[Publicado originalmente no Mobile Time] O presidente da associação de operadoras móveis virtuais Abratual, Olinto Sant'Anna, alertou que o mercado brasileiro de telefonia móvel tem aproximadamente 20 milhões de linhas em um segmento paralelo, chamado de mercado cinza. O alerta foi feito durante o Fórum das Operadoras Inovadoras, evento organizado por Mobile Time e Teletime, nesta quarta-feira, 6.
"No Brasil, se criou o mercado cinza de telefonia móvel. Existe uma série de empresas que gravitam no entorno de operadoras grandes e pegam clientes que deviam ser das MVNOs", disse Sant'Anna. As linhas são vendidas pelas operadoras em planos empresariais, mas as contratantes revendem para pessoas físicas, sem ter autorização da Anatel para isso, explicou Sant'Anna. "Conheço casos concretos, como o de um sujeito que tinha 150 mil linhas. É um mercado total de 20 milhões de assinantes", completou.
SMS
O presidente da Abratual voltou a criticar o mercado de SMS A2P, especialmente por conta da recente licitação do governo federal para comprar o disparo de 2 bilhões de mensagens. Ele entende que as operadoras virtuais deveriam poder prover esse tipo de serviço, e criticou a figura dos brokers de SMS.
"O mercado de SMS eu acompanho desde o início, em 1997, quando a Anatel liberou o SMS. Em 2000 começou o BBB (Big Brother Brasil) com a plataforma de votação de SMS. Foi criado o broker de SMS, uma figura que não está na regulação. O broker não tem autorização na Anatel, pois diz que é SVA. Esses brokers corporativos dizem que fazem gerenciamento do SMS, pagam o ISS (imposto de serviço mais baixo que o ICMS [mercadoria e serviços]). Tudo isso é uma irregularidade que acontece no mercado. Em teoria, o fisco pode autuar esses players e obrigá-los a pagar o ICMS. Eles falam que é SVA e nós dizemos que não. Compramos essa briga", disse o presidente da associação.
Fonte: Teletime News de 6 de abril de 2022, por Henrique Medeiros.
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