Como há muito esperado, nesta quinta feira, 15 de outubro foi publicado os nomes que comporão a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual terá a responsabilidade de acompanhar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao todo, dos cinco diretores indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, três masculinos e dois do sexo feminino, todos são profissionais experientes na análise e tratamento no segmento da tecnologia da informação e em especial no que se refere ao acompanhamento de dados.
São eles:
Waldemar Ortunho
Ortunho é presidente da Telebras desde 2019. Foi representante do então Ministério das Comunicações no Grupo Gestor da TV Digital e gestor do projeto de roaming internacional de telefonia móvel para a América do Sul. Como engenheiro militar, no Ministério da Defesa serviu na Diretoria de Telecomunicações e no Gabinete do Comandante do Exército, onde gerenciou o projeto de rede telemática. Foi coordenador da área de tecnologia no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, na Copa das Confederações Fifa de 2013; e na Copa do Mundo de 2014.
É coronel, formado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB). Em seus 40 anos de experiência nos Ministérios da Defesa (Exército Brasileiro) e das Comunicações, atuando nas áreas de TI com ênfase em telecomunicações, radiodifusão e informática, ele foi designado representante do governo brasileiro na Escola Politécnica do Exército Equatoriano, em Quito, com a função de assessor/instrutor na área de processamento digital de sinais.
O mandato de Ortunho é o mais longo de todos os membros da diretoria da ANPD: seis anos.
Arthur Pereira Sabbat
É especialista em Segurança da Informação, com conhecimento em segurança cibernética, proteção de dados e gestão de risco. Participou da elaboração da Política Nacional de Segurança da Informação, lançada no final de 2018 e que visa assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação a nível nacional. Sabbat já foi Diretor do Departamento de Segurança da Informação e foi Assistente Militar do então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Sabbat terá mandato de cinco anos, conforme a nomeação no Diário Oficial.
Joacil Basilio Rael
Foi assessor da Telebras. Possui graduação em Engenharia de Computação pelo Instituto Militar de Engenharia e graduação em Bacharelado em Ciência Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. É mestre em Sistemas e Computação pelo Instituto Militar de Engenharia e doutorado em Ciências da Informação pela Universidade de Brasília. Tem atuado no ensino superior nas funções de Professor, Coordenador e Diretor.
Tem mandato previsto de quatro anos.
Miriam Wimmer
É servidora pública de carreira da Anatel desde 2007. Atualmente esta ocupando a diretoria de políticas para telecomunicações e acompanhamento regulatório no Ministério das Comunicações. É doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela UnB e mestre em Direito Público pela UERJ, acumula passagens pela agência e pelo antigo MCTIC, com atuação nas áreas de telecomunicações, universalização e transformação digital. Também foi conselheira suplente do CGI.br durante quatro anos.
É professora de Direito, Tecnologia e Inovação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições, além de possuir certificação CIPP/E expedida pela International Association of Privacy (IAPP). Também é autora do livro "Direitos, Democracia e Acesso aos Meios de Comunicação de Massa: um estudo comparado sobre pluralismo interno na televisão". Coordenou as principais políticas digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, como a E-digital e o Plano Nacional de Internet das Coisas. Também tem participado das discussões iniciais para a elaboração de uma Estratégia Brasileira para Inteligência Artificial.
Seu prazo de mandato é de dois anos.
Nairane Farias Rabelo Leitão
É advogada, sócia do escritório Serur Advogados e especialista em Direito Ambiental e Direito Administrativo. É responsável pelas áreas de Direito Regulatório e de Privacidade e Proteção de Dados.
Seu prazo de mandato é de três anos.
A partir de agora, a ANPD poderá dar início às suas funções e atender às expectativas aguardada ansiosamente por toda a sociedade.
Fonte: Kialo Consultoria em 15 de outubro de 2020, por Francisco Carlos de Araujo
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