O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 28, a revisão da norma de cálculo do fator X, que capta os ganhos de produtividade e repassa aos usuários do STFC, no memento do reajuste da tarifa. O novo modelo leva em conta os ganhos com a alteração do artigo 89 da LGT, por meio da Lei do SeAC, que permitiu a incorporação de empresas do mesmo grupo, o modelo de custos, que tem capacidade de segregar receitas e custos por serviços e, por último, o uso cada vez maior de análise de impacto regulatório. Na nova fórmula, os ganhos com banda larga no varejo foram excluídos.
Segundo o relator, Leonardo de Morais, a nova metodologia vai agregar elementos para a correta apropriação das economias de escopo, sem ter um caráter disruptivo. Ele afirmou que os ganhos de produtividade do STFC ficam preservados com a nova metodologia, mas adverte que eles tendem a decrescer, com o declínio do serviço.
O conselheiro sugeriu, também, estudos para promover a liberdade tarifária do STFC, tendo em vista da substituição desse serviço pelo móvel. Assim como pediu a revisão das áreas locais. "Uma quantidade de 4.530 áreas locais não é compatível com o mundo IP", defendeu.
Fonte: Teletime News de 28 de setembro de 2017, por Lucia Berbert.
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