sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Kassab terá encontro com Alexandre de Moraes para destravar o PLC 79

O destravamento do projeto de lei 79/2016, que altera o marco legal das telecomunicações, continua objeto de esforços do governo, segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele afirma que ainda há convicção de que o Supremo Tribunal Federal decida logo sobre a questão. Para garantir isso, Kassab deverá se encontrar nos próximos dias com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Diz já ter solicitado agendamento para o encontro, que é coordenado entre os respectivos chefes de gabinetes. "Se não for nesta semana, será no início da semana que vem", declara. A expectativa é que o encontro possa acontecer inclusive nesta quinta, 14.


Moraes assumiu em março a relatoria do Mandado de Segurança impetrado por senadores da oposição em relação à tramitação do PLC e que impediu, no início deste ano, o envio da matéria para a sanção. O encontro com Kassab é importante porque o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já informou que o projeto não será levado à votação se não houver uma decisão do STF.

O ministro mostra otimismo em relação aos próximos passos. "Temos essa convicção que em breve vai haver decisão do Supremo, que, ou encaminha para a sanção do presidente, ou encaminha de volta ao Senado para que seja votado no plenário", declarou ele em conversa com jornalistas após apresentação no evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em São Paulo, nesta quarta, 13. "Se for encaminhada (ao Senado), acredito que tenha maioria para ser aprovada."

Orçamento

Kassab também demonstrou otimismo para reverter a redução prevista de R$ 1 bilhão no orçamento para investimentos do MCTIC em 2018, totalizando R$ 1,2 bilhão. Ele disse ter expectativa de que a equipe econômica do governo "tenha o mesmo sentimento de importância" dedicado no ano passado. Ele ressalta, no entanto, que a pasta passou por muitos cortes nos últimos anos. "Estamos quase no osso, se os recursos vierem, serão de muita importância. Se não, vamos ter muita dificuldade."

China

O ministro confirmou ainda a recente visita da China Telecom ao MCTIC, mas afirmou que ainda não conversou com a outra tele asiática, a China Mobile, que deverá apresentar nesta semana seus planos para o Brasil. Disse, entretanto, que a operadora conversou com a secretaria (de telecomunicações, sob comando de André Borges), embora não tenha especificado o teor.

Candidatura

Gilberto Kassab comentou ainda a respeito dos planos para as eleições presidenciais de 2018. Ele confirmou que em janeiro, o PSD (partido do qual é presidente) deverá iniciar o debate. A sigla sonda o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como candidato. Kassab, entretanto, nega que entraria na chapa. "Não seria o vice. O PSD, se tiver candidatura própria do ministro Meirelles, já tem vinculação muito grande em São Paulo, acho que o vice seria de outra região", declara.

Fonte: Teletim News de 13 de setembro de 2017, por Bruno do Amaral.

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