O Conselho Diretor da Anatel adiou, nesta quinta-feira, 5, qualquer decisão sobre a Oi. Em reunião reservada, o conselheiro Igor de Freitas retirou de pauta o relatório de acompanhamento econômico especial da prestadora e pediu prorrogação do prazo de relatoria do processo de acompanhamento econômico-financeiro do grupo.
Freitas também pediu vista da proposta do segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Oi, relativo aos temas de direito e garantias dos usuários, fiscalização e interrupções sistêmicas, relatado pelo conselheiro Otávio Rodrigues.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já suspendeu a proposta de TAC da Oi e não deve aprovar antes de uma solução para a recuperação judicial da companhia.
Já o processo relatado pelo conselheiro Leonardo Euler de Morais, que pode ou não dar início ao processo de caducidade da Oi, sequer entrou em pauta. A agência pretende aguardar a evolução dos fatos ao longo da próxima semana, sobretudo na reunião de conselho da Oi, a ser realizada dia 11, que pode aprovar os termos da proposta de recuperação judicial da empresa a ser encaminhada para a Justiça.
(Atualizada às 20:00 – A Oi realizou uma reunião extraordinária do Conselho de Administração nesta quinta, 5. A Anatel acompanhou a reunião)
Fonte: Teletime News de 5 de outubro de 2017, por Lucia Berbert.
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