional encontro de debate de temas jurídicos e regulatórios do setor. Este ano o evento ainda acontece no modelo virtual e é aberto a qualquer participante mediante credenciamento pelo site www.seminarioabdtic.com.br

Confira a programação:

Dia 17/11

09:00 às 11:00 – A Reforma Tributária e os setores de telecomunicações e tecnologia

Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito Tributário

Luiz Roberto Peroba – Sócio do Pinheiro Neto Advogados

Gustavo Alves – Diretor Tributário da TIM

Daniela Lara – Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados (Coordenadora)


16:00 às 17:30 – Os avanços da regulação de proteção de dados
Natasha Nunes – Diretora Administrativa, Jurídica e Tributária na Conexis
Fabricio da Mota Alves – sócio do Serur Advogados
Jeferson Barbosa – gerente de projetos da ANPD
Ana Paula Bialer – BFA (Coordenadora)

Dia 18/11

09:00 às 10:30 – Cibersegurança e as incertezas regulatórias
Coronel Marcelo Paiva Fontenele – Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Gustavo Santana Borges – Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da ANATEL

Ivana Kriznic – Verizon Group, Regulatory Counsel – Head of Canada, Latin America and Emerging Markets Public Policy

Emilio Loures – diretor de Governo e Políticas Públicas da Intel

Beatriz França – Mundie Advogados (Coordenadora)


16:00 às 17:30 – 2021: 10 anos da Lei do SeAC e 20 anos da ANCINE

Tiago Mafra – Diretor da Agência Nacional de Cinema (ANCINE)

Marcelo Bechara Hobaika – Diretor Executivo de Relações Institucionais e Regulação de Mídias no Grupo Globo

Lara Andrade – VP, Legal and Business Affairs na Discovery Inc.

Marcos Bitelli e Gabriela Rocha – Bitelli Advogados (Coordenadores)


Dia 19/11

09:00 às 10:30 – Os impactos do leilão de 5G

Vinícius Caram – superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel

Abraão Balbino – superintendente de competição da Anatel
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Carlos Eduardo Franco – diretor de regulamentação da TIM

Milene Coscione – Manesco (Coordenadora)
Eduardo Carvalhaes – Lefosse Advogados (Coordenador)


16:00 às 17:30 – Ações de combate à pirataria e responsabilização de plataformas intermediárias

Ricardo Lagreca – Diretor Jurídico e de Relações Governamentais do Mercado Livre

Eduardo Carneiro – Coordenador de Combate à Pirataria na ANCIN

Tomás Paiva – Mundie Advogados (Coordenador)

Fonte: Teletime News de 12 de novembro de 2021, pela Redação da Teletime News,

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