O sistema de autorregulação das telecomunicações (SART), uma iniciativa criada no ano passado e que envolve as operadoras Algar, Claro, Oi, TIM e Vivo, está ainda sendo avaliado pela Anatel. Isso porque, apesar de resultados iniciais promissores com a plataforma Não Me Perturbe, estaria havendo agora uma volta no crescimento do índice de reclamações de ligações indesejadas.
A avaliação de superintendente de planejamento e regulamentação da agência, Nilo Pasquali, sobre o próprio SART segue recentes manifestações de outros dirigentes da Anatel: ainda é preciso um monitoramento para ver os resultados. Ele também ressalta que a iniciativa ainda não é uma autorregulação "pura". "Para ser modelagem de eficiência de autorregulação, o setor encontra os problemas, resolve ele mesmo e pune os agentes. Nessa fase é possível para o regulador deixar de regular muita coisa. Não estamos neste momento", disse ele em evento online do portal Tele.Síntese nesta sexta, 19.
"Gostaríamos que o modelo de autorregulação funcionasse. Estamos acompanhando muito de perto, otimistas com a modelagem, mas tem que mostrar resultados", avalia.
Para o superintendente, o projeto Não Me Perturbe precisa mostrar um retorno de longo prazo. "Estamos acompanhando, foi uma iniciativa super bem vinda, com muita efetividade logo de largada", diz. Mas há agora a observação: "a gente percebe um ligeiro aumento, e isso levanta uma bandeirinha amarela para entender o que precisa ser feito. Tem que ser uma linha de forma ágil, precisamos resolver os problemas. A 'pegada' da Anatel é tentar sentar com o setor para resolver da forma mais ágil".
Para a diretora de assuntos regulatórios da Oi, Adriana da Cunha Costa, a plataforma do Não Me Perturbe trouxe um tema grande, o do teleatendimento indesejado, e que foi expandido para outros setores. "Foi uma evolução muito grande. Deu um soluço, tem que corrigir, mas estamos amadurecendo. Também vejo com otimismo", destacou.
Fonte: teletime News de 19 de março de 2021, por Bruno do Amaral.
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